A política e as atividades
voltadas a ela são algo presente na sociedade humana desde seus primórdios,
para tal premissa baseio-me na definição de política pelo Novo dicionário
Aurélio edição de 1975, e na tradição greco-romana, e na antiga e moderna
filosofia, bem como nos textos sagrados judaico-cristãos.
O que é política
Lemos no Aurélio que política
é a ciência dos fenômenos referentes ao Estado, um sistema de regras
respeitantes à direção dos negócios públicos, a arte de bem governar os povos,
e um princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do
Estado.
No mundo grego antigo, temos
Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.)
ele foi um dos primeiros a explicar o que é política, em um compêndio de 8
livros, chamado Política. Para ele a política é ligada a moral, o Estado é um
organismo moral, que complementa a atividade moral do indivíduo, mas a
política, no entanto é distinta da moral, pois a moral tem como objetivo o indivíduo
e a política a coletividade. A ética é a doutrina moral individual, a política
é a doutrina moral social. Unicamente no estado efetua-se a satisfação de todas
as necessidades, e a família que precede ao estado, e como na família a tarefa
essencial do estado é a educação, que deve desenvolver harmônica e
hierarquicamente todas as faculdades: antes de tudo as espirituais,
intelectuais e, subordinadamente, as materiais e físicas.
Ainda na Grécia antiga, não
posso esquecer de Platão (428 a.C - 347 a.C), que em sua obra prima, República
fala sobre uma cidade perfeita. Ele discorre sobre o fato de que os mais
virtuosos governantes, são aqueles que governam sem amor às glorias e ao
dinheiro. Declara que uma cidade que surgisse baseada em homens bons,
fugir-se-iam do poder, saberiam que não deveriam visar seus próprios
interesses, mas sim daqueles que por eles são governados. A justiça alimenta a
concórdia e a amizade e da injustiça nasce toda sorte de dissenções. Sendo
deste modo a justiça uma virtude da alma humana, e a injustiça nada menos do
que um vício pernicioso.
Já no mundo romano, temos
Sêneca (4 a.C- 65 d.C), que viveu em um período de corrupção, violência e
improbidades, bem semelhante ao que vivemos hoje. Sêneca propôs uma nova
política, foi um grande representante do Estoicismo. Para ele a política
deveria ser justa e humanitária, e evitar todas as formas de excessos, pois estes
conduzem às injustiças. E a felicidade suprema seria alcançada por uma vida
pautada nas virtudes, incluindo a vida política.
Na filosofia no fim do período
moderno trago como expoente do tema político, Voltaire, em seu dicionário
Filosófico de 1764, ele afirma que primordialmente a política do homem consiste
em tentar igualar-se as relações existentes no meio natural entre os seres
vivos, pois a natureza supre todos de suas necessidades. Para que o mesmo
ocorra com a humanidade, seria necessário que a política fosse praticada por
pessoas dotadas de gênio, que podem inventar todas as artes que promovam a
longo prazo um certo bem-estar. Mas seria um trabalho feito com auxílio de toda
sociedade, com mentes bastante abertas para compreender e instigadas para
seguir as ideias daqueles dotados de gênio para os conduzir. Para Voltaire esse
seria o único objetivo de toda política.
Na tradição judaico-cristã
vemos que a política deve ser encarada na forma de uma missão dada por Deus aos
seus servos, temos os exemplos de José no Egito, Moisés, o período dos juízes
como Débora, Samuel e outros, até o período dos reis Davi e Salomão, e outro
ainda que não tenham sido perfeitos, mostraram fidelidade a Deus, e na missão a
eles incumbida por Deus. No livro de Filipenses lemos que nossa cidadania está
no céu, e diante disso devemos trazer um pouco do céu para a terra, por meio de
nossas ações pautadas no Evangelho. Em Provérbios lemos que os governantes que
odeiam o ganho desonesto prologaram seu governo.
Agora esmiuçaremos a política
ao longo da história humana.
A política na Pré-história
Há quem pense que a política só existe desde o advento da escrita, mas vou lhes mostrar como isso é um grande engano. Nossa espécie tem uma alta capacidade de interação social que supre a nossa fragilidade física por meio de uma sofisticada interação social. E estas envolviam sim, o exercício da política para obtenção de conforto para o grupo, seja alimentar ou relativo à segurança, por meio de atividades coletivas. E para gerenciar essas atividades existiam líderes que coordenavam os esforços por meio de sua relação de poder. Seu poder era conquistado por meio da força física, um guerreiro ou um caçador bem sucedido. Havia também a presença do conselho de anciãos que eram consultados pelo seu conhecimento e memória do grupo. Além é claro do líder religioso tribal, que por meio de consulta ao mundo metafisico aconselhava os líderes e anciãos. Na pré-história o que não existia era uma política estruturada que surgiria somente com as primeiras civilizações.
A Política no mundo grego
A palavra política tem sua
origem da palavra grega “politeia”, que era relacionado a tudo que era feito na
“Pólis” que pode significar cidade, comunidade ou vida urbana. Neste sentido,
determinava a ação empreendida pelas cidades-estados gregas para normalizar a
convivência entre seus habitantes e com as cidades-estados vizinhas.
Para os filósofos gregos a
política levava o homem a uma vida virtuosa, e a mesma seria o ponto mais alto
da vida humana, só sendo considerada inferior a vida contemplativa dos sábios.
Os filósofos forneciam a verdade para os governantes das cidades, para eles a
política definia a essência do homem. Tanto a filosofia como a política
estruturada e organizada, nasceram juntas na Grécia, no século VI a.C, mesmo
que a política já estive engatinhando em outras civilizações anterior, como nas
cidades de Jericó e Ur (centros urbanos desde +- 9.000 a.C). Há ainda algo de
muito curioso sobre a política praticada nas Pólis, pois eles não entendiam a
política como nós, para eles a política tinha como fim a justiça comum, e ainda
havia uma tênue linha que separava a política da consciência mítica, pois a
justiça almejada era relacionada as divindades.
Política no mundo romano
Podemos dividir a história da política romana em três etapas distintas, Monarquia (753-509 a.C.), República (509-27 a.C.) e Império (27 a.C.-476 d.C).
Monarquia
Desde a fundação de Roma por
Romulo e Remo, descentes de Enéias, surgiu uma federação de aldeias. Sua
estrutura social era formada pelos patrícios, descendentes dos fundadores de
Roma, que eram os grandes proprietários; os clientes, que recebiam amparo e
proteção dos patrícios e os plebeus, que não tinham a tradição dos fundadores,
mas foram incorporados, ocupavam a base da sociedade: artesãos, comerciantes e
pequenos proprietários.
A realeza romana surgiu como a
realização política da função jurídico-religiosa de soberania, o rei acumulava
funções executivas, judiciais, legislativas e religiosas.
A ratificação de leis era
feita pela Assembleia das cúrias, composta por todos os cidadãos em idade
militar, e o senado, ou "conselho de anciões", atuavam como conselho
régio e escolhia novos reis. Na fase final da realeza, a partir do fim do
século VII a.C., Roma foi dominada pelos etruscos. Eles influenciaram os
romanos tanto na cultura, como na economia.
Esse período foi marcado pela ascensão,
estruturação e domínio aristocrático, e seu poder político estava ligado à
posse de terras, já que o direito ao voto e eleição ao senado era censitário, que
é um voto por renda, ou seja, vota quem tem até um certo valor de renda
estipulado.
República
Nesse período o poder
executivo do rei passou para dois magistrados anuais, os pretores, chamados
depois de cônsules. No início nada excluía os plebeus do consulado. Mas logo os
patrícios confiscaram deles esse poder da magistratura. Isso gerou um conflito
entre patrícios e plebeus. Os plebeus criaram então a assembleia da plebe, e
foi estabelecido um tribuno que defendia seus interesses junto as estruturas
aristocráticas (senado e magistrado). A assembleia da plebe era semelhante a um
governo dentro do governo, ela elaborava leis, os plebiscitos que a principio afetava
só a plebe. A luta entre patrícios e plebeus duro até o começo doo século III,
com a vitória da plebe, que teve novamente acesso as magistraturas. A ascensão
de uma elite plebeia com o desmoronamento da resistência patrícia deu origem a
uma classe de dirigente comum, a nobreza.
E seu poder repousava no equilíbrio de três órgãos políticos que se
controlavam mutuamente, os magistrados, o senado e a assembleia do povo. Mas
todo o poder emanava do Senado, cidadela da nobreza.
Desse modo nem todos tinham as
mesmas oportunidades. Hereditariedade e outros requisitos para cargos eram
cruciais. Havia uma minoria que participava na totalidade da vida cívica e o
restante da população, limitadas ao serviço militar.
Somente no fim da República é
que começam as decisões arbitrárias, preparadas em segredo, sem discussão ou
direito de apelação e foi exatamente isso um dos fatores que acabou na crise da
República romana.
Na cidade de Roma a igualdade
de direitos se dava segundo a capacidade jurídica de cada um nas esferas
religiosas, financeiras, militares e políticas.
Segundo Flavia Maria Schlee Eyler, em seu livro
História antiga Grécia e Roma: A formação do Ocidente, o lema dos romanos prega que, se aquilo
que desejais impor aos vossos inferiores, vós decidis impor em primeiro lugar a
vós mesmos e aos vossos, obtereis muito mais facilmente a obediência de todos.
Há igualdade jurídica, mas não igualdade política.
Os séculos II e I a.C. são
tidos como o período de crise da República romana.
Império
O poder migrou do senado para o imperador. Durante o império o poder dos magistrados e senadores foram reduzidos, os impostos antes cobrados por publicanos, agentes particulares que tinham lucro com essa atividade. Passaram a ser recolhidos pelo Estado, desse modo a arrecadação aumentou e diminuiu a exploração dos habitantes das províncias. Foi criado também um serviço de correio que permitiu controlar a administração com mais eficiência. Estabeleceu-se também uma nova ordem social, cujo critério principal era o econômico e não o de nascimento, os cidadãos teriam direitos proporcionais aos seus bens. Surge então três ordens sociais: a Senatorial, formada por cidadãos que possuíam uma grande fortuna, esses tinham privilégios políticos, os Equestres com uma fortuna inferior, podiam exercer alguns cargos públicos, e por fim os inferiores com uma riqueza abaixo dos Equestres não tinham direito algum. Houve uma pacificação dos territórios dominados, consolidação e proteção das fronteiras. O exército passou a uma força permanente, composta por profissionais. Foi um período de estabilidade política e social, a agricultura passou por um grande desenvolvimento, houve um grande apoio aos artistas. Nesse período foi conquistada a pax romana com Otávio que perdurou por 200 anos, até se iniciarem lutas internas pelo poder, e os ataques bárbaros que começaram a enfraquecer o império, muitos imperadores nesse período morreram violentamente, o que desestabilizou a ordem aos poucos. Em todos os três períodos romanos não podemos esquecer os escravos, os motivos que levavam a escravidão eram dívidas, prisioneiros de guerra de povos conquistados, mas nunca focada em uma etnia.
A política no Brasil Colônia
Governador geral Tomé de Souza
A administração política do
Brasil foi desde o princípio um grande empreendimento português, com o objetivo
de com o mínimo tirar o máximo da colônia. Toda relação era regida pelo pacto
colonial, que somente permitia aos brasileiros comercializarem com Portugal.
Nesse primeiro momento de nossa história vinculada a Europa, os primeiros
representantes dessa administração política das capitanias hereditárias, os capitães
donatários eram membros da pequena nobreza, burocratas e comerciantes, todos
muito próximos da coroa. Nenhum representante da grande nobreza estava entre os
donatários. Os donatários tinham o monopólio da justiça, fundavam vilas, doavam
sesmarias, alistavam colonos para fins militares. Após o fracasso das
capitanias tivemos o governo geral, cujo administração conseguiu consolidar a
colonização e melhor integrar a colônia ao sistema mercantilista europeu. O
trabalho compulsório era uma das bases do governo colônia, sustentado sobre os
ombros da mão de obra africana. A grande maioria dos lucros de tudo que era
extraído do Brasil ia para coroa portuguesa, então desde nossa aurora
conhecemos a exploração, pois o tipo de colonização estabelecida por Portugal
no Brasil foi de exploração. Dessa forma todos os indivíduos que vieram da
metrópole par cá, representavam os interesses da Coroa na colônia. Então as
leis, impostos e as instituições presentes na colônia zelavam unicamente pelos
interesses portugueses. A população tinha praticamente nenhuma autonomia para
elaborar e impor direitos que se direcionavam aos seus próprios interesses.
Verificamos dessa maneira que desde de nossa aurora fomos explorados pelos
interesses das políticas colônias, com a diferença de agora sermos explorados
por políticas nacionais que desprestigiam os próprios filhos de nossa terra.
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Bibliografia
PLATÃO, A República de
Platão: tradução de Enrico Corvisieri. São Paulo: Editora Best Seller,
2002.
VOLTAIRE, AROUT, François-Marie.
Dicionário Filosófico. São Paulo: Martin Claret, 2002.
FAUSTO, Boris. História do
Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004.
EYLER, Flavia Maria Schlee. História
antiga Grécia e Roma: A formação do Ocidente. Editora Vozes, 2014.
ARRUDA, José Jobson de A;
PILETTI, Nelson. Toda a História: história geral e história do Brasil.
São Paulo: Editora Ática, 1999.
Grande Enciclopédia Larousse Cultural. São Paulo: Editora Nova Cultura, 1999.v.21.
https://www.pucsp.br/pos/cesima/schenberg/alunos/paulosergio/politica.html
acessado em 10 de janeiro de 2021.
https://www.todamateria.com.br/o-que-e-politica/
acessado em 10 de janeiro de 2021.
http://fabiopestanaramos.blogspot.com/2014/07/organizacao-politica-na-antiguidade.html#:~:text=Durante%20a%20pr%C3%A9%2Dhist%C3%B3ria%2C%20os,forte%20e%20bem%20sucedido%20liderava.
Acessado em 12 de janeiro de 2021.
https://descomplica.com.br/artigo/como-surgiu-a-politica/4nB/#:~:text=Filosofia%20e%20pol%C3%ADtica,o%20que%20h%C3%A1%20de%20melhor. Acessado em 12 de janeiro de 2021.
