CONHECENDO OS ANASAZI, A TRIBO DOS “ANTIGOS”.

Chaco Canyon, ( National Park Service). Imagem: Bebelebe.

Os Anasazi eram um antigo povo indígena do sudeste norte americano que viveram apartir do ano 1.200 a.C. e desapareceram repentinamente por volta de 1300 d.C. Este antigo povo desenvolveu uma civilização complexa de grandes comunidades inter-relacionadas. Os Anasazi evoluíram de nômades, que viviam em habitações temporárias, até se tornarem agricultores. Com o tempo, criaram enormes construções de pedra com algumas de até cinco andares e moradias em penhascos. Não se sabe o que os levou a abandonar tudo. Alguns pensam que uma grave seca ocorrida em 1275-1300 d.C foi um fator importante na sua partida.

O pó do deserto no sudoeste da América, a arte da cerâmica, o som harmônico da flauta e lugares de culto relembram uma das civilizações indígenas mais antigas – os Anasazi. O rasto destes antepassados procura água, paz e sobrevivência pelos Estados de Utah, Colorado, Arizona e Novo México. Siga as pegadas e conheça o ADN desses gênios da arquitetura, artesãos e potenciais astrônomos.

Anasazi é o termo utilizado para designar “os antigos” ou “antigos inimigos” pelos Navajos, uma tribo indígena da América do Norte. Possíveis antecessores e detentores das instruções genéticas dos índios Hopi, os Anasazi são também rotulados como Hisatsinom (“os antigos”). Os nômades do sudoeste dos atuais EUA (Utah, Arizona e Novo México) testam a sua sobrevivência em lugares inóspitos, desertos e montanhosos.

Chaco Canyon, ( National Park Service). Imagem: Obiviousmag.

No Novo México encontra-se o berço da civilização pré-histórica Anasazi: Canyon Chaco. É aqui que estão as primeiras habitações desta tribo. Pueblo Bonito é não só a maior casa, como também a mais conhecida. Pedra e madeira eram transportadas pela própria comunidade a fim de edificar todas estas obras de uma engenharia, desenho e geometria complexa. Conta-se que estas amplas habitações circulares atraíam pequenos povos agrícolas que sobreviviam à base do cultivo de cereal e procuravam água. O cenário de Canyon Chaco nem sempre foi desértico e o lugar chegou a ser popular em períodos de mais chuva.

No interior de Pueblo Bonito, há diferentes compartimentos que funcionam como o epicentro de rituais religiosos – as Kivas. Aqui ouviam-se os sons dos tambores e cânticos divinos, sentia-se o calor da fogueira e acompanhavam-se os ritmos das danças. Rezas de chuva e campos férteis invocavam o desejo pelo alimento. Porém, não eram só os rituais que sustentavam as suas crenças. Era, também, a arquitetura baseada nas estrelas.

Chaco Canyon, Chetro Keti, Grande Praça Kiva (National Park Service). Imagem: Obiviousmag.

Alguns investigadores como, Gary David, em The Orion Zone, e arqueólogos defendem que a disposição geográfica das kivas, das janelas e o desenho da construção dos Anasazi espelham os movimentos dos corpos celestes, representando a constelação Orion. As habitações monitorizam as posições do sol e advinham o (des)equilíbrio da Terra, como um calendário arquitetônico-celestial. É possível que o povo Anasazi tenha, ainda, obervado a supernova que formou a Nebulosa do Caranguejo.

Os Anasazi tiveram que partir quando Canyon Chacon cobriu-se de pó e a seca predominou. A leitura dos anéis dos troncos das árvore ainda presentes no monumento revelam que tem decrescido o valor da precipitação desde o ano de 1130. O clima desfavorável, a perda da estrutura de poder do povo e o acreditar que estavam em desequilíbrio com a Natureza apresentam-se como possíveis razões da sua migração para outro local.

Chaco Canyon, Kiva. Imagem: Ben Frantz Dale.

Próxima parada? Novo México, Aztec. O povo Anasazi voltou a reconstruir as suas habitações. Contudo, a natureza arbórea e verdejante não foi suficientes para esta civilização estabelecer raízes no local.

Coisas que você deve saber sobre o Zohar

O Zohar é uma coletânea de comentários sobre a Torah. Imagem: Arquivo pessoal CHH.

1) O que é o Zohar?

O Zohar é uma coleção de comentários sobre a Torah, com o propósito de guiar aquelas pessoas que já alcançaram níveis espirituais elevados desde a raíz (ou origem) de suas respectivas almas.

O Zohar compreende todos os estados espírituais que experimentam as pessoas à medida que suas respectivas almas evoluem. No final do processo, as almas alcançam aquilo que os Cabalistas chamam de “o final da correção”, o mais alto nível espiritual.

Para aqueles que não alcançaram nenhum nível espiritual, o Zohar pode parecer apenas uma compilação de alegorias e lendas que podem ser interpretadas e percebidas distintamente por cada individuo. Mas para aqueles que já alcançaram níveis espírituais, ou seja Cabalistas, o Zohar é um guia prático para levar a cabo as ações internas com o propósito de descobrir estados de percepção e de sensação mais profundos e elevados. 

2) Para quem é o Zohar?

Quando perguntaram ao Rav Kook- o grande Cabalista do século 20 e o mais importante Rabino de Israel – quem poderia estudar Cabala, sua resposta foi inequívoca: "Qualquer um que queira". Nos últimos cem anos, todos os Cabalistas, sem exceção, e em muitas ocasiões, deixaram claro que hoje a Cabala está disponível para todos. Disseram também que ela é a ferramenta necessária para resolver a crise global que previam viria a acontecer e que hoje estamos enfrentando.

De acordo com todos os Cabalistas, os dias em que a Cabala era um segredo acabaram. A sabedoria da Cabala manteve-se oculta no passado porque os Cabalistas temiam que ela fosse mal aplicada e mal entendida. E realmente o pouco que escapou gerou muitos mal-entendidos. Porque os Cabalistas dizem que a nossa geração está pronta para entender o realsignificado da Cabala, e para acabar com os mal-entendidos, esta ciência está agora sendo revelada para todos que desejam aprender. 

3) Quem escreveu o Zohar e quando?

De acordo com todos os Cabalistas e de acordo com o início do livro, o Zohar foi escrito pelo Rabino Shimón Bar Yochai(Rashbi), que viveu nos séculos II e III da nossa era. Existem algumas opiniões nos círculos acadêmicos que afirmam que o Zohar foi escrito no século XI pelo cabalista Rabino Moises de Léon. Esta opinião foi negada pelo próprio Rabino Moises de Léon, que afirmou que o livro foi escrito pelo Rashbi.

Para o enfoque Cabalístico, é muito mais importante o que é o Zohar do que quem o escreveu. O propósito do Zohar é ser um guia para as pessoas alcançarem a origem das suas almas.

Este caminho até a origem da alma de cada um consiste em 125 etapas. Rabino Yehuda Ashlag escreve que um Cabalista que passa por todas estas etapas e que compartilhe a mesma percepção espiritual que o autor do livro, vê claramente que o autor não poderia ser outro a não ser o Rashbi.

4) Por que o estudo do Zohar esteve oculto por tanto tempo?

O Zohar foi mantido oculto por 900 anos, entre o século II e o século XI da nossa era, devido a que os que possuíam sua sabedoria compreendiam que naqueles tempos as pessoas não a necessitavam e por isso interpretariam incorretamente o seu conteúdo. No século XVI apareceu um Cabalista que explicou os fundamentos da Cabala. Este Cabalista foi o Santo Ari, o Rabino Isaac Luria (1534 – 1572). O Ari afirmava que deste momento em diante a sabedoria da Cabala estava preparada para ser revelada para todo o mundo.

Os comentários sobre os trabalhos de Ari e do Zohar apareceram apenas no século XX, no século onde se vê mais nìtidamente a explosão da história dos desejos humanos. Durante este período apareceu uma alma única, a do Rabino Yehuda Ashlag (Baal HaSulam). Baal HaSulam, Cabalista do século XX, escreveu comentários sobre o Zohar e os trabalhos do Ari.

Isto não significa que não houve grandes Cabalistas antes dele, simplesmente os trabalhos deles não são fácilmente compreendidos pelos estudantes contemporâneos. A popularidade atual e a grande demanda pela Cabala confirmam o desejo da nossa geração em absorver sua mensagem universal e compreender os textos autênticos que falam sobre a raíz de nossas vidas e como alcançá-la.

5) Onde posso encontrar mais informações a respeito do Zohar?

Atualmente o Zohar não pode ser compreendido e assimilado diretamente, uma vez que requer conceitos iniciais de espiritualidade, antes que uma pessoa se dedique ao livro. O maior de todos os Cabalistas de nossos tempos Rabbi Yehuda Ashlad (Baal HaSulam), escreveu introduções ao Zohar precisamente para nos guiar no enfoque deste livro tão profundo, antes de começá-lo a estudar diretamente.

Estes artigos cultivam as qualidades espirituais de uma pessoa para perceber a realidade Superior. Além do mais, estes textos nos trazem conhecimento de como interpretar termos, frase e conceitos do Zohar, para maximizar seu uso como um guia para o crescimento espiritual, evitando perder-se em representações materializadas que a mente humana está sempre inclinada a formar.

Diante do comercio que têm se tornado a pregação do Santo Evangelho por muitas seitas. Qual é a posição da Igreja Evangélica Luterana do Brasil sobre o Sistema de ofertas.

Atividades apontando para as realizações do "SOS PETRÓPOLIS", em abril de 2011. Grupo gestor da Comunidade Luterana em Petrópolis/RJ.

“A igreja não tem o direito de exigir o dízimo como a proporção ideal da oferta do cristão, pois isso seria contrário à liberdade cristã.”

Parecer da CTRE.

1.O documento Diretrizes teológicas e práticas da mordomia cristã, aprovado pela 53ª Convenção Nacional da IELB, identifica como a principal causa das dificuldades que a igreja enfrenta no campo da oferta cristã “a fraqueza de fé e a falta de conhecimento bíblico” de seus membros (1.2.1). Ora, “fraqueza de fé” não diz respeito à fé como meio da salvação, mas como poder na santificação.

Logo, há necessidade de instruir o cristão a respeito de oportunidades e maneiras de administrar os seus dons e bens de um modo geral e de modo específico na sua contribuição para o sustento da igreja na sua missão no mundo. Nesse assunto, o cristão busca conselho com seus irmãos na fé. Reconhecendo a dificuldade que algumas congregações da IELB estão enfrentando em relação a sistemas de ofertas, a CTRE submete o presente parecer como uma orientação que visa levar as congregações a adotarem uma prática comum nesse assunto dentro da liberdade cristã (2 Co 9.7; 8.8).

2. A CTRE julga apropriado que as congregações da IELB adotem um sistema de oferta proporcional, sinalizado por um cartão de promessa anual. Nesse sistema, o ofertante decide livremente qual a porcentagem de seus rendimentos que irá ofertar, informa a sua congregação sobre a decisão feita para a orientação de quem administra a congregação, e passa a ofertar com a periodicidade em que recebe seus rendimentos. O ofertante mantém o direito de revisar constantemente a decisão tomada, podendo inclusive canalizar a sua oferta para novas necessidades e responsabilidades. Esse sistema de ofertas atende à necessidade de boa ordem na igreja e dá a ela condições de atingir os seus objetivos específicos nas diversas áreas de atuação que dependem de recursos financeiros.

3. A igreja não tem o direito de exigir o dízimo como a proporção ideal da oferta do cristão, pois isso seria contrário à liberdade cristã. A prática da oferta de dízimos no AT serve para o cristão como ajuda prática na avaliação e regularidade da oferta. A igreja deverá, no entanto, orientar freqüentemente os seus procedimentos e recursos disponíveis, para que as causas das dificuldades acima identificadas sejam superadas.

4. Identificamos as seguintes vantagens nesse sistema de ofertas:

a) permite que o ofertante, ao calcular os rendimentos que comporão a base de sua oferta, inventarie as dádivas materiais que recebeu e perceba com clareza o quanto a graça de Deus o abençoou materialmente;

b) mantém a decisão de quanto ofertar em caráter íntimo e não exclui a possibilidade de ofertas especiais;

c) é aplicável tanto a rendimentos fixos como a variáveis;

d) permite que o percentual dos rendimentos a ser ofertado seja alterado conforme o progresso material e espiritual do ofertante;

e) é um eficiente meio de disciplina própria para o ofertante, lembrando-o de que o 1º Mandamento deve ser levado em consideração também nesse aspecto de sua vida;

f) alerta para o fato de que o montante a ser ofertado deve ser reajustado quando houver aumento ou diminuição no rendimento do ofertante, podendo, inclusive, ser nulo no caso de não haver rendimento algum;

Doações de geladeiras e fogões por parte de  empresários gaúchos para o "SOS PETRÓPOLIS".

g) permite que a congregação leve o ofertante ao estudo da palavra de Deus e à avaliação de sua prática pessoal da mordomia cristã sempre que ele é convidado a preencher um novo cartão de promessa.

5. Esse sistema de ofertas, bem como outros, pode gerar as seguintes dificuldades:

a) o ofertante pode ser vítima de um processo de acomodação em que não avalia mais a sua prática da mordomia cristã;

Maniqueísmo. Origem e fundamentos!

Mani (216-276 d.C), fundador do Maniqueísmo. Imagem: Recuerdos de Pandora.

Trata-se de uma filosofia dualística que divide o mundo entre bem, ou Deus, e mal, ou o Diabo. Com a popularização do termo, maniqueísta passou a ser um adjetivo para toda doutrina fundada nos dois princípios opostos do bem e do mal.O Maniqueísmo como filosofia religiosa sincrética e dualística fundada e propagada por Mani que divide o mundo entre Bom, ou Deus, e Mau, ou o Diabo. A matéria é intrinsecamente má, e o espírito, intrinsecamente bom. Com a popularização do termo, maniqueísta passou a ser um adjetivo para toda doutrina fundada nos dois princípios opostos do Bem e do Mal.

A origem do maniqueísmo

Quando o gnosticismo primitivo já perdia a sua influência no mundo greco-romano, surgiu na Babilônia e na Pérsia, no século III, uma nova vertente, o maniqueísmo.

O seu fundador foi o profeta persa Mani (ou Manés), após ter sido "visitado" duas vezes por um anjo que o convocou para esta tarefa, fato este comum entre aqueles que fundam religiões e seitas até hoje. Suas ideias sincretizam elementos do Zoroastrismo, do Hinduísmo, do Budismo, do Judaísmo e do Cristianismo. Desse modo, Mani considerava Zoroastro, Buda e Jesus como "pais da Justiça", e pretendia, através de uma revelação divina, purificar e superar as mensagens individuais de cada um deles, anunciando uma verdade completa.

“Conforme as suas ideias, a fusão dos dois elementos primordiais, o reino da luz e o reino das trevas, teria originado o mundo material, essencialmente mau.”

Para redimir os homens de sua existência imperfeita, os "pais da Justiça" haviam vindo à Terra, mas como a mensagem deles havia sido corrompida, Mani viera a fim de completar a missão deles, como o Paráclito prometido por Cristo, e trouxera segredos para a purificação da luz, apenas destinados aos eleitos que praticassem uma rigorosa vida ascética. Os impuros, no máximo podiam vir a ser catecúmenos e ouvintes, obrigados apenas à observância dos dez mandamentos.

As ideias maniqueístas espalharam-se desde as fronteiras com a China até ao Norte d'África. Mani acabou crucificado no final do século III, e os seus adeptos sofreram perseguições na Babilônia e no Império Romano.

Os maniqueus eram uma seita de reputação sinistra. Eram ilegais e, mais tarde, seriam selvagenmente perseguidos. Tinham aura de uma sociedade secreta: nas cidades estrangeiras, só se hospedavam na casa de membros de sua própria seita; seus líderes viajavam por uma rede de "células" espalhadas por todo o mundo romano. Os pagãos viam-nos com horror, os cristãos ortodoxos, com temor e ódio. Eles eram os "bolcheviques" do século IV; uma "quinta-coluna" de origem estrangeira, determinada a se infiltrar na Igreja Cristã e portadora de uma solução singularmente radical para os problemas religiosos da época.

Os maniqueístas procuravam respostas para perguntas que as religiões dominantes não possuíam resposta como por exemplo podemos citar:

De onde provem o mal?

A resposta maniqueísta para o problema da origem do mal foi o cerne do maniqueísmo para seus adeptos. Era uma resposta simples e drástica, é-nos plenamente conhecida a partir dos textos agostinianos (Agostinho de Hipona, ele mesmo foi maniqueu durante nove anos de sua vida) e, neste século, pudemos novamente penetrar nos sentimentos religiosos íntimos dos maniqueus graças á descoberta, em regiões tão distantes quanto o Egito e Xinjiang, das literaturas apaixonadas das comunidades maniqueístas.

Representação artística de maniqueus, seguidores de Mani. Imagem:  Recuerdos de Pandora. 

Os conventículos dos maniqueístas eram onde se reunião para ouvir as leituras da grande "Carta de Fundação" de Mani. Nessa ocasião solene, os ouvintes eram "enchidos de luz". Essa "iluminação" era a experiência religiosa inicial e básica de um maniqueu: era um homem que se haveria tornado agudamente cônscio de sua condição. Era como se tivesse sido despertado de um sono profundo por um grito distante:

"(...) Um homem ergueu a voz para o mundo, dizendo: Abençoado aquele que conhecer sua alma."

Assim despertado, o maniqueu percebia vividamente que era livre. Podia identificar-se apenas com uma parte de si mesmo, sua "alma boa". Claramente, grande parte dele não pertencia a esse oásis de pureza: as tensões de suas paixões, sua cólera, sua sexualidade, seu corpo poluído e o vasto mundo da "natureza de rubros dentes e garras" que existia fora dele. Tudo isso o oprimia. Era patente que o que havia de bom nele ansiava por ser "libertado", por "retornar", fundir-se outra vez com um sereno estado original de perfeição - um "Reino de Luz" - do qual se sentia isolado.

No entanto, era igualmente claro que os homens não haviam conseguido realizar isto, que constituía o único desejo possível do que de melhor havia em sua natureza.

Portanto, essa "Alma Boa" obviamente agia sob pressão: por alguma razão misteriosa, via-se "aprisionada", "Retida", confinada e "Violada", empurrada de um lado para outro por uma força que, temporariamente, era mais forte do que ela.

"Pois é fato que realmente pecamos contra nossa vontade (...) por essa razão, buscamos o conhecimento da razão das coisas."

Era esse "Conhecimento" da razão das coisas" que os maniqueus deixavam claro. Em suma, conquanto todos estivessem consciência da mescla íntima de bem e mal dentro de cada um e no mundo ao redor, era ao mesmo tempo, profundamente repugnante para o homem religioso, assim como absurdo para o pensador racional, que esse mal pudesse provir de Deus. Deus é bom, totalmente inocente. Devia ser protegido da mais tênue suspeita de responsabilidade direta ou indireta pelo mal. Essa desesperada "piedade para com o Ser Divino" explica a natureza drástica do sistema religioso dos maniqueus.

Os MANIQUEUS eram DUALISTAS tão convencidos de que o mal não podia provir de um Deus bom que acreditavam ser ele proveniente de uma invasão do bem - o "Reino da Luz" - por uma força ou demônio hostil, de poder igual, eterno e totalmente distinto: o "Reino das Trevas". "A primeira coisa que um homem deve fazer", dizia o catecismo maniqueísta chinês, "é distinguir os Dois Princípios (o Bem e o Mal). Aquele que deseja ingressar em nossa religião deve saber que os Dois Princípios têm naturezas absolutamente distintas: como pode quem não traz viva em si essa distinção pôr em prática a doutrina?"

Representação artística do dualismo presente no maniqueísmo. Imagem: Recuerdos de Pandora.

No tocante a esta questão , os maniqueus eram racionalistas inflexíveis. Acreditavam que podiam sustentar o dogma fundamental de sua religião unicamente por intermédio da razão:

*De onde vieram esses pecados? Perguntariam;

*De onde proveio o mal?

*Proveio o mal de um Homem, de onde veio esse homem?

*Proveio o mal de um Anjo, de onde veio esse Anjo?

*E, se disserdes 'De Deus..., então, será como se todo  pecado e todo o mal estivessem ligados, numa cadeia ininterrupta, ao próprio Deus.

Orientação sobre maneiras inadequadas de financiar as Atividades de uma Congregação Cristã Luterana

A verdadeira forma de ofertar. Imagem: Arquivo CHH.

1– Princípios gerais

1.1- A Escritura Sagrada ensina que “todos se extraviaram, à uma se fizeram inúteis; não há quem faça o bem, não há nem um sequer” (Rm 3.12). Todavia, diz Jesus, “Deus amou ao mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo o que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna” (Jo 3.16).

1.2 – Cada cristão, individualmente, foi atingido pelo poder transformador do amor de Deus, revelado em Cristo, quando foi sepultado “com ele na morte pelo batismo”, renascendo para uma nova vida (Rm 6.1-14), pois foi aí que recebeu o dom do Espírito Santo mediante a fé (1 Co 12.4; Ef 2.8), sendo justificado diante de Deus (Rm 3.21-26).

1.3 – Como filho redimido de Deus, o cristão passa a adorá-lo, consagrando-lhe toda sua vida e todos os dons e bens, que agora reconhece ter recebido do próprio Deus, em verdadeiro culto ao seu único Deus e Salvador (Rm 12). Como, porém, continua sendo pecador, ameaçado pela sua velha natureza, tal consagração se processa em verdadeira luta (Rm 7.13-25).

1.4 – A oferta é uma parte deste culto que o cristão presta a Deus em resposta à salvação que lhe foi adquirida por Cristo na cruz (2 Co 8). Esta oferta, Deus a deseja, a fim de por meio dela ajudar os necessitados (1 Co 16 e 2 Co 8) e promover a propagação de seu amor no mundo (Mt 28.18-20; Fl 4.10-20; 1 Tm 5.17-18).

1.5 – Portanto, é evidente que a Escritura claramente ensina que Cristo em nenhum momento sugeriu a utilização de qualquer tipo de esquemas comerciais e/ou jogos de azar, como meios para financiar as atividades de sua igreja, a não ser a oferta voluntária do cristão, dada como parte do culto a Deus.

“Cristo, na verdade, expulsou do templo aqueles que faziam da casa de seu Pai uma casa de negócio”.(Jo 2.13-16).

1.6 – Pela sua própria natureza, a igreja depende de ofertas, pois ela não tem nenhum elemento material que ela possa vender. A vontade de Cristo é: “Daí,” e não: “Comprais e vendei,” pois o mundo precisa ver e procurar a igreja como casa da reconciliação e propagadora da mensagem da salvação e não como casa de comércio, ou como casa de jogos de azar.

2. Orientação prática

Na prática, porém, há congregações na IELB, nas quais, por longos anos, realizaram-se festas com leilões, rifas, jogos, etc. Vários pastores até participaram destas promoções e, talvez, nunca apresentaram claramente o posicionamento da Escritura a respeito de tais promoções, dando à congregação a impressão de que seu proceder estava correto. Diante disto, que procedimento devemos tomar?

Seria imprudente simplesmente proibir tais promoções sem levar em conta a educação insuficiente ou até errônea que a congregação obteve no passado. Pois tal procedimento pecaria contra o amor, causando amargura, tristeza, rancor e até escândalo. Por isto, a Comissão de Teologia e Relações Eclesiais (CTRE) sugere o seguinte procedimento:

2.1 – Realizar uma avaliação criteriosa, imediatamente após cada festa, com a liderança da congregação. Esta avaliação deverá ser norteada por perguntas como estas: Quais são os objetivos desta congregação como parte da igreja de Deus? A festa que acabamos de realizar ajudou a atingir estes objetivos: Os meios utilizados feriram alguma orientação da Escritura: Em que sentido a festa prejudicou ou até impediu o alcance dos objetivos desta congregação? O que deveríamos mudar na próxima festa da congregação, para que ela possa atingir melhor os objetivos da igreja de Deus?

2.2 – Ao mesmo tempo, será necessário desenvolver um programa sistemático de educação cristã. Neste programa deverão ser abordados temas como:

Compreensão da “União Estável” segundo os Fundamentos Luteranos.

União Estável segundo os fundamentos luteranos. Imagem: minilua.com

Justificativa:

Muitos pastores e várias congregações da IELB vêm tendo dificuldades na compreensão e adaptação às novas disposições legais promulgadas a respeito da “união estável”, popularmente conhecida como “se juntar”, “viver juntos” ou “juntar os trapos”. Por isso, a CTRE foi solicitada e apresenta o presente Parecer sobre a “União Estável”, com considerações e orientações sobre o assunto.

Histórico e Fundamentação:

Desde os seus primórdios até a proclamação da República, o catolicismo romano era a religião oficial no Brasil. Consequentemente, o casamento era regulamentado pela Igreja Católica de acordo com os preceitos do Concílio de Trento (1545 a 1563). A partir de 1861, com a vinda de imigrantes não-católicos, passou-se a permitir a celebração de casamento de acordo com o rito religioso dos nubentes. Com o advento da República, o decreto Nº 181, de 24 de janeiro de 1890, determinou o fim do casamento com caráter confessional e criou o casamento civil.

O texto do novo Código Civil Brasileiro diz o seguinte a respeito da união estável:

Art.1.723 – É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

* 1º A união estável não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do art. 1.521; não se aplicando a incidência do inciso VI no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente.

* 2º As causa suspensivas do art. 1.523 não impedirão a caracterização da união estável.

Art. 1.724 – As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.

Art 1.725 – Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.

Art 1.726 – A união estável poderá converter-se em casamento, mediante pedido dos companheiros ao juiz e assento no Registro Civil.

Art 1.727 – As relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato.

Artigos complementares aos citados acima:

Art. 1.521 – Não podem casar:

I – os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;

II – os afins em linha reta;

III – o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;

IV os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;

V – o adotado com o filho do adotante;

VI – as pessoas casadas;

VII – o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.

Art. 1.523. – Não devem casar

I – o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros;

II – a viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado, até dez meses depois do começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal.

III – o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.

IV – o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas.

Parágrafo único: É permitido aos nubentes solicitar ao juiz que não lhes sejam aplicadas as causas suspensivas previstas nos incisos I, II e IV deste artigo, provando-se a inexistência de prejuízo, respectivamente, para o herdeiro, para o ex-cônjuge e para a pessoa tutelada ou curatelada; no caso do inciso II, a nubente deverá provar nascimento de filho ou inexistência de gravidez, na fluência do prazo.

Outros artigos que citam a união estável; no próprio código civil:

Art. 1.562 – Antes de mover a ação de nulidade do casamento, a de anulação, a de separação judicial, a de divórcio direto ou a de dissolução da união estável, poderá requerer a parte, comprovando sua necessidade, a separação de corpos, que será concedida pelo juiz com a possível brevidade.

Art. 1595 – Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

* 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

Art. 1.622 – Ninguém pode ser adotado por duas pessoas, salvo se forem marido e mulher, ou se viverem em união estável.

Disposições gerais:

Art. 1.630 – Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores.

Art. 1.631 – Durante o casamento e a união estável, compete o poder familiar aos pais; na falta ou impedimento de um deles, o outro o exercerá com exclusividade.