Legislação federal insuficiente deixa patrimônio fóssil nacional desprotegido.

Ciência oculta no solo

Exemplar de Exae Retodon Riograndensis, réptil do período Triássico, que faz parte do acervo do Museu de Paleontologia Irajá Damiani Pinto da UFRGS

Terminado o prazo de quatro anos, fósseis de crocodilos de aproximadamente 80 milhões de anos, encontrados em Campina Verde, Minas Gerais, no início de 2008, deverão ser devolvidos a instituições mineiras. O material foi levado por pesquisadores à Universidade de São Paulo (USP) para estudos, mas deve retornar a Minas em respeito à legislação estadual.

Decisões polêmicas como essa ocorrem porque a legislação brasileira a respeito de fósseis – vestígios de plantas ou animais pré-históricos – é insuficiente. Além de não definir de forma clara o papel dos estados em relação à conservação dos materiais, os códigos existentes também não estabelecem punições para os crimes contra o patrimônio mineral da União.

Leis regionais - Sabendo das carências da legislação nacional, os estados brasileiros tentam estabelecer regras locais que garantam a integridade de seu patrimônio mineral. É o que acontece em Minas Gerais e no nosso estado. A paleontóloga da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP), Ana Maria Ribeiro, esclarece que os fósseis são considerados patrimônio do RS. “A Lei Estadual n.º 11.738, de 2001, prevê a preservação dos sítios paleontológicos e orienta que os fósseis continuem no estado.” Isso não significa que eles serão estudados apenas por pesquisadores gaúchos, mas que os fósseis aqui encontrados devem ficar sob a guarda de instituições sul-rio-grandenses de pesquisa ou de ensino. “O fóssil precisa ser integrado a uma coleção que tenha um curador, um paleontólogo responsável. Além disso, essa coleção tem de estar aberta à comunidade científica nacional e internacional”, observa a paleontóloga, acrescentando que o estado possui diversas organizações com estrutura adequada, como a UFRGS, a PUCRS e a própria FZB.

Em Minas Gerais, uma lei estadual de 1994 define que os bens paleontológicos encontrados no território mineiro só podem ser retirados para intercâmbio científico por prazo determinado e com autorização do poder público. Assim, os fósseis de crocodilos descobertos em Campina Verde serão devolvidos à cidade, que deverá criar um museu para abrigar as peças.

Se, por um lado, as medidas de proteção aos patrimônios paleontológicos estaduais fortalecem os centros de pesquisa, por outro, podem ocasionar o armazenamento do material em locais sem a estrutura básica necessária. A pesquisadora pondera que “se os fósseis voltarem a Minas, eles devem ficar em uma instituição que tenha estrutura, como a Universidade Federal de Ouro Preto, a Universidade Federal de Minas Gerais ou o Centro de Pesquisas Paleontológicas Llewellyn Ivor Price, em Peirópolis”. O risco, conforme Ana Maria, é de que os itens retornem a um local que ainda não esteja preparado para recebê-los.

Lacunas na legislação - Segundo a convenção que regulamenta a importação, a exportação e a transferência de propriedades ilícitas dos bens culturais, elaborada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1970, o comércio internacional de fósseis é ilegal, mas não há menção a castigos para quem os compra ou vende. No Brasil, a convenção foi promulgada em 1973 com o Decreto n.º 72.312. O professor do Instituto de Geociências da UFRGS e presidente da Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP), João Carlos Coimbra, considera a indeterminação das penas a maior inconveniência relacionada à legislação vigente. Ele constata que “as leis são muito boas, mas a maioria não diz qual é a punição para quem as infringir”. Ana Maria analisa a questão pelo mesmo ângulo. “Leis de proteção aos fósseis nós temos desde 1942. O grande problema hoje é a punição.”

A Portaria n.º 55 do MCT, de 1990, determina que os fósseis encontrados em território nacional devem permanecer aqui e que pesquisadores estrangeiros que desejem estudá-los necessitam de permissão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP). “Para um estrangeiro ir a campo no Brasil, ele precisa de uma licença solicitada por um pesquisador brasileiro, que deverá acompanhá-lo”, explica Coimbra. Ana Maria completa: “Se você está numa área de preservação, é importante que registre seu projeto no DNPM e também solicite uma autorização ao Instituto Chico Mendes para trabalhar naquele território”.

Comércio internacional - Uma dificuldade enfrentada com relação aos estrangeiros é que, em países como Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e Japão, a comercialização de fósseis é permitida. Pesquisadores de outras partes do mundo, desconhecendo a legislação brasileira, acabam levando os fósseis ilegalmente para fora do país com o objetivo de estudá-los. Há casos, entretanto, de indivíduos que, mesmo conhecendo a lei, exercem o comércio ilegal de fósseis pela alta rentabilidade que ele oferece. “O tráfico de fósseis, mundialmente, só perde, em termos de volume de capital movimentado, para drogas e obras de arte”, revela Coimbra. “Recentemente, tivemos um problema com o paleontólogo inglês David Martill. Ele coletava ilegalmente no Brasil, sabendo que é proibido.” Em 2006, o pesquisador da Universidade de Portsmouth, Inglaterra, foi flagrado por uma equipe do jornal O Estado de S. Paulo tentando comprar fósseis no interior do Ceará.

O controle do trabalho de paleontologia é feito pelo DNPM (o fóssil é, primeiramente, um bem mineral) em parceria com a Polícia Federal brasileira. No entanto, a legislação afirma igualmente que o fóssil é patrimônio cultural. Nesse caso, a responsabilidade passaria a ser do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Coimbra ressalta que “o responsável é o DNPM, mas o Iphan está querendo participar. Esse órgão tem feito várias reuniões com a SBP, com o poder público e com o DNPM. Ainda está em negociação, não há nada definido”.

Descentralizar é preciso

Em um ponto, a maioria dos paleontólogos concorda: a descentralização dos materiais é positiva, desde que feita com responsabi­lidade. “É mais importante surgirem novos museus, pequenos, mas numerosos, em diferentes lugares, do que o investimento de grande porte em museus centralizados nas capitais”, afirma João Carlos Coimbra, profes­sor do Instituto de Geociências da UFRGS e presidente da Sociedade Brasileira de Paleon­tologia (SBP). Para ele, a ampliação territorial da ciência ocasionará novas descobertas de fósseis em todo o país. No entanto, alerta que as coleções devem ficar sob a responsabilidade de uma equipe competente, com estrutura adequada para receber os itens. Além disso, as novas peças precisam ficar à disposição de paleontólogos de todo o mundo. “Os pesqui­sadores de outros estados e países devem ter acesso a esses fósseis, para fazer, inclusive, comparações. É por isso que se recomenda sua armazenagem em instituições de pesquisa.”

O surgimento de novos polos paleon­tológicos começou, segundo o professor, com a expansão da rede de ensino superior, ocor­rida a partir de 2003. “A Paleontologia está se interiorizando rapidamente. Diversas regiões do país têm cursos de pós-graduação nessa área”, explica. A pesquisadora da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, Ana Maria Ribeiro, concorda: “Antigamente, grande parte do material ia para o Museu Nacional no Rio de Janeiro ou para o Museu do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), também no Rio. Então, todo o material do Brasil ficava concentrado lá. Os investimentos na Paleontologia e o aumento da formação de profissionais descentralizaram os acervos. Isso é muito importante.”

A propagação dos museus de paleonto­logia resulta da popularização dessa espe­cialidade. A paleontóloga acredita que filmes como Jurassic Park chamaram a atenção das pessoas e ajudaram a criar uma cultura de preservação e respeito ao patrimônio. “Quando comecei a trabalhar com fósseis, meus pais diziam: ‘a Ana está mexendo com uns ossinhos’”, lembra. Hoje, muitas instituições fazem trabalhos de educação básica para conscientizar as crianças sobre a importância dos acervos. Para ela, o debate em torno da questão é fundamental para o aumento do cuidado com os itens que têm sido encontrados.

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Não posso votar em José Serra!

José Serra

1-A Operação Vampiro

A chamada “Operação Vampiro” desvendou uma quadrilha que atuava no Ministério da Saúde, nas licitações para a compra de medicamentos. As investigações indicam que “vampiros” da máfia do sangue faziam parte do esquema PC Farias da rede de corrupção de Collor. Porém, a máfia seguiu atuando impunemente. No governo FHC, o ministro José Serra conviveu por quatro anos com os mafiosos sem incomodá-los, enquanto embolsavam R$ 120 milhões por ano. Difícil imaginar que Serra não soubesse de nada do que estava acontecendo sob seu nariz.

2-Os genéricos e as multinacionais

A propaganda do PSDB mostra Serra como um homem corajoso, que enfrentou as multinacionais no caso dos remédios genéricos. Tudo mentira. Ele fez um grande acordo com as multinacionais, que puderam importar diretamente, sem impostos, os produtos fabricados no exterior, levando inclusive algumas empresas nacionais à falência. Depois do período inicial, com genéricos mais baratos, o conjunto dos remédios foi ficando cada vez mais caro. Hoje, as multinacionais ampliam seus lucros, vendendo diretamente produtos importados, sem pagar nada de impostos, e com preços cada vez mais altos.

3-Horror a liberdade de imprensa na internet.

O tucanato está horrorizado com a liberdade de imprensa da internet. Luiz Nassif foi afastado da TV Cultura e o blog Flit Paralisante, que faz críticas à segurança pública de São Paulo, foi excluído pelo Google, por causa de pedido judicial de José Serra. Mas o blog já está no ar.

4-Desemprego.

Entre 1995 e 1999, devido à teoria tucana de que o emprego com carteira assinada o emprego de melhor qualidade – estaria com os dias contados, o Brasil perdeu 1,2 milhão de empregos. Só em 1998, perdemos 581 mil postos de trabalho. Nos oito anos de governo do PSDB, o Brasil criou míseros 797 mil empregos.

5-Educação.

Especialmente, se pensarmos no que foi sua atuação como Governador, onde ele não apenas não negociou com os variados setores, protagonizando cenas de confronto como na invasão da USP, guerra de polícias e agressão aos professores.

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Jesus Cristo ajude povo da nação brasileira.

Leandro CHH

Desigualdade legitimada.

Poucos percebem o quanto a relação entre ricos e pobres é de causa e efeito.

É triste, mas qualquer cidade brasileira ilustra a disparidade social característica do nosso continente. Apesar do evidente abismo entre as classes, pouco se questiona sobre a origem dessa realidade, usualmente atribuída apenas à herança histórica do Brasil. Mas enquanto a responsabilidade se restringe aos ombros do passado, nossas elites mantêm, discretamente, uma estrutura de poder secular.

A partir da tese de que a concentração de renda é uma grave causa da situação mundial, especialmente no caso brasileiro, foi realizado em novembro o Seminário Latino-americano
Riqueza e Desigualdade na América Latina. A atividade, organizada pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia (PPGS) da UFRGS, integrou a programação da 55.ª Feira do Livro de Porto Alegre.

Injusta miséria – Antonio Cattani, professor do PPGS, foi o principal organizador do evento. De acordo com ele, a América Latina tem o pior quadro de desigualdade social do mundo. “Muito além do que a África apresenta. Lá os países são mais pobres como um todo, mas as diferenças não são tão acentuadas quanto aqui. Nosso continente é o mais desigual porque a concentração de renda é maior. Todos os índices da ONU e de várias organizações internacionais confirmam isso”, afirma.

Diferentemente do território africano, o Brasil possui inúmeros recursos naturais, cuja renda nunca foi distribuída. “Todos os ciclos econômicos brasileiros (pau-brasil, cana-de-açúcar,
borracha, café, etc.) geraram muita riqueza e poderiam ter beneficiado o conjunto da população. Mas apenas reforçaram as desigualdades existentes e as consolidaram ao longo dos séculos”, avalia o professor do PPGS. Para Ricardo de Oliveira, sociólogo e professor da UFPR, o Brasil já nasceu desigual. “O momento fundador da classe dominante tradicional foi a
distribuição das sesmarias, quando as bases iniciais da estrutura agrária se formaram. A posse da terra e as extensas propriedades rurais representam as primeiras grandes genealogias do poder no Brasil”, garante.

Esse modelo de apropriação das riquezas pelos já ricos, segundo Antonio Cattani, mantém-se intacto. “Hoje, há o ciclo da soja, que acompanha a lógica de todos os outros: geração fantástica de renda, depredação dos recursos naturais e pouquíssimos beneficiados, que são, principalmente, os grandes proprietários e exportadores. O mesmo acontece com o eucalipto.
Apresentado como a salvação da metade sul do nosso estado, acredito que ele será responsável por um desastre ecológico, não criando muitos empregos e beneficiando poucas pessoas ligadas à exportação e à produção de celulose.”

A concentração de poder e riqueza observada em nosso país, para Cattani, é absolutamente nefasta. “Há um quadro que expõe o ciclo concentrador: de 1970 a 2006, 1 a 10% da população controlou cerca de 50% da riqueza nacional. Ou seja, de forma estável, em 36 anos não mudou quase nada. Passando por Regime Militar, Nova República, etc., só agora está havendo uma pequena melhora”, aponta.

Fernando Ferrari Filho, professor do Departamento de Economia da UFRGS, vê o presente com mais otimismo. Para ele, houve melhorias em relação à distribuição de renda nos últimos anos que não podem ser ignoradas. “O índice de Gini (que mede a desigualdade) melhorou, se reduziu o grau de miséria absoluta, houve uma evolução significativa, em termos reais, do salário mínimo e se incluíram agentes até então marginalizados. Eu não seria cético a esse ponto; diria que houve melhoras, mas tímidas.”

O capital governa – A aliança e a codependência entre os agentes políticos e os econômicos explicam nossa dura realidade. Para Ricardo de Oliveira, o poder financeiro estrutura relações privilegiadas entre o Estado e o capital. “Amplas redes políticas de interesses entre empresários e políticos garantem vantagens e relações privilegiadas para a reprodução das grandes fortunas. Ninguém pode ser grande empresário sem estar muito bem amparado nos cargos e nas políticas do Estado”, afirma.

Um modo de reverter esse ciclo de concentração, segundo Ferrari, seria adotar medidas que influíssem nas rendas e ganhos dos mais abastados. “É necessário mais do que crescimento
e estabilidade da economia. Políticas macroeconômicas [fiscal, cambial e monetária] ativas são fundamentais. Por exemplo, em termos de política fiscal, deveria haver alíquotas de imposto de renda maiores para quem ganha muito, deveria se tributar as grandes fortunas e o capital especulativo, bem como teria de haver mais programas de cunho social e investimentos públicos. Os recursos resultantes dessas taxações deveriam ser revertidos em políticas públicas e sociais”, pondera.

Antonio Cattani, porém, considera mais grave o contexto: “A pobreza continua sendo produzida atualmente. Ela não é apenas um resquício histórico que será saldado com políticas públicas dirigidas aos pobres. Ações voltadas às populações mais vulneráveis são necessárias, pois podem tirar milhares de pessoas que estão abaixo da linha de pobreza. Mas sai uma e o sistema põe dez de volta. O modelo econômico produz mais pobreza do que as políticas públicas conseguem retirar”.

O professor Oliveira entende que há uma relação entre os ricos e poderosos e a produção de desigualdades e pobreza no Brasil. Assim, as carências de muitos refletem os luxos de poucos.

Ele acredita que “a tributação de grandes fortunas, a distribuição de renda e os mecanismos de democratização das decisões, para serem efetivos, precisariam conhecer as formas de riqueza e de poder em uma sociedade”.

Porém, raros governantes sugerem restrições às elites. “É difícil propor uma agenda cujo objetivo seja a distribuição de renda por meio de medidas macroeconômicas, usando mais do que a lógica de crescimento da economia. Nas eleições, a maioria das alianças é feita com representantes do capital em detrimento das bases populares. E os beneficiados com o modelo atual não endossam propostas para uma agenda econômica alternativa”, assinala Fernando Ferrari.

Não por acaso, os ricos seguem atuando fortemente no cenário político. De acordo com Cattani, “dos cerca de 500 deputados federais que o Brasil tem, mais de 70 estão ligados ao setor financeiro. Soma-se a eles a bancada dos grandes ruralistas, das escolas particulares, etc. No final, de 60 a 70% do nosso Congresso está diretamente ligado às engrenagens desse macropoder”, alerta o pesquisador.

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Cinco acusações contra o ENEM!

Acorda Povão.........

Há um paradoxo vital para o leitor considerar, ao ler o texto que aqui começa: embora seja praticamente a única forma de entrada de alunos nas graduações, o exame vestibular não é um tema relevante dentro da Universidade. Posso referir uma experiência pessoal no caso: tendo trabalhado por mais de 20 anos no nosso concurso vestibular, nas provas de Redação, Literatura e Português, senti na pele essa estranha negligência. Uns anos atrás, por exemplo, quando cada professor ainda preenchia semestralmente uma folha para dar conta de suas atividades docentes nos vários campos de atuação possíveis, simplesmente não havia como consignar o exaustivo e complexo trabalho com a elaboração e a aplicação das provas, salvo em miudíssimas linhas finais em que se anotavam suplementos irrelevantes, que não contavam para nada, muito menos para a progressão funcional. Trabalho de imensa responsabilidade social e científica, o vestibular entre nós (e o comentário pode ser estendido talvez a todas as grandes universidades brasileiras) nunca foi centro de devidas atenções.

É compreensível que professores e pesquisadores superespecializados despendam pouca energia na consideração do problema; mas não é compreensível que o poder central universitário - não me refiro a nenhuma gestão em particular, mas à estrutura - negligencie esse episódio anual que não apenas seleciona os alunos para a graduação, mas que,
mais ainda, influi nos destinos de todo o ensino secundário.

As regras de elaboração das provas são restritas; o universo conceitual e empírico a levar em conta, nas várias disciplinas, é virtualmente infinito; é exigido um sigilo que por sua vez é também um elemento ultrarrestritivo em vários níveis; não se desenvolveu a contento, creio que em nenhuma das áreas de conhecimento, um volume de pesquisa acadêmica capaz de realimentar e sofisticar o processo todo, por falta de política de incentivo orientada pelas instâncias superiores da nossa Universidade; o impacto social é imenso, incalculável, para dentro e para fora do ambiente universitário.

Mas não estou aqui apenas para lamentar; o caso é que, com todas as restrições que se possa imaginar, a Universidade brasileira, a UFRGS em particular, conseguiu manter um padrão elevado de provas no vestibular. De forma geral, as melhores universidades do país, entre as quais a nossa, acumularam uma excelente experiência na elaboração e na aplicação dos exames.

Pois bem: havendo esse patrimônio de altíssima valia, já há algumas décadas, seria de esperar que o Ministério de Educação, quando resolveu avaliar o sistema educacional brasileiro, particularmente o Ensino Médio, o tivesse levado em conta; que o MEC procurasse não apenas prestigiar as universidades que a ele estão subordinadas, o que já seria decente, mas que tentasse não cometer erros já cometidos.

Mas o que se viu foi bem outra coisa. Começando nos governos FHC e prosseguindo nos governos Lula, instalou-se um Exame Nacional que, no que interessa a este debate aqui,
transformou-se não em solução, mas em problema e mesmo em vexame para o sistema educacional como um todo. O atual Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM, tem a vocação política de tornar-se o principal (quando não o único) exame vestibular, para o grosso do ensino superior brasileiro; e tendo esse larguíssimo horizonte ele precisa ser pensado e,
no que me diz respeito, seriamente arguido, como tento fazer nos tópicos que seguem. (Uma versão anterior deste texto, menos desenvolvida, foi publicada na Folha de São Paulo.)

1. Confusão entre avaliação e seleção - Criado com a saudável finalidade de avaliar os estudantes e as escolas brasileiras, o ENEM agora passou, sem muita cautela, a ser um instrumento de seleção para ingresso na Universidade. São, deveriam ser, duas atividades muito distintas, que o Brasil lamentavelmente tem misturado desde o começo dos anos 70, quando houve um forte aumento do número de formados no ensino médio demandando as escassas vagas superiores, num processo que constrangeu as universidades a barrar candidatos em massa. Resultou que o vestibular, exame de seleção para ingresso, gerou um rebote e se transformou em critério informal mas efetivo de organização curricular e de avaliação das escolas e dos alunos, num curto-circuito perverso, agora reiterado pelo MEC. Em poucas palavras: o que cair no vestibular vai ser dado na escola, e o que é pior, mesmo naquelas cujos alunos não disputam diretamente as vagas das universidades mais exigentes.
Vale um parêntese: o MEC tem dito que, por seu caráter supostamente inovador - as novas provas teriam como centro não mais a decoreba (coisa que o Ministério pode não saber, mas há muito tempo não são mais o centro de nenhum vestibular de universidade importante) mas sim o raciocínio -, estaria por decretar o fim da era dos cursinhos. Trata-se de uma tolice: enquanto continuar havendo vestibular eliminatório, vai continuar existindo cursinho preparatório.

2. Reforço à supercentralização - Na pior tradição ultracentralista do Estado brasileiro, agora o MEC inventa um exame nacional concentradíssimo. O imbróglio do ENEM pouco tempo atrás foi fruto de maldade e inexperiência, mas mais ainda dessa supercentralização. Além disso, aplicado no país todo, suprimiu temas que chama de “regionais”, o que envolve de revoltas sociais e marcos geográficos a escritores e livros. Segundo qual critério se define o “nacional” ou o “regional”, não está claro, mas eu arrisco dizer: será o critério da atual hegemonia cultural, que é paulistocêntrica. Isso sem contar ainda outro aspecto, virtualmente criminoso: ao instituir um ranking nacional de vagas nas universidades, de que os candidatos teriam conhecimento on-line e em função do qual poderiam mudar sua opção até a undécima hora, o MEC estará na prática criando em escala nacional a mesma elitização social dos vestibulares atuais. Os melhores candidatos, que são do Sudeste e do Sul, vão disputar as vagas em todo o território, e não será nada estranho que, por exemplo, as vagas de Medicina, Brasil afora, sejam quase todas ocupadas por candidatos dessas duas regiões mais ricas. E é claro que, como disse um reitor de Universidade Federal do Centro-Oeste, tais alunos cumprirão a graduação na província, mas não permanecerão trabalhando ali, porque vão tentar a sorte nos centros já consolidados de trabalho e de pós-graduação.

3. Desrespeito pela experiência das Universidades - Que o MEC quisesse inventar um exame nacional com papel de seleção, seria até respeitável, desde que, pelo menos, fosse levada em conta a vasta experiência acumulada nas melhores universidades brasileiras, como dissemos acima. Nem falemos do processo de atribuição de notas para a redação, que é de chorar de tão precário: a “correção” das redações vai ser feita sem a necessária unidade de operação, cada avaliador em sua casa, recebendo uma prova escaneada em Brasília; já pelo seu isolamento, vai ser difícil que possa sanar dúvidas, sempre existentes, e mais ainda possa trabalhar em sintonia fina com o conjunto dos outros avaliadores. Aqui temos outro desagradável desrespeito para com uma larga e competente tradição de todas as boas universidades brasileiras.

4. Autoritarismo - O MEC induziu as universidades a aceitarem o ENEM como vestibular, com uma pequena margem de manobra (margem que foi aproveitada, não por acaso, pelas mais competentes universidades, entre elas a UFRGS, ainda bem, que enquanto não forem constrangidas economicamente vão resistir a ele, espero). O prazo desse processo, considerando a correta e necessária lentidão que uma universidade precisa manter em questões dessa magnitude, foi estreitíssimo. E a mudança foi divulgada, como se viu em Porto Alegre, com ares de verdade revelada: quadros do Ministério vieram à boca da cena com aquele sorriso desdenhoso de quem tem pouca leitura e muito poder, para regozijar-se com a
suposta modernização que anunciavam. Durante a ditadura, também se viu isso: a toque de caixa, sem debate público e embalado por um discurso modernizador, o governo federal impôs aquela mixórdia legal que alterou para pior o ensino fundamental e o médio. Um paralelo assustador: naquela época, o MEC quis abolir o ensino de Português e Literatura, obrigando à medonha “Comunicação e Expressão”; agora, nomeia a prova que trata dos mesmos conteúdos com outro horror, “Linguagens, Códigos e suas Tecnologias”. Autoritarismo pouco culto de quem presume estar reinventando o mundo, aliado à redação inepta, em mais um assalto na luta da pedagogia inespecífica contra os “conteúdos” que ela tanto despreza – e ai de quem tenha estudado e valorize algum deles.

5. Desprezo pela História da Literatura - O modo de elaborar a prova, na tal área de Linguagens, Códigos e, argh, suas Tecnologias, jogou no lixo a grande tradição de ensino de história da literatura. Há defeitos nela? Por certo que sim, e está aqui um dos tantos críticos dos modelos atuais; mas provavelmente serão proporcionais aos de qualquer outra área. O certo é que o ENEM trata o texto literário como apenas um texto entre outros: um poema de Drummond no mesmo patamar que um anúncio de remédio e um cartaz contra o cigarro, sem qualquer contexto. As aulas de História da Literatura costumam ser a melhor (quando não a única) porta de entrada oferecida pela escola ao mundo da cultura letrada; abolida do programa do ENEM a demanda por essa dimensão, e na assustadora hipótese de o exame vir a ser o vestibular universal para o terceiro grau no país, o que ocorrerá? A morte por asfixia da história da literatura parece quase inevitável, e com ela a citada porta de entrada. Isso num
governo de esquerda, que costuma alegar gosto pela história.

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Por que somos favoráveis à regulamentação da profissão de historiador?

Historiador Legal!

Estatua de Heródoto no Museu do Louvre em Paris.

No último dia 10 de março foi aprovado em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, o Projeto de Lei n.º 368/2009, de autoria do senador Paulo Paim, que regulamenta a profissão de historiador. A proposição segue agora para a Câmara Federal, onde deverá ser analisada.

No processo de mobilização para a votação dessa proposta, surgiram algumas vozes discordantes em relação à regulamentação da profissão. Respeitando todas as opiniões, apresentamos, a seguir, o ponto de vista da atual diretoria da Associação Nacional de História (ANPUH) – perspectiva que pautará a atuação da entidade agora que o projeto tramitará na Câmara dos Deputados.

O que significa regulamentar? Significa definir legalmente os contornos do exercício profissional, fixar requisitos para que esse exercício se faça, definir as competências e as habilidades que o profissional deve ter para exercer uma dada profissão. Regulamentar é dar estatuto legal a uma profissão, com o Estado reconhecendo a sua existência e lhe conferindo uma identidade jurídica e pública para o seu exercício. Em síntese, significa passar a existir de fato e de direito como profissão e como profissional.

Para a ANPUH, a regulamentação da profissão de historiador é o reconhecimento social e jurídico do profissional a quem se atribui direitos e obrigações perante a sociedade. Para nós, o Estado brasileiro milita em uma contradição ao não reconhecer a profissão de historiador e, ao mesmo tempo, regular, reconhecer e avaliar cursos universitários que formam profissionais nessa área. Se o Estado reconhece que, para ser historiador, é preciso ter dada qualificação, que se deve exigir determinadas habilidades e competências nos projetos político-pedagógicos dos cursos de História por ele aprovados, deve reconhecer também a necessidade de uma lei capaz de definir os contornos de nossa profissão.

A Constituição Federal, em seu artigo quinto, inciso décimo terceiro, define que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendida a qualificação profissional que a lei estabelecer. A norma que regulamenta a profissão de historiador nada mais faz do que cumprir o mandato constitucional, definindo que qualificação deve ter aquele que exerce essa atividade: a exigência de diploma de curso superior em História ou de diploma de mestrado e doutorado nessa área.

O movimento em torno da regulamentação das profissões remonta ao imediato pós-Segunda Guerra Mundial, como resposta às crescentes demandas dos trabalhadores pelo reconhecimento de seus direitos. Ele é contemporâneo e está relacionado à criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à emergência dos Estados de Bem-estar Social. No Brasil, as profissões consideradas de maior prestígio social foram regulamentadas entre as décadas de 1940 e 1960: contabilista (1946), economista (1951), químico (1956) médico (1957), geólogo (1962), psicólogo (1962), estatístico (1965), farmacêutico(1966), engenheiro, arquiteto e agrônomo (1966), jornalista (1969), etc. Contrariando, portanto, o que alguns afirmam, a regulamentação profissional não é um tema do discurso ou da “ideologia neoliberal”. O neoliberalismo, pelo contrário, é responsável pela crescente resistência por parte do Congresso Nacional e do Judiciário brasileiro em regulamentar as profissões. O episódio recente da desregulamentação da profissão de jornalista pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido dos grandes grupos econômicos que dominam os meios de comunicação do país, é exemplar da prevalência desse pensamento em setores das elites brasileiras. Entre os princípios fundamentais do neoliberalismo estão justamente o da flexibilização e o da desregulamentação profissional, levando a uma precarização do trabalho e à possibilidade do pagamento de salários mais baixos a profissionais ditos flexíveis ou despreparados.

Quem conhece a realidade das empresas de educação do ensino privado, e mesmo a das instituições de ensino público, em dadas áreas, sabe não apenas que a regulamentação de nossa profissão é uma necessidade premente, como vê os danos que a não regulamentação causa aos nossos profissionais. Não é mera coincidência que a bancada ligada ao ensino privado no Congresso Nacional seja reativa a qualquer iniciativa que vise regulamentar profissões como a nossa. Como o próprio projeto aprovado no Senado reconhece, sem a regulamentação fica-se sujeito a que pessoas não qualificadas possam ser contratadas para exercer essas atividades mediante uma remuneração aviltada.

A luta pela regulamentação da profissão de historiador já se arrasta por 42 anos – no site da ANPUH há um dossiê sobre esse tortuoso processo. Nove projetos já foram apresentados à Câmara dos Deputados. E há quem diga que não ocorreu ainda o necessário debate, que adotamos uma posição pragmática e de afogadilho. Creio que as instituições, notadamente aquelas que agrupam historiadores ou futuros historiadores, devem possuir memória. Não se pode, a cada nova diretoria eleita, começar o debate sobre dadas questões como se não houvesse toda uma história de lutas. Sabemos que as posições podem ser modificadas mediante novas conjunturas, mas mesmo nesse caso se deve levar em conta a trajetória anterior da instituição.

No âmbito da ANPUH, diretorias anteriores participaram ativamente do debate e da elaboração de propostas nesse sentido. Em nenhuma instância oficial da entidade foi aprovada posição contrária à regulamentação; portanto, cabia a esta diretoria, quando surgiu a iniciativa vinda do Senado, empenhar-se para a sua aprovação. Fazer política requer perceber os momentos favoráveis, definir estratégias viáveis, sob a pena de nunca se conseguir o que se quer. Avaliamos que o contexto era adequado, mas, por estarmos em ano eleitoral, se a votação não ocorresse neste semestre, não seria feita ainda em 2010, e, sendo o final de uma legislatura, o projeto seria arquivado, tal como manda o Regimento Interno do Senado. Ter um projeto aprovado no Senado era estrategicamente fundamental, pois ele não pode mais ser arquivado ao final da legislatura. A Câmara terá que obrigatoriamente analisá-lo, se posicionando contra ou a favor. Podemos agora abrir o debate em torno de um projeto já aprovado para aperfeiçoá-lo. Uma circular nesse sentido foi enviada a todas as nossas Seções Regionais, solicitando que a regulamentação seja tema de discussão e deliberação nos Encontros Estaduais da ANPUH, que ocorrerão este ano.

Consideramos que a regulamentação da profissão de historiador é uma questão de justiça e equidade de direitos, já que outras profissões da mesma natureza que a nossa foram regulamentadas, algumas delas mantendo clara interface com as atividades que exercemos, como as profissões de geógrafo, sociólogo, museólogo e arquivista. Somos uma das áreas de formação profissional mais antigas do país e com uma importância social indiscutível, uma vez que exercemos nossa atividade no âmbito da educação, da cultura, da memória, do patrimônio histórico e artístico, que são setores de interesse social prioritários.

O projeto aprovado tem o mérito de ser singelo e de garantir a maioria de nossas históricas reivindicações: o reconhecimento de que historiador é tanto o bacharel quanto o licenciado em história; a definição, como atribuições do historiador, não só da pesquisa e do ensino de história, mas também do planejamento, da organização, da implantação e da direção de eventos ou exposições que envolvam temas históricos; a assessoria, na avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação; a emissão de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos; e que os estabelecimentos que prestam serviços nessa área devem manter em seus quadros profissionais habilitados.

É sabido que a institucionalização implica reconhecimento profissional, podendo, por exemplo, ser realizados concursos específicos para provimento do cargo de historiador em instituições públicas e privadas, o que não pode ocorrer enquanto não tivermos a profissão regulamentada. O projeto aprovado reserva o provimento de cargos, funções ou empregos de historiador aos portadores de diplomas de graduação, mestrado ou doutorado em História. Isso implica o necessário registro profissional que, no projeto aprovado no Senado, deverá ser feito junto às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego do local em que o profissional irá atuar. O projeto não prevê, nem a ANPUH pensa em reivindicar, a criação de Conselhos Nacional e Regionais para fiscalizar o exercício da profissão, muito menos a realização de uma prova, como a exigida pela OAB para a concessão do registro profissional. A Associação não pretende tornar-se órgão de fiscalização profissional e, sim, continuar sendo a entidade de representação profissional. Os historiadores, atuando no ensino ou na pesquisa, já são submetidos a constantes processos de avaliação de suas habilidades e competências.

A luta pela regulamentação da profissão significa, portanto, uma luta pela dignidade no exercício da profissão – o que não está em desacordo com a solidariedade necessária à luta de todos os trabalhadores pela dignidade do próprio trabalho e por seus direitos, mas, pelo contrário, é um capítulo dessa luta, à medida que combate a precarização no âmbito laboral. Não estar regulamentado profissionalmente nada tem a ver com liberdade do trabalho, a não ser com a liberdade do liberalismo, que sabemos a quem serve.

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http://www.ufrgs.br/comunicacaosocial/jornaldauniversidade/

Por que o livro é caro no Brasil!

Como é distribuído, em porcentagem, cada parcela do preço de capa de cada livro no Brasil.

Não é novidade para ninguém. Nos Estados Unidos e na Europa, um livro sai bem mais barato que no Brasil. Vamos só lembrar um dos muitos exemplos. Na França, um dos volumes com as aventuras de Asterix (vendidos em livrarias, não em bancas) sai pelo equivalente a R$ 8,95. Aqui, custa R$ 17,00. A capa, o tamanho, o número de páginas, os quadrinhos, tudo é idêntico. Só o que muda é o idioma que vem dentro dos balões. Claro: os custos da tradução não explicam o aumento.

O problema é a tiragem. Enquanto outros países trabalham com tiragens médias de mais de 10 000 exemplares por edição, no Brasil esse número fica na casa dos 2 000. O mercado é pequeno, vende-se pouco, e elevar essa média é produzir enca-lhes. Daí que, com edições reduzidas, o custo por unidade sobe. O raciocínio é bem simples. Fora o papel, que varia segundo a quantidade de exemplares, toda edição tem um custo fixo, do qual não dá para fugir. Composição das páginas, máquinas, revisões, ilustrações, tudo isso independe da tiragem. E quando se divide o custo fixo pelo número de exemplares, tem-se o custo unitário.

Como o mercado brasileiro se organizou com base nas pequenas tiragens, o preço final de um volume é sempre alto. Mesmo os best-sellers, que vendem dezenas de milhares de cópias, custam caro, já que os editores fixam o preço com base em padrões (um certo x por página) estabelecidos a partir das baixas tiragens. A vantagem, dos editores, é que best-sellers dão mais lucro. E quase sempre compensam o prejuízo dos títulos que acabam encalhando nas prateleiras.

O leitor brasileiro é prejudicado pelas tiragens pequenas. Como o mercado de livros no Brasil é bem reduzido, as edições são minguadas. Na média, não passam dos 2 000 exemplares. A equação é cruel: tiragens mínimas projetam o custo unitário lá para as alturas. O leitor, quando pode, é quem acaba pagando a conta. Veja, em porcentagens, para quem vai cada parcela do preço de capa que você paga na livraria:

Papel

Menos de 5%

Às vezes é transformado no vilão da história. O custo subiu depois do Real, o preço da tonelada de papel branco passou de cerca de 600 para 1 100 reais , mas não significa nem 5% do preço de um livro.

Editor

Cerca de 25%

O editor fica com algo em torno de 25% do preço de capa. Esse valor paga os custos de funcionamento da editora, a tradução, revisão, paginação e o lucro.

Autor

De 7% a 12%

Recebe em média 10% do preço de capa de um livro, mas essa porcentagem varia. O valor inclui todos os custos de seu trabalho. Na maioria dos casos, o autor não recebe adiantamentos.

Gráfica

Cerca de 8%

O custo de impressão de um livro comum, sem ilustrações impressas em papel especial, é da ordem de 8% do preço de capa, sem incluir o preço do papel.

Distribuidor

Cerca de 15%

A maior parte do preço de capa do livro fica na distribuição e venda. O distribuidor atacadista fica com 15%.

Livraria

40%

A livraria fica com 40% do preço de capa do livro, em média.


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