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domingo, 25 de agosto de 2024

Período Regencial (Brasil Império)

     Obrigado a intervir nos acontecimentos de Portugal, dom Pedro perdeu cada vez mais apoio na política interna do Brasil. Procurando recuperar a popularidade perdida, em 1829 reformou o ministério, acusado de favorecer o absolutismo. 

        O episódio, conhecido como Noite das Garrafadas, marcou o início de uma série de conflitos entre oposicionistas e partidários do imperador. No dia 6 de abril dom Pedro destituiu seu ministério composto apenas por brasileiros e o substituiu por outro, formado por defensores do absolutismo. Em resposta, a população do Rio de Janeiro, juntamente com tropas do Exército, concentrou-se no Campo de Santana e exigiu a volta do ministério deposto. Enfraquecido e sem apoio militar, o imperador abdicou do trono em favor do filho, o príncipe Pedro de Alcântara, de apenas 5 anos. Era o dia 7 de abril de 1831, Uma semana depois, o ex-imperador partiu rumo a Portugal. Deixava no Brasil dom Pedro de Alcântara sob a tutela de José Bonifácio.

        No Brasil, tal como previa a Constituição, ainda em abril de 1831 formou-se uma Regência Trina Provisória para governar o país. Pela primeira vez, a elite nacional assumia plenamente o controle da nação. Estava previsto na Constituição. Em caso de morte ou abdicação do imperador, e estando seu herdeiro impossibilitado de assumir o trono por razões de menoridade, o governo seria entregue a uma Junta de três regentes indicados pela Assembleia Geral (Câmara de Deputados e Senado), até que o jovem príncipe atingisse a maioridade, ao completar 18 anos.  Foram escolhidos José Joaquim Carneiro de Campos, ex-ministro de dom Pedro I, da corrente conservadora; o senador Nicolau Vergueiro, latifundiário de São Paulo e ligado aos liberais moderados; e um representante do Exército, o brigadeiro Francisco de Lima e Silva. A Regência Trina Provisória governou até 17 de junho de 1831, quando a Assembléia Geral elegeu a Regência Trina Permanente. 

        Para a nova regência foram escolhidos João Bráulio Muniz, representando as províncias do Norte, e José da Carvalho, pelas do Sul. Ambos eram ligados aos liberais moderados. Mantido no cargo, o brigadeiro Francisco de Lima e Silva continuava a ser o terceiro nome da Regência. O novo governo assumiu em meio a um clima de tensão em diversos pontos do país. O Ato Adicional de 1834 criou também a Regência Una, que deveria substituir a Regência Trina Permanente, determinando a eleição do regente por meio do voto popular para um mandato de quatro anos.

        Realizadas em abril de 1835, as eleições para regente contaram com a participação de cerca de 6 mil eleitores (pouco mais de 0,1 por cento da população, estimada em 5 milhões de pessoas). Venceu o ex-ministro da Justiça, padre Diogo Antônio Feijó. Feijó assumiu a Regência Una em outubro de 1835, em meio a uma crise de grandes proporções. Em algumas províncias, a situação era de guerra civil, como ocorria no Pará, com a rebelião conhecida como Cabana em (1835-1840), e no Rio Grande do Sul, com a Guerra dos Farrapos (1835-1845) sobre as rebeliões na Regência. Em setembro de 1837 Feijó renunciou à Regência. O cargo de regente foi, então, ocupado interinamente pelo ministro do Interior, Pedro de Araújo Lima. No pleito realizado meses depois, o próprio Araújo Lima, apoiado pelos regressistas, foi eleito regente.

       Em abril de 1840 formou-se o chamado Clube da Maioridade, cuja presidência foi entregue ao liberal Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de José Bonifácio. A campanha foi para as ruas, com a distribuição de panfletos e a criação de quadrinhas defendendo a maioridade do jovem príncipe. O próprio dom Pedro apoiava a proposta. Depois de muitos debates, no dia 23 de julho de 1840, a Câmara e o Senado aprovaram o projeto liberal, concedendo a maioridade a dom Pedro de Alcântara, então com 14 anos de idade, e declarando-o imperador do Brasil como dom Pedro II. O episódio ficaria conhecido como Golpe da Maioridade. No dia seguinte, o soberano organizou seu ministério, composto de representantes do Partido Liberal. Era o início de um reinado que iria se estender pelos 49 anos seguintes.

Você quer saber mais?

ARRUDA, José Jobson de A; PILETTI, Nelson. Toda a História: História Geral e História do Brasil-9º edição. São Paulo: Ed. Ática, 1999.

AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. História: Volume Único. São Paulo: Ed. Ática, 2011. 

VAINFAS, Ronaldo; FERREIRA, Jorge; FARIA, Sheila de Castro; CALAINHO, Daniela Buono. História.doc. São Paulo: Ed.Saraiva, 2015.

JÚNIOR, Alfredo Boulos. Coleção História: Sociedade & Cidadania. São Paulo: FTD, 2004.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral-8º edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, pg.71.

COTRIM, Gilberto; RODRIGUES, Jaime. Historiar- 2º ediçaõ. São Paulo: Editora Saraiva,  2015, pg.206-209.

VICENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História para Ensino Médio: História Geral e do Brasil. São Paulo: Editora Scipione, 2005.

REZZUTTI, Paulo. D.Pedro I:  A história não contada. O homem revelado por cartas e documentos inéditos. São Paulo: Leya, 2020.