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sexta-feira, 4 de março de 2011

CCJ aprova regulamentação da profissão de historiador

A regulamentação da profissão de historiador foi aprovada, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que a profissão de historiador poderá ser exercida pelos diplomados em curso de graduação, mestrado ou doutorado em História.

Entre as atribuições dos historiadores, o projeto (PLS 368/09) lista o ensino da disciplina no ensino básico e superior; o planejamento, a organização, a implantação e a direção de serviços de pesquisa histórica; o assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.

A proposta já havia sido aprovada em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis., em março de 2010, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mas a aprovação de emenda de Plenário do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e de requerimentos dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e do então senador Flávio Arns (PSDB-PR) fez a matéria retornar à CAS, bem como exigiu sua análise pela CCJ e pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Relator do projeto na CCJ, Flexa Ribeiro recomendou sua aprovação com o acolhimento da emenda de Alvaro Dias. A mudança proposta em Plenário simplificou uma das atribuições dos historiadores para a "organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas de História". O texto aprovado pela CAS detalhava os locais (empresas, museus, editoras, produtoras de vídeo e CD-ROM ou emissoras de televisão) de realização dessa atividade.

- O texto original do inciso que se pretende alterar era excessivamente detalhista e enumeratório, o que depõe contra a generalidade, clareza e precisão da norma - explicou Flexa Ribeiro em seu parecer.

O relator reconheceu o "relevante" papel exercido pelos historiadores na sociedade e considerou que a inexistência de uma regulamentação pode abrir esse campo a profissionais de outras áreas sem as qualificações necessárias para desenvolver um trabalho adequado com objetos e assuntos históricos.

Iara Farias Borges e Simone Franco / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=107736&codAplicativo=2

A Arte da Guerra de Sun Tzu

A Arte da Guerra, em um livro de bambu época do reino do Imperador Qianlong, século XVIII.

Muito pouco se sabe sobre Sun Tzu. Especula-se que ele tenha nascido por volta de 544 a.C e falecido em 496 a.C. É considerado grande estrategista militar e é autor de A arte da guerra, uma obra clássica sobre táticas militares.

O historiador Su-ma Ch’ien, a única fonte sobre Sun Tzu que restou, apresenta-o como tendo sido um general que viveu no Reio de Wu no século VI a.C.

Apesar de muitos puristas admitirem que a única e legítima filosofia foi aquela que nasceu na Grécia por volta do século V a.C., ele é considerado por muitos como um dos pilares fundamentais da chamada filosofia oriental.

Citações de A Arte da Guerra de Sun Tzu.

Quando nos empenhamos numa guerra verdadeira, se a vitória custa a chegar, as armas dos soldados tornam-se pesadas e o entusiasmo deles enfraquece. Se sitiarmos uma cidade, gastaremos nossa força e se a campanha se prolongar, os recursos do Estado não serão iguais ao esforço. Nunca esqueça, quando as armas ficarem pesadas, seu entusiasmo diminuído, a força exaurida e seus fundos gastos, outro comandante aparecerá para tirar vantagem da sua penúria. Então, nenhum homem, por mais sábio, será capaz de evitar as conseqüências que advirão.

Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você conhece a si mesmo, mas não o inimigo, para cada vitória conquistada, você também sofrerá uma derrota.

A invencibilidade está na defesa; a possibilidade de vitória, no ataque. Quem se defende mostra que sua força é inadequada; quem ataca, mostra que ela é abundante.

A estratégia sem tática é o caminho mais lento para a vitória. Tática sem estratégia é o ruído antes da derrota.

Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas.

Mantenha-os sob tensão e canse-os.

A vitória é o principal objetivo na guerra. Se tardar a ser alcançada, as armas embotam-se e a moral baixa.

Aquele que é prudente e espera por um inimigo imprudente será vitorioso.

Se numericamente és mais fraco, procura a retirada.

É preferível capturar o exército inimigo a destruí-lo. Obter uma centena de batalhas não é o cúmulo da habilidade. Dominar o inimigo sem combater, isso sim é o cúmulo da habilidade.

O principal objetivo da guerra é a paz.

Você quer saber mais?

TZU, Sun. A Arte da Guerra. Coleção Leitura. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1996.

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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Concepção do Estado Integral. Capitulo III. Summario: Estado Liberal, Estado Sovietico, Estado Integral.

* A Grafia original foi mantida.

Podemos definir o Estado como o apparelhamento político-administrativo da Nação. Modernamente, á luz da realidade, projectam-se dentro do Direito Publico três unicas formas de Estado que são: o Liberal, o Socialista (soviético) e o Totalitario (typo fascista italiano). Continuemos a linha que traçamos a este estudo. Encaremos agora estas diversas formas estataes.

1.° -Estado Liberal. – Si retrocedermos ao capitulo 1.°, paragrapho 3.° deste trabalho, lá encotraremos dito que o liberalismo político e que informa a contextura geral do Estado Liberal, nasceu de um erro sociológico de Rousseau, quando plasmou elle na mentalidade revolucionaria dos precursores, dos realizadores, dos continuadores do pensamento da Revolução Franceza, - que a Sociedade é uma situação dos homens no espaço contraria á Natureza. Nascendo deste postulado sociologista a forma de governo baseada na representação política, modelo suffragio universal, por cer4to que desta doutrina, mais cedo ou mais tarde, resultaria a hupertrophia de qualquer uma das forças que, como já vimos, rythmizam a vida sócio-economica dos diversos povos. E surgida, e aggravada pelo augmento em annos esta hypertrophia – estariam as diversas sociedades políticas, as Nações , dentro de certo lapso de tempo, em desequilíbrio orgânico, ás voltas com o depauperamento de certas classes e o fausto econômico-financeiro de outras. Aquellas na situação de exploradas; estas na de exploradoras. A’miseria e á fome seguiriam, como corollarios lógicos, as greves, os motins, as revoluções, as guerras...

Negando uma philosophia política que para trás de 1789 (data do período insurrecional da Revolução Franceza) – dera nascimento á hupertrophia social e política de duas classes na sociedade feudal ( a nobreza e o clero) – a principio o povo de Paris e, depois, os demais, com a marcha do pensamento revolucionario encyclopedista, numa derrocada século a dentro, foi tombando thronos aqui, fundando republicas alli ou acolá restringindo o poder dos reis, com cartas constitucionaes votadas pelas assembléas politicas eleitas, sob o critério da soberania popular. Assim firmaram-se, como poderes estataes, o parlamentarismo da 3.° Republica Franceza, o parlamentarismo monárquico inglez, sob o sygno político de Disraeli e Gladstone e o presidencialismo federativo, republicano estadunidense, com Hamilton. No jogo dos partidos viveram as Nações até 1914 – estructuradas, todas quase, no liberalismo democrata. Abolido de começos e meados do século passado o poder despótico da aristocracia feudal- parecia que a Humanidade, de vez, iria encontrar um ambiente de paz, no qual, por muitos annos, pudesse se projectar, futuro a dentro, á linha do Progresso. Tal não se daria, porém.

Porque, a falsidade dos princípios que nortearam o apparecimento da liberal-democracia – haveria de, dentro em pouco, preparar o advento de uma nova exploração da massa popular, mil vezes mais damnosa que todas as que marchetavam a historia até então.

Dentro de algumas décadas de annos, para os postos privilegiados, donde se tinha há pouco arrancado violentamente a realeza, subiriam, não mais nobres, não mais os afortunados de sempre, nem tão pouco representantes lídimos da sonhada soberania popular, mas nova fila de expropriadores, nascidos espuriamente do ventre tumescente da mesma apregoada soberania.

A’ sombra do liberalismo democrata, da sua economia deshumanizada, do seu direito vesgo, da sua cultura agnóstica e individualista – lentamente formou-se , graças ao experimentalismo scientifico do grande século da analyse, criador do technicalismo e do esplendor do Capital – três novas castas de exploradores do povo em cada paiz: os detentores da moeda Metallica, de todos os meios de producção e circulação da riquezas e os seus propostos, os seus agentes nas rédeas dos dfferentes governos – os profissionaes da política; os advogados administrativos dos grandes partidos políticos organizados, mantidos e controlados pela alta burguezia. Accrece aqui, ainda, a imprensa, que, devido ao rythmo de intensidade industrial que se imprimiu a todas as actividades humanas – mantida, paga ou subornada pelo capital, poz-se a serviço dos seus possuidores contra os interreses das Nações.

E asssim, - de posse de todos os meios de producção, senhor dos grandes bancos, elegendo e influindo na escolha dos dirigentes dos diversos governos, opiando as mulidões, graças ás suas rotativas, com um falso jornalismo, com um falso nacionalismo, com falsos preconceitos soiaes; com palavras ocas de sentido, mas pejadas de rhetorica acadêmica, má fé e insinceridade – o Capital, por seus senhores, assenhorous-se do mundo. Plantou a bel-prazer, por toda a parte, a sua dictadura econômica, a sua dictadura financeira e a sua dictadura econômica, a sua dictadura financeira e a sua dictadura policial, Armou exércitos. E armou conflictos internacionaes. Escravizou o trabalho, deshumnizando a vida. Voltou as costas a Deus e aos altares e elegeu como guia supremo de tanta miséria moral, como symbolo de um philosophia de vida : o dollar ou libra esterlina.

Como, porém, se operou, se desenhou tal situação? Penetremos mais profundamente por esta questão a dentro. Alli por volta de 1800 desconbriu-se o tear mechanico. Um dia o homem pensou que poderia pôr as forças da natureza a seu serviço. Seguindo alinha do menor esforço vinha elle desde que appareceu na Terra. Pensou em dominal-a. As sciencias naturaes já tinham, pela analyse, esmiuçado todos os escaninhos da Natureza. E não tendo mais nada para analysar chegou, num desafio ao Creador de todas as cousas, a tentar a explicação da origem da vida por certas e determinadas manifestações de qualquer massa alguminoide. O biologismo se arvorou em vade-mecum daquelles que queriam saber da origem e do fim do Homem. Darwin e Husley ensinavam que os racionaes nasceram de um longo processo de adaptação de certa espécie animal atravéz a longa noite dos tempos. Haeckel inventara mesm o seu Antrotopitecus erectus como o tio-avô da Humanidade e entre o mundo inorgânico e eo orgânico intercalara já a sua monera. Descia-se do rpimado do espírito para o primado da matéria. De permeio as grandes descobertas: - a electricidade, o avião, o sem fio, a televisão... E a mechanica a se aperfeiçoar, a se requintar não mais para o conforto do Homem, mas para promover, em breve, sua escravização ao Capital que de inicio della se apoderou pondo-a a seu serviço. Com Ella nasceu a subdivisão do trabalho. Com isto o operário foi cosido á fabrica pelo seu senhor, como uma simples peça de todo o conjuncto. Parafuso de carne e sangue e aço da própria machina – eis a que se transformou, em começos do século XX, o invento do homem para o homem. Dono do capital,senhor da machina, ainda foi o próprio homem que, esquecido de Deus, se lançou á grande industria na anciã de produzir muito. Tendo conseguido mais esta etapa quis mais ainda.

Sem fronteiras, porque o Capital não tem pátria, os seus donos perceberam que, desta anciã de enriquecimento sem limites, surgiria o choque de sommas - moeda contra moeda – sommas. E deram-se as mãos por cima das fronteiras e dos mares, nasceram os cartels, os trusts. Enquanto isso operava-se a proletização da massa. Dentro de certo tempo, atravéz de uma legislação toda unilateral favorável aos interesses do Capital, - chegar-se ia a este paradoxo – o homem como unidade-trabalho não poderia mais adquirir os productos necessários á vida, e por elle mesmo fabricados, porque o Capital não poderia mais livremente circular. Tornara-se presa de meia dúzia de privilegiados. Dar-se –ia a carência do ouro, padrão monetário, e já então regularizador da troca das mercadoreias, para que as massas proletarizadas, em amioria, não pudessem mais se supprir convenientemente de pão e vestuário.

Começou aqui, então, a crise do Capitalismo. E numa ultima tentativa de salvação de todo o falso systema social por elle engedrado como mechanismo de exploração – garroteou os governos e exigiu de cada qual a guerra tarifaria... Consequentemente, de erro em erro, a retenção dos stocks. A mentira da super-producção. A fome e o frio a castigar as multidões sofredoras. E ainda como conseqüências: a grande guerra de 1914-1918, as revoluções, as crises periódicas dos governos, a subversão completa da vida das nações...

Por volta de 1850 Karl Marx pragnatiza o socialismo utópico de Campanella, de Saint-Simon, de Owen, de Founier, etc, e traça a sua concepção da historia baseada na luta de classes. Affirma, diante do industrialismo nascente na Inglaterra, que a sociedade nada mais era que uma tessitura formada de cima para baixo por três classes distintctas, inimigas entre si, no terreno, econômico. Alta Burguesia, Pequena Burguesia e Proletariado.

Que o motivo de haver exploradores e explorados residia nesta divisão. Que a alta burguezia explorava as duas outras classes – sendo que se servia sempre da egunda – collocando-a na direcção dos governos, nas assembléas publicas, na burocracia, no balcões commerciaes ou nos escriptorios das emprezas como instrumento seu de exploração da grande massa que era formada pela terceira camada: a proletariada. Que esta exploração se dava porque o Capital, cada vez mais, se hypertrophiava, devido ao principio de sobre-valia do trabalho. Essa sobre-valia originava-se do trabaho não pago ao operário, ao assalariado pelo patrão. Que quem trabalhava 8 horas por dia e percebia 8$000 diarios – em 6 horas de trabalho, produzia riqueza que equivalia ás 8 horas de salário ganho; que essas duas horas eram roubadas ao trabalhador. Donde, como solução á questão social – o proletariado de mãos dadas com a pequena burguezia, fazerem a revolução social, isto é, apropriarem –se do capital, de todos os meios de produção; declarar a propiedade um roubo – e implantar o Estado Proletario, em vez do Estado Burguez. O Estado Socialista.

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MELLO, Olbiano de. Concepção do Estado Integralista, Rio de Janeiro: Shmidt-editor, 1935, PP.33-41

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domingo, 27 de fevereiro de 2011

Criação ou Evolução?

Se alguém lhe dissesse que o avião e sua cabine não foram planejados, mas que surgiram assim por si mesmos ou por mero acaso ou como fruto de uma grandíssima explosão! Como reagiria a equipe de engenheiros, designers e técnicos que os construíram?

Consideramos agora essas maravilhas!


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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Rituais da Ação Integralista Brasileira: O Batismo.

A primeira cerimônia a que o integralista se submetia logo após o nascimento era o batizado integralista, que deveria ocorrer simultaneamente ao batismo cristão.

O ritual previsto para essa ocasião era o seguinte: o integralista deveria comunicar seu desejo de solenizar o batizado de seu filho com o ritual do Sigma, ao Chefe do Núcleo que prestará todo o seu concurso à solenidade. Os pais, os padrinhos e os integralistas convidados deveriam comparecer ao templo vestindo a camisa-verde.

Os “Plinianos” do Núcleo a quem pertenciam os pais deveriam comparecer ao templo, uniformizados, e deveriam colocar-se nas imediações da pia batismal, a distância conveniente.

Todos os integralistas e “Plinianos” presentes ao ato deveriam erguer o braço, em silêncio, no momento em que a criança recebesse a benção do sacerdote.

Ao final do ato religioso, a criança deveria ser envolta na bandeira integralista, e, fora do recinto da igreja, ser apresentada pelo pai ou pelo padrinho aos presentes, com as seguintes palavras:

“Companheiros! (nome da criança), recebeu o primeiro sacramento da fé cristã. Ao futuro pliniano, o primeiro Anauê. Os presentes responderão Anauê. Ao final dessa cerimônia, os plinianos formarão uma ala, de braços erguidos, por onde sairão todos os integralistas do templo.”

Dessa forma, o batizado integralista não anulava o batismo católico, ao contrário, deveria ocorrer simultaneamente ao batismo cristão.

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Cavalari, Rosa Maria Feiteiro. Integralismo: ideologia e organização de um partido de massa no Brasil (1932-1937), Bauru, SP: Edusp, 1999.

Protocolos e Rituais, capítulo X, artigo 155. In: Enciclopédia do Integralismo, vol. XI.

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Rituais da Ação Integralista Brasileira: Casamento.

Nos casamentos existiam rituais para o ato civil e para o religioso.

O ato civil, caso as famílias desejassem, poderia ser realizado na sede do Núcleo a que pertencesse um dos noivos. Se a cerimônia fosse durante o dia, a noiva deveria apresentar-se de blusa verde e o noivo deveria vestir camisa verde e calça branca, e camisa verde e calça preta, se fosse à noite.

Todos os integralistas, homens e mulheres, deveriam comparecer ao ato civil e religiosos vestindo o uniforme do Sigma, revestindo-se de todas as insígnias a que tiverem direto, e, quando os atos fossem solenes, deveriam formar alas por onde passariam os noivos.

As Bandeiras Nacionais e do Sigma deveriam ser colocadas em lugar de destaque na sala onde se realizava a cerimônia, simbolizando o altar da Pátria. Entretanto, se o casamento fosse realizado na Pretoria, as bandeiras só poderiam ser conduzidas para lá com a permissão do juiz.

Ao término do ato civil, após a assinatura do livro competente, a maior autoridade da Província deveria dizer:

“Integralistas! Nossos Companheiros (nomes) acabam de se unir perante a Bandeira da Pátria, assumindo em face da Nação Brasileira as responsabilidades que tornam o matrimônio, não um ato egoístico do interesse de cada um, mas um ato público de interesse da Posteridade, da qual se tornaram perpétuos servidores. Pela felicidade do novo casal, ergamos a saudação ritual em nome do Chefe Nacional. Aos nossos companheiros (nomes) três Anauês. Todos os presentes repetirão três vezes o Anauê.”

No ato religioso, que deveria ser realizado na igreja ou templo, salvo motivo de força maior, a noiva deveria estar vestida conforme a tradição brasileira, isto é como o próprio vestido de noiva, grinalda e véu, trazendo o distintivo integralista do lado do coração e o noivo deveria trajar camisa verde e calça preta.

Quando a cerimônia fosse solene, deveria se realizar da seguinte maneira:

“Os integralistas formarão ala em toda a nave, até o altar-mor, ficando as Blusas-verdes à direita e os Camisas-verdes à esquerda de quem entra. Os Plinianos e Plinianas serão colocados no local mais conveniente, podendo empunhar galhardetes com as cores nacionais e do Sigma. Os membros da família e as autoridades de maior graduação, deverão colocar-se na capela-mór, onde poderão também ficar as pessoas gradas não integralistas.

Tanto no ato civil quanto no religioso, a maior autoridade presente, deverá, de braço erguido, dizer em voz baixa ao novo casal: O Chefe Nacional considera-se presente a esta cerimônia e deseja todas as felicidades ao novo casal.

Voce quer saber mais?

Cavalari, Rosa Maria Feiteiro. Integralismo: ideologia e organização de um partido de massa no Brasil (1932-1937), Bauru, SP: Edusp, 1999.

Protocolos e Rituais, capítulo X, artigo 156. In: Enciclopédia do Integralismo, vol. XI.

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