domingo, 22 de novembro de 2020

Organização da educação no Brasil

 


Autor: Professor Adilson Bauer Silva, graduado em Geografia e pós-graduado em Metodologia do Ensino em Geografia e História.

Esta é a quarta aula que tratamos de um tema muito importante, a educação. Na primeira aula, falamos um pouco da história do acesso à educação. Na segunda, observamos em quais condições se encontram a educação no Brasil e no mundo. E na aula anterior, refletimos sobre a importância da escola e ato de estudar. Hoje veremos, de modo simples, como está organizada a educação no Brasil.

Quem organiza a educação em nosso país?

De maneira geral, a organização da educação brasileira é regida por leis e normas federais, isto significa que elas valem em todo o Brasil. As leis são feitas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (estes formam o Congresso Nacional que fica lá em Brasília). E as normas e outros documentos que orientam o ensino podem ser criados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A BNCC, por exemplo, é um documento que estabelece aprendizagens mínimas que todos os alunos do país devem desenvolver durante a educação básica.

Os estados e municípios controlam os seus respectivos sistemas de ensino por meio das secretarias e dos conselhos estaduais e municipais de educação. A Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul é chamada popularmente de Seduc (ou Seduc RS). E em Cachoeirinha, nos referimos a Secretaria Municipal de Educação através da sigla SMED.

Mas o que é essa tal de educação básica? Antes de respondermos esta pergunta, devemos entender que a educação possui níveis, etapas, fases e modalidades. Certo?!

A educação básica

A educação básica ou ensino básico é um dos dois níveis da educação brasileira. Ela “tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Para entendermos melhor o que é a educação básica basta sabermos quais são suas três etapas: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Ficou fácil agora!

A educação infantil possui duas fases: a creche (para crianças de até três anos de idade) e a pré-escola (para as crianças de quatro a cinco anos de idade). É obrigatória a partir dos quatro anos de idade, quando houver vagas. Vale lembrar que não devemos confundir uma escola de educação infantil (geralmente municipal e conhecida com EMEI) com uma creche, pois os objetivos destas instituições são diferentes. 

O ensino fundamental tem nove anos de duração e possui duas fases: os cinco primeiros anos são os anos iniciais e os quatro últimos são os anos finais. E, por fim, o ensino médio que abrange os últimos três anos da educação básica (em alguns estados do Brasil serão quatro anos por causa da pandemia).

A educação superior

Se você voltar a primeira frase do trecho anterior perceberá que a educação básica é um dos dois níveis da educação brasileira. Então, qual seria o outro? O outro é a educação superior, mais conhecida como ensino superior. É ela que forma professores, advogados, médicos, dentistas, administradores, engenheiros e outras dezenas de profissionais. Como popularmente falamos: é quem “fez faculdade” ou “foi para a universidade”.

Saindo do popular, faculdades e universidades são instituições de ensino superior. Um curso superior recebe o nome de graduação. Esta poderá ser um CST (curso superior de tecnologia), uma licenciatura ou um bacharelado. E não para por aí, depois dela vem a pós-graduação, sendo possível fazer uma especialização, um mestrado, um doutorado e ainda um pós-doutorado.

Ufa! Ainda bem que isto é assunto só para daqui a alguns anos!

Modalidades de ensino

De modo geral, quando a escola segue o que foi apontado até agora neste texto chamamos isto de ensino regular (é assim na nossa escola). Porém nem todos conseguem ter acesso ao ensino regular e por isso foram criadas outras maneiras de ensinar e aprender. As mais conhecidas são a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Educação Especial (pode ocorrer em paralelo com a regular) e a Educação a Distância (que é diferente do ensino remoto durante esta pandemia). Além destas existem ainda a Educação Profissional e Tecnológica, a Educação Básica do Campo, a Educação Escolar Indígena e a Educação Escolar Quilombola.

Cursos técnicos (cursos de educação profissional técnica de nível médio)

São cursos voltados para a atuação em uma atividade técnica específica do mercado de trabalho. Quem conclui o ensino fundamental pode se matricular. No entanto, somente aqueles que concluem o ensino médio têm direito a receber o certificado. Entre os cursos técnicos mais conhecidos estão: Administração, Eletrônica, Enfermagem, Informática, Mecânica, Meio Ambiente e Segurança no Trabalho.

Você quer saber mais?

A importância da escola e de estudar

https://construindohistoriahoje.blogspot.com/2020/11/a-importancia-da-escola-e-de-estudar.html

Uma visão geral da educação no mundo

https://construindohistoriahoje.blogspot.com/2020/11/uma-visao-geral-da-educacao-no-mundo-e.html

Cuidar do próximo em tempos de pandemia

https://construindohistoriahoje.blogspot.com/2020/10/cuidar-do-proximo-em-tempos-de-pandemia.html