O Processo da Independência do Brasil

“Independência do Brasil”, quadro de François-René Moreaux. 

A Independência do Brasil não resultou de um corte revolucionário com a Metrópole, mas de um longo e cumulativo processo (séc. XVIII - 1831), com algumas mudanças e muitas continuidades com o período colonial.

Marcos Históricos da gradual separação do Brasil de Portugal:

I) A Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil resultou:

-Da ameaça de invasão das tropas napoleônicas a Portugal em represália a não aderência ao Bloqueio Continental.

-Da dependência econômica de Portugal dos Ingleses, (comércio interno dominado por firmas inglesas, ouro brasileiro escoava para os cofres britânicos para reembolsar as importações).

-Da hábil manobra da diplomacia inglesa (Lord Strangford), convencendo o príncipe a transferir-se para o Brasil em troca de vantagens comerciais.

-Do projeto português de constituir no Brasil um vasto Império luso-brasileiro, que além de Portugal e o Brasil incluía possessões na África e na Ásia. 

A comitiva real contava com mais ou menos 15 mil pessoas, o que acarretou problemas de acomodação relativos à incipiente urbanização. As famosas iniciais, PR, Príncipe Regente fixadas arbitrariamente nas portas das melhores residências para abrigar os recém-chegados, logo foram chamadas de ponha-se na rua ou “Prédio Roubado”. D.João veio com sua esposa Carlota Joaquina, sua mãe Maria (a rainha louca) e seus filhos D. Miguel, D. Pedro e Maria Teresa. 

Principais Medidas da Política Interna de D. João VI no Brasil:

1)1808 -  Na Bahia, D.João assina a Abertura dos Portos ao Comércio com as Nações Amigas. Repercussões:

a)Para o Brasil: É o fim do exclusivismo colonial, que caracterizou as relações entre a metrópole e a colônia brasileira durante três séculos. Os navios e mercadorias da América podiam comerciar com qualquer porto estrangeiro, com exceção da França e da Espanha, países com os quais estava em guerra.

b)Para Portugal: Portugal  perde o papel de empório comercial e sofre um duro golpe, já em crise com a ocupação por tropas inglesas, cujos comandantes (Lord Beresford) ditavam ordens ao Conselho da Regência, que assumiu a administração de Portugal após a expulsão dos franceses (1811) teriam agora que enfrentar a competição dos produtos de outros países, particularmente, da Inglaterra.

c)A grande beneficiária foi a Inglaterra, que já tinha incluído nos acordos realizados entre os dois países para a escolta da transmigração da família real, uma cláusula manifestando o desejo de adquirir posição privilegiada no comércio com o Brasil. 

2)Também em 1808 é assinado o Alvará que aboliu qualquer proibição sobre atividade industrial na colônia, favorecendo o início de atividades de fabricação de tecidos. Mais um golpe no Sistema Colonial.

            

3)Restruturação do espaço físico no Rio de Janeiro: muliplicaram-se as obras, pavimentação de ruas, novas habitações com dois e até três pavimentos, substituição das rótulas por grades de ferro e vidraças, saneamento dos pântanos e ampliação do fornecimento de água com a construção de novos chafarizes. 

4) A assinatura dos Tratados de Aliança e Amizade e Navegação e Comércio entre o Brasil e Inglaterra em 1810, que marcam o início da preeminência inglesa no Brasil – Os Ingleses como novos colonizadores. 

O Tratado de Navegação e Comércio (1810) determinava:

Tarifas alfandegárias preferenciais aos Ingleses de 15%, 16% para as portuguesas e 24% para os demais países. Garantia-se aos Ingleses o direito de serem julgados por juízes ingleses em qualquer parte do império, garantia-se a liberdade de religião com culto doméstico.

O Tratado de Aliança e Amizade (1810): O compromisso do Brasil em abolir gradualmente a escravidão e o apoio na recuperação da guerra contra Napoleão.

Resultado da assinatura dos Tratados de 1810:

Avalanche de produtos Ingleses no Brasil. 

5)Instalação de uma série de instituições políticas destinadas a administração do Império luso-brasileiro  criando  empregos para a burocracia portuguesa que acompanhou a Corte.

A Intendência Geral da Polícia - com atribuições que iam muito além da segurança pública, também urbanizar e civilizar a cidade e controlar a divulgação das idéias revolucionárias francesas.

Um Conselho Supremo Militar

Um Arquivo Militar para guarda e conservação de todos os mapas e cartas do litoral e do interior.

O Tribunal da Mesa do Desembargo e da Consciência e Ordens - encarregados, respectivamente da justiça e dos assuntos religiosos.

A Escola de Artilharia e fortificações

A Biblioteca Régia

O Jardim Botânico

A Fábrica da Pólvora

O Hospital do Exército

A Biblioteca Régia

Instalação da Imprensa Régia, com a publicação do primeiro jornal em 1808, A Gazeta do Rio de Janeiro.

Criação do Banco do Brasil

Academia Médico-Cirúrgica de Salvador,

Academia Militar e da Marinha no Rio de Janeiro. 

6) Verifica-se a chamada Inversão Brasileira - A transferência da Corte Portuguesa para o Rio de janeiro, deslocou o eixo de poder e mudou o status da colônia. O Rio de Janeiro substituiu Lisboa como sede do Império Lusitano com grande autonomia administrativa com relação à metrópole. Lisboa via-se reduzida a uma situação de inferioridade.   

7) Abriu o país aos viajantes europeus - Junto com as mercadorias estrangeiras chegavam também aos portos do Brasil  viajantes europeus. Durante o período colonial o Brasil estivera fechado aos estrangeiros e a vinda da Família Real significou também o fim do isolamento cultural do Brasil. 

Entre os viajantes estrangeiros que visitaram o Brasil nessa época destacam-se: comerciantes e representantes de firmas comerciais como John Luccock, que desembarcou no Rio de Janeiro em 1808. O professor de botânica, Saint-Hilaire, que entre 1816 e 1822 percorreu os territórios de várias províncias do Brasil. Também o artista Rugendas, que veio acompanhando a expedição científica de Langsdorf, cônsul-geral da Rússia no Rio de Janeiro. Também desenhistas e pintores vieram para o Brasil com A Missão Artística Francesa em 1816 entre eles o francês Jean Baptiste Debret que desenhou e pintou cenas cotidianas do Rio de Janeiro e foi o pintor oficial da Monarquia, responsável por criar as imagens do Império e da Corte. Desses representantes estrangeiros certamente o de maior prestígio foi Lord Strangford, representante inglês que convencera o príncipe-regente D. João a se transferir para o Brasil em 1807, mas não sem antes exigir vantagens econômicas. Com a princesa Leopoldina em 1817, chega a chamada Missão Austríaca, onde participam naturalistas de destaque como von Martius e Spix e músicos como Neukomm, para divulgar as tendências europeias. 

8) Retribuindo o amparo dado a Corte e aos fugitivos, D. João desenvolveu uma política de enraizamento dos interesses da elite mercantil do centro oeste do país, processo que ficou conhecido como a Interiorização da Metrópole.

-Para os negociantes de grosso trato - os traficantes de escravos, D.João oferecia títulos de nobreza e cargos.

-Para os produtores e comerciantes ligados ao comércio de abastecimento da Corte, ele ofereceu uma política de construção de estradas, doações de sesmarias e crédito bancário.  

A política Joanina propiciava a formação de um poderoso bloco de interesses no Rio de Janeiro, aproximando comerciantes, burocratas e proprietários de terras e escravos. Esse bloco defendia a idéia do estabelecimento de um Império Luso-brasileiro. 

            Se as políticas de D. João VI beneficiavam o Centro-Sul da Colônia  pouca mudança traziam para o Nordeste, que permanecia sujeito aos arbítrios políticos e administrativos da Corte. Pesados impostos cobrados do nordeste sustentam o luxo da Corte no Rio de Janeiro e a política expansionista de D. João. 

II) 1815 - A Elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves- Assegurou a permanência da Corte no Rio de Janeiro e foi um prenuncio do fim da condição colonial do Brasil. 

A aclamação do rei português D. João VI no Rio de Janeiro, em 1818 foi um fato inédito na América que reforçou o peso político do Brasil no interior do Império Português e a ascendência do Rio de Janeiro sobre o resto do país. 

            Conflito Interno no Governo de D. João VI: 

Revolução Pernambucana de 1817, também chamada Revolução do Padres, dado o grande número de padres que participaram do movimento, entre os quase 250 condenados, 11% eram padres.

Foi um movimento autonomista e republicano, os revoltosos tomam o poder e instituem um governo provisório por dois meses. Pode ser comprendido como resultante de diversos fatores:

1- O imaginário próprio de Pernambuco, marcado pela resistência desde as lutas contra os holandeses no século XVII e consolidado por ocasião da Guerra dos Mascates (1710-11) estimulou um acentuado anti-lusitanismo;

1-    A criação do Seminário de Olinda criado em 1800 que formou toda uma geração de cléricos afinadas com as novas idéias francesas;

2-    O aparecimento da maçonaria, na segunda metade do século XIX;

3-    O modelo federativo emprestado da Independência Americana (1776);

4-    A crescente insatisfação do nordeste com a política de D.João VI no Rio de Janeiro. O estabelecimento da Corte no Rio de Janeiro trouxe um excesso de cobranças que culminaram com os tributos exigidos para o custeio da campanha militar na Cisplatina;

5-    A seca de 1816 agravando os problemas de abastecimento das cidades nordestinas; 

Setores sociais envolvidos: Começou como um motim militar e se alastrou para amplos setores sociais, proprietários de terras, comerciantes brasileiros, clérigos, e populares. (inclusive libertos e escravos). A revolução iniciou no Recife e teve apoio das províncias do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba com as quais os pernambucanos formaram uma federação. 

Os revolucionários instalaram um governo provisório e declararam a suspensão de alguns impostos e o aumento dos soldos dos militares. Foi um movimento essencialmente político e anti-lusitano, que não almejava mudanças na estrutura social e declarava inviolável a propriedade escrava. 

O governo Joanino mobilizou recursos e tropas para sufocar o movimento, veio o ataque das forças portuguesas a partir do bloqueio marítimo de Recife e forças enviadas por terra da Bahia. A repressão foi violenta. Muitos líderes receberam a pena de morte. A punição deveria ser exemplar. As tropas portuguesas ocuparam Recife em maio de 1817. 

Conflitos Internacionais no Governo Joanino: 

1) Invasão da Guiana Francesa – Em represália a invasão de Portugal D. João invade Caiena, capital da Guiana francesa, em 1808, incentivado pela Inglaterra. Caiena é conquistada em 1809.  Em 1814 o Tratado de Paris determina devolvê-la em troca do reconhecimento do rio Oiapoque como fronteira da colônia. 

2) Duas intervenções militares e a Anexação da Banda Oriental do Uruguai - A Região do Prata era alvo de cobiça portuguesa e espanhola desde o final do século XVII.  No século XIX, de um lado D.João VI querendo ampliar o império português e de outro lado, as ambições dinásticas de Carlota Joaquina, irmã do monarca da Espanha, Fernando VII, (destronado pela invasão das tropas napoleônicas), pretendia tornar-se senhora de parte dos domínios espanhóis na América. Em 1811, diante da pressão de Buenos Aires para incorporar a Banda Oriental, D. João enviou tropas para sustentar a junta fiel a Cádiz, que foram retiradas após armistício britânico. Em 1816, tropas portuguesas comandadas pelo Gen. Lecor invadem Montevidéu. Em 1821 as tropas do Gen. Lecor derrotam as tropas do Gen. Artigas, conquistam Montevidéu e incorporam a Banda Oriental ao Brasil, com o nome de Província Cisplatina. 

III - A Revolução do Porto de 1820: 

A independência do Brasil foi precipitada por acontecimentos em Portugal.

A Revolução Liberal do Porto (1820). 

Em agosto de 1820,  a tropa da  cidade do Porto revoltou-se por estar com o pagamento atrasado. O movimento do Porto, insuflado pela Revolução Liberal na Espanha que obrigou o rei espanhol a aceitar uma constituição ganhou a adesão das províncias do norte de Portugal  e alcançou Lisboa. 

Os revolucionários convocaram as Cortes Gerais exigindo a promulgação de uma Constituição nos moldes da Constiuição espanhola. Reclamava-se a volta de D. João VI a Portugal.

Motivos:

Ao longo da segunda década do século XIX, os portugueses sofriam os efeitos da transferência da sede do império para o Brasil em 1807:

Crise Política: causada pela ausência do rei.

Crise Econômica: devido a perda do monopólio do comércio e aos prejuízos da guerra contra os franceses que se estendeu até 1814.

Crise Militar: resultante da presença das tropas inglesas sob o comando do general inglês Beresford.

A Revolução do Porto tinha aspectos contraditórios:

Uma fase liberal: insurgindo-se contra o absolutismo real, em favor da forma constitucional de governo. Por considerar a Monarquia Absoluta um regime ultrapassado desejavam adotar uma Constituição que limitasse o poder absoluto de D. João VI.

Queremos nosso rei de volta mas, constitucional!

E uma face antiliberal: Porque para restaurar economicamente Portugal,  era preciso destruir as concessões liberais feitas por D. João VI  ao Brasil.

A pressão das tropas portuguesas sediadas no RJ foram decisivas para que D. João VI jurasse as bases da Constituição e anunciasse seu retorno para Portugal.

Em 24 de abril de 1821 – D. João VI retorna para Portugal depois de 13 anos no Brasil levando consigo todo o dinheiro do Banco do Brasil o que provocou uma crise econômico-financeira.  Deixava como príncipe- regente do Brasil o seu filho e herdeiro. 

“Pedro se o Brasil se separa antes que seja por ti que me hás de respeitar do que por algum desses aventureiros.” 

IV- A Regência de D.Pedro (1821-1822) e o processo de independência:

Como Reino Unido o Brasil devia fazer-se representar nas Cortes Gerais, reunidas em Lisboa. Portanto, Deu-se início as eleições dos Deputados às Cortes de Lisboa. Foram os Pernambucanos os primeiros a alcançar Lisboa no final de agosto de 1821. No entanto, os deputados do Brasil raramente conseguiram defender uma idéia ou proposta brasileira. Eram até impedidos de falar pelos deputados portugueses. 

            - Em termos políticos e financeiros o início da regência de Dom Pedro foi bastante difícil: 

            -Os cofres públicos estavam desfalcados;

            -As províncias do norte, como o Pará e a Bahia, manifestavam adesão às Cortes e recusaram subordinção ao Rio de Janeiro

- No RJ, em fevereiro de 1821, as tropas da Divisão Auxiliadora portuguesa exigiram do soberano o juramento imediato das bases da constituição portuguesa. D. Pedro acatou o juramento da Constituição portuguesa em fins de maio. 

Ao longo de 1821 às Cortes de Lisboa adotaram medidas em relação ao Brasil que despertaram crescente insatisfação: 

-A formação de Juntas Governativas, compostas pelas elites locais, em todas as províncias brasileiras que aderissem às Cortes e não mais obedecessem ao príncipe-regente. (PA,MA,PI, BA).

-Tropas fiéis às Cortes foram enviadas ao Brasil e transferidas para Portugal as que estavam ligadas a D. Pedro. 

As províncias que apoiavam o governo do Rio de Janeiro eram apenas São Paulo e Minas Gerais. 

            Ao longo do segundo semestre de 1821 acumularam-se as notícias de que as Cortes tendiam cada vez mais a restabelecer a supremacia de Portugal sobre o restante do Império. 

Em clima de desconfiança que contrastava com o entusiamo inicial chegaram ao Rio de Janeiro em dezembro de 1821 decretos das Cortes exigindo o regresso do príncipe-regente para Portugal. Criado nas tradições absolutistas e diante da exigência de submeter-se ao Poder Legislativo das Cortes, D. Pedro optou por tentar conservar no Brasil uma monarquia mais próxima de suas convicções. 

            O Fico e a formação de um Ministério chefiado por José Bonifácio

            Em 9 de janeiro de 1821 atendendo a um abaixo-assinado de mais de 9 mil assinaturas pedindo a permanência de D. Pedro no Brasil, D. Pedro, em clara desobediência às Cortes,  confirmava sua permanência no Brasil, este ato ficou conhecido como o dia do Fico. O episódio do Fico ilustra a intensa  mobilização popular na independência na cidade do Rio de Janeiro. 

Apesar de situado por uma corrente historiográfica como o ponto de partida para a independência do Brasil, o Fico assegurava, com a permanência de D.Pedro, sobretudo, a preservação da concepção de uma Monarquia Dual, com sede simultânea em Portugal e no Brasil visando manter o Brasil como Reino Unido a Portugal respeitada a autonomia adminsitrativa brasileira. Mas para as elites brasileiras, a permanência do  príncipe regente no Brasil representava principalmente a possibilidade de realizar a independência sem alteração da ordem, sem mobilizar a população.  

O Movimento pela Independência: 

- Seguiu-se ao Fico, a formação de um novo ministério, dirigido por José Bonifácio de Andrada e Silva. Três grupos políticos disputavam a liderança dos acontecimentos e apesar das divergências uniram-se em torno do príncipe: 

Partido Português: Composto na maioria de comerciantes ansiosos por restabelecer antigos privilégios, militares e altos funcionários da Coroa. 

Partido Brasileiro: Composto majoritariamente por brasileiros das categorias dominantes, liderados por José Bonifácio. 

Partido Republicano:  Composto de elementos ligados as aividades urbanas, de tendência mais democratas, tinham em Joaquim Gonçalves Ledo seu elemento mais representativo. 

- Em maio de 1822  D. Pedro determinou a saída do batalhão português do Rio de Janeiro para portugal, e declarou que as ordens chegadas de Lisboa só seriam cumpridas no Brasil se recebessem o seu consentimento. 

-Em 3 de junho de 1822 D.Pedro decretou a convocação da Assembléia Constituinte brasileira. A convocação da Constituínte era praticamente uma declaração de independência. 

Os Manifestos de Agosto 

Em Agosto de 1822 o príncipe dirigia à nação dois manifestos, o primeiro, em 1 de agosto, cuja autoria é atribuída a Gonçalves Ledo e o segundo, em 6 de Agosto, obra de José Bonifácio, ambos valem por manifestos de independência. No entanto ainda preservavam odesejo de salvar a unidade do império Luso-brasileiro. 

O Grito do Ipiranga 

Os motivos para o rompimento definitivo chegaram ao Rio de Janeiro nos últimos dias de Agosto de 1822 com as últimas decisões das Cortes portuguesas que  reduziam o príncipe a um delegado das Cortes circunscrevendo sua autoridade apenas nas províncias em que ela já a exercia de fato (Rio de Janeiro).  

D.Pedro não estava na Corte, partira para a província de São Paulo, a fim de resolver problemas de disputas políticas contra os Andradas. A princesa D. Leopoldina ficara  como regente e presidia o Conselho de Ministros para despachos oficiais.Reunido o Conselho de Ministros sob a presidência da regente  D. Leopoldina, assentou-se ter chegado a hora do rompimento definitivo com Portugal. Remeteram ao príncipe as ordens chegadas de Lisboa e cartas de José Bonifácio, da princesa Leopoldina e dos ministros, cobrando do príncipe uma atitude com relação a independência. 

No dia 7 de setembro as margens do riacho Ipiranga, o príncipe D. Pedro era comunicado pela comitiva que as Cortes queriam “massacrar” o Brasil. Arrancou o tope de fita azul e vermelho que ostentava no chapéu, lançou-o por terra e, desembainhando a espada bradou _ “É tempo, Independência ou Morte! Estamos separados de Portugal”. 

            A data do 7 de setembro não se revestiu de imediato do significado especial que lhe foi atribuído. tendo sido inicialmente marcado como data da independência, o dia 12 de outubro, dia do aniversário de D. Pedro e data de sua aclamação como Imperador Constitucional do Brasil em meio a uma grande festa popular com uma multidão concentrada no Campo de Santana e no Largo do Paço. 

Em 1/12/1822, com apenas 24 anos, o príncipe-regente era coroado Imperador Aclamado pelo povo e sagrado pelo bispo, D. Pedro tornava-se o primeiro Imperador do Brasil. O Brasil tornava-se independente, com a manutenção da forma monárquica de governo e com um rei português. 

O Primeiro Reinado (1822-1831) 

A independência do Brasil proclamada (1822) deu-se o início do Primeiro Reinado que duraria até a abdicação de D. Pedro I em 1831. 

Limitações da historiografia marxista Parte III: o Positivismo.

O lema Ordem e Progresso na bandeira do Brasil é inspirado pelo lema de Auguste Comte do positivismo: L'amour pour principe et l'ordre pour base; le progrès pour but ("Amor como princípio e ordem como base; o progresso como meta"). Foi colocado, pois várias das pessoas envolvidas na proclamação da República no Brasil eram seguidores das ideias de Comte. Imagem: Arquivo Pessoal CHH.

O positivismo é uma linha teórica da sociologia, criada pelo francês Auguste Comte (1798-1857), que começou a atribuir fatores humanos nas explicações dos diversos assuntos, contrariando o primado da razão, da teologia e da metafísica. Segundo Henry Myers (1966), o "Positivismo é a visão de que o inquérito científico sério não deveria procurar causas últimas que derivem de alguma fonte externa, mas, sim, confinar-se ao estudo de relações existentes entre fatos que são diretamente acessíveis pela observação".

Em outras palavras, os positivistas abandonaram a busca pela explicação de fenômenos externos, como a criação do homem, por exemplo, para buscar explicar coisas mais práticas e presentes na vida do homem, como no caso das leis, das relações sociais e da ética.

Para Comte, o método positivista consiste na observação dos fenômenos, subordinando a imaginação à observação. O fundador da linha de pensamento sintetizou seu ideal em sete palavras: real, útil, certo, preciso, relativo, orgânico e simpático. Comte preocupou-se em tentar elaborar um sistema de valores adaptado com a realidade que o mundo vivia na época da Revolução Industrial, valorizando o ser humano, a paz e a concórdia universal.

O positivismo teve fortes influências no Brasil, tendo como sua representação máxima, o emprego da frase positivista “Ordem e Progresso”, extraída da fórmula máxima do Positivismo: "O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim", em plena bandeira brasileira. A frase tenta passar a imagem de que cada coisa em seu devido lugar conduziria para a perfeita orientação ética da vida social.

Isidore Auguste Marie François Xavier Comte (1798-1857). Fundador da Sociologia e do Positivismo. Imagem: http://www.bolender.com/Sociological%20Theory/Comte,%20Auguste/Another%20Picture%20of%20Auguste%20Comte.jpg

Embora o positivismo tenha tido grande aceitação na Europa e também em outros países, como o Brasil, e talvez seja, a base do pensamento da sociologia, as ideias de Comte foram duramente criticadas pela tradição sociológica e filosófica marxista, com destaque para a Escola de Frankfurt.

Positivismo é um conceito que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX.

Desde o seu início, com Augusto Comte (1798-1857)  na primeira metade do século XIX, até o presente século XXI, o sentido da palavra mudou radicalmente, incorporando diferentes sentidos, muitos deles opostos ou contraditórios entre si. Nesse sentido, há correntes de outras disciplinas que se consideram "positivistas" sem guardar nenhuma relação com a obra de Comte. Exemplos paradigmáticos disso são o Positivismo Jurídico, do austríacoHans Kelsen, e o Positivismo Lógico (ou Círculo de Viena), de Rudolph Carnap, Otto Neurath e seus associados.

Para Comte, o Positivismo é uma doutrina filosófica, sociológica e política. Surgiu como desenvolvimento sociológico do Iluminismo, das crises social e moral do fim da Idade Médiae do nascimento da sociedade industrial - processos que tiveram como grande marco aRevolução Francesa (1789-1799). Em linhas gerais, ele propõe à existência humana valores completamente humanos, afastando radicalmente a teologia e a metafísica (embora incorporando-as em uma filosofia da história). Assim, o Positivismo associa uma interpretação das ciências e uma classificação do conhecimento a uma ética humanaradical, desenvolvida na segunda fase da carreira de Comte.

O método do positivismo

O método geral do positivismo de Auguste Comte consiste na observação dos fenômenos, opondo-se ao racionalismo e ao idealismo, por meio da promoção do primado da experiência sensível, única capaz de produzir a partir dos dados concretos (positivos) a verdadeira ciência(na concepção positivista), sem qualquer atributo teológico ou metafísico, subordinando a imaginação à observação, tomando como base apenas o mundo físico ou material. O Positivismo nega à ciência qualquer possibilidade de investigar a causa dos fenômenos naturais e sociais, considerando este tipo de pesquisa inútil e inacessível, voltando-se para a descoberta e o estudo das leis (relações constantes entre os fenômenos observáveis).

História da proclamação da República no Brasil: Monarquia, República e República Integralista!

Deodoro da Fonseca à esquerda e Plínio Salgado à direita. República e República Integralista. Imagem: Brasil Escola e Ação dos Blogs Integralistas. Adaptação: CHH.

Histórico da República

O regime monárquico existiu no Brasil entre os anos de 1822 a 1889. Neste período o país teve dois imperadores: D. Pedro I e D. Pedro II.

Com a crise e desgaste da Monarquia, o sistema monárquico não correspondia mais aos anseios da população e às necessidades sociais que estava em processo. Um sistema em que houvesse mais liberdades econômicas, mais democracia e menos autoritarismo era desejado por grande parte da população urbana do país.

A forte interferência de D. Pedro II nas questões religiosas, que provocou atritos com a Igreja Católica, colocou sua delicada posição como Imperador em uma posição desfavorável para os interesses da Igreja no Brasil e a expansão do Cristianismo.

A censura imposta pelo regime monárquico aos militares, levou ao descontentamento dos militares brasileiros. Essa censura imposta pela monarquia aos militares era devido aos rumores de corrupção existentes na corte.

Nesse período da História a classe média e profissionais liberais desejavam mais liberdade política, por isso muitos aderiram ao movimento republicano, que defendia o fim da Monarquia e implantação da República. Que seria uma solução para suas reinvindicações.

No final do século XIX a elite agrária brasileira desejava mais poder político, algo que falta por parte do regime monárquico. Gerando dentro da elite agrária brasileira um corpo de resistência a Monarquia e um forte apelo a República e a ascensão política permitida pelo mesmo.

O movimento republicano foi fortalecido pelo apelo dos membros da elite das cidades do Sudeste brasileiro que investiram no fortalecimento do movimento republicano e na expansão econômica possibilitada pela nova forma de governo.

Em 15 de novembro de 1889, na capital brasileira, então Rio de Janeiro, o Marechal Deodoro da Fonseca liderou um golpe militar que derrubou a Monarquia e instaurou a República Federativa e Presidencialista no Brasil. No mesmo dia foi instaurado o governo provisório em que o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu a presidência da República.

República e a atualidade

Em suma, está claro que a história da República não demonstra um avanço democrático em grande escala; e infelizmente uma prova inconteste de que o Brasil continua com instituições muito frágeis e, ao menos no que diz respeito à capacidade de combater a corrupção, em muito pouco têm avançado. Mas, será o culpado a República ou aqueles que fazem dê-la o que querem e corrompem seu verdadeiro objetivo. A República ascendeu como resposta a insatisfação do povo do à monarquia vigente e a falta de resposta para problemas e a expectativa demonstrava ser a República mais plena de meios para solucionar como segue uma pequena lista abaixo:

1-Liberdade plena de culto sem interferência do Estado.

2-Fim de qualquer tipo de censura por parte do Estado em relação as instituições públicas e privadas.

3-Liberdade política de escolha a todos os cidadãos, independente de qualquer coisa.

4-Fortalecimento da indústria e comercio no meio urbano e crescimento dos investimentos na agricultura. Que era algo almejado pelas elites urbana e rural.

Além do fato que a república tem a vantagem de ser igualitária e dar voz ao povo na escolha de alguém do seu grupo para o liderar. E tem um sistema baseado na meritocracia, que é algo que me agrada bastante.

Mas como ainda há um longo caminho a percorrer, até a República Integralista, a República é a melhor escolha.

Agora, o mundo não é perfeito e surge a corrupção e as pessoas agarradas ao poder, que acontece em ambos os sistemas, monárquico Sem me alongar muito deixo a minha visão sobre o assunto: a monarquia é inviável pela desigualdade em que assenta. Só porque uma pessoa nasceu em berço nobre não lhe dá à partida vantagem perante outras pessoas, por princípio.

Mas existe uma forma de República e abrange todos os sucessos da República atual, e soluções para todos os problemas presentes nela. É a República baseada no Estado Integralista de Direito.

A República Integralista

Na República Democrática Integralista, a representação não é baseada através do voto direto, mas sim através do voto indireto. O Presidente é eleito pelas Câmaras Corporativas Nacionais por meio indireto. Não por meio da representação de classes, mas sim através da representação nacional feita por meio das profissões organizadas.

Diversos são os modos de efetuar essa representação, mas ela nunca perde o caráter nacional. A Nação decide através dos grupos econômicos como hoje decide através dos partidos. Cumpre ainda notar que no regime Integralista cada individuo não tem direito a um único voto, qualquer que seja o seu valor pessoal, como acontece atualmente. Pode uma pessoa desenvolver a sua atividade em múltiplos setores da vida nacional, pertencendo assim a varias organizações sindicais. É justo que ela interfira proporcionalmente na vida do Estado, através de todos esses setores (Corporações), fazendo valer os direitos de cada uma das projeções do seu eu. É o individuo integral agindo segundo processos integrais pela consideração desigual dos direitos de homens desiguais.

Ateus políticos existem, e eles mataram mais de 100 milhões de pessoas.

O perigo do neoateísmo. Imagem: Nomenklatura Científica.

 Enézio E. de Almeida Filho.

Eu sei do que estou falando, pois fui ateu e militei nas esquerda estudantil dos anos 1960s: os que hoje estão no poder através do voto democrático iriam sim derramar sangue para estabelecer o comunismo ateu no Brasil. Como sei disso? Participei do movimento, e eles também sabem que os primeiros que seriam eliminados seriam os clérigos e crentes de subjetividades religiosas nacionais e estrangeiros.

Julgamento da História. António de Oliveira Salazar, herói ou vilão?

 Prof. Doutor António de Oliveira Salazar. Imagem: Universidade de Coimbra.

António de Oliveira Salazar, (Vimieiro, na Beira Alta 1889 – Lisboa 1970). Estadista português que depois de abandonar o Seminário de Viseu, entrou em 1910 para a Universidade de Coimbra, onde se laudou em Direito. Em 1917 voltou à Universidade, como lente de Econômia. Em 1919 era catedrático de Ciências Econômicas e Financeiras da Universidade de Coimbra.

Suas obras sobre Economia Política logo lhe granjearam reputação. Eleito deputado pelo Centro Católico em 1921 e em 1926, após a vitória do movimento de 28 de maio de 1926, ocupou o Ministério das Financças, cargo que voltou a exercer na presidência do Gen. Oscar de Fragoso Carmona, estabilizando as finanças e a moeda. Nomeado presidente do Conselho de Ministros em 1932 por Carmona, foi mantido na função pelos presidentes seguintes (marechal Craveiro Lopes e almirante Américo
Tomás).

 Responsável pela Constituição 1933 que deu origem ao Estado Novo, estabeleceu um Estado autoritário baseado em princípios de justiça social. E uma política que proibia a formação de partidos políticos e integrava, em apêndice, o ato colonial de 1930, eliminando a autonomia tradicional das colônias portuguesas. Criou-se o Secretariado Nacional de Propaganda, depois denomindado da Informação (SNI), e foi promulgado o Estatuto do Trabalho Nacional, com a integração dos sindicatos de trabalhadores e de patrões (grêmios) em um mesmo organismo. Começou então a funcionar a

Mitologia e Lendas brasileiras, Parte II, Curupira, o guerreiro da selva.

Curupira. Imagem: Fantasia Wikia.

É um mito bem antigo no Brasil, já citado por José de Anchieta em 1560. Ele protege a floresta e os animais, espantando os caçadores que não respeitam as leis da natureza, isto é, que não respeitam o período de procriação e amamentação dos animais e que também caçam além do necessário para a sua sobrevivência e lenhadores que fazem derrubada de árvores de forma predatória.

Assim como o boitatá, o Curupira também é um protetor das matas e dos animais silvestres. Representado por um anão de cabelos compridos e com os pés virados para trás. Persegue e mata todos que desrespeitam a natureza. Quando alguém desaparece nas matas, muitos habitantes do interior acreditam que é obra do curupira.

Além disso, dizem que o curupira gosta de sentar nas sombras das mangueiras e se deliciar com os frutos, mas se ele sentir que está sendo vigiado ou ameaçado, logo começa a correr a uma velocidade tão grande que os olhos humanos não conseguem acompanhar.

Muitos dizem que existem curupiras que se encantam com algumas crianças e a levam embora para longe dos seus pais

Estados Unidos e América Latina: doutrinas, ideários, corolários e os enunciados.

Quais são as reais intenções dos Estados Unidos em relação ao Brasil. Imagem: Plano Brasil.

O historiador Voltaire Schilling nasceu em Porto Alegre, em 1944. Leciona História há mais de 30 anos em diversas instituições de ensino. Em seu livro Estados Unidos e América Latina: Da Doutrina Monroe á ALCA (Editora Leitura XXI, 2002, 144p) ele procura levar seus leitores há uma visão interpretativa das diferenças culturais entre os norte-americanos e seus vizinhos do sul. Fixando as idéias bases que nortearam as relações dos Estados Unidos com a América Latina. Relações estas que ataram o destino dos latinos americanos a um processo de subserviência neocolonial.

Voltaire Schilling aborda as relações entre Estados Unidos e América Latina de forma muito resumida nas idéias bases como: as doutrinas, os ideários, os corolários e os enunciados, não levando em consideração a complexidade envolvida em cada uma destas idéias que envolvem contextos temporais e regionais. Do mesmo modo que enfatiza a admiração dos latinos pelo sucesso dos Estados Unidos o autor nos mostrar o ressentimento com as constantes intromissões dos mesmos nos assuntos da América Latina, demonstrando uma plena lucidez sobre os fatos que envolvem os interesses dos Estados Unidos e suas intervenções.

A escravidão nos pampas gaúchos. Fato ou Ilusão!

 Escravo e o Feitor. Imagem: Enciclopédia Delta Larousse 1967.

Para a historiografia sulina durante décadas o escravo africano inexistiu, sendo esse um consenso entre os historiadores a pouca importância que teria tido o escravo na formação do Rio Grande do Sul. Avaliavam ser o homem livre o fator preponderante na formação de nosso Estado.

Acreditavam que os escravos eram pouco utilizados, e quando se falava neles era para ressaltar que aqui, se houve escravismo, ele foi paternal, benigno. Pelo conceito vigente acreditavam que havia sido pequena a contribuição de sangue africano na etnia rio-grandense. Diante desses fatos cria-se então o difuso mito da Província libertária, obra do braço livre, inocente, ou quase, da pecha da escravidão. Mas os primeiros escritos sérios sobre o assunto irão provar o contrário. Participando do amplo movimento da década de 30, que reiniciará o estudo mais sistemático da “africanologia” brasileira, aparecerão os primeiros trabalhos do advogado Dante de Laytano que procurará, nos documentos, relatos e mapas estatísticos do século XVIII e XIX, o traço da passagem da escravidão pelo Rio Grande do Sul. Tece duras palavras sobre a benignidade do tratamento aos escravos, pois enquanto os negros estavam no pastoril do Rio Grande tiveram um tratamento mais humano, mas ao habitar a senzala dos granjeiros ou as charqueadas esse tratamento foi modificado pelas chicoteadas do feitor e pela barbárie escravagista.

Capitalismo nacional na América Latina

Imagem: Galizacig

Octavio Ianni, demonstra que o malogro da política de desenvolvimento econômico destinada a elaborar um capitalismo nacional na América Latina, levou também ao fracasso da política de interdependência ou capitalismo associado. Esses malogros levaram segundo aponta o autor as instabilidades políticas latino-americanas que culminaram com a deposição de presidentes de várias nações. Nesse mesmo contexto encaixam-se as mudanças nas políticas da econômica da América Latina em relação ao livre comercio principalmente com os Estados Unidos. A problemática da dependência esta ligada diretamente como esclarece Octavio Ianni, a brecha econômica e científico-tecnologica, entre o mundo em desenvolvimento e as nações desenvolvidas. Segundo observado no texto a noção de dependência não substitui a de imperialismo ao contrario uma se desdobra na outra se integrando ambas tanto empírica como teoricamente.

Analisando o imperialismo este sempre esteve ligado às perspectivas oferecidas pela nação dominante, sejam nos processos econômicos e políticos como analisa o autor. Os estudos baseados nesses pressupostos procuram demonstrar a relação capital entre os países industrializados e os produtores de matérias-primas. Com  à atuação dos processos econômicos resultantes da Revolução Industrial levaram ao Capitalismo monopolístico em conseqüência aliasse aos interesses do governo metropolitanos. O resultado foi à criação dos impérios, como o britânico e outros. Visando barrar o avanço desses novos impérios econômicos os Estados Unidos elabora a Doutrina Monroe dentre outras, com o objetivo de proteger seus interesses na América Latina.

 Nesse contexto desenvolvesse as noções entre os países industrializados e os exportadores de matéria prima e todos os demais princípios antagônicos entre países dependentes e metrópoles. Mas o imperialismo prolonga-se internamente na própria nação dominante, pois os mesmos fundamentos governam sua política interna como explica Octavio Ianni. Um exemplo no próprio Estados Unidos é a clara distinção entre as cidades do sul aonde a grande maioria da população formada por negros, descendente de mexicanos ou porto-riquenhos é onde impera a pobreza, miséria e o abandono em relação ao governo. Em contradição nas cidades do norte prevalece uma maioria branca aonde a riqueza, luxúria e amparo do governo estão presentes. O motivo: uma sociedade de classes existente dentro do próprio Estados Unidos. Neste colonialismo interno encontramos os mesmos processos que levam ao imperialismo.