* A Grafia original foi mantida.Podemos definir o Estado como o apparelhamento político-administrativo da Nação. Modernamente, á luz da realidade, projectam-se dentro do Direito Publico três unicas formas de Estado que são: o Liberal, o Socialista (soviético) e o Totalitario (typo fascista italiano). Continuemos a linha que traçamos a este estudo. Encaremos agora estas diversas formas estataes.
1.° -Estado Liberal. – Si retrocedermos ao capitulo 1.°, paragrapho 3.° deste trabalho, lá encotraremos dito que o liberalismo político e que informa a contextura geral do Estado Liberal, nasceu de um erro sociológico de Rousseau, quando plasmou elle na mentalidade revolucionaria dos precursores, dos realizadores, dos continuadores do pensamento da Revolução Franceza, - que a Sociedade é uma situação dos homens no espaço contraria á Natureza. Nascendo deste postulado sociologista a forma de governo baseada na representação política, modelo suffragio universal, por cer4to que desta doutrina, mais cedo ou mais tarde, resultaria a hupertrophia de qualquer uma das forças que, como já vimos, rythmizam a vida sócio-economica dos diversos povos. E surgida, e aggravada pelo augmento em annos esta hypertrophia – estariam as diversas sociedades políticas, as Nações , dentro de certo lapso de tempo, em desequilíbrio orgânico, ás voltas com o depauperamento de certas classes e o fausto econômico-financeiro de outras. Aquellas na situação de exploradas; estas na de exploradoras. A’miseria e á fome seguiriam, como corollarios lógicos, as greves, os motins, as revoluções, as guerras...
Negando uma philosophia política que para trás de 1789 (data do período insurrecional da Revolução Franceza) – dera nascimento á hupertrophia social e política de duas classes na sociedade feudal ( a nobreza e o clero) – a principio o povo de Paris e, depois, os demais, com a marcha do pensamento revolucionario encyclopedista, numa derrocada século a dentro, foi tombando thronos aqui, fundando republicas alli ou acolá restringindo o poder dos reis, com cartas constitucionaes votadas pelas assembléas politicas eleitas, sob o critério da soberania popular. Assim firmaram-se, como poderes estataes, o parlamentarismo da 3.° Republica Franceza, o parlamentarismo monárquico inglez, sob o sygno político de Disraeli e Gladstone e o presidencialismo federativo, republicano estadunidense, com Hamilton. No jogo dos partidos viveram as Nações até 1914 – estructuradas, todas quase, no liberalismo democrata. Abolido de começos e meados do século passado o poder despótico da aristocracia feudal- parecia que a Humanidade, de vez, iria encontrar um ambiente de paz, no qual, por muitos annos, pudesse se projectar, futuro a dentro, á linha do Progresso. Tal não se daria, porém.
Porque, a falsidade dos princípios que nortearam o apparecimento da liberal-democracia – haveria de, dentro em pouco, preparar o advento de uma nova exploração da massa popular, mil vezes mais damnosa que todas as que marchetavam a historia até então.
Dentro de algumas décadas de annos, para os postos privilegiados, donde se tinha há pouco arrancado violentamente a realeza, subiriam, não mais nobres, não mais os afortunados de sempre, nem tão pouco representantes lídimos da sonhada soberania popular, mas nova fila de expropriadores, nascidos espuriamente do ventre tumescente da mesma apregoada soberania.
A’ sombra do liberalismo democrata, da sua economia deshumanizada, do seu direito vesgo, da sua cultura agnóstica e individualista – lentamente formou-se , graças ao experimentalismo scientifico do grande século da analyse, criador do technicalismo e do esplendor do Capital – três novas castas de exploradores do povo em cada paiz: os detentores da moeda Metallica, de todos os meios de producção e circulação da riquezas e os seus propostos, os seus agentes nas rédeas dos dfferentes governos – os profissionaes da política; os advogados administrativos dos grandes partidos políticos organizados, mantidos e controlados pela alta burguezia. Accrece aqui, ainda, a imprensa, que, devido ao rythmo de intensidade industrial que se imprimiu a todas as actividades humanas – mantida, paga ou subornada pelo capital, poz-se a serviço dos seus possuidores contra os interreses das Nações.
E asssim, - de posse de todos os meios de producção, senhor dos grandes bancos, elegendo e influindo na escolha dos dirigentes dos diversos governos, opiando as mulidões, graças ás suas rotativas, com um falso jornalismo, com um falso nacionalismo, com falsos preconceitos soiaes; com palavras ocas de sentido, mas pejadas de rhetorica acadêmica, má fé e insinceridade – o Capital, por seus senhores, assenhorous-se do mundo. Plantou a bel-prazer, por toda a parte, a sua dictadura econômica, a sua dictadura financeira e a sua dictadura econômica, a sua dictadura financeira e a sua dictadura policial, Armou exércitos. E armou conflictos internacionaes. Escravizou o trabalho, deshumnizando a vida. Voltou as costas a Deus e aos altares e elegeu como guia supremo de tanta miséria moral, como symbolo de um philosophia de vida : o dollar ou libra esterlina.
Como, porém, se operou, se desenhou tal situação? Penetremos mais profundamente por esta questão a dentro. Alli por volta de 1800 desconbriu-se o tear mechanico. Um dia o homem pensou que poderia pôr as forças da natureza a seu serviço. Seguindo alinha do menor esforço vinha elle desde que appareceu na Terra. Pensou em dominal-a. As sciencias naturaes já tinham, pela analyse, esmiuçado todos os escaninhos da Natureza. E não tendo mais nada para analysar chegou, num desafio ao Creador de todas as cousas, a tentar a explicação da origem da vida por certas e determinadas manifestações de qualquer massa alguminoide. O biologismo se arvorou em vade-mecum daquelles que queriam saber da origem e do fim do Homem. Darwin e Husley ensinavam que os racionaes nasceram de um longo processo de adaptação de certa espécie animal atravéz a longa noite dos tempos. Haeckel inventara mesm o seu Antrotopitecus erectus como o tio-avô da Humanidade e entre o mundo inorgânico e eo orgânico intercalara já a sua monera. Descia-se do rpimado do espírito para o primado da matéria. De permeio as grandes descobertas: - a electricidade, o avião, o sem fio, a televisão... E a mechanica a se aperfeiçoar, a se requintar não mais para o conforto do Homem, mas para promover, em breve, sua escravização ao Capital que de inicio della se apoderou pondo-a a seu serviço. Com Ella nasceu a subdivisão do trabalho. Com isto o operário foi cosido á fabrica pelo seu senhor, como uma simples peça de todo o conjuncto. Parafuso de carne e sangue e aço da própria machina – eis a que se transformou, em começos do século XX, o invento do homem para o homem. Dono do capital,senhor da machina, ainda foi o próprio homem que, esquecido de Deus, se lançou á grande industria na anciã de produzir muito. Tendo conseguido mais esta etapa quis mais ainda.
Sem fronteiras, porque o Capital não tem pátria, os seus donos perceberam que, desta anciã de enriquecimento sem limites, surgiria o choque de sommas - moeda contra moeda – sommas. E deram-se as mãos por cima das fronteiras e dos mares, nasceram os cartels, os trusts. Enquanto isso operava-se a proletização da massa. Dentro de certo tempo, atravéz de uma legislação toda unilateral favorável aos interesses do Capital, - chegar-se ia a este paradoxo – o homem como unidade-trabalho não poderia mais adquirir os productos necessários á vida, e por elle mesmo fabricados, porque o Capital não poderia mais livremente circular. Tornara-se presa de meia dúzia de privilegiados. Dar-se –ia a carência do ouro, padrão monetário, e já então regularizador da troca das mercadoreias, para que as massas proletarizadas, em amioria, não pudessem mais se supprir convenientemente de pão e vestuário.
Começou aqui, então, a crise do Capitalismo. E numa ultima tentativa de salvação de todo o falso systema social por elle engedrado como mechanismo de exploração – garroteou os governos e exigiu de cada qual a guerra tarifaria... Consequentemente, de erro em erro, a retenção dos stocks. A mentira da super-producção. A fome e o frio a castigar as multidões sofredoras. E ainda como conseqüências: a grande guerra de 1914-1918, as revoluções, as crises periódicas dos governos, a subversão completa da vida das nações...
Por volta de 1850 Karl Marx pragnatiza o socialismo utópico de Campanella, de Saint-Simon, de Owen, de Founier, etc, e traça a sua concepção da historia baseada na luta de classes. Affirma, diante do industrialismo nascente na Inglaterra, que a sociedade nada mais era que uma tessitura formada de cima para baixo por três classes distintctas, inimigas entre si, no terreno, econômico. Alta Burguesia, Pequena Burguesia e Proletariado.
Que o motivo de haver exploradores e explorados residia nesta divisão. Que a alta burguezia explorava as duas outras classes – sendo que se servia sempre da egunda – collocando-a na direcção dos governos, nas assembléas publicas, na burocracia, no balcões commerciaes ou nos escriptorios das emprezas como instrumento seu de exploração da grande massa que era formada pela terceira camada: a proletariada. Que esta exploração se dava porque o Capital, cada vez mais, se hypertrophiava, devido ao principio de sobre-valia do trabalho. Essa sobre-valia originava-se do trabaho não pago ao operário, ao assalariado pelo patrão. Que quem trabalhava 8 horas por dia e percebia 8$000 diarios – em 6 horas de trabalho, produzia riqueza que equivalia ás 8 horas de salário ganho; que essas duas horas eram roubadas ao trabalhador. Donde, como solução á questão social – o proletariado de mãos dadas com a pequena burguezia, fazerem a revolução social, isto é, apropriarem –se do capital, de todos os meios de produção; declarar a propiedade um roubo – e implantar o Estado Proletario, em vez do Estado Burguez. O Estado Socialista.
Você quer saber mais?
MELLO, Olbiano de. Concepção do Estado Integralista, Rio de Janeiro: Shmidt-editor, 1935, PP.33-41
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