CONSTRUINDO HISTÓRIA HOJE: Luís XIV e o Estado todo-poderoso

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Luís XIV e o Estado todo-poderoso

O Rei-Sol colocava o destino da França e a perenidade da função real acima de sua própria pessoa. Seu reino foi o apogeu da monarquia absoluta.

Reunido com os secretários e conselheiros, Luís XIV toma ele mesmo todas as decisões, de 26 de fevereiro a 23 de abril de 1672, óleo sobre tela, Escola Francesa, 1672.

A morte de Jules Mazarin em 9 de março de 1661 marca o nascimento do absolutismo de Luís XIV. O próprio rei anunciou a morte do cardeal na manhã seguinte. Ele reuniu todos os oito ministros, que esperavam ansiosamente o nome do sucessor de Mazarin. Para surpresa geral, o rei voltou-se para o chanceler Séguier e declarou solenemente: “Senhor, eu lhe pedi que se reunisse com meus ministros e secretários de Estado para dizer que até agora eu deixei o falecido senhor cardeal conduzir os assuntos de Estado; já é hora que eu próprio governe. Vocês me auxiliarão com seus conselhos, quando eu lhes pedir.” Note-se que ele nunca pronunciou a famosa frase “O Estado sou eu”; não passa de uma lenda. Em seguida, proibiu os ministros de expedir qualquer coisa sem sua ordem.

Para Luís XIV, a monarquia só podia ser absoluta. Sua mãe inculcou-lhe o gosto pela grandeza real e por uma etiqueta rígida e lhe transmitiu profundos sentimentos religiosos. Mazarin lhe dispensou uma educação política prática, fazendo-o assistir aos conselhos desde a idade de 12 anos. Com a morte de seu mentor, instaurou-se uma monarquia administrativa, dirigida pelo ministro Jean-Baptiste Colbert. O rei viu aí o meio de restaurar sua autoridade e, assumindo a direção, inserir-se no projeto do cardeal Mazarin.

Luís XIV dirigia a França com menos de 50 mil agentes reais. Entre eles, os ministros e seus gabinetes, os conselheiros de Estado, os mestres de solicitações, os intendentes e seus funcionários e os magistrados. Todos lhe deviam ﬁdelidade, dedicação e eﬁciência. No alto da administração, um chanceler, responsável pela Justiça, um controlador-geral dirigindo as Finanças e quatro secretários de Estado encarregados da Guerra, da Marinha, dos Assuntos Estrangeiros e da Casa do rei.

A mudança teve um quê de continuidade. Mazarin deixou ao rei, com 23 anos, sua equipe de brilhantes colaboradores: Le Tellier (Guerra), Lionne (Assuntos Estrangeiros), Fouquet (Finanças), ao lado de quem o cardeal colocou um homem seu, Jean-Baptiste Colbert, que substituiu Fouquet a partir de setembro e depois se tornou o controlador-geral das Finanças reais em 1665. Era então ministro de Estado e acumulava cargos: fazia sozinho o trabalho de seis ministros! Esses homens talentosos, provenientes da burguesia do comércio ou da toga, formavam clãs familiares cujas rivalidades eram úteis ao rei.

Era tempo de colocar o reino em movimento, em todos os domínios. O controle dos corpos intermediários do Estado e a vigilância da administração provincial se impunham. O instrumento da reforma escolhido por Luís XIV e Colbert foi a Câmara de Justiça de novembro de 1661, cujos trabalhos duraram até 1669. Foram emitidas muitas condenações contra ﬁnancistas acusados de desonestidade. Nas províncias, os intendentes inspecionavam e controlavam, repartiam a talha (impostos) e veriﬁcavam as dívidas das paróquias. Os governadores de província viam seu poder se reduzir. Os parlamentares deviam apenas registrar as decisões re-ais. O soberano trabalhava sem descanso, consagrando mais de oito horas por dia aos assuntos do reino. Sua dedicação e sua coragem surpreenderam seus contemporâneos. Quando Colbert lhe perguntou se ele devia fazer relatórios longos ou curtos, o rei respondeu: “Longos; o detalhe de tudo.”

Durante seu reinado, participou de todos os conselhos, decidindo soberanamente sobre a política que cada ministro deveria seguir. Esses costumes não eram novidade, sobretudo depois de Francisco I e de Henrique IV, mas Luís XIV organizou, hierarquizou e conduziu a especialização dos conselhos, ﬁxou os dias de sessão e retomou de uma vez por todas o próprio mecanismo do regime. Contudo, seu governo permaneceu coletivo.

As relações com seus ministros eram muitas vezes tempestuosas. Luís XIV deixou em suas memórias apreciações muito pessoais sobre eles: “Não temos nada a ver com anjos, mas com homens a quem o poder excessivo dá quase sempre alguma tentação de usá-lo”. Desconﬁava muito também dos prelados e pessoas da Igreja: “Tenho uma regra (...) a de jamais colocar um eclesiástico em meu Conselho, e menos ainda um cardeal”.

Soberano absoluto, Luís XIV não governou sozinho. Os órgãos governamentais estavam fechados a sua volta. No alto ﬁgurava o Conselho de Estado, o órgão do governo onde eram abordados “os assuntos de maior importância”. Tratava-se nele, em pequeno comitê, dos grandes assuntos internos ou externos do reino. Até 1661, encontravam-se ali príncipes, duques e marechais. Agora, o rei convocava alguns colaboradores escolhidos com todo cuidado, nunca mais de cinco membros, que, sozinhos, tinham o título de ministros de Estado: o chanceler, o superintendente das Finanças e os quatro secretários de Estado.

O Conselho de Estado privado, sob a presidência do rei, era essencialmente composto por magistrados. Reuniu mais de 30 conselheiros que faziam os julgamentos e 80 referendários que preparavam os dossiês. Reunindo-se toda segunda-feira na sala do Conselho, era encarregado de regulamentar os litígios judiciários. Havia também outras instâncias de decisão, de importância secundária.

No Conselho das Finanças, onde Colbert era a viga mestra desde 1661, discutiam-se os impostos e a divisão da talha. Desse órgão se originou, em 1664, o Conselho do Comércio, estabelecido pelo próprio Luís XIV. Toda uma burocracia! A maioria dos conselheiros que a compunham era oriunda da nobreza togada ou da burguesia. Todos muito cônscios de seus direitos. Um contemporâneo os descreveu ironicamente: “Os que ocupavam seus lugares eram como pequenos deuses colocados entre o conselho ordinário, que comparavam à natureza humana, e os ministros que eles olhavam como os deuses da terra”.

Texto: DIMITRI CASALI é historiador, escritor e autor de dezenas de trabalhos sobre Luís XIV e o Antigo Regime.

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