Uma cópia do manual de Tallinn, um livro de regras sobre ciberguerra, é realizada em uma fotografia colocada em Londres, terça-feira 19 de março, 2013.
Mesmo a ciberguerra tem regras, e um grupo de peritos publicaram um manual para provar isso.
.O manual deverá ser publicado ainda esta semana aplica o venerável prática do direito internacional para o mundo da guerra eletrônica, em um esforço para mostrar como hospitais, civis, e nações neutras podem ser protegidos em uma luta da era da informação. (AP Photo / Matt Dunham).
A pedido da OTAN, mais de 20 especialistas - em conjunto com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Cyber-comando sobre um conjunto de regras que devem ser executadas em caso de uma cyber-guerra ser estabelecida.
O Manual de leis internacionais de Guerra cibernética analisa as leis convencionais da guerra e como elas devem ser aplicadas a ciberataques patrocinados pelos governos.
Como era de se esperar, o manual adverte que os ataques devem evitar bancos, hospitais, barragens e centrais nucleares para minimizar possíveis vítimas civis (ou anônimos é o frio apelido dado ao 'dano colateral').
Ciberguerra. Imagem: Diálogos do Sul.
No entanto, o manual também diz que é aceitável para um Estado responder com armas tradicionais os ciberataques patrocinados por outro Estado, se puder demonstrar que o ciberataque causou a morte de cidadãos ou graves danos à propriedade, como também assegura que os hackers que perpetraram os ataques são tratados como legítimos combatentes, mesmo se eles forem civis.
Nota-se que apesar de ter sido solicitado pela OTAN, o manual não é uma política, nem um documento oficial, mas sim um manual com recomendações que não são necessariamente obrigados a cumprir como países membros da OTAN.
Os especialistas em tecnologia e ataques virtuais que publicou o manual sobre a ciberguerra, determinando regras e normas de conduta para ataques cibernéticos. O livro visa esclarecer algumas leis do direito internacional que se encaixam para a prática de ataques virtuais e de que forma algumas instituições como hospitais e nações neutras devem ficar protegidas em período de guerra da informação. A notícia saiu na Associated Press.
"Todo mundo está vendo a internet como o 'Oeste selvagem'", afirmou Michael Schmitt, professor da Escola Naval de Guerra dos Estados Unidos e editor do manual. "O que eles esquecem é que o direito internacional se aplica a armas cibernéticas como a qualquer outro tipo de arma".
Michael Schmitt é Presidente do Departamento de Direito Internacional da Escola Naval de Guerra dos Estados Unidos. Imagem: U.S Naval War College.
O Manual Tallinn, que recebeu este nome em homenagem à capital da Estônia, onde foi compilado, foi desenvolvido a pedido do Centro de Excelência em Defesa Cibernética Colaborativa da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e aplica regras de comportamento em campos de batalha reais à internet. O professor de direito internacional da Universidade de Westminster em Londres, Inglaterra, Marco Roscini, afirma que o manual é o primeiro do tipo que visa demonstrar como as leis de guerra, algumas datadas do século XIX, são flexíveis o suficiente para acomodar as novas realidades do conflito digital.
