UMA BREVE INTRODUÇÃO AO POSITIVISMO E SUA INFLUÊNCIA NO BRASIL.

 Autor: LEANDRO CLAUDIR PEDROSO

RESUMO

Para aqueles que estudam a História a presença e influência do positivismo no Brasil sempre foi uma realidade analisada e estudada como base de nossa República, pois em nossas terras encontrou terreno fértil nas mentes sedentas por novas ideias. Para tanto vemos que o mesmo foi trazido para o Brasil por vários pensadores que tiveram sua experiência no exterior ou a proximidade com as ideias de Comte. Aqui em nossa pátria são muitos os nomes que se sobressaíram por meio das doutrinas do mestre de Montpellier e cada um destes trouxe suas peculiaridades e acréscimos para o Apostolado Positivista no Brasil. O mesmo se da em relação à ampla abrangência da atuação do movimento em praticamente todos os Estados da Federação, ainda que com diferenças e particularidades de cada região. Em todo o envolvimento que o comtismo teve em nosso país, ele conseguiu abranger praticamente todas as áreas de atuação intelectual, seja da medicina a política chegando à literatura e ensino de modo a confundir-se com a nossa própria história. E devido a todas essas marcas, o Positivismo no Brasil serviu como uma alavanca evolutiva em nossa cultura, uma cultura jovem de uma nação jovem, que carecia de sua presença e o mesmo não deixou faltar.

Palavras chaves: História. Positivismo. Brasil. República. Augusto Comte.

1 INTRODUÇÃO

Neste trabalho traremos ao conhecimento do leitor as informações concernentes ao positivismo em tratando de sua origem e ideias, seus pensamentos baseados nas ideias de Augusto Comte, bem como os propostos objetivos estabelecidos pelo Mestre de Montpellier como era também chamado Comte. Nos pontos relativos aos pensadores internacionais que difundiram as ideias comtianas traremos as principais mentes envolvidas e sua relação com a propagação do movimento pelo mundo, suas ideias e as vertentes de pensamentos dentro do positivismo ao qual pertenciam e aqueles relacionados a ascensão das ciências naturais aos quais muito influenciou. Desenvolveremos as ideias com base nos eventos históricos datados da origem da filosofia Positivistas e depois de deixarmos os leitores cientes dos propósitos de Comte com o mesmo e seu interesse com o olhar cientifico sobre a sociologia, embarcaremos na influência que o mesmo teve no Brasil, sua ação em nosso país que se desenvolveu no meio dos centros culturais dos Estados de nossa nação, conheceremos os principais centros de difusão do Positivismo no Brasil e o modo como os mesmo influenciou a vida politica e intelectual de nossa nação em meados do século XIX e inicio do XX. Discorreremos pelos principais nomes relacionados às ações da filosofia comtiana e os Estados aonde atuaram e a ligação dos mesmos com a causa republicana, uma das ações aonde o Positivismo foi predominante para a derrocada do império e a ascensão da República. Poderemos observar ao longo do trabalho a relação entre as Escolas politécnicas do sudeste do Brasil e a influência das mesmas em seus alunos e professores, aos quais viriam a ser divulgadores dos pensamentos de Augusto Comte em nossa pátria. Bem como também não seria diferente nas faculdades de ciências exatas e biológicas, o positivismo teve ai uma grande influência, em trabalhos e teses dos quais muitas foram elaboradas por aqueles que viriam ser os divulgadores da filosofia do Mestre de Montpellier. Apresentaremos as datas aproximadas da chegada das primeiras obras positivistas no Brasil e a regiões aonde foram divulgadas e o impacto causado por elas nas diversas áreas da cultura e politica nacionais. Bem como o nome dos primeiros divulgadores da filosofia positivista aqui e sua busca no exterior e em terras nacionais por aprimorarem seus conhecimentos. Em por menores traremos com alguns detalhes aqueles nomes de positivistas nacionais que marcaram suas épocas pelo engajamento com as ideias de Comte. E ao final exporemos em amplo espectro as ações e os engajados nelas por cada região do Brasil respectivamente, desde o momento da chegada da filosofia as suas respectivas regiões e suas principais influências e aqueles que por ela fizeram uso para um melhor desenvolvimento da sociedade com base na ciência pelos pensamentos filosóficos comtianos.

2 ENTENDENDO O POSITIVISMO

O Positivismo é uma escola filosófica, chamada tempos depois de Filosofia Científica, fundada por Isidore Auguste Marie François Xavier Comte (1798-1857), sendo sua principal marca a revolta antimetafísica. As bases de Comte se desenvolveram a partir de reflexões na ciência e filosofia do século XIX, acreditando que somente através da ciência pode conduzir as pessoas ao conhecimento através da experiência, sendo considerado pelo mesmo como a base e fundamento metodológico de uma nova ciência social, a física social ou sociologia que tempos depois também seria vista por Comte como a Religião da Humanidade. Mas mesmo ele se considerava continuador de uma ideia iniciada pelo filosofo ligado à Enciclopédia, Nicolas de Condorcet (1743-1794) que foi talvez o primeiro a formular de maneira precisa a ideia de que a ciência da sociedade, nas suas várias formas, deve tomar o caráter de uma matemática social, mas com uma diferença fundamental, ele os considerava demasiadamente críticos e negativos. Na sua visão, o pensamento deve ser inteiramente positivo, eliminando as críticas e negatividade, mas mesmo com essas divergências, sempre considerou com apresso as ideias de Condorcet mesmo segundo ele nunca ter chegado a entender as leis que regem a sociedade devido aos seus preconceitos revolucionários como definiu Comte.

Pela visão positivista as ações filosóficas e cientificas devem ser norteadas a atuar somente na análise dos fatos que podem ser comprovados pela experiência, pois domínio das coisas em si como nos ensina não é acessível ao espirito humano que deve rejeitar aquilo que estabelecido sem verificação, demarcando deste modo, as leis e reações entre os fenômenos observados e sua influência. Dentro do positivismo distinguem-se duas vertentes de pensamento: o então Positivismo Clássico de Augusto Comte, e o Positivismo lógico, movimento filosófico surgido entre as duas grandes guerras, que teve no Círculo de Viena a sua maior expressão. O Positivismo Lógico caracteriza-se por relacionar a tradição empirista ao formalismo da lógica matemática, recomendando a interação entre o objeto de estudo a análise da relação entre fatos objetivos e a linguagem que busca considerá-los. Em relação a esse assunto a posição dos linguistas que limitavam suas considerações aos fatos da linguagem como um conjunto de fenômenos que deveriam ser expostos indiferentes aos que as utilizam. Ação esta que chegou a última instancia em fins do século XIX, com a ascensão das ciências naturais e do método analítico. Contra ela reagiram além dos linguistas da chamada escola idealista, alguns linguistas independentes, como Graziadio Isaia Ascoli (1829-1907) e Hugo Ernst Mario Schuchardt  (1842-1927).

Michael Löwy (1938) nos escreve suas ideias de como seria um positivismo ideal, e para tanto ele apresenta três ideias principais da qual norteia seus pensamentos, em seu primeiro apontamento refere-se ao fato de que a sociedade humana é organizada por leis naturais que atuam independente do querer humano ou de suas ações em prol disso. O positivismo propõe que essas leis e organizam as atividades da vida social, econômica e politica, tem por base as mesmas estruturas das leis que regem a natureza, e desse modo segundo o positivismo o que manda na sociedade é a harmonia vigente como no mundo natural. Com isso temos as bases epistemológicas de que os métodos para conhecer a sociedade e a natureza são os mesmo, a partir dessa conclusão Löwy denomina essa ação de naturalismo positivista. Para o próprio Löwy a mais importante de suas três conclusões sobre o tipo ideal de positivismo é que as ciências sociais devem ser como as ciências naturais, objetivas, neutras, livre de juízos de valores e de ideologias.  Trabalhando com a objetividade cientifica, analisando a sociedade com o mesmo espírito, uma concepção positivista onde as ciências sociais estão afastadas de qualquer vinculo com as classes sociais, posições politicas, valores morais, ideologias e visões de mundo. Resume-se em apagar os elementos ideológicos da ciência social que não passam de preconceitos para o positivismo e prejuízos para que a objetividade científica.

2.1 METODOLOGIA

Para a elaboração deste trabalho foi realizada uma pesquisa bibliografia nas obras em que foram encontrados temas referentes ao Positivismo no Brasil como estão presentes nas referências. As obras foram estudas para a composição do trabalho, segundo as informações contidas nas mesmas de modo a extrair os princípios particulares que foram necessários para a composição deste trabalho. Foi observado o fenômeno positivista e sua influência em nossa realidade brasileira, aonde procuramos mostrar a veracidade ou refutar as hipóteses apresentas aqui.

3 INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO NO BRASIL

Outra contribuição do Positivismo para o Brasil foi à bandeira nacional, adotada pelo Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889, projeto de Teixeira Mendes, com a cooperação de Miguel Lemos, cujo protótipo se encontra ainda hoje no Templo da Humanidade do Rio de Janeiro. Muitas influências do Positivismo podem apontar para a organização da República de 1889. Dentre elas o acrescimento ao Projeto da Constituição do Governo Provisório que afirma que nenhuma guerra pode ter lugar, salvo no caso de agressão imediata, sem recorrer-se ao arbitramento. Outra influência positivista diz respeito à reforma do ensino, tanto civil quanto militar em 1890.

No Brasil o desenvolvimento do Positivismo foi importantíssimo para o desenvolvimento de nossas próprias ideias nacionais e de nossa identidade como nação para o mundo moderno. Sua história em nosso país tem grande importância, pois foi sob as bases positivistas em sua grande parte que nossa nação se preparou teoricamente para receber o novo sistema de governo, a República. Logo após a queda do império se olharmos para os principais envolvidos vemos que a grande maioria dos republicanos eram de propagandistas positivistas e que logo após a ruína do império encontramos os mesmos ocupando cargos elevados do governo e da administração pública. Na área política de nossa nação temos nomes como o de Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1836-1891), positivista e republicano, fez-se sentir sobre grande número de oficiais principalmente do Exercito, e de civis que mais tarde tiveram postos de comando na vida brasileira. A primeira constituição gaúcha de cunho republicano teve fortemente presente as ideias de Comte, ocupou o governo positivista Júlio Prates de Castilhos (1860-1903), sucedido por outro, Antônio Augusto Borges de Medeiros (1863-1961). Liderando o executivo de outros Estados também estiveram presentes os positivistas: Lauro Nina Sodré e Silva (1858-1944), no Pará; Alexandre José Barbosa Lima (1862-1931), em Pernambuco; João Pinheiro da Silva (1860-1908), em Minas Gerais, sendo estes apenas alguns nomes das constelações de positivistas republicanos. O Positivismo de Comte e suas ideias influenciaram as constituições republicanas do Amazonas e do Espírito Santo.

No período em que o positivismo esteve presente na vida pública brasileira duas vertentes de pensamento se destacaram: a primeira era o Positivismo ortodoxo, seguido pelos que não queriam qualquer atualização no espirito da doutrina, defendendo até mesmo “os aparatos do culto externo”, que Comte havia prescrito para dar forma à religião da Humanidade; a segunda era uma visão positivista que abrangia dentro de uma área mais extensa em que as ideias de Comte eram as principais, mas sem ser as únicas ideias aceitas. De acordo com Stuart Mill, estes acreditavam que a simples adesão ás criações dos grandes espíritos científicos, cujas descobertas foram capitais para a humanidade. Diante destas duas correntes positivistas do Brasil e suas opiniões divergentes, entraram em confronto na segunda metade do século XIX e inicio do XX, os seguidores do segundo grupo voltaram-se para duas áreas distintas, em uma poderiam aceitar a doutrina comtiana sem a rigidez da ideologia ortodoxa aonde só os pensamentos de Comte valiam. Essas duas novas áreas nos quais se dirigiram, podem ser representadas pelas orientações dada ao Positivismo por Littré e pelo Evolucionismo de Spencer, aonde os ensinamentos de Comte acham um crescimento junto as ideias de Darwin e Spencer. Deixando de ser algo fechado em si próprio e permitindo a presença de novas ideias em seu meio como nos mostra Littré, respondendo deste modo as necessidades da ciência que está em constante aprimoramento. Deste modo encontrou o Positivismo em Spencer um novo nome para estenderem suas doutrinas e em Littré alguém que as reformulou para as necessidades da ciência moderna. Mesmo que com muitas divergências, seus seguidores encontravam muitas ideias convergentes e assim puderam trabalhar em conjunto com as ideias filosóficas de cunho cientifica presentes na época. Mas o interesse pelas reformas de Littré foi se esvanecendo e por fim o Positivismo Ortodoxo agregou os grupos em uma vertente.

No inicio do século XX, Augusto Comte tornou-se um nome presente nos círculos acadêmicos do Brasil, ao ponto de ser visto lado a lado com as ideias dos filósofos da Antiguidade. Criando um clima geral de completa fascinação por suas ideias. Em São Paulo ainda que vigorasse as ideias conservadoras da filosofia, os acadêmicos paulistas abraçavam as novas correntes de pensamento. As mais influentes eram o materialismo e o positivismo, mas a ação do positivismo no Brasil instaurou um conflito entre os bispos e o poder civil.   Comte sempre suscitou que o Positivismo espalhar-se-ia rapidamente pelo mundo, mas nunca imaginou que seria o Brasil a terra mais fértil aonde suas ideias cresceriam áreas dos estudos e também exercendo influência nas instituições sócias por várias regiões de nosso pais.

Augusto Comte considerava a incorporação da massa obreira à sociedade um dos mais graves problemas sociais de todos os tempos, pois a mesma vivia a margem, acampada ao redor da sociedade. Dessas ideias comtianas, Teixeira Mendes por meio de Benjamin Constant submeteu em 25 de dezembro de 1889 as medidas a favor dos trabalhadores ao Governo Provisório. Outra importante influência do Apostolado Positivista foi à liberdade no exercício das profissões, quer sejam elas morais, intelectuais ou industriais. E do mesmo modo não admiti privilégios para diplomados no serviço público. Essa inovação foi transplantada para a Constituição Federal em 1891 e para a Constituição do Rio grande do Sul. São também de inspiração positivista os artigos da Constituição de 1891 que proíbem o anonimato na imprensa.

Grande preocupação teve o Apostolado Positivista com nossas populações fetichistas, chegando mesmo a definir o Brasil em seu projeto de constituição como uma Federação composta pelas populações brancas, de origem europeia, mais as hordas aborígenes espalhadas pelo território nacional. Vale a pena transcrever os princípios sob os quais Cândido Rondon, uma simpatizante do positivismo conduziu sua obra humanitária em nosso interlan, pelos quais podemos nos aperceber que muito dificilmente alguém teve para com nossos humildes irmãos da floresta melhor atitude de coexistência pacífica:

“I-Morrer se preciso for; mas matar, nunca. II- Respeitar as tribos indígenas como nações independentes, embora sociologicamente embrionárias. II- Garantir aos índios a posse das terras que habitam, necessárias à sua sobrevivência. IV- Assegurar aos índios a proteção direta do Estado, não como favor, mas como dever de assistência à sociedade fetichista, que não pode competir com tecnologia do civilizado.” (SOARES, 1998, p. 105.)

Dentre as diversas áreas de ação do positivismo encontramos sua atividade na liberdade de cultos, uma questão que mereceu maior interesse através da separação da Igreja do Estado, sendo está uma de suas principais conquistas após a instituição da República. O próprio Comte via a separação entre poderes temporais e espirituais o principio capital da política moderna. Ficando assim proposto por Benjamin Constant em 9 de dezembro de 1889: “Art.1º-É livre o exercício de qualquer culto, ficando abolida a união entre Estado e a Igreja Católica.”

4 GRANDES NOMES DO POSITIVISMO NO BRASIL

O aparecimento escrito da doutrina positivista de no Comte no Brasil ocorreu pela primeira vez na metade do século XIX, escrita em português na obra de Antônio Ferrão Moniz de Aragão (1813-1887), em seu livro Introdução dos Elementos de Matemática, publicados na Bahia em 1858, e declarando-se abertamente como seguidor de Augusto Comte difusor de suas ideias positivistas. Atuando de principio diretamente contra as filosofias com base espiritualista, que até então eram a única e exclusiva base da filosofia no Brasil por meio de seus renomados representantes dos quais cito os seguintes nomes como o de Frei Francisco de Mont’Alverne (1784-1858), Domingos Gonçalves de Magalhães (1811-1882), Eduardo Ferreira França (1809-1857), Padre Patrício Muniz Tavares (1793-1876), Soriano de Sousa (1833-1895) e Pedro Américo de Figueiredo e Melo (1843-1905). Nesse confronto se engajaram em uma frente, o Positivismo ao lado do Materialismo e do Evolucionismo, que marcavam suas posições entre os pensadores da época, mas foi a influência positivista que predominou durante esta fase aonde as ideias filosóficas no Brasil começaram a se renovar. Advindo primeiramente de brasileiros que estudaram na França, alguns chegando a se alunos do próprio Augusto Comte, nomes como os de José P. d’Almeida, Antônio Campos Belos, Agostinho Roiz Cunha dentre outros. Com o passar do tempo o positivismo expandiu seu campo de ação em virtude de teses que diversos professores defenderam em escolas superiores, nesse aspecto destacam-se nomes como os de Luís Pereira Barreto (1840-1923), com suas sobras, Teoria das Gastralgias e das Nervoses em Geral, em dois vol., e As Três Filosofias. A cidade de Recife era o principal centro de onde por meio da denominada Escola de Recife, cujo iniciador foi Tobias Barreto (1839-1889) homem de mente ativa e pensamento inquieto logo buscou outros caminhos sem seus estudos do pensamento. O mesmo ocorreu com outros dois vultos eminentes deste grupo, Sílvio Romero e Clóvis Bevilacqua, que passaram a orientar-se pelo Evolucionismo spenceriano, pensamento filosófico fundado por Herbert Spencer (1820-1903), filósofo e sociólogo inglês. Apesar da influência comtiana que os acompanhou sempre. A filosofia de Spencer, para esses dois pensadores, nada mais era que um desdobramento do positivismo comtiano, sua verdadeira adaptação à doutrina de Darwin, como podemos ver através dessa citação de Spencer:

"Passando do homem como indivíduo, ao homem em sociedade, encontramos novos e mais variados exemplos da lei geral. A passagem do homogêneo ara o heterogêneo verificam-se também nos progressos da civilização, vista em conjunto, do mesmo modo que nós de cada nação ou tribo". (SPENCER, 2002, Pg. 30)

A primeira atividade de um positivista que se tem noticia no Brasil foi a de Justiniano da Silva Gomes, que realizou uma tese de concurso para a cadeira de Fisiologia na Faculdade de Medicina da Bahia em 5 de setembro de 1844, com o título de “Plano e Método de um Curso de Fisiologia”. Nesta tese ele aplicou a Lei dos Três Estados, cita Comte diretamente e suas ideias positivistas. Diferente do que muitos pensavam o positivismo chegou ao Brasil por meio da Biologia e não das ciências exatas como era o consenso há muito tempo. O crescimento da filosofia de Comte somente cresceu desde a publicação da tese de Justiniano que serviu como uma alavanca propulsora das ideias comtianas. Muitos brasileiros foram até a França estudar com o próprio Augusto Comte e trouxeram ou vieram posteriormente inspirados pelo interesse dos acadêmicos brasileiros pelo positivismo vários discípulos de Comte. Que posteriormente difundiam os conhecimentos que adquiriram no contato com os discípulos de Comte. A partir da metade do século XIX as ideias positivistas vem entrando e estando presente mais frequentemente nas Escolas Politécnicas e Faculdades do Brasil, aonde teses de matemática, física e astronomia são defendidas sob a bandeira do positivismo.

Dois nomes que desenvolveram grandes ações no Apostolado Positivista do Brasil e sua expansão no Rio de Janeiro após sua conversão foram Miguel Lemos e Teixeira Mendes, aonde foi instalada a Igreja Positivista. Outra façanha de ambos foi a idealização da bandeira da República com sua máxima positivista “Ordem e Progresso. O apostolado positivista também foi pioneiro ao dar assistência aos índios baseados em seus ideais de justiça e fraternidade. E para tanto não poderíamos deixar de ter outro grande nome, nosso conhecido Cândido Rondon, pioneiro e em grande parte responsável pela criação das atuais leis de amparo aos índios.

Como não poderia ser diferente os nomes daqueles envolvidos com o positivismo sempre estiveram afrente do seu tempo e isso se deu com Nisia Floresta Brasileira Augusta (1810-1885), foi pioneira na luta pela emancipação feminina, pela abolição dos escravos, se envolveu com a educação e literatura, sendo a mantenedora por muitos anos do Colégio Augusta no Rio de Janeiro. Sua paixão pelo positivismo pelo inicio em 1857, quando então participou e uma conferencia aonde Augusto Comte apresentou suas ideias e desde esse momento manteve uma amizade muito próxima com o filosofo. Do mesmo modo como cresceu a amizade entre ambos, cresceu os ideais do positivismo em Nisia, tornando-se uma das grandes discípulas de Comte, que viajou pelo Brasil e o mundo levando o pensamento positivista.

Luiz Pereira Barreto (1840-1923) é o nome que nos vem em mente quando se trata da difusão do positivismo nas terras brasileiras, médico, homem de mente aberta, pronto a ampliar sua visão de mundo, lutou pela aplicação das campanhas de vacinação em massa obrigatória contra a varíola, indo contra até os colegas positivistas ortodoxos que consideravam essa ação uma afronta às liberdades pessoais e uma violência moral, pois invadia a consciência das pessoas. Sua inteligência e discernimento fizeram de Barreto um propagandista de primeira ordem do Positivismo no Brasil, sendo o mesmo difusor direto das ideias de Comte e utilizando as mesmas de forma atenta aos principais problemas do Brasil e as soluções apontados pela filosofia positivista. Escreveu centenas de artigos de cunho filosófico, a maioria de caráter polêmico. Publicou também na Europa vários artigos de difusão do Positivismo em várias línguas.

Em 1857, outro brasileiro cujo nome seria reconhecido como um dos grandes positivistas do Brasil foi Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1837-1891), este chegou aos ensinos do mestre de Montpellier através da matemática e do qual se tornou um propagandista árduo e fervoroso. Sua personalidade foi uma das grandes marcas de sua pessoa que somente ajudaram o positivismo a se difundir. Benjamin Constant lutou durante a Guerra do Paraguai e após o termino do conflito trabalhou como diretor do Instituto de Cegos, do qual adquiriu experiência e elaborou um relatório do qual por meio de técnicas inovadoras, mas polêmicas para a época demonstrou sua compreensão do papel da educação. Fundou um dos maiores colégios de educação, voltado para o domínio cultural, baseado nas ideias de Comte que veio a se tornar um dos maiores formadores de grandes mentes da época, a Escola de Educação Superior.  Benjamin Constant era um homem intimamente ligado a politica, da qual teve um papel crucial para a formação da República brasileira. Trabalhou junto com Deodoro da Fonseca, e sua ligação com o mesmo transformou as atividades republicanas de forma efetiva. Entrou para os anais da História positivista como o fundador da República brasileira, sendo o mesmo inteiramente fiel aos ensinamentos do mestre de Montpellier no que diz respeito aos ensinos científicos, políticos e religiosos. Chegou a ser Ministro da Instrução Pública, de onde realizou intensas mudanças no ensino básico, técnico e superior.

Demétrio Nunes Ribeiro (1853-1933), bacharel em ciências físicas e matemáticas, foi um dos fundadores do Partido Republicano Rio-grandense, primeiro Ministro da Agricultura do regime republicano em 1889.  Mesmo diante  do pouco tempo que permaneceu como ministro, foi o suficiente para realizar conquistas básicas como a separação da Igreja e do Estado. Diante disto se deu ampla liberdade espiritual, benéfica a todos os cultos. Outras consequências foram o casamento civil e a secularização dos cemitérios. Demétrio Ribeiro foi ainda proponente do Decreto relativo às festas e aos feriados nacionais.

Outro nome que não pode esquecido é de Edgar Roquette-Pinto e suas teses sobre a cultura brasileira, escritas sob as ideias de grandes mentes do positivismo no Brasil. Como nos mostra Jorge Antonio Rangel em sua biografia sobre Edgar Roquette-Pinto:

“A vocação pública de Roquette-Pinto manifestou-se por uma aproximação heterodoxa do positivismo comtiano que, por sua vez, oscilou entre as duas correntes do liberalismo, a conservadora e da democracia liberal, o que se expressou na apreensão e incorporação críticas que Roquette-Pinto fez de autores nacionais e internacionais ligados ao comtismo, tais como, Euclides da Cunha, Alberto Torres, Manoel Bonfim, Bancroft, Bichat, Mendel, Galton, Davenport que o influenciaram na produção de suas teses argumentativas acerca  dos conceitos de cultura e de brasilidade.”  ( RANGEL. 2010 pg. 22.)

Na segunda parte de sua tese de doutorado Roquette-Pinto mostra seu interesse pelo positivismo em sua visão de médico recém-formado, pois elabora toda sua síntese filosófica sobre os povos nativos da América pelas ideias comtianas.

Sobre o Positivismo

O Positivismo teve sua origem nos pensamentos de Augusto Comte que por meio de suas reflexões objetivou elaborar uma filosofia que respondesse a necessidade de uma sociologia física que se afastasse de qualquer influência metafisica. E diante dessas questões, o Mestre de Montpellier elaborou o que viria a ser chamada de Religião da Humanidade. Comte não começou da estaca zero em seus trabalhos, mas teve como base as ideias do Marquês de Condorcet, um filósofo da Enciclopédia que segundo nos fala Comte não conseguiu entender a profundidade da Sociologia devido aos seus pré-conceitos estabelecidos. O Mestre de Montpellier acreditava que o Positivismo se espalharia pelo mundo rapidamente, mas nunca imaginou que seria no Brasil que ele teria seu maior desenvolvimento, vindo a ser responsável pela ascensão da República e queda da monarquia. Bem como foi uma verdadeira engrenagem da difusão da cultura e conhecimento entre os principais pensadores do século XIX e inicio do XX.  Sua influência não se restringiu a filosofia, mas atingiu desde as ciências exatas à humanas, chegando a política nacional e seus principais expoentes da época. Nomes estes que estão até hoje registrados na História de nosso país.

Ordem e Progresso

Bernjamin Constant Botelho de Magalhães (1836-1891) como ministro da Instrução Pública reformolou todo o ensino brasileiro de acordo com as idéias de Augusto-Comte.

Mais do que um simples lema na bandeira, as idéias positivistas de Augusto-Comte impregnaram a nascente República brasileira.

por Rafael Augusto Sêga

           

Bernjamin Constant Botelho de Magalhães (1836-1891) como ministro da Instrução Pública reformolou todo o ensino brasileiro de acordo com as ideias de Augusto-Comte.

A verdade, meu amor, mora num poço, / É Pilatos, lá na Bíblia quem nos diz, / E também faleceu por ter pescoço, / O (infeliz) autor da guilhotina de Paris. / Vai, orgulhosa, querida, / Mas aceita esta lição: / No câmbio incerto da vida, / A libra sempre é o coração, / O amor vem por princípio, a ordem por base, / O progresso é que deve vir por fim, / Desprezaste esta lei de Augusto Comte, / E foste ser feliz longe de mim.

Este trecho do conhecido samba de Noel Rosa e Orestes Barbosa, Positivismo, de 1933, demonstra a presença da filosofia positivista no meio cultural mais popular do Brasil, a música, ao retratar uma amada que transgrediu o fundamento básico de tal filosofia. Não obstante, essa corrente de pensamento também se faz presente no dístico de nosso maior símbolo pátrio, a bandeira: Ordem e Progresso. É curioso, mas a tentativa mais efetiva de colocar em prática a doutrina positivista, uma ideologia tipicamente francesa, foi realizada em um país latino-americano: o Brasil.

Como isso aconteceu?

A pergunta exige o conhecimento de certos aspectos das origens e dos fundamentos do pensamento positivista ainda na França no século XIX, para mostrar sua chegada e ascendência sobre o pensamento brasileiro dentro do contexto histórico e cultural da época.

O avanço científico europeu do início do século XIX, decorrente da Primeira Revolução Industrial, fez com que o homem acreditasse em seu completo domínio da natureza. O positivismo surgiu nessa época como uma corrente de pensamento que apregoava o predomínio da ciência e do método empírico sobre os devaneios metafísicos da religião.

Nesse sentido, o movimento intelectual erigido por Isidore-Auguste-Marie-François-Xavier Comte, ou simplesmente Auguste Comte (1798-1857), defendia que todo saber do mundo físico advinha de fenômenos "positivos" (reais) da experiência, e eles seriam os únicos objetivos de investigação do conhecimento.

Comte sustentava a existência de um campo de ação, no qual as idéias se relacionavam de forma lógica e matemática e, por fim, toda investigação transcendental ou metafísica que não pudesse ser comprovada na experiência deveria ser desconsiderada.

As raízes do positivismo são atribuídas ao empirismo absoluto de David Hume (1711-1776), que concebia apenas a experiência como matéria do conhecimento e também a Ilustração, ou Iluminismo, que apregoava a razão como base do progresso da história humana.

Dessa forma, o positivismo é fruto da consolidação econômica da revolução pela burguesia, expressa nas Revoluções Inglesa do século XVIII e Francesa de 1789. As ciências empíricas passaram a tomar frente às especulações filosóficas meramente idealistas e Comte buscou a síntese do conhecimento positivo da primeira metade do século XIX, especialmente da física, da química e da biologia.

Seu objetivo era a formulação de uma "física" social (a "sociologia") que reformulasse o quadro social instável decorrente das novas relações de trabalho do capitalismo industrial.

Na primeira fase de seus trabalhos, Comte teve como mentor o teórico do socialismo utópico, o conde de Saint-Simon (Claude-Henri de Rouvroy, 1760-1825). Em sua obra Curso de filosofia positiva (1830-1842), Comte expõe a base de sua doutrina cujos alicerces teóricos estão assentados na norma de três estados do desenvolvimento humano e do conhecimento, o teológico, o metafísico e o positivo.

Na fase teológica o ser humano entende o mundo a partir dos fenômenos da Natureza dando a eles caráter divino. Essa fase encerra-se no monoteísmo. Na fase metafísica, a interpretação do mundo é calcada em conceitos abstratos, idéias e princípios.

Por fim, na fase positiva o ser humano limita-se a expor os fenômenos e a fixar as relações constantes de semelhança e sucessão entre eles. Nessa fase, as causas e as essências dos fenômenos são deixadas de lado para se evidenciarem as leis imutáveis que nos regem, pois o conhecimento destina-se a organizar e não a descobrir.

O fim da filosofia é a organização das ciências, hierarquizadas, segundo Comte, em seis. Na base dessa pirâmide está a matemática, seguida da astronomia, física, química, biologia e sociologia. Em outra obra sua, Discurso sobre o conjunto do Positivismo (1848), Comte parte das feições reais do termo "positivo" para atingir uma significação moral e social maior, a fim de reorganizar a sociedade, com a supremacia do amor e da sensibilidade sobre o racionalismo.

O apogeu dessa tese é a religião da humanidade. A filosofia positiva passa, então, a preconizar também uma teoria de reforma da sociedade e uma religião. A unidade do conhecimento positivo passa a ser coletiva em busca da fraternidade universal e da convivência em comum. A junção entre teoria e experiência é baseada no conhecimento das ações repetitivas dos fenômenos e sua previsibilidade científica.

Assim, é possível o aprimoramento tecnológico. O estágio positivo corresponde à atividade fabril e à transformação da natureza em mercadorias. Se entendermos a ciência como a investigação da realidade física, o positivo é o objeto e o resultado dessa investigação. Dessa forma, a sociedade também é passível dessa análise e a fase positiva será caracterizada pela passagem do poder político para os sábios.

Fragmentação do pensamento

A segunda fase dos trabalhos de Comte é representada em sua obra Sistema de política positiva (1851, 1854), que preconiza a "religião da humanidade", cuja liturgia é baseada no catolicismo romano, estabelecida em O catecismo positivista (1852).

Destarte, a doutrina positivista adquire feição religiosa com credo na ciência. Essa divisão do pensamento comteano também separou seus seguidores em duas correntes: os ortodoxos, que seguiram Comte em seu período religioso; e os heterodoxos, que se conservaram perseverantes ao período científico e filosófico do positivismo.

O líder dos heterodoxos, Émile Littré, autor de Fragmentos de filosofia positiva e sociologia contemporânea (1876), concebeu o período religioso de Comte como um atraso. Já o ortodoxo Pierre Laffitte chegou a sacerdote máximo da chamada religião da humanidade.

As teorias científicas de Comte sofreram severas críticas de ordem metodológica, principalmente por desconsiderarem os procedimentos hipotéticos e dedutivos. Entretanto, o positivismo causou forte eco tanto nas doutrinas utilitaristas e pragmáticas de vertente americana.

Embora o positivismo seja julgado metodologicamente ultrapassado por transformar a ciência em objeto de reflexão da filosofia, a epistemologia comteana é possuidora de consideráveis princípios filosóficos que tentam determinar o homem em relação a sua atividade e espaço histórico. Atualmente, traços positivistas são identificados em diferentes atividades no mundo ocidental, e especialmente no Brasil.

Na verdade, o Brasil, país latino-americano, se transformou numa segunda pátria do positivismo. O pensamento positivista chegou ao Brasil em torno de 1850, e foi trazido por brasileiros que estudaram na França; alguns tinham até mesmo sido alunos de Comte.

A presença da doutrina positivista, em sua fase científica, no Brasil, tornou-se visível a partir de 1850, quando apareceu na Escola Militar, depois no Colégio Pedro II, na Escola da Marinha, na Escola de Medicina e na Escola Politécnica, no Rio de Janeiro. Já o positivismo de vertente religiosa pôde ser atestado no Apostolado Positivista, a partir de 1881, fruto da iniciativa de Miguel Lemos e Raimundo Teixeira.

A atuação do positivismo no Brasil foi uma reação filosófica contra a doutrina confessional católica, até então única reflexão intelectual existente no país. Nessa luta no campo das idéias figuraram também o naturalismo e o evolucionismo.

No Brasil, a marca inicial do positivismo mais aceita é a publicação do livro de Luís Pereira Barreto As três filosofias, em 1874, e também, dois anos mais tarde, a fundação da Sociedade Positivista Brasileira (origem da Igreja da Humanidade) no Rio de Janeiro. Contudo, o núcleo irradiador do positivismo seria transferido para Recife, por iniciativa de Tobias Barreto e, depois, Sílvio Romero e Clóvis Bevilácqua.

O positivismo que se assenhoreava no Brasil moldava-se ao país e adquiria o perfil de doutrina com influência geral, e aceita por um grupo reduzido de estudiosos, composto por duas facções: os ortodoxos e os dissidentes. Miguel Lemos e Teixeira Mendes lideravam o primeiro, e um número de políticos com visão monárquica positivista, junto com Luís Pereira Barreto, Tobias Barreto e Sílvio Romero lideravam o último, e buscavam em Comte a fundamentação teórica para a República.

O republicanismo brasileiro, nascido da Convenção de Itu, de 1870, gerou duas alas: a liberal-democrática, de inspiração americana, e a autoritária, de inspiração positivista. Todavia, em um primeiro momento, o programa do Partido Republicano estava muito mais preocupado com o combate objetivo ao Império do que com querelas doutrinárias. Nessa fase destacam-se os nomes dos chamados republicanos históricos, como Silva Jardim, Aníbal Falcão e Demétrio Ribeiro.

A atuação doutrinária levada a cabo por Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1833-1891), professor da Escola Militar e defensor do princípio positivista da valorização do ensino para alcançar o estado sociocrático, ganha destaque nesse contexto. Contudo, se para Comte o ensino, no continente europeu, deveria ser destinado às camadas pobres, no Brasil essa meta foi impossível, devido ao baixíssimo nível de instrução do proletariado nacional. Assim, a transmissão dos ensinamentos positivistas acabou se restringindo aos poucos que estudavam nas escolas militares.

A atividade doutrinária bem no interior da massa pensante das forças armadas brasileiras foi fundamental para criar um espírito de corpo na caserna, pois boa parte da oficialidade se achou imbuída do destino histórico de implantar um regime republicano que fosse fundamentado na razão e na ciência positivista.

Os republicanos jacobinos, radicais, combatiam os monarquistas e os republicanos liberais, e apregoavam a implantação de uma república temporária e ditatorial, com o fim de se alcançar a sociocracia preconizada por Comte. Ocorreu, assim, uma cisão no movimento republicano, e até mesmo entre os positivistas, pois no episódio de 15 de novembro de 1889 sentimos a presença dos positivistas dissidentes (militares seguidores de Benjamin Constant), em detrimento dos ortodoxos (civis seguidores da Igreja Positivista).

O positivismo tornou-se uma filosofia fundamental no debate político no Brasil do século XIX, uma vez que o regime republicano foi instalado sob sua égide teórica. O 15 de novembro pode ser considerado o ápice do positivismo no Brasil, em razão da grande quantidade de adeptos de Auguste Comte que assumiram cargos de relevo no novo regime (Benjamin Constant chegou a ministro da Guerra).

Foram numerosas as influências do positivismo na organização formal da República brasileira, entre elas o dístico Ordem e Progresso da bandeira; a separação da Igreja e do Estado; o decreto dos feriados; o estabelecimento do casamento civil e o exercício da liberdades religiosa e profissional; o fim do anonimato na imprensa; a revogação das medidas anticlericais e a reforma educacional proposta por Benjamin Constant.

O farol do positivismo no Brasil seria transferido para o Rio Grande do Sul, onde a instalação do regime republicano foi sui generis, pois desde o início o novo governo foi dominado pelos positivistas, liderados por Júlio Prates de Castilhos (1860-1903).

Quando da Proclamação da República, em 1889, Castilhos recusou o cargo de presidente do Estado, e preferiu assumir como secretário do governo estadual. Ele estava convicto no intento de inaugurar uma nova fase positiva na política gaúcha, transformando as velhas práticas político-administrativas clientelistas do período imperial.

Em 1890, Júlio de Castilhos elegeu-se deputado no Congresso que iria elaborar a primeira Constituição da República, e logo identificou-se com a ala ultrafederalista, passando a defender o projeto político de inspiração positivista.

Em 1891, eleito presidente do Estado pela Assembléia Legislativa, Júlio de Castilhos redigiu - e fez aprovar quase que integralmente - a nova Constituição estadual. Era uma Carta extremamente autoritária, atribuindo ao presidente do Estado poderes extraordinários, tais como: nomear o vice-presidente, reeleger-se, atribuir papel meramente deliberativo ao Legislativo estadual e o voto descoberto. Castilhos pretendia criar no Rio Grande do Sul uma ditadura republicana comteana, e seus adeptos foram chamados de republicanos.

Do ponto de vista doutrinário, o positivismo não compartilha os princípios da representação eleitoral preconizados pela democracia liberal burguesa, e seu princípio de delegação política por meio da eleição à representação de cargos. Para os positivistas, o direito ao voto é um dogma metafísico e, dessa forma, Júlio de Castilhos acreditava na legitimidade do regime republicano em razão de razões históricas e científicas, e não por motivos metafísicos ou populares.

Com base nesse princípio, os castilhistas ficaram no poder no Rio Grande do Sul por quase 40 anos, primeiro com Castilhos, depois com Antônio Borges de Medeiros (1863-1961), que se elegeu sucessivamente quatro vezes para a presidência daquele Estado, e, finalmente, em 1928, com Getúlio Vargas (1883-1954).

No plano nacional, Vargas procurou implantar o positivismo castilhista. Em seus mandatos, notadamente no Estado Novo (1937-1945), procurou substituir a noção da representação eleitoral pela da hegemonia científica, na qual a ordem e o fortalecimento de um dirigente moralmente responsável concebe um regime promotor do bem-estar social rumo ao progresso.

Tendo influenciado poderosamente o movimento que levou à Proclamação da República, o positivismo foi a principal corrente de pensamento na formação intelectual dos militares que cursaram as escolas militares, influência que se estendeu às rebeliões tenentistas da década de 20. Em sua vertente gaúcha, o positivismo esteve presente na organização estatal formulada por Vargas e em seu projeto de desenvolvimento nacionalista burguês.

Quando, em 1964, os militares tomaram o poder alegando o desvirtuamento moral do período janguista, também podemos sentir um aroma comteano no ar. Auguste Comte, no entanto, não pode ser responsabilizado pelo que aconteceu em seguida.

O Positivismo de August Comte no Brasil

Rafael Augusto Sêga      

Bernjamin Constant Botelho de Magalhães (1836-1891) como ministro da Instrução Pública reformulou todo o ensino brasileiro de acordo com as ideias de Augusto-Comte.

Não obstante, essa corrente de pensamento também se faz presente no dístico de nosso maior símbolo pátrio, a bandeira: Ordem e Progresso. É curioso, mas a tentativa mais efetiva de colocar em prática a doutrina positivista, uma ideologia tipicamente francesa, foi realizada em um país latino-americano: o Brasil.

Como isso aconteceu?

A pergunta exige o conhecimento de certos aspectos das origens e dos fundamentos do pensamento positivista ainda na França no século XIX, para mostrar sua chegada e ascendência sobre o pensamento brasileiro dentro do contexto histórico e cultural da época.

O avanço científico europeu do início do século XIX, decorrente da Primeira Revolução Industrial, fez com que o homem acreditasse em seu completo domínio da natureza. O positivismo surgiu nessa época como uma corrente de pensamento que apregoava o predomínio da ciência e do método empírico sobre os devaneios metafísicos da religião.

Nesse sentido, o movimento intelectual erigido por Isidore-Auguste-Marie-François-Xavier Comte, ou simplesmente Auguste Comte (1798-1857), defendia que todo saber do mundo físico advinha de fenômenos "positivos" (reais) da experiência, e eles seriam os únicos objetivos de investigação do conhecimento.

Comte sustentava a existência de um campo de ação, no qual as idéias se relacionavam de forma lógica e matemática e, por fim, toda investigação transcendental ou metafísica que não pudesse ser comprovada na experiência deveria ser desconsiderada.

As raízes do positivismo são atribuídas ao empirismo absoluto de David Hume (1711-1776), que concebia apenas a experiência como matéria do conhecimento e também a Ilustração, ou Iluminismo, que apregoava a razão como base do progresso da história humana.

Dessa forma, o positivismo é fruto da consolidação econômica da revolução pela burguesia, expressa nas Revoluções Inglesa do século XVIII e Francesa de 1789. As ciências empíricas passaram a tomar frente às especulações filosóficas meramente idealistas e Comte buscou a síntese do conhecimento positivo da primeira metade do século XIX, especialmente da física, da química e da biologia.

Seu objetivo era a formulação de uma "física" social (a "sociologia") que reformulasse o quadro social instável decorrente das novas relações de trabalho do capitalismo industrial.

Na primeira fase de seus trabalhos, Comte teve como mentor o teórico do socialismo utópico, o conde de Saint-Simon (Claude-Henri de Rouvroy, 1760-1825). Em sua obra Curso de filosofia positiva (1830-1842), Comte expõe a base de sua doutrina cujos alicerces teóricos estão assentados na norma de três estados do desenvolvimento humano e do conhecimento, o teológico, o metafísico e o positivo.

Na fase teológica o ser humano entende o mundo a partir dos fenômenos da Natureza dando a eles caráter divino. Essa fase encerra-se no monoteísmo. Na fase metafísica, a interpretação do mundo é calcada em conceitos abstratos, idéias e princípios.

Por fim, na fase positiva o ser humano limita-se a expor os fenômenos e a fixar as relações constantes de semelhança e sucessão entre eles. Nessa fase, as causas e as essências dos fenômenos são deixadas de lado para se evidenciarem as leis imutáveis que nos regem, pois o conhecimento destina-se a organizar e não a descobrir.

O fim da filosofia é a organização das ciências, hierarquizadas, segundo Comte, em seis. Na base dessa pirâmide está a matemática, seguida da astronomia, física, química, biologia e sociologia. Em outra obra sua, Discurso sobre o conjunto do Positivismo (1848), Comte parte das feições reais do termo "positivo" para atingir uma significação moral e social maior, a fim de reorganizar a sociedade, com a supremacia do amor e da sensibilidade sobre o racionalismo.

O apogeu dessa tese é a religião da humanidade. A filosofia positiva passa, então, a preconizar também uma teoria de reforma da sociedade e uma religião. A unidade do conhecimento positivo passa a ser coletiva em busca da fraternidade universal e da convivência em comum. A junção entre teoria e experiência é baseada no conhecimento das ações repetitivas dos fenômenos e sua previsibilidade científica.

Assim, é possível o aprimoramento tecnológico. O estágio positivo corresponde à atividade fabril e à transformação da natureza em mercadorias. Se entendermos a ciência como a investigação da realidade física, o positivo é o objeto e o resultado dessa investigação. Dessa forma, a sociedade também é passível dessa análise e a fase positiva será caracterizada pela passagem do poder político para os sábios.

Fragmentação do pensamento

A segunda fase dos trabalhos de Comte é representada em sua obra Sistema de política positiva (1851, 1854), que preconiza a "religião da humanidade", cuja liturgia é baseada no catolicismo romano, estabelecida em O catecismo positivista (1852).

Destarte, a doutrina positivista adquire feição religiosa com credo na ciência. Essa divisão do pensamento comteano também separou seus seguidores em duas correntes: os ortodoxos, que seguiram Comte em seu período religioso; e os heterodoxos, que se conservaram perseverantes ao período científico e filosófico do positivismo.

O líder dos heterodoxos, Émile Littré, autor de Fragmentos de filosofia positiva e sociologia contemporânea (1876), concebeu o período religioso de Comte como um atraso. Já o ortodoxo Pierre Laffitte chegou a sacerdote máximo da chamada religião da humanidade.

As teorias científicas de Comte sofreram severas críticas de ordem metodológica, principalmente por desconsiderarem os procedimentos hipotéticos e dedutivos. Entretanto, o positivismo causou forte eco tanto nas doutrinas utilitaristas e pragmáticas de vertente americana.

Embora o positivismo seja julgado metodologicamente ultrapassado por transformar a ciência em objeto de reflexão da filosofia, a epistemologia comteana é possuidora de consideráveis princípios filosóficos que tentam determinar o homem em relação a sua atividade e espaço histórico. Atualmente, traços positivistas são identificados em diferentes atividades no mundo ocidental, e especialmente no Brasil.

Na verdade, o Brasil, país latino-americano, se transformou numa segunda pátria do positivismo. O pensamento positivista chegou ao Brasil em torno de 1850, e foi trazido por brasileiros que estudaram na França; alguns tinham até mesmo sido alunos de Comte.

A presença da doutrina positivista, em sua fase científica, no Brasil, tornou-se visível a partir de 1850, quando apareceu na Escola Militar, depois no Colégio Pedro II, na Escola da Marinha, na Escola de Medicina e na Escola Politécnica, no Rio de Janeiro. Já o positivismo de vertente religiosa pôde ser atestado no Apostolado Positivista, a partir de 1881, fruto da iniciativa de Miguel Lemos e Raimundo Teixeira.

A atuação do positivismo no Brasil foi uma reação filosófica contra a doutrina confessional católica, até então única reflexão intelectual existente no país. Nessa luta no campo das idéias figuraram também o naturalismo e o evolucionismo.

No Brasil, a marca inicial do positivismo mais aceita é a publicação do livro de Luís Pereira Barreto As três filosofias, em 1874, e também, dois anos mais tarde, a fundação da Sociedade Positivista Brasileira (origem da Igreja da Humanidade) no Rio de Janeiro. Contudo, o núcleo irradiador do positivismo seria transferido para Recife, por iniciativa de Tobias Barreto e, depois, Sílvio Romero e Clóvis Bevilácqua.

O positivismo que se assenhoreava no Brasil moldava-se ao país e adquiria o perfil de doutrina com influência geral, e aceita por um grupo reduzido de estudiosos, composto por duas facções: os ortodoxos e os dissidentes. Miguel Lemos e Teixeira Mendes lideravam o primeiro, e um número de políticos com visão monárquica positivista, junto com Luís Pereira Barreto, Tobias Barreto e Sílvio Romero lideravam o último, e buscavam em Comte a fundamentação teórica para a República.

O republicanismo brasileiro, nascido da Convenção de Itu, de 1870, gerou duas alas: a liberal-democrática, de inspiração americana, e a autoritária, de inspiração positivista. Todavia, em um primeiro momento, o programa do Partido Republicano estava muito mais preocupado com o combate objetivo ao Império do que com querelas doutrinárias. Nessa fase destacam-se os nomes dos chamados republicanos históricos, como Silva Jardim, Aníbal Falcão e Demétrio Ribeiro.

A atuação doutrinária levada a cabo por Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1833-1891), professor da Escola Militar e defensor do princípio positivista da valorização do ensino para alcançar o estado sociocrático, ganha destaque nesse contexto. Contudo, se para Comte o ensino, no continente europeu, deveria ser destinado às camadas pobres, no Brasil essa meta foi impossível, devido ao baixíssimo nível de instrução do proletariado nacional. Assim, a transmissão dos ensinamentos positivistas acabou se restringindo aos poucos que estudavam nas escolas militares.

A atividade doutrinária bem no interior da massa pensante das forças armadas brasileiras foi fundamental para criar um espírito de corpo na caserna, pois boa parte da oficialidade se achou imbuída do destino histórico de implantar um regime republicano que fosse fundamentado na razão e na ciência positivista.

Os republicanos jacobinos, radicais, combatiam os monarquistas e os republicanos liberais, e apregoavam a implantação de uma república temporária e ditatorial, com o fim de se alcançar a sociocracia preconizada por Comte. Ocorreu, assim, uma cisão no movimento republicano, e até mesmo entre os positivistas, pois no episódio de 15 de novembro de 1889 sentimos a presença dos positivistas dissidentes (militares seguidores de Benjamin Constant), em detrimento dos ortodoxos (civis seguidores da Igreja Positivista).

O positivismo tornou-se uma filosofia fundamental no debate político no Brasil do século XIX, uma vez que o regime republicano foi instalado sob sua égide teórica. O 15 de novembro pode ser considerado o ápice do positivismo no Brasil, em razão da grande quantidade de adeptos de Auguste Comte que assumiram cargos de relevo no novo regime (Benjamin Constant chegou a ministro da Guerra).

Foram numerosas as influências do positivismo na organização formal da República brasileira, entre elas o dístico Ordem e Progresso da bandeira; a separação da Igreja e do Estado; o decreto dos feriados; o estabelecimento do casamento civil e o exercício da liberdades religiosa e profissional; o fim do anonimato na imprensa; a revogação das medidas anticlericais e a reforma educacional proposta por Benjamin Constant.

O farol do positivismo no Brasil seria transferido para o Rio Grande do Sul, onde a instalação do regime republicano foi sui generis, pois desde o início o novo governo foi dominado pelos positivistas, liderados por Júlio Prates de Castilhos (1860-1903).

Quando da Proclamação da República, em 1889, Castilhos recusou o cargo de presidente do Estado, e preferiu assumir como secretário do governo estadual. Ele estava convicto no intento de inaugurar uma nova fase positiva na política gaúcha, transformando as velhas práticas político-administrativas clientelistas do período imperial.

Em 1890, Júlio de Castilhos elegeu-se deputado no Congresso que iria elaborar a primeira Constituição da República, e logo identificou-se com a ala ultrafederalista, passando a defender o projeto político de inspiração positivista.

Em 1891, eleito presidente do Estado pela Assembléia Legislativa, Júlio de Castilhos redigiu - e fez aprovar quase que integralmente - a nova Constituição estadual. Era uma Carta extremamente autoritária, atribuindo ao presidente do Estado poderes extraordinários, tais como: nomear o vice-presidente, reeleger-se, atribuir papel meramente deliberativo ao Legislativo estadual e o voto descoberto. Castilhos pretendia criar no Rio Grande do Sul uma ditadura republicana comteana, e seus adeptos foram chamados de republicanos.

Do ponto de vista doutrinário, o positivismo não compartilha os princípios da representação eleitoral preconizados pela democracia liberal burguesa, e seu princípio de delegação política por meio da eleição à representação de cargos. Para os positivistas, o direito ao voto é um dogma metafísico e, dessa forma, Júlio de Castilhos acreditava na legitimidade do regime republicano em razão de razões históricas e científicas, e não por motivos metafísicos ou populares.

Com base nesse princípio, os castilhistas ficaram no poder no Rio Grande do Sul por quase 40 anos, primeiro com Castilhos, depois com Antônio Borges de Medeiros (1863-1961), que se elegeu sucessivamente quatro vezes para a presidência daquele Estado, e, finalmente, em 1928, com Getúlio Vargas (1883-1954).

No plano nacional, Vargas procurou implantar o positivismo castilhista. Em seus mandatos, notadamente no Estado Novo (1937-1945), procurou substituir a noção da representação eleitoral pela da hegemonia científica, na qual a ordem e o fortalecimento de um dirigente moralmente responsável concebe um regime promotor do bem-estar social rumo ao progresso.

Tópicos Principais do Positivismo de Augusto Comte

            O Positivismo de Comte é a corrente filosófica que promove e estrutura o último estágio de desenvolvimento que a humanidade teria atingido, de acordo com sua teoria. Comte usa o termo filosofia tal como Aristóteles, i.e., como definição do sistema geral de conhecimento humano. Descarta conhecimentos que não possam ser comprovados experimentalmente. Compreende não apenas uma teoria da ciência, mas também uma concepção de história e proposta de reforma da sociedade e da religião. Positivismo em sentido amplo designa teoria que exclua toda e qualquer negação e afirme apenas o idêntico.

            O termo positivo é usado significando real, por oposição ao quimérico, o útil em oposição ao ocioso. Significa também o contrário de negativo e indica tendência de substituir o absoluto pelo relativo.

            A Lei dos Três Estados  Comte afirma ter descoberto uma grande lei fundamental segundo a qual o espírito dos indivíduos (e da humanidade, e das ciências) atravessa um estado teológico (em que se acredita-se que fenômenos são obra de agentes sobrenaturais), um estado metafísico (em que agentes sobrenaturais são substituídos por forças abstratas) e um estado positivo (em que se limita a expor fenômenos e suas inter-relações) . É somente no terceiro estado que se realiza o verdadeiro espírito científico ou positivo, que se atém à observação dos fatos, à racionalização sobre eles, e à busca de suas leis (suas relações invariáveis).

            Comte afirma que o espírito positivo está tão afastado do empirismo (que é uma “estéril acumulação de fatos) quanto do misticismo. Somente existe ciência quando se conhecem os fenômenos por suas relações constantes de concomitância e sucessão (i.e., suas leis), acarretando possibilidade de previsão racional.

            Comte afirma que o conhecimento é incompleto e relativo, em oposição às propostas metafísicas do absoluto.

            Ciência é a forma de conhecimento que: (a) tem certeza sensível de observação sistemática e certeza metódica de acesso aos dados fenômenos estudados; (b) relaciona fenômenos a princípios; (c) busca relações de concomitância e sucessão entre fenômenos,i.e., busca suas leis. O fim da Filosofia é a organização das ciências.

            Critérios de Classificação das Ciências  (a) ordem cronológica de seu aparecimento; (b) complexidade crescente de cada uma das ciências; (c) generalidade decrescente; (d) dependência mútua entre estudos científicos.

            Ciências em Estado Positivo  Astronomia; Física; Química; Filosofia; Sociologia (Física Social).

Quanto mais simples é uma ciência, mais rápido entra no estado positivo.

            Sociologia ou Física Social é a mais importante das ciências. Constitui o resumo e o coroamento das demais que a precedem. Significa o ponto de partida da moral, política e da religião.

            Moral, Política e Religião Positivas: (a) estática social, estuda a harmonia das condições de existência e estabelece a ordem social; (b) dinâmica social, estuda o desenvolvimento ordenado da sociedade e estabelece as leis do progresso.

É com Ordem e Progresso que Comte procura superar as duas principais correntes políticas de seu tempo. A corrente conservadora argumentava que os problemas existentes na sociedade emanavam da destruição da ordem anterior (ordem medieval, aristocrática). A corrente progressista achava que os problemas eram originados pela não ruptura total com a ordem anterior. Comte afirma que sem ordem não há progresso, que é o desenvolvimento da própria ordem. Há complementaridade entre ordem e progresso, visando restaurar a unidade social. Idéia-chave “amor por princípio, ordem por base, progresso por fim”.

            A Moral de Comte é geralmente conhecida por suas teses mais populares: altruísmo (viver para outrem), ou negação dos direitos em favor dos deveres, ou a crítica à liberdade de consciência. A moral deveria despertar nos súditos sentimentos de obediência e sujeição, e nos governantes, responsabilidade no exercício da autoridade. Os ricos deveriam administrar perfeitamente seus bens, e os pobres deveriam satisfazer-se com sua posição social. Nem a economia, nem a política poderiam ser vistas separadamente da moral.

            Religião da Humanidade como Grande Ser consiste em ordenar cada natureza individual e religar todas as individualidades. Prega a comunhão de todos os homens no tempo e no espaço. Influenciada pelos sacramentos católico-romanos, com culto à mulher, centralização em Paris, formulação de novo calendário. O calendário positivista inclui dias santos  para “louvar” pensadores como Descartes.

            Heranças do Positivismo atualmente  desprezo pela metafísica; valorização do fato, da experiência e da prova; confiança sem reservas na ciência; forma “científica” aos estudos sociais; sociedade prevista e controlada em todos os níveis.

     Correntes Positivistas   Ortodoxa é minoritária e adota a parte religiosa. Heterodoxa é a majoritária, adota apenas parte filosófico-política.

            Positivismo no Brasil  participação na Proclamação da República (1889) e Constituição de 1891, mote “Ordem e Progresso” na bandeira. Separação da Igreja e do Estado, decreto de feriados, casamento civil, exercício das liberdades religiosa e profissional, fim do anonimato da imprensa, reforma educacional (proposta por Benjamin Constant).

            Ponto Fraco da Teoria Científica de Comte  desconsidera procedimentos hipotéticos e dedutivos, portanto sua metodologia torna-se fraca.

Julian Szymański

ALGUMAS MÁXIMAS DE AUGUSTE COMTE:

Amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim.

Ordem e progresso.

Viver para outrém.

Viver às claras.

A Família, a Pátria, a Humanidade.

O progresso é o desenvolvimento da ordem.

O homem se torna cada vez mais e mais religioso.

Amar, pensar, agir.

Tudo é relativo, eis o único princípio absoluto.

Saber para prever, a fim de prover.

Induzir para deduzir, a fim de construir.

Os vivos são cada vez mais governados pelas culturas deixadas pelos mortos.

O espírito deve ser sempre o ministro do coração, jamais o seu escravo.

Agir por afeição e pensar para agir.

A submissão é a base do aperfeiçoamento.

Os mais nobres fenômenos são sempre subordinados aos fenômenos mais grosseiros.

Conheça-te a ti mesmo para melhorares.

O homem ficará cada vez mais subordinado a humanidade.

O homem resume nele todas as leis do mundo.

O joelho do homem jamais se dobrará se não diante da mulher honrada e amada e não feminista.

Saber não maximizar os detalhes para melhor utilizar o conjunto.

A ordem continuará retrógrada, enquanto que o progresso continuará anárquico.

Ninguém possui outro direito se não de fazer sempre o seu dever.

Satisfazer os pobres mas mantendo os ricos.

Cansa-se de pensar e mesmo de agir, mas não se cansa nunca de amar.

Caso seja o coração que deva colocar as questões, é sempre o espírito que deve responder.

A ciência real deve chegar a sã filosofia e esta ser capaz por sua vez fundar a verdadeira religião.

Toda tendência a dominar os estudos superiores pelos inferiores, deve desaparecer, como prova de imoralidade e como sinal de incapacidade.

Não é somente para modificar a ordem universal que nós necessitamos conhecê-la, nós a estudamos, sobretudo para usá-la dignamente.

Não existe, como princípio, família sem sociedade, como sociedade sem família.