Autor: Professor Adilson Bauer Silva, graduado em Geografia e pós-graduado em Metodologia do Ensino em Geografia e História.
Esta é a quarta aula que
tratamos de um tema muito importante, a educação. Na primeira aula, falamos um
pouco da história do acesso à educação. Na segunda, observamos em quais
condições se encontram a educação no Brasil e no mundo. E na aula anterior, refletimos
sobre a importância da escola e ato de estudar. Hoje veremos, de modo simples,
como está organizada a educação no Brasil.
Quem organiza a educação em
nosso país?
De maneira geral, a
organização da educação brasileira é regida por leis e normas federais, isto
significa que elas valem em todo o Brasil. As leis são feitas na Câmara dos
Deputados e no Senado Federal (estes formam o Congresso Nacional que fica lá em
Brasília). E as normas e outros documentos que orientam o ensino podem ser
criados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Educação
(CNE). A BNCC, por exemplo, é um documento que estabelece aprendizagens mínimas
que todos os alunos do país devem desenvolver durante a educação básica.
Os estados e municípios
controlam os seus respectivos sistemas de ensino por meio das secretarias e dos
conselhos estaduais e municipais de educação. A Secretaria Estadual de Educação
do Rio Grande do Sul é chamada popularmente de Seduc (ou Seduc RS). E em
Cachoeirinha, nos referimos a Secretaria Municipal de Educação através da sigla
SMED.
Mas o que é essa tal de
educação básica? Antes de respondermos esta pergunta, devemos entender que a
educação possui níveis, etapas, fases e modalidades. Certo?!
A educação básica
A educação básica ou ensino
básico é um dos dois níveis da educação brasileira. Ela “tem por finalidades
desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o
exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em
estudos posteriores”. Para entendermos melhor o que é a educação básica basta
sabermos quais são suas três etapas: a educação infantil, o ensino fundamental
e o ensino médio. Ficou fácil agora!
A educação infantil possui
duas fases: a creche (para crianças de até três anos de idade) e a pré-escola
(para as crianças de quatro a cinco anos de idade). É obrigatória a partir dos
quatro anos de idade, quando houver vagas. Vale lembrar que não devemos
confundir uma escola de educação infantil (geralmente municipal e conhecida com
EMEI) com uma creche, pois os objetivos destas instituições são
diferentes.
O ensino fundamental tem nove
anos de duração e possui duas fases: os cinco primeiros anos são os anos
iniciais e os quatro últimos são os anos finais. E, por fim, o ensino médio que
abrange os últimos três anos da educação básica (em alguns estados do Brasil
serão quatro anos por causa da pandemia).
A educação superior
Se você voltar a primeira
frase do trecho anterior perceberá que a educação básica é um dos dois níveis
da educação brasileira. Então, qual seria o outro? O outro é a educação
superior, mais conhecida como ensino superior. É ela que forma professores, advogados,
médicos, dentistas, administradores, engenheiros e outras dezenas de
profissionais. Como popularmente falamos: é quem “fez faculdade” ou “foi para a
universidade”.
Saindo do popular, faculdades
e universidades são instituições de ensino superior. Um curso superior recebe o
nome de graduação. Esta poderá ser um CST (curso superior de tecnologia), uma
licenciatura ou um bacharelado. E não para por aí, depois dela vem a
pós-graduação, sendo possível fazer uma especialização, um mestrado, um
doutorado e ainda um pós-doutorado.
Ufa! Ainda bem que isto é
assunto só para daqui a alguns anos!
Modalidades de ensino
De modo geral, quando a escola
segue o que foi apontado até agora neste texto chamamos isto de ensino regular
(é assim na nossa escola). Porém nem todos conseguem ter acesso ao ensino
regular e por isso foram criadas outras maneiras de ensinar e aprender. As mais
conhecidas são a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Educação Especial (pode
ocorrer em paralelo com a regular) e a Educação a Distância (que é diferente do
ensino remoto durante esta pandemia). Além destas existem ainda a Educação
Profissional e Tecnológica, a Educação Básica do Campo, a Educação Escolar
Indígena e a Educação Escolar Quilombola.
Cursos técnicos (cursos de
educação profissional técnica de nível médio)
São cursos voltados para a
atuação em uma atividade técnica específica do mercado de trabalho. Quem
conclui o ensino fundamental pode se matricular. No entanto, somente aqueles
que concluem o ensino médio têm direito a receber o certificado. Entre os
cursos técnicos mais conhecidos estão: Administração, Eletrônica, Enfermagem,
Informática, Mecânica, Meio Ambiente e Segurança no Trabalho.
Você quer saber mais?
A importância da escola e de estudar
https://construindohistoriahoje.blogspot.com/2020/11/a-importancia-da-escola-e-de-estudar.html
Uma visão geral da educação no mundo
https://construindohistoriahoje.blogspot.com/2020/11/uma-visao-geral-da-educacao-no-mundo-e.html
Cuidar do próximo em tempos de pandemia
https://construindohistoriahoje.blogspot.com/2020/10/cuidar-do-proximo-em-tempos-de-pandemia.html
