A História como Veículo de Construção.

Padre Roberto Landell de Moura, nascido em Porto Alegre é considerado um dos vários "pais do rádio. Foi o pioneiro na transmissão da voz humana sem fio antes mesmo de outros inventores.

O estudo da história seja ela regional nacional ou internacional é uma arma que pode ser usada para afirmar valores nas crianças e jovens ou até mesmo destruir valores e crenças em nossos futuros cidadãos.

Quando é passado para um jovem em sala de aula a história de seu pais com seus heróis e seus feitos gloriosos que conduziram a sociedade a condições melhores de vida. Esse cidadão em construção sentirá que ele é parte dos acontecimentos citados, pois ele é brasileiro e se identificará com os feitos de seus compatriotas.

Ao levar questões locais da realidade de nossos cidadãos ao momento histórico que esta sendo tratado trará uma identificação pessoal com os heróis e suas lutas em suas épocas. A questão é realizarmos essa identificação com o passado por meio do presente, mas com a visão da época para os fatos. Porque não podemos olhar, por exemplo, para a década de 30 do século XX, aonde eventos como a quebra da bolsa de valores de New York levou a Grande Depressão, a revolução de 30 no Brasil encabeçada por Getúlio Vargas agitava a vida política nacional, a ascensão dos regimes fascistas na Europa que levaria a Segunda Guerra Mundial com a visão do século XXI. Agindo assim estaremos pecando com os fatos tratados, pois agora podemos ver o todo dos eventos, mas na época tratada ninguém tinha como saber com exatidão aonde os eventos chegariam.

Em uma realidade presente devemos olhar para o passado de forma a nos identificarmos com os problemas que afligiam os cidadãos da época, mesmo que muitos problemas sejam semelhantes aos atuais o contexto era diferente. Exemplifico o nacionalismo para fins de um Estado forte da década de 30, onde uniformes, hinos, marchas moviam pessoas não só no Brasil, mas no mundo todo.

Hoje em dia as questões psicológicas em relação ao uso desses artifícios para fim de atividade talvez recebam resistência, pois está fora de contexto, mas muitas das soluções propostas para um Estado forte não!

O mais importante é entendermos que devemos construir nos jovens uma noção de respeito às realidades históricas e aos momentos históricos seguidos de pontos de identificação históricos onde os jovens cidadãos saberão interpretar as fontes pelos meios de sua realidade.

O desestimulo pelo estudo da história entre os jovens deve-se muito a ausência de identificação com os personagens históricos.

1-Saber o por que do personagem histórico agir de tal forma?

2-Saber de onde veio o personagem histórico? Sua cidade natal, aonde cresceu?

3-Quando se desenvolveu suas atividades? O contexto a nível municipal, estadual e federal.

Acredito que respondendo a essas questões teremos jovens cidadãos com ligações pessoais com os personagens históricos. A questão inerente ao momento é que o historiador não deve viver do passado, mas da construção do passado por meio da identificação com o passado. Aplicando-se a construção diante da identificação teremos a compreensão mais clara e objetiva aos jovens cidadãos que não sabem, mas os “ídolos” que precisam não são os cantores da “hora” ou o estilista da moda atual ou o ator estrangeiro que nada entende de sua realidade. Porque entenderam que seus ídolos são aqueles que no passado construíram eventos que conduziram nossa sociedade ao presente momento porque cada agente da história colocou uma pedra no muro de nossa realidade atual. Uns mais outros menos, uns para melhor outros para pior, mas o certo é que não houve nenhum movimento humano que não tenha deixado raízes, apenas existem aqueles mais ou menos valorizados pela sociedade em grande parte pelo desconhecimento de sua importância na construção de nossa identidade atual.

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http://construindohistoriahoje.blogspot.com/2010/07/brigada-integralista.html

Os outros 11 de Setembro.

Atentado aos Estados Unidos ofuscou fatos que ocorreram na mesma data

por Adriana Lui e Cláudia de Castro Lima

Em 11 de setembro de 2001, o segundo Fórum Social Mundial foi anunciado no Rio Grande do Sul. Além disso, descobriu-se que um vírus de hepatite poderia ajudar no combate ao HIV, que provoca a aids. Na mesma data, o tenista Gustavo Kuerten perdeu por 2 sets a 1 o jogo de estréia do Torneio da Costa do Sauípe. Mas quem se lembra disso?

O 11 de setembro entrou para a história por conta do atentado terrorista contra os Estados Unidos. Dois aviões foram atirados contra as torres do World Trade Center, em Nova York. Numa ação conjunta, outro avião foi jogado contra o Pentágono, em Washington, e uma quarta aeronave caiu na Pensilvânia. O saldo foi de cerca de 3 mil mortos.

O episódio acabou ofuscando outros que ocorreram na mesma data. Um deles foi o golpe de Estado no Chile, liderado por Augusto Pinochet – cuja ditadura também teve como saldo 3 mil mortos ou desaparecidos. Conheça este e outros eventos importantes acontecidos num 11 de setembro.

Golpe no Chile

Em 1973, presidente Allende se mata na sede do governo

O governo de Salvador Allende, primeiro presidente socialista chileno eleito por voto popular, em 1970, terminou antes do previsto. Em 11 de setembro de 1973, sob o comando do general Augusto Pinochet, tanques e aviões cercaram o palácio de La Moneda, sede do governo, em Santiago, e abriram fogo para consumar o golpe de Estado apoiado pelo serviço secreto norte-americano. Allende teve tempo de fazer um último discurso, por telefone, antes de se matar com um fuzil AK-47 que ganhara de Fidel Castro.

Guerra na Alemanha nazista

Em 1944, 11 mil civis foram mortos em Darmstadt

Uma das primeiras ações das tropas aliadas contra a Alemanha nazista, durante a Segunda Guerra Mundial, ocorreu entre 11 e 12 de setembro. Na cidade alemã de Darmstadt, a data é lembrada até hoje com pesar – os aviões da RAF (Real Força Aérea) britânica bombardearam o local em 1944 e deixaram como resultado 11,5 mil mortos e 66 mil desabrigados. Além disso, o ataque aéreo provocou quase a destruição total do centro antigo e transformou mais de 70% das construções da cidade em pó.

Independência

O escocês William Wallace ganhou uma batalha em 1297

Foi em 11 de setembro de 1297 que o herói escocês William Wallace, aquele interpretado por Mel Gibson em Coração Valente, lutou na Batalha da Ponte Stirling, uma das mais importantes pela independência de seu país. Um ano antes, a Escócia tinha sido anexada pelo rei inglês Eduardo I. Os escoceses se rebelaram contra os dominadores e William Wallace tornou-se um dos líderes deles. A Batalha da Ponte Stirling foi a primeira grande vitória do exército rebelde, apesar da franca vantagem numérica inglesa: eram 60 mil contra 10 mil escoceses. Traído por um aliado, Robert the Bruce, Wallace acabou decapitado em 1304. No ano seguinte, Bruce proclamou-se rei da Escócia e declarou a independência de seu país dez anos depois. As duas coroas foram unificadas em 1603.

Atentado

O italiano Benito Mussolini sofreu um atentado em 1926

O anarquista Gino Lucetti tentou assassinar Benito Mussolini enquanto este passava de carro pelas ruas de Roma, na Itália, em 11 de setembro de 1926. Lucetti atirou uma bomba contra o carro de Mussolini, mas ela acabou ferindo oito pessoas e o ditador saiu ileso. Mussolini sofreu três atentados em 1926, mas sobreviveu a todos. Acabou morto em 28 de abril de 1945, fuzilado pela resistência italiana após a Segunda Guerra.

E não é só isso, Mais episódios curiosos que aconteceram nesse dia.

Terremoto na guatemala em 1541

Estabelecida pelos espanhóis no vale de Almolonga, na América Central, em 1527, a Cidade da Guatemala foi completamente destruída por um terremoto, seguidode uma inundação, em 11 de setembro de 1541. Depois da tragédia, a capital da atual Guatemala foi transferida para o vale Panchoy, perto de Almolonga, e abrigou a realeza da época até ser destruída em 1773 por... outro terremoto. Hoje, no lugar da cidade atingida pelo abalo de 1541, repousa a Ciudad Vieja (cidade velha).

EUA perdem batalha em 1777

O 11 de setembro já era zicado para os americanos desde o século 18. Em 1777, o Exército Continental, liderado por George Washington, levou uma sova dos ingleses de William Howe numa das lutas após a independência. A Batalha de Brandywine foi a mais longa do conflito: durou das 10h da manhã até as 16h30 do dia 11.

“Oh! Susanna” sai em 1847

A música mais famosa do compositor americano Stephen Foster, “Oh! Susanna”, foi apresentada pela primeira vez em público num saloon na Pensilvânia.

Carandiru abre as portas em 1956

A Casa de Detenção do Carandiru foi inaugurada em São Paulo pelo prefeito Jânio Quadros em 11 de setembro de 1956. Projetada para abrigar presos à espera de julgamento, comportava 3250 pessoas.

Peter Tosh é morto em 1987

Em 11 de setembro de 1987, três homens invadiram a casa do cantor Peter Tosh, difusor do ritmo e da cultura do reggae e ex-parceiro de Bob Marley. Outros dois colegas do rastaman também foram mortos. A polícia identificou o líder do trio como Dennis Lobban, ex-condenado que, após deixar a cadeia, recebeu auxílio de Tosh. Lobban foi condenado na deliberação mais rápida de um júri na Jamaica: levaram 11 minutos para sentenciá-lo à morte. Ele ainda aguarda a execução e alega inocência.

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http://historia.abril.com.br/

Uma aula no 23º Batalhão de Infantaria.

Após realizar um passeio de estudos ao 23º Batalhão de Infantaria "Jacintho Machado de Bittencourt", na cidade de Blumenau, SC, com as turmas da 8ª série da EEB Teófilo Nolasco de Almeida (Benedito Novo, SC), no dia 07 de outubro de 2010, discutiu-se em sala de aula algumas questões acerca do que foi possível notar durante a visita e relacioná-las com o que já havia sido estudado.

No local, acompanhamos o ensaio da banda do batalhão, dando destaque para a emocionante execução do Hino Nacional; foi possível conhecer armas antigas, inclusive utilizadas durante a Segunda Grande Guerra Mundial, e também armas novas, suas devidas utilidades e formas de uso; presenciamos um treinamento de soldados; conhecemos a parte física do quartel (garagem, área de lazer e treinamentos...); notamos a rigidez disciplinar; houve bastante interação entre os alunos e os soldados expositores; fizemos questionamentos ao tenente que nos guiou.

Justificativa do passeio:

Mais do que promover uma aula de História distante da sala de aula, a visitação ao 23º Batalhão de Infantaria de Blumenau servirá como conexão da teoria com a prática.
Há algum tempo já vem sendo tratado durante as aulas os assuntos referentes à Primeira Guerra Mundial, a formação dos Regimes Totalitários e a Segunda Guerra Mundial, dentre os quais foram conhecidas as novas armas usadas militarmente a partir da Primeira Guerra, as ideologias, tais como o Nazi-Fascismo, bastante incentivadoras do nacionalismo e do patriotismo, e também, quando tratado da Segunda Guerra, a efetiva participação do nosso país na mesma.
Além destes motivos, a visita se torna oportuna por termos recém comemorado a Independência do Brasil.
Pretende-se também conscientizar os alunos visitantes de que a hierarquia se faz presente em praticamente todos os ambientes sociais (família, escola, igreja, empresa), assim como ocorre dentro do exército, e que essa hierarquia deve ser respeitada e obedecida por todos.

Objetivos do passeio:

 Conhecer a rotina e o espaço do quartel;
 Observar os objetos como armas e uniformes;
 Questionar acerca da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial e sobre o cotidiano de treinamentos dos soldados, dentre outros aspectos de interesse e curiosidade dos alunos visitantes;
 Notar a hierarquia existente nas Forças Armadas;
 Perceber e incentivar os atos de civismo e o patriotismo;

Atividades:

1. Criar um texto reflexivo e crítico partindo da seguinte indagação: "Patriota, por que eu devo ser?"

2. Fazer uma comparação da hierarquia militar com a de casa e da escola explicando porque o respeito é um valor importante.

3. Comentar o que mais chamou a atenção durante a visita. Justificar a resposta.
Um dos textos produzidos pelos alunos me chamou bastante a atenção e, portanto, o selecionei para publicá-lo. É um texto simples, mas que sintetiza tudo aquilo que precisamos para sermos bons patriotas.

Patriota, por que devo ser?

(Produzido pelas alunas da 8ª série 2
Alyne Laís Krieser Spiess e Tainy Grosskopf)

Ser patriota é fazer algo de bom pelo seu país ou nação.
Quem ama a sua pátria, sente orgulho de ser brasileiro e defende sua cultura, sua raça e, principalmente, seu povo tão diferente, porém unido em uma só voz e nação.
O patriotismo inicia-se quando criança, no orgulho que se tem em entoar o hino nacional em frente à bandeira verde e amarela.
Agir como verdadeiro patriota é exercer os direitos e deveres para tornar o país um lugar bom para viver. É evitar a politicagem, o jeitinho, o suborno, a falta de respeito e da ética.

Ser patriota é ser uma pessoa correta em todos os sentidos, tanto quanto na escola, no trabalho, nas ruas, em casa e para com o meio ambiente.

Dessa forma devo ser patriota, pois quero um país onde eu possa viver plenamente com respeito e dignidade; não apenas para mim, mas para todos os brasileiros, pois se cada um fizer a sua parte, o Brasil, com certeza, poderá ser transformado em um lugar melhor para todos.

Professor Josimar

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http://professor-josimar.blogspot.com/

Departamento de Segurança dos Estados Unidos desativa sitios na Internet Sob a Acusação de Pirataria.

No que parece ser a mais recente fase de uma ofensiva de grande envergadura federal contra a pirataria online de músicas e filmes, os endereços na rede de uma série de sitios que facilitam o compartilhamento ilegal de arquivos foram apreendidos esta semana pela Imigração e Fiscalização Aduaneira, Uma divisão da Departamento de Segurança Interna.

Na manhã desta sexta-feira, visitando o endereço de um punhado de sites que esteja hospedando cópias não autorizadas de filmes e música ou usuários autorizados a procurá-los em outros lugares na internet produziu uma nota que dizia, em parte: "Este nome de domínio foi apreendido pela ICE - Segurança investigações, por força de um mandado de apreensão emitido por um Tribunal Distrital dos Estados Unidos ".

Ao controlar os sitios de domínio ou endereços da Web, o governo efetivamente redirecionava todos os visitantes para sua propria página de comunicação.

"ICE gabinete de Segurança Interna e Investigações realizou mandados de apreensão judicial contra uma série de nomes de domínio", disse Cori W. Bassett, um porta-voz do ICE, em um comunicado. "Como se trata de uma investigação em curso, não há detalhes adicionais disponíveis neste momento."

Entre os domínios que foram apreendidos esta o torrent finder.com e de três locais que são especializados em música: onsmash.com, rapgodfathers.com e dajaz1.com. TorrentFreak, um blog de notícias sobre o BitTorrent - sistema de partilha de ficheiros que tende a iludir as autoridades, porque é descentralizado - disse que pelo menos 70 outros endereços foram apreendidos, a maioria pertencente a sitios relacionados com a contrafacção de roupa, DVDs e outros produtos.

Na sexta-feira, os usuários do torrent já estavam discutindo os novos sitios que tinha aparecido para atendê-los.

Os avisos de retirada são semelhantes aos que apareceram em nove sitios em junho como parte de uma iniciativa contra a pirataria na Internet de que a agência chamada Operação em nossos sites.

Ao anunciar essa operação, John T. Morton, o secretário adjunto, e representantes da Motion Picture Association of America chamou de um esforço a longo prazo contra a pirataria on-line, e disse que os suspeitos seriam perseguidos em todo o mundo. "Os negocios americano s estão sob ataque de falsificadores e piratas todo dia, sete dias por semana," Sr. Morton disse. "Os criminosos estão roubando idéias americanas e produtos para distribuí-los através da Internet."

Ms. Bassett não quis comentar sobre se as últimas invasões fizeram parte da Operação em nossos sites, e um porta-voz da Associação da Indústria de Gravação da América, Que representa os grandes gravadoras, se recusou a responder perguntas.

As novas apreensões vêm como uma nova lei, a de Combate à Violação Online e Lei de contra-efeito, A proposta já esta no Congresso. O projeto, que foi aprovado por um comitê do Senado na semana passada, permitiria ao governo fechar sitios que são "dedicados a atividades ilícitas".

Críticos afirmam que a lei é muito ampla, podendo afetar a sitios que não têm nada a ver com o compartilhamento de arquivos, a Electronic Frontier Foundation, um grupo de liberdades civis on-line, chamou de "um projeto de lei de censura da Internet." Waleed A. GadElKareem, que operou o Torrent Finder do Egito, disse que seu sitio foi fechado na quinta-feira, sem qualquer aviso prévio.

"Meu sitio não hospeda nenhum torrents ou link direto para eles", disse GadElKareem que escreveu em e-mail, acrescentando que apenas possuia links para outros sitios. "Tenho certeza que algo está errado!"

Ele acrescentou que o seu servidor foi instalado e esta funcionando em um endereço diferente.

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http://www.nytimes.com/2010/11/27/technology/27torrent.html?src=ISMR_AP_LO_MST_FB

Sonda espacial confirma "ar" com oxigênio em lua de Saturno.

GIULIANA MIRANDA
DE SÃO PAULO

A Terra ganhou uma companheira na galeria dos corpos celestes com forte presença de oxigênio na atmosfera. Astrônomos anunciaram que Reia --segundo maior dos 62 satélites de Saturno-- tem o gás.

Embora haja indícios claros da presença de oxigênio em outros planetas e satélites (como Europa, lua de Júpiter), a maioria dessas conclusões se baseia em observações indiretas, como as do Telescópio Espacial Hubble.

Desta vez, a sonda não tripulada Cassini, da Nasa, conseguiu de fato coletar o gás. A descoberta será publicada numa edição futura da revista "Science".

Para isso, ela sobrevoou o satélite a uma distância de apenas 97 quilômetros. Em termos espaciais, isso significa que o dispositivo "passou raspando" sobre a lua.

A quantidade de oxigênio presente em Reia, no entanto, é muito inferior à que existe na Terra.

A atmosfera detectada pela Cassini, composta de oxigênio e dióxido de carbono (CO2), é extremamente rarefeita, devido à baixa densidade e à massa pequena do satélite, entre outros fatores.

A capacidade de um corpo assim conseguir reter gases e formar uma atmosfera, aliás, foi um dos aspectos que mais intrigaram os cientistas. Normalmente, os corpos celestes que possuem atmosfera costumam ser mais densos.

A densidade do nosso planeta, por exemplo, é de aproximadamente 5,5 g/cm3, enquanto à de Reia não passa de 1,2 g/cm3. Isso significa que o satélite é apenas um pouco mais denso do que a água, que tem 1 g/cm3.

DESABITADO

Embora a composição química de Reia seja teoricamente favorável à vida --além do oxigênio recém descoberto, ela é composta principalmente de água no estado sólido--, o cientista que comandou o trabalho afirma que essa possibilidade é remota.

"Todas as evidências da Cassini indicam que Reia é muito fria e desprovida de água em estado líquido, o que é necessário para a vida como a conhecemos", disse Ben Teolis, do Instituto de Pesquisa do Sudoeste, no Texas (EUA), em entrevista ao jornal britânico "Guardian".

Roberto Costa, professor do IAG (Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP), também duvida da existência de vida no satélite de Saturno."Essa descoberta não tem realmente nada a ver com vida. Saturno está fora do cinturão de habitabilidade. Ou seja, não tem água na fase líquida. Essas novas informações são realmente muito importantes, mas do ponto de vista do estudo da formação do Universo."

Apesar de terem detectado a atmosfera, os cientistas ainda estão desenvolvendo (muitas) hipóteses para explicar sua formação. O oxigênio parece ser formado com a "quebra" do gelo presente no satélite, devido à influência magnética de Saturno.

O dióxido de carbono também pode ter vindo do gelo, ou ainda ter sido depositado por materiais ricos em carbono que chegaram com o choque de minúsculos meteoros, entre outras possibilidades.

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http://www1.folha.uol.com.br/

A questão do anonimato na internet à luz da Lei.

Com o advento da criação da Internet, a partir da década de 90, muitas pessoas puderam trabalhar em conjunto, compartilhando dados, informações e documentos nessa grande rede de computadores. Ocorreu uma expansão explosiva da Internet nessa época, motivada por falta de uma administração central assim como à natureza aberta dos protocolos da internet. O acesso a um grande número de informações disponíveis às pessoas, com ideias e culturas diferentes, pode acarretar tanto em uma melhora dos conceitos da sociedade como um declínio, dependendo das informações existentes na internet e por quem as disponibilizam.

Em tempo de internet onde existe uma grande mobilidade tecnológica, percebemos que a cada passo dado em nossa “vida digital”, deixamos rastros de informações e dados confidenciais pela grande rede de computadores. Novidade? Até que não, pois somos “antenados” na tecnologia e queremos ter status, procuramos nos divulgar da melhor maneira possível fazendo o que conhecemos como Marketing Digital.

Entretanto, em alguns momentos durante a nossa navegação na grande rede de computadores (Internet), temos a oportunidade de comentar alguns artigos publicados na internet, com o qual podemos concordar ou discordar do caminho traçado pelo autor. Em muitos casos e acredito que seja a maioria, quem gosta de opinar sobre um determinado conteúdo publicado no site ou blog, deixa registrado o nome e sobrenome assim como o e-mail de contato para um possível contato no futuro.

Esse procedimento deveria ser seguidos por todos, no qual você se identifica e opina sobre um determinado assunto, gerando uma expectativa ao autor do artigo que ficará muito feliz em saber que pessoas se interessaram pelo seu conteúdo e estão dispostas a trocar ideias. Nada mais frustante é alguém ler o seu material publicado e no final, não se identificar para fazer o comentário, escrevendo vários absurdos atacando o próprio autor, ocorrendo em crimes de Calúnia, Difamação e Injúria, estes tipificados em nosso Código Penal Brasileiro nos Artigos 138, 139 e 140, respectivamente.

Todavia, temos que ter a consciência que em nossa Carta Magna, a Constituição Federal Brasileira de 1988, entre os seus dispositivos mais importantes, destaco um que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, descrito no artigo 5º inciso IV que preceitua “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Ou seja, todo cidadão tem o o direito de expressar o seu pensamento, manifestar o seu ideal publicamente porém, não pode ser de forma anônima pois é vedado (proibido) pela nossa Constituição Federal (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm).

Analisando o texto desse inciso, podemos realmente notar qual era a preocupação do legislador da época em que a Carta Magna foi promulgada. Imagine se os meios de comunicação, que na época se resumiam aos jornais impressos, televisão e rádio, começassem a divulgar informações inverídicas sobre determinadas pessoas, empresas, políticos e etc, de tal forma a criar constrangimentos, prejuízos à imagem das empresas e outras consequências em que a vítima não possa identificar o autor desses fatos. Seria um desastre nas relações pessoais e para a própria economia, pois sem a identificação do autor do manifesto, não haveria a possibilidade da vítima se defender ao ponto de cessar as provocações e além disso, como poderia alguém ser responsabilizado pelos danos causados?

Nos dias atuais, se existem processos no judiciário com lides sobre os crimes de calúnia, difamação e injúria, é porque existe um autor identificado para responder pelos os seus atos. Mesmo que o autor seja o provável, sem a devida comprovação, pois isso será discutido no mérito da lide. Mas teremos sempre um “suspeito”, com base na vedação do anonimato.

Diversos sites de conteúdo já se preocupam com essa máxima do anonimato e nos seus controles de comentários aos artigos publicados, possuem configuração que determina que para ser adicionado um comentário, a pessoa tem que informar o nome e o e-mail de contato, evitando assim que o anonimato aconteça.

Todavia, sabemos que não é tão simples assim evitar o anonimato pois mesmo que seja necessário informar o nome e o e-mail para comentar um texto, o internauta pode simplesmente inventar um nome e digitar um e-mail inválido, pois não há checagem por parte do site a validação dos dados informados. Estará esse comentário em situação “ilegal” perante a Lei?

É uma questão que rende muita discussão em torno do assunto pois no momento que se informa qualquer nome adverso da identidade pessoal do comentarista, está atendido o preceito legal, pois não incorre no anonimato, porém, incorre em outra situação que, nesse caso, caracteriza um crime tipificado no Código Penal Brasileiro, o de Falsidade Ideológica conforme o Artigo 299.

Um exemplo de um caso que envolveu a questão do anonimato na internet e muito difundido na mídia, foi o caso do Google que teve que indenizar um cidadão que foi alvo de ofensas realizadas no site de blog da empresa. O juiz do processo determinou que o Google retirasse oito páginas do blog com conteúdos ofensivos ao autor da ação sob pena de uma determinada multa diária.

A sentença, ao final do processo, foi proferida e o Google foi obrigado a pagar uma quantia a título de indenização moral. A empresa recorreu alegando que ela não poderia ser responsabilizada pelo conteúdo criado por seus usuários mas a desembargadora do caso confirmou a sentença esclarecendo em seu despacho que “à medida que a provedora de conteúdo disponibiliza na internet um serviço sem dispositivos de segurança e controles mínimos e, ainda, permite a publicação de material de conteúdo livre, sem sequer identificar o usuário, deve responsabilizar-se pelo risco oriundo de seu empreendimento”.

A proibição ao anonimato é ampla, abrangendo todos os meios de comunicação, mesmo as mensagens de internet. Não pode haver mensagens injuriosas, difamatórias ou caluniosas. A Constituição Federal veda o anonimato para evitar manifestações de opiniões fúteis, infundadas, inverídicas que tem como propósito: intuito de desrespeito à vida privada, à intimidade, à honra de outrem conforme o caso acima citado.

Recentemente, o Marco Civil da Internet recebeu diversas sugestões para melhoria nas regras e normas de utilização da internet. Dentre elas, uma questão levantada é sobre o anonimato na internet, uma situação essa bem peculiar e caracterizado pela “vida moderna” que temos. No meio digital, não é difícil utilizar ferramentas e artifícios para navegar “anonimamente” como o sistema Tor e outras soluções que aumentam ainda mais a capacidade de navegação sem ser descoberto a sua própria identidade.

Claro que vestígios de acesso vão ocorrer como a identificação do IP que será registrado no momento de comentar um artigo, o log do provedor de internet para identificar o autor do acesso vinculado ao IP rastreado e outras ações que poderão levar ao verdadeiro responsável pela manifestação do pensamento, registrado no blog.

Entretanto, conforme já comentado em outros artigos, essa identificação pode ser totalmente sem sentido quando nos deparamos com várias redes sem fio (wireless) desprovidos de nenhum tipo de criptografia de conexão, fazendo assim, com que qualquer pessoa possa utilizar essa rede para registrar um comentário ofensivo sem ter realmente a sua identidade revelada.

Contudo, o anonimato na internet é legalmente vedado porém esse assunto é palco para muita conversa e discussão que precisamos nos unir para chegar em um determinado nível de aceitação pela sociedade. Mesmo que a Lei vede o anonimato, hoje é o que mais vemos acontecer nas mídias sociais com a criação de perfil fake (falso), apelidos como se fossem nomes verdadeiros e outras situações que só trazem problemas para as vítimas desses baderneiros digitais.

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http://www.tiespecialistas.com.br/2010/10/a-questao-do-anonimato-na-internet-a-luz-da-lei/