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sábado, 30 de outubro de 2010

Por que somos favoráveis à regulamentação da profissão de historiador?

Historiador Legal!

Estatua de Heródoto no Museu do Louvre em Paris.

No último dia 10 de março foi aprovado em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, o Projeto de Lei n.º 368/2009, de autoria do senador Paulo Paim, que regulamenta a profissão de historiador. A proposição segue agora para a Câmara Federal, onde deverá ser analisada.

No processo de mobilização para a votação dessa proposta, surgiram algumas vozes discordantes em relação à regulamentação da profissão. Respeitando todas as opiniões, apresentamos, a seguir, o ponto de vista da atual diretoria da Associação Nacional de História (ANPUH) – perspectiva que pautará a atuação da entidade agora que o projeto tramitará na Câmara dos Deputados.

O que significa regulamentar? Significa definir legalmente os contornos do exercício profissional, fixar requisitos para que esse exercício se faça, definir as competências e as habilidades que o profissional deve ter para exercer uma dada profissão. Regulamentar é dar estatuto legal a uma profissão, com o Estado reconhecendo a sua existência e lhe conferindo uma identidade jurídica e pública para o seu exercício. Em síntese, significa passar a existir de fato e de direito como profissão e como profissional.

Para a ANPUH, a regulamentação da profissão de historiador é o reconhecimento social e jurídico do profissional a quem se atribui direitos e obrigações perante a sociedade. Para nós, o Estado brasileiro milita em uma contradição ao não reconhecer a profissão de historiador e, ao mesmo tempo, regular, reconhecer e avaliar cursos universitários que formam profissionais nessa área. Se o Estado reconhece que, para ser historiador, é preciso ter dada qualificação, que se deve exigir determinadas habilidades e competências nos projetos político-pedagógicos dos cursos de História por ele aprovados, deve reconhecer também a necessidade de uma lei capaz de definir os contornos de nossa profissão.

A Constituição Federal, em seu artigo quinto, inciso décimo terceiro, define que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendida a qualificação profissional que a lei estabelecer. A norma que regulamenta a profissão de historiador nada mais faz do que cumprir o mandato constitucional, definindo que qualificação deve ter aquele que exerce essa atividade: a exigência de diploma de curso superior em História ou de diploma de mestrado e doutorado nessa área.

O movimento em torno da regulamentação das profissões remonta ao imediato pós-Segunda Guerra Mundial, como resposta às crescentes demandas dos trabalhadores pelo reconhecimento de seus direitos. Ele é contemporâneo e está relacionado à criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à emergência dos Estados de Bem-estar Social. No Brasil, as profissões consideradas de maior prestígio social foram regulamentadas entre as décadas de 1940 e 1960: contabilista (1946), economista (1951), químico (1956) médico (1957), geólogo (1962), psicólogo (1962), estatístico (1965), farmacêutico(1966), engenheiro, arquiteto e agrônomo (1966), jornalista (1969), etc. Contrariando, portanto, o que alguns afirmam, a regulamentação profissional não é um tema do discurso ou da “ideologia neoliberal”. O neoliberalismo, pelo contrário, é responsável pela crescente resistência por parte do Congresso Nacional e do Judiciário brasileiro em regulamentar as profissões. O episódio recente da desregulamentação da profissão de jornalista pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido dos grandes grupos econômicos que dominam os meios de comunicação do país, é exemplar da prevalência desse pensamento em setores das elites brasileiras. Entre os princípios fundamentais do neoliberalismo estão justamente o da flexibilização e o da desregulamentação profissional, levando a uma precarização do trabalho e à possibilidade do pagamento de salários mais baixos a profissionais ditos flexíveis ou despreparados.

Quem conhece a realidade das empresas de educação do ensino privado, e mesmo a das instituições de ensino público, em dadas áreas, sabe não apenas que a regulamentação de nossa profissão é uma necessidade premente, como vê os danos que a não regulamentação causa aos nossos profissionais. Não é mera coincidência que a bancada ligada ao ensino privado no Congresso Nacional seja reativa a qualquer iniciativa que vise regulamentar profissões como a nossa. Como o próprio projeto aprovado no Senado reconhece, sem a regulamentação fica-se sujeito a que pessoas não qualificadas possam ser contratadas para exercer essas atividades mediante uma remuneração aviltada.

A luta pela regulamentação da profissão de historiador já se arrasta por 42 anos – no site da ANPUH há um dossiê sobre esse tortuoso processo. Nove projetos já foram apresentados à Câmara dos Deputados. E há quem diga que não ocorreu ainda o necessário debate, que adotamos uma posição pragmática e de afogadilho. Creio que as instituições, notadamente aquelas que agrupam historiadores ou futuros historiadores, devem possuir memória. Não se pode, a cada nova diretoria eleita, começar o debate sobre dadas questões como se não houvesse toda uma história de lutas. Sabemos que as posições podem ser modificadas mediante novas conjunturas, mas mesmo nesse caso se deve levar em conta a trajetória anterior da instituição.

No âmbito da ANPUH, diretorias anteriores participaram ativamente do debate e da elaboração de propostas nesse sentido. Em nenhuma instância oficial da entidade foi aprovada posição contrária à regulamentação; portanto, cabia a esta diretoria, quando surgiu a iniciativa vinda do Senado, empenhar-se para a sua aprovação. Fazer política requer perceber os momentos favoráveis, definir estratégias viáveis, sob a pena de nunca se conseguir o que se quer. Avaliamos que o contexto era adequado, mas, por estarmos em ano eleitoral, se a votação não ocorresse neste semestre, não seria feita ainda em 2010, e, sendo o final de uma legislatura, o projeto seria arquivado, tal como manda o Regimento Interno do Senado. Ter um projeto aprovado no Senado era estrategicamente fundamental, pois ele não pode mais ser arquivado ao final da legislatura. A Câmara terá que obrigatoriamente analisá-lo, se posicionando contra ou a favor. Podemos agora abrir o debate em torno de um projeto já aprovado para aperfeiçoá-lo. Uma circular nesse sentido foi enviada a todas as nossas Seções Regionais, solicitando que a regulamentação seja tema de discussão e deliberação nos Encontros Estaduais da ANPUH, que ocorrerão este ano.

Consideramos que a regulamentação da profissão de historiador é uma questão de justiça e equidade de direitos, já que outras profissões da mesma natureza que a nossa foram regulamentadas, algumas delas mantendo clara interface com as atividades que exercemos, como as profissões de geógrafo, sociólogo, museólogo e arquivista. Somos uma das áreas de formação profissional mais antigas do país e com uma importância social indiscutível, uma vez que exercemos nossa atividade no âmbito da educação, da cultura, da memória, do patrimônio histórico e artístico, que são setores de interesse social prioritários.

O projeto aprovado tem o mérito de ser singelo e de garantir a maioria de nossas históricas reivindicações: o reconhecimento de que historiador é tanto o bacharel quanto o licenciado em história; a definição, como atribuições do historiador, não só da pesquisa e do ensino de história, mas também do planejamento, da organização, da implantação e da direção de eventos ou exposições que envolvam temas históricos; a assessoria, na avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação; a emissão de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos; e que os estabelecimentos que prestam serviços nessa área devem manter em seus quadros profissionais habilitados.

É sabido que a institucionalização implica reconhecimento profissional, podendo, por exemplo, ser realizados concursos específicos para provimento do cargo de historiador em instituições públicas e privadas, o que não pode ocorrer enquanto não tivermos a profissão regulamentada. O projeto aprovado reserva o provimento de cargos, funções ou empregos de historiador aos portadores de diplomas de graduação, mestrado ou doutorado em História. Isso implica o necessário registro profissional que, no projeto aprovado no Senado, deverá ser feito junto às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego do local em que o profissional irá atuar. O projeto não prevê, nem a ANPUH pensa em reivindicar, a criação de Conselhos Nacional e Regionais para fiscalizar o exercício da profissão, muito menos a realização de uma prova, como a exigida pela OAB para a concessão do registro profissional. A Associação não pretende tornar-se órgão de fiscalização profissional e, sim, continuar sendo a entidade de representação profissional. Os historiadores, atuando no ensino ou na pesquisa, já são submetidos a constantes processos de avaliação de suas habilidades e competências.

A luta pela regulamentação da profissão significa, portanto, uma luta pela dignidade no exercício da profissão – o que não está em desacordo com a solidariedade necessária à luta de todos os trabalhadores pela dignidade do próprio trabalho e por seus direitos, mas, pelo contrário, é um Justificarcapítulo dessa luta, à medida que combate a precarização no âmbito laboral. Não estar regulamentado profissionalmente nada tem a ver com liberdade do trabalho, a não ser com a liberdade do liberalismo, que sabemos a quem serve.

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http://www.ufrgs.br/comunicacaosocial/jornaldauniversidade/

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Por que o livro é caro no Brasil!

Como é distribuído, em porcentagem, cada parcela do preço de capa de cada livro no Brasil.

Não é novidade para ninguém. Nos Estados Unidos e na Europa, um livro sai bem mais barato que no Brasil. Vamos só lembrar um dos muitos exemplos. Na França, um dos volumes com as aventuras de Asterix (vendidos em livrarias, não em bancas) sai pelo equivalente a R$ 8,95. Aqui, custa R$ 17,00. A capa, o tamanho, o número de páginas, os quadrinhos, tudo é idêntico. Só o que muda é o idioma que vem dentro dos balões. Claro: os custos da tradução não explicam o aumento.

O problema é a tiragem. Enquanto outros países trabalham com tiragens médias de mais de 10 000 exemplares por edição, no Brasil esse número fica na casa dos 2 000. O mercado é pequeno, vende-se pouco, e elevar essa média é produzir enca-lhes. Daí que, com edições reduzidas, o custo por unidade sobe. O raciocínio é bem simples. Fora o papel, que varia segundo a quantidade de exemplares, toda edição tem um custo fixo, do qual não dá para fugir. Composição das páginas, máquinas, revisões, ilustrações, tudo isso independe da tiragem. E quando se divide o custo fixo pelo número de exemplares, tem-se o custo unitário.

Como o mercado brasileiro se organizou com base nas pequenas tiragens, o preço final de um volume é sempre alto. Mesmo os best-sellers, que vendem dezenas de milhares de cópias, custam caro, já que os editores fixam o preço com base em padrões (um certo x por página) estabelecidos a partir das baixas tiragens. A vantagem, dos editores, é que best-sellers dão mais lucro. E quase sempre compensam o prejuízo dos títulos que acabam encalhando nas prateleiras.

O leitor brasileiro é prejudicado pelas tiragens pequenas. Como o mercado de livros no Brasil é bem reduzido, as edições são minguadas. Na média, não passam dos 2 000 exemplares. A equação é cruel: tiragens mínimas projetam o custo unitário lá para as alturas. O leitor, quando pode, é quem acaba pagando a conta. Veja, em porcentagens, para quem vai cada parcela do preço de capa que você paga na livraria:

Papel

Menos de 5%

Às vezes é transformado no vilão da história. O custo subiu depois do Real, o preço da tonelada de papel branco passou de cerca de 600 para 1 100 reais , mas não significa nem 5% do preço de um livro.

Editor

Cerca de 25%

O editor fica com algo em torno de 25% do preço de capa. Esse valor paga os custos de funcionamento da editora, a tradução, revisão, paginação e o lucro.

Autor

De 7% a 12%

Recebe em média 10% do preço de capa de um livro, mas essa porcentagem varia. O valor inclui todos os custos de seu trabalho. Na maioria dos casos, o autor não recebe adiantamentos.

Gráfica

Cerca de 8%

O custo de impressão de um livro comum, sem ilustrações impressas em papel especial, é da ordem de 8% do preço de capa, sem incluir o preço do papel.

Distribuidor

Cerca de 15%

A maior parte do preço de capa do livro fica na distribuição e venda. O distribuidor atacadista fica com 15%.

Livraria

40%

A livraria fica com 40% do preço de capa do livro, em média.


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http://super.abril.com.br/superarquivo/

Rússia volta a testar com sucesso novo míssil intercontinental.

ICbms Bulava

O submarino nuclear russo "Dmitry Donskoy" realizou nesta sexta-feira (29) outro lançamento de teste bem-sucedido do novo míssil intercontinental Bulava, informou o Ministério da Defesa da Rússia.

"O lançamento foi efetuado das águas do Mar Branco e tinha como alvo o polígono Kura, em Kamchatka (extremo oriente da Rússia). Os parâmetros da trajetória de voo do foguete foram normais e as cargas impactaram com sucesso no polígono Kura", indicou um porta-voz da Defesa.

Este foi o 14º lançamento de teste deste foguete, o segundo deste ano, depois do que ocorreu, também com sucesso, no último dia 7.

Dos 12 anteriores a esses dois últimos, apenas cinco foram considerados bem-sucedidos ou parcialmente bem-sucedidos.

"O 15º lançamento de teste do Bulava está previsto para dezembro e será realizado pela primeira vez do submarino nuclear russo 'Yuri Dolgorukiy'", assinalou por sua vez uma fonte do Estado-Maior da Marinha russa.

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http://www1.folha.uol.com.br/

Carta à Revista de História da Biblioteca Nacional.

Os diversos textos referentes ao Integralismo, publicados na edição deste mês de outubro da Revista de História da Biblioteca Nacional, que traz, na capa, famosa foto de Plínio Salgado, demonstram, ao menos, o reconhecimento da importância que este representa para a História do Brasil.

Infelizmente, porém, a Revista de História da Biblioteca Nacional repetiu velhos chavões que há decênios vêm sendo repetidos pela chamada intelligentsia deste País, caracterizada, antes de tudo, pelo sectarismo “esquerdista” e pelo preconceito ideológico, publicando alguns artigos repletos de imprecisões a respeito do Integralismo. Dentre tais artigos, os mais cheios de imprecisões são os de Gilberto Grassi Calil e de Roney Cytrynowicz. O primeiro afirma, por exemplo, que os Integralistas foram os “cães de guarda” da ordem burguesa, quando, em verdade, sempre foram anticapitalistas e antiburgueses (vide, por exemplo, as obras O capitalismo internacional, de Miguel Reale, e Espírito da burguesia, de Plínio Salgado), e afirma, também, que os Integralistas não eram verdadeiros democratas por considerarem os comunistas inimigos da Democracia, quando qualquer um que conheça um pouco de História e tenha ouvido falar em Lênin, Trótski, Stálin, Béria, Brejnev, Pol-Pot, Mao Tsé-Tung e em diversos outros tiranos e assassinos comunistas sabe muito bem que os comunistas são, sim, inimigos da Democracia.

Já o texto de Cytrynowicz afirma, dentre outros absurdos, que a primeira Marcha Integralista teve quarenta mil participantes, quando na verdade teve apenas cerca de quarenta, sendo conhecida como Marcha dos Quarenta, e que o Integralismo é racista, nega a Democracia e o pluralismo político e prega o “controle absoluto do Estado sobre a sociedade”. Ao contrário, o Integralismo sempre se opôs ao racismo, reunindo, inclusive, milhares de negros, alguns dos quais ocupando mesmo posições de liderança nos quadros da AIB; sempre defendeu a Democracia Orgânica, em que a Sociedade é representada por meio de seus Grupos Naturais como as Paróquias, os Sindicatos, as Corporações e os Municípios e se opôs à absorção da Sociedade e dos Grupos Naturais que a compõem pelo Estado, defendendo a intangibilidade da Pessoa Humana em face desse mesmo Estado. As linhas que lerão a seguir, escritas por Plínio Salgado, constam do artigo Nacional Socialismo e Cristianismo Social, publicado a 14 de fevereiro de 1936 no jornal A Ofensiva, e respondem a essas e a várias outras acusações infundadas presentes em diversos artigos da revista.

“No caso da Alemanha, não tenho dúvida (pelo que tenho lido nos livros nazistas, notadamente no livro de Hitler – Minha Luta – e pelo que tenho deduzido das medidas e iniciativas governamentais), que o governo hitlerista está, sem dúvida alguma, infringindo as mais sagradas leis naturais e humanas e dando lugar a que católicos, ciosos do livre arbítrio e da intangibilidade do homem e de sua família, se rebelem contra o Estado. (...) O ascetismo, a mística, (...) a super-humanização do tipo do Fuehrer, a sua divinização ao ponto de o considerarem, os mais exaltados, a encarnação de Odin, exprime um artificialismo político que foge de toda a base e equilíbrio da razão humana. Nós, os integralistas, que somos coisa absolutamente diferente do nazismo e do fascismo, não nos cansamos de dizer que o nosso fundamento é cristão”.

Há, porém, na revista, um artigo magnífico e honestíssimo. É o artigo de Alberto da Costa e Silva, da Academia Brasileira de Letras, sobre a revista de alta cultura Cadernos da Hora Presente, dirigida pelo grande poeta e ensaísta Integralista Tasso da Silveira.

Finalizamos a presente carta ressaltando que, ao contrário do que afirma Hélgio Trindade, o Integralismo não é o “pesadelo dos anos 30”, “rejeitado pela História”, mas sim o “sonho nacionalista e espiritualista” de que fala Miguel Reale em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo a 17 de dezembro de 2005, e que constituiu, na expressão de Gerardo Mello Mourão, em entrevista ao Diário do Nordeste, o “mais fascinante grupo da inteligência do País”.

* Σ -Victor Emanuel Vilela Barbuy, Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.

São Paulo, 28 de outubro de 2010-LXXVIII.

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http://cristianismopatriotismoenacionalismo.blogspot.com

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Educação no Brasil está na UTI !!!!!!!

Ophir: educação no Brasil está na UTI e precisa de um choque no novo governo.

Enquanto a elite abastada discute o sexo dos anjos, nossas crianças sofrem sem educação!

O sistema educacional no Brasil está na UTI e precisa de um choque efetivo, principalmente por parte dos próximos governadores e presidente da República. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao comentar o péssimo resultado do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2009. Para Ophir, o choque precisa ser dado, necessariamente, no início dos novos governos, estadual e federal, para que a educação possa se tornar uma prioridade no país.

Para Ophir Cavalcante, os números apresentados pelo Enem são assustadores. “Hoje, o ensino no Brasil, ao invés de ter tido uma melhoria em sua qualidade, lamentavelmente, estagnou-se, mostrando-se pior do que sempre”. Segundo o Ministério da Educação, quase sete mil escolas brasileiras tiraram média abaixo de 500 no Exame, numa escala que vai de zero a mil. Dessas, 97,8% são da rede estadual de ensino.

!!!!!!São dessas salas de aula em escolas públicas que saem os alunos que sustentam uma rede podre de faculdades particulares, enquanto os filhinhos dos ricos que estudaram a vida toda em escola particular vão para a faculdade pública, precisa falar mais!!!!!!!

A seguir a íntegra do comentário feito pelo presidente nacional da OAB sobre as estatísticas divulgadas:

“Os números apresentados pelo Enem são assustadores. Hoje, o ensino no Brasil, ao invés de ter tido uma melhoria em sua qualidade, lamentavelmente, estagnou-se, mostrando-se pior do que sempre. Não se pode conceber que a rede estadual de ensino, que hoje reúne cerca de 85,9% das matrículas no país, esteja tão desestruturada do ponto de vista da gestão e desqualificada do ponto de vista da qualidade de ensino.

Isso demonstra que falta uma política pública definida e com prioridade com relação à educação. O descaso com o qual os governantes tem tratado a educação aponta para uma má formação dos futuros profissionais, com reflexos em todas as carreiras.

No Exame de Ordem, essa constatação fica muito mais clara porque muitos egressos do ensino público também prestam as provas e o índice de reprovação é bastante semelhante ao do Enem. A educação no Brasil está na UTI e precisa de um choque efetivo. Nada melhor do que o início de um novo governo, estadual ou federal, para que esse choque possa acontecer, tomando a educação uma prioridade no país.

Só poderemos fazer grandes transformações sociais se tivermos uma educação de qualidade. Não adianta soluções tópicas, é necessário que haja uma profunda reforma educacional, um comprometimento maior de verbas públicas para a educação. Só assim poderemos mudar esse lamentável quadro, acabando com o estelionato educacional principalmente no ensino superior (faculdades).

Muitos desses alunos que tiveram uma péssima educação no nível fundamental e médio quando chegam no ensino superior encontram facilidade para ingressar nas faculdades particulares que só visam o lucro e não oferecem uma formação de qualidade. É necessário que haja maior controle por parte do Ministério da Educação a respeito da formação em nível estadual. Deve haver uma maior fiscalização por parte do MEC para que haja maior qualidade no ensino.”

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http://www.oab.org.br/

Estado Palestino será criado em 2011, diz premiê.

Estado Palestino para 2011!

O governo de Fayyad não controla a Faixa de Gaza.

O primeiro-ministro palestino, Salam Fayyad, declarou nesta quinta-feira que o Estado Palestino será fundado em 2011 e que está preparando a infraestrutura para possibilitar sua criação.

"Agosto de 2011 será o prazo final da ocupação israelense" nos territórios palestinos e "no próximo verão (no hemisfério norte, inverno no hemisfério sul) os palestinos vão festejar o nascimento de seu Estado", disse Fayyad.

No entanto, analistas se dizem céticos sobre as promessas, a menos que sejam firmados acordos com Israel e com o grupo islâmico Hamas. O governo de Fayyad não tem controle algum sobre a Faixa de Gaza, dominada pelo Hamas desde 2007 e onde moram 1,5 milhão de palestinos.

Fayyad, que assumiu o cargo de premiê em 2007, é um economista respeitado internacionalmente que trabalhou no Banco Mundial durante 8 anos.

Desde que foi nomeado primeiro-ministro pelo presidente palestino, Mahmoud Abbas, Fayyad vem se dedicando a construir a infraestrutura de um futuro Estado Palestino, consolidando a economia, as instituições e as forças de segurança na Cisjordânia.

Israel

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, já declarou que o país "não aceitará medidas unilaterais" por parte dos palestinos.

O ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, instruiu nesta semana o departamento de planejamento do Ministério a elaborar um estudo sobre a possibilidade de que os palestinos declarem um Estado de maneira unilateral e obtenham o apoio da ONU.

"Temos que estar prontos para essa eventualidade", afirmou Lieberman.

Em suas declarações desta quinta-feira, Salam Fayyad também criticou Netanyahu e disse que "se o premiê israelense tem intenções sérias de fazer a paz, deve prender os colonos que envenenaram as oliveiras dos palestinos".

Fayyad se referiu a um incidente ocorrido nesta semana na Cisjordânia quando colonos do assentamento de Alon Moreh, nas proximidades da cidade de Nablus, contaminaram mais de 600 oliveiras da aldeia palestina de Dir Hatab com águas de esgoto.

Ele declarou também que Netanyahu "permite que os colonos façam atos de terrorismo contra os palestinos".

Negociações

Ainda nesta quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores do Egito, Ahmed Aboul Gheit, e o ministro da Inteligência egípcio, Omar Suleiman, se reúnem em Ramallah com o presidente palestino, Mahmoud Abbas, para discutir a possibilidade de retomada das negociações diretas entre israelenses e palestinos.

Abbas suspendeu as negociações no dia 26 de setembro, quando o premiê Netanyahu se negou a prolongar o congelamento da construção dos assentamentos israelenses na Cisjordânia.

Netanyahu declarou que quer negociar "sem condições prévias", mas Abbas afirmou que não retomará as conversas "se os israelenses continuarem construindo os assentamentos".

As obras nos assentamentos israelenses na Cisjordânia já foram retomadas.

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http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/10/101028_palestinos_estado_gf_rc.shtml

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/10/101021_assentamentosongfn.shtml