A questão do anonimato na internet à luz da Lei.

Com o advento da criação da Internet, a partir da década de 90, muitas pessoas puderam trabalhar em conjunto, compartilhando dados, informações e documentos nessa grande rede de computadores. Ocorreu uma expansão explosiva da Internet nessa época, motivada por falta de uma administração central assim como à natureza aberta dos protocolos da internet. O acesso a um grande número de informações disponíveis às pessoas, com ideias e culturas diferentes, pode acarretar tanto em uma melhora dos conceitos da sociedade como um declínio, dependendo das informações existentes na internet e por quem as disponibilizam.

Em tempo de internet onde existe uma grande mobilidade tecnológica, percebemos que a cada passo dado em nossa “vida digital”, deixamos rastros de informações e dados confidenciais pela grande rede de computadores. Novidade? Até que não, pois somos “antenados” na tecnologia e queremos ter status, procuramos nos divulgar da melhor maneira possível fazendo o que conhecemos como Marketing Digital.

Entretanto, em alguns momentos durante a nossa navegação na grande rede de computadores (Internet), temos a oportunidade de comentar alguns artigos publicados na internet, com o qual podemos concordar ou discordar do caminho traçado pelo autor. Em muitos casos e acredito que seja a maioria, quem gosta de opinar sobre um determinado conteúdo publicado no site ou blog, deixa registrado o nome e sobrenome assim como o e-mail de contato para um possível contato no futuro.

Esse procedimento deveria ser seguidos por todos, no qual você se identifica e opina sobre um determinado assunto, gerando uma expectativa ao autor do artigo que ficará muito feliz em saber que pessoas se interessaram pelo seu conteúdo e estão dispostas a trocar ideias. Nada mais frustante é alguém ler o seu material publicado e no final, não se identificar para fazer o comentário, escrevendo vários absurdos atacando o próprio autor, ocorrendo em crimes de Calúnia, Difamação e Injúria, estes tipificados em nosso Código Penal Brasileiro nos Artigos 138, 139 e 140, respectivamente.

Todavia, temos que ter a consciência que em nossa Carta Magna, a Constituição Federal Brasileira de 1988, entre os seus dispositivos mais importantes, destaco um que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, descrito no artigo 5º inciso IV que preceitua “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Ou seja, todo cidadão tem o o direito de expressar o seu pensamento, manifestar o seu ideal publicamente porém, não pode ser de forma anônima pois é vedado (proibido) pela nossa Constituição Federal (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm).

Analisando o texto desse inciso, podemos realmente notar qual era a preocupação do legislador da época em que a Carta Magna foi promulgada. Imagine se os meios de comunicação, que na época se resumiam aos jornais impressos, televisão e rádio, começassem a divulgar informações inverídicas sobre determinadas pessoas, empresas, políticos e etc, de tal forma a criar constrangimentos, prejuízos à imagem das empresas e outras consequências em que a vítima não possa identificar o autor desses fatos. Seria um desastre nas relações pessoais e para a própria economia, pois sem a identificação do autor do manifesto, não haveria a possibilidade da vítima se defender ao ponto de cessar as provocações e além disso, como poderia alguém ser responsabilizado pelos danos causados?

Nos dias atuais, se existem processos no judiciário com lides sobre os crimes de calúnia, difamação e injúria, é porque existe um autor identificado para responder pelos os seus atos. Mesmo que o autor seja o provável, sem a devida comprovação, pois isso será discutido no mérito da lide. Mas teremos sempre um “suspeito”, com base na vedação do anonimato.

Diversos sites de conteúdo já se preocupam com essa máxima do anonimato e nos seus controles de comentários aos artigos publicados, possuem configuração que determina que para ser adicionado um comentário, a pessoa tem que informar o nome e o e-mail de contato, evitando assim que o anonimato aconteça.

Todavia, sabemos que não é tão simples assim evitar o anonimato pois mesmo que seja necessário informar o nome e o e-mail para comentar um texto, o internauta pode simplesmente inventar um nome e digitar um e-mail inválido, pois não há checagem por parte do site a validação dos dados informados. Estará esse comentário em situação “ilegal” perante a Lei?

É uma questão que rende muita discussão em torno do assunto pois no momento que se informa qualquer nome adverso da identidade pessoal do comentarista, está atendido o preceito legal, pois não incorre no anonimato, porém, incorre em outra situação que, nesse caso, caracteriza um crime tipificado no Código Penal Brasileiro, o de Falsidade Ideológica conforme o Artigo 299.

Um exemplo de um caso que envolveu a questão do anonimato na internet e muito difundido na mídia, foi o caso do Google que teve que indenizar um cidadão que foi alvo de ofensas realizadas no site de blog da empresa. O juiz do processo determinou que o Google retirasse oito páginas do blog com conteúdos ofensivos ao autor da ação sob pena de uma determinada multa diária.

A sentença, ao final do processo, foi proferida e o Google foi obrigado a pagar uma quantia a título de indenização moral. A empresa recorreu alegando que ela não poderia ser responsabilizada pelo conteúdo criado por seus usuários mas a desembargadora do caso confirmou a sentença esclarecendo em seu despacho que “à medida que a provedora de conteúdo disponibiliza na internet um serviço sem dispositivos de segurança e controles mínimos e, ainda, permite a publicação de material de conteúdo livre, sem sequer identificar o usuário, deve responsabilizar-se pelo risco oriundo de seu empreendimento”.

A proibição ao anonimato é ampla, abrangendo todos os meios de comunicação, mesmo as mensagens de internet. Não pode haver mensagens injuriosas, difamatórias ou caluniosas. A Constituição Federal veda o anonimato para evitar manifestações de opiniões fúteis, infundadas, inverídicas que tem como propósito: intuito de desrespeito à vida privada, à intimidade, à honra de outrem conforme o caso acima citado.

Recentemente, o Marco Civil da Internet recebeu diversas sugestões para melhoria nas regras e normas de utilização da internet. Dentre elas, uma questão levantada é sobre o anonimato na internet, uma situação essa bem peculiar e caracterizado pela “vida moderna” que temos. No meio digital, não é difícil utilizar ferramentas e artifícios para navegar “anonimamente” como o sistema Tor e outras soluções que aumentam ainda mais a capacidade de navegação sem ser descoberto a sua própria identidade.

Claro que vestígios de acesso vão ocorrer como a identificação do IP que será registrado no momento de comentar um artigo, o log do provedor de internet para identificar o autor do acesso vinculado ao IP rastreado e outras ações que poderão levar ao verdadeiro responsável pela manifestação do pensamento, registrado no blog.

Entretanto, conforme já comentado em outros artigos, essa identificação pode ser totalmente sem sentido quando nos deparamos com várias redes sem fio (wireless) desprovidos de nenhum tipo de criptografia de conexão, fazendo assim, com que qualquer pessoa possa utilizar essa rede para registrar um comentário ofensivo sem ter realmente a sua identidade revelada.

Contudo, o anonimato na internet é legalmente vedado porém esse assunto é palco para muita conversa e discussão que precisamos nos unir para chegar em um determinado nível de aceitação pela sociedade. Mesmo que a Lei vede o anonimato, hoje é o que mais vemos acontecer nas mídias sociais com a criação de perfil fake (falso), apelidos como se fossem nomes verdadeiros e outras situações que só trazem problemas para as vítimas desses baderneiros digitais.

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http://www.tiespecialistas.com.br/2010/10/a-questao-do-anonimato-na-internet-a-luz-da-lei/

Apoio militar dado ao Rio foi apenas pontual, diz ministro da Justiça .

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, definiu como “pontual” a participação das Forças Armadas na operação que ocupou a favela Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro nesta quinta-feira, ressaltando que toda a operação foi conduzida pelas forças de segurança do Estado.

“Hoje a polícia do Rio precisou usar veículos de apoio e preferiu usar os blindados porque era uma área de muita criminalidade. Mas toda a ação das forças militares ali foi pontual, uma ação de apoio logístico a essa operação da polícia”, afirmou, em entrevista à BBC na noite de quinta-feira.

Numa operação com quase 400 homens, a Marinha cedeu nove veículos blindados para transporte de policiais para a Vila Cruzeiro, que era considerada um dos principais redutos do tráfico na cidade e foi ocupada pela polícia. Dezenas de traficantes fugiram para o Complexo do Alemão, favela vizinha que continua sob domínio de facções criminosas.

O governo federal negou que o Brasil esteja adotando uma política de segurança de "linha-dura", destacando que o endurecimento no Rio foi uma reação aos ataques que vêm ocorrendo desde domingo.

De acordo com Barreto, o foco da política nacional são políticas pacificadoras e preventivas. Ele diz que o governo repassa atualmente US$ 1 bilhão para polícias pacificadoras, já presentes em 25 locais de 11 capitais no país.

Barreto elogiou a política de segurança pública do Rio e disse que as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) são o caminho para levar a segurança pública do país “a um novo patamar”, que permita ao país receber o Mundial de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 “num processo de paz e confraternização mundial”.

“As UPPs são um sucesso. Elas permitiram à população recuperar o território, a cidadania, a segurança”, afirmou, contando que visitou uma das 12 comunidades já beneficiadas ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro admitiu que a implantação das UPPs não impede que traficantes simplesmente se desloquem para outras comunidades, mas argumentou que ainda assim elas são um golpe para grupos criminosos estabelecidos. “Os que se deslocam não conseguem reproduzir, num ambiente estranho, aquela criminalidade que desempenhavam onde viviam e nasceram”, disse.

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http://www.bbc.co.uk/

Perda de espaço motiva ataques do tráfico, dizem analistas.

A progressiva perda de espaços antes dominados pelo tráfico causada pelo avanço das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) é vista por analistas como uma das principais desencadeadoras da onda de ataques no Rio.

Para o sociólogo e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Gláucio Soares, a instalação de UPPs resultou “numa redução considerável de renda” pelos traficantes, e na perda de um domínio territorial que já somava décadas.

Segundo Soares, uma das origens históricas para o controle do tráfico sobre comunidades carentes remonta aos mandatos do ex-governador Leonel Brizola (1983-1987 e 1991-1994).

“A política brizolista de que polícia não sobe morro foi desastrosa, porque deu tempo para esses grupos saírem de suas bocas de fumo e estabelecerem um domínio territorial. As UPPs acabaram com esse domínio”, aponta.

Além das UPPs, o sociólogo David Morais, da Universidade Cândido Mendes, diz que o surgimento das milícias – outra forma de poder paralelo nos morros, ligadas a policiais ou ex-policiais corruptos – também contribuiu para encolher ainda mais os espaços de que antes desfrutavam os traficantes.

“O monopólio territorial do tráfico começa a cair com o surgimento das UPPs, e paralelamente você tem as milícias, que começam a concorrer nas mesmas atividades. Então os traficantes têm que buscar outros lugares para continuar suas atividades ilícitas”, explica.

Morais afirma que descer para o asfalto não é a alternativa automática. “Nas favelas, o crime é muito mais fácil, porque não faltam vias de fuga que viaturas não podem acessar”.

Motivação política

O antropólogo Rubem César Fernandes, da ONG Viva Rio, vê motivação política por trás dos ataques, lembrando que estamos num momento de transição entre um mandato político e outro. A situação lembra a virada de 2006 para 2007, quando uma série de ataques – incluindo ônibus queimados e policiais mortos – foi realizada antes da posse do governador Sérgio Cabral.

“Por um lado, as ações parecem ser intervenções para influenciar nessa mudança. O que está diferente, entretanto, é que elas parecem ser mais coordenadas que das outras vezes, e os métodos adotados mudaram. Está havendo uma articulação territorial muito ampla, e as ações são rápidas, sem deixar vítimas”, diz Fernandes.

“Estão queimando para a fotografia, para provocar uma imagem na opinião pública.”

O que também mudou desta vez, aponta Fernandes, é que pela primeira vez há um ânimo na sociedade acompanhando o governo nas reconquistas dos territórios.

“Com as UPPs, criou-se um horizonte. E a resposta está vindo mais forte do que os traficantes imaginaram”, diz Fernandes, citando a articulação veloz entre o governo do Estado e Marinha para o uso de veículos blindados na operação realizada quinta-feira.

“Acho que o feitiço virou contra o feiticeiro”, afirma, torcendo paraque o momento represente “a virada de mais uma página importante na conquista dos territórios”.

Entrosamento com a comunidade

Para Gláucio Soares, o entrosamento das polícias pacificadoras com as comunidades prejudicou ainda mais o crime. “Nas favelas liberadas, a população tem mostrado uma grande aprovação. Isso transforma o traficante numa figura indesejada”, diz ele.

Exemplo para tal é o aumento de ligações feitas ao Disque Denúncia. “Antes, as pessoas não denunciavam por medo de represália. Agora, aumentou a apreensão de drogas, armas e a prisão de traficantes com base em denúncias”, diz Soares.

De acordo com o sociólogo, o que difere este momento de outras escaladas de violência no passado é a relação com as UPPs. Ele ressalta, entretanto, que os eventos ocorridos não são novidade.

“É preciso não perder a memória. De 2000 a 2009, 822 ônibus foram queimados e depredados por bandidos no Rio”, diz, citando dados da federação de transportes do Estado.

Já David Morais considera que há outro diferencial: a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. “O Rio vai se transformar num foco de atenção em função desses dois grandes eventos, que vão atrair muito investimento e muito turismo, mas qualquer coisinha que acontecer aqui virar um ‘oba-oba’ para a mídia”, diz.

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Rio tem mais de 190 presos e 25 mortos em seis dias de confrontos.

A cidade do Rio de Janeiro registrou nesta sexta-feira, pelo sexto dia consecutivo, novos episódios de violência com pelo menos cinco veículos incendiados durante a madrugada, incluindo três carros de passeio, um ônibus e uma van.

Segundo boletim da Polícia Militar do Rio de Janeiro, 96 veículos foram incendiados, 25 pessoas morreram, 192 suspeitos foram detidos e três policiais, mortos, desde o último domingo.

Nesta sexta-feira, o Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais do Estado) trabalha com o auxílio de fuzileiros navais para consolidar a ocupação da favela Vila Cruzeiro, invadida na quinta-feira. Cerca de 200 traficantes fugiram para a favela vizinha, do Alemão, no início da invasão.

Cerca de 800 paraquedistas do Exército vão ser disponibilizados para atuar nas operações das Forças de Segurança do Rio de Janeiro, além de dois helicópteros e outros dez veículos blindados, que se juntam aos seis veículos da Marinha que já atuam junto com o Bope.

As Forças Armadas afirmam que também vão fornecer temporariamente equipamentos de comunicação e óculos para visão noturna.

O governo estadual diz que a onda de violência na cidade é uma reação à política, em vigor desde 2008, de ocupação policial de áreas antes dominadas por criminosos.

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Forças Armadas ajudarão a buscar criminosos no Rio.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A polícia do Rio de Janeiro, com reforço a partir desta sexta-feira também do Exército e da Aeronáutica, está se preparando para uma operação no conjunto de favelas do Alemão, para onde dezenas de criminosos armados fugiram após a ocupação policial da favela Vila Cruzeiro, afirmou uma autoridade da Secretaria de Segurança.

"Vai haver invasão ao Alemão no momento adequado. O foco hoje ainda é a Vila Cruzeiro, mas ir para o Alemão não está descartado. Estamos dependendo de informações do serviço de inteligência", disse a jornalistas o subsecretário de operações da secretaria, Roberto Sá.

O avanço pelas ruelas da favela Vila Cruzeiro de mais de 500 policiais na quinta-feira, a maioria transportada por veículos militares blindados da Marinha --que nunca haviam sido usados antes nos combates em favelas da cidade-- levou à fuga de dezenas de homens armados para a outra comunidade da Penha, na zona norte da capital fluminense.

De acordo com o subsecretário, o planejamento das autoridades de segurança do Estado prevê a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas duas comunidades, consideradas fortalezas da facção criminosa acusada de comandar uma onda de ataques a veículos e alvos policiais nas ruas da cidade desde domingo.

Apesar do policiamento reforçado, mais cinco veículos, incluindo um ônibus, foram incendiados na madrugada desta sexta, elevando para 96 o número de ataques desde tipo nos últimos dias. Ao menos 30 suspeitos morreram em confrontos com a polícia, além de uma jovem de 14 anos vítima de bala-perdida.

Sá afirmou que a polícia tem informações que ainda há criminosos escondidos dentro de casas de moradores da Vila Cruzeiro, e que as ações desta sexta-feira no local têm como objetivo localiza-los e prendê-los.

"Vila Cruzeiro e Alemão estão no planejamento para UPPs diante dos acontecimentos. Não estava nesse momento no nosso cronograma, mas essas operações são por tempo indeterminado e temos que analisar as oportunidades", disse o sub-secretário, que ainda ironizou a fuga em massa dos criminosos da Vila Cruzeiro para o Alemão.

"As imagens mostram traficantes covardes. Nessa hora eles correm... Eles são covardes, se urinam e fazem mal para os moradores", acrescentou Sá, referindo-se às imagens aéreas de TV que mostraram ao vivo a fuga dos homens armados durante a ação policial.

O subsecretário informou que os 800 homens do Exército cedidos pelo Ministério da Defesa pertencem à brigada de paraquedistas do Rio de Janeiro e vão ocupar os principais acessos às duas comunidades.

A estratégia é que apenas policiais entrem nas favelas, recebendo apoio logístico e de transporte aéreo e terrestre das Forças Armadas. Algumas ruas da Penha serão interditadas pela polícia em consequência das operações, que contam também com homens e equipamentos da Polícia Federal.

As Forças Armadas, que já tinham participado com fuzileiros navais e veículos blindados da Marinha na quinta-feira, vão colaborar também a partir desta sexta com os homens do Exército, dois helicópteros da Aeronáutica e dez blindados de transporte, além de equipamentos.

(Por Rodrigo Viga Gaier, com reportagem adicional de Maria Teresa de Souza)

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A Independência. Como ingrediente do Carisma.

De fato, poderíamos defender com unhas e dentes a tese de que todos os grandes lideres são solitários. Ao contrario do que pensam alguns, os motivadores que mais se destacam não são necessariamente do tipo gregário, que estão sempre distribuindo tapinhas nas costas. Mais sim aqueles que passam grande parte do tempo sozinhos, pensando e planejando.

Para liderar é imperativo ter independência. O psicólogo Nathaniel Branden disse:

Os criadores e inovadores são pessoas que tem uma capacidade acima da média de aceitar a solidão. Estão mais dispostos a seguir sua própria visão das coisas, mesmo que isso os afaste da maioria da comunidade humana. Os espaços inexplorados não os assusta - ou os assustam menos do que as pessoas ao redor delas. Este é um dos segredos do seu poder. Aquilo que nos chamamos de “Gênio” tem muito a ver com coragem e audácia tem muito a ver com o temperamento.

Assim, é um erro tentar ser “um da turma” com o objetivo de liderar. Se examinamos as personalidades de gente como Florence Nightingale, Churchil, Napoleão, de Galle, Matin Luther King e Madre Tereza de Calcutá, não podemos deixar de concluir que foram pessoas bastante excêntricas. E ate certo ponto esta excentricidade ajudou para que fossem reconhecidas como lideres.

O cultivo do carisma parece requerer uma certa dose de solidão. Tom J. Fatijo Jr. Transformou um investimento de 500 dólares numa fortuna antes de completar 40 anos e decidiu fundar o Houstoniane, um centro de renovação pessoal. Ele acha necessário passar um dia por semana sozinho, correndo, normalmente na sua casa de praia. Adotou um estilo de vida simples e busca suas metas com empenho.

Carl Sandburg, afirmava que parte da grandeza de Lincoln vinha dos anos passados nos bosques, com a solitária companhia do machado.

A vida de Jesus foi marcada pela solidão. O Novo Testamento afirma com sucinta eloqüência que, antes de um dia ocupado com curas e ensinamentos, Jesus ia para um lugar deserto e orava.

Mais tarde, na mesma manhã quando Pedro descobriu Jesus orando, saudou o com uma frase interessante: “Mestre, todos o estão procurando”. É um velho paradoxo: as pessoas independentes, que regularmente se separam das multidões, são frequentemente transformadas em lideres pela multidão.

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McGinns, Alan Loy. Como Despertar o Melhor das Pessoas, Editora Sinodal, 1985.