"Apesar
de tudo eu ainda creio na bondade humana." Anne
Frank (1929-1945)
Pouco
tempo após a tomada do poder, o governo nazista iniciou a construção
dos campos de concentração, então destinados aos prisioneiros
políticos. Esses locais faziam parte da instalação de um Estado
policial para eliminar os comunistas, os democratas e os sindicatos
independentes. Para isso, foram concedidos amplos poderes à polícia
secreta,
a temida Gestapo.
O nazismo seguia a receita do fascismo italiano: “nada fora do
Estado, nada contra o Estado!” Com o prestígio em alta, os
nazistas passaram a cumprir a grande meta de seu programa racial:
perseguir os judeus e excluí-los da sociedade alemã. Como vimos, os
judeus foram o bode expiatório da Alemanha nazista. Já em 1933, os
judeus foram proibidos de exercer profissões liberais, tais como a
de médico, advogado, professor, engenheiro etc. Em pouco tempo
seriam impedidos de entrar nas universidades ou escolas alemãs. Os
professores e cientistas judeus foram demitidos de seus empregos.
Nenhum judeu seria admitido no serviço público. Foram proibidos de
frequentar restaurantes, cinemas e teatros. As Leis de Nuremberg,
publicadas em 1935, consolidaram a segregação racial dos judeus em
toda a Alemanha. Mas este foi só o começo; o pior viria mais tarde
para quase todos os judeus da Europa.
Campos
de concentração
Os
campos de concentração eram locais destinados ao trabalho forçado
de diversos tipos de prisioneiros, principalmente políticos. Mas
muitos prisioneiros foram executados nesses campos. Não confundir
com os campos de extermínio que os nazistas espalharam pela Europa
durante a guerra visando ao assassinato em massa, principalmente dos
judeus. Mas também nos campos de extermínio, parte dos prisioneiros
era obrigada ao trabalho forçado.
As
Leis Raciais de Nuremberg
As
Leis de Nuremberg avançaram muito na discriminação dos judeu,
alemães. Deram prova completa de que o nazismo, assim como o
fascismo, pretendia controlar a vida privada das pessoas.
Artigo
1º.
1-
São proibidos os casamentos entre judeus e cidadãos de sangue
alemão ou aparentado. Os casamentos celebrados a despeito dessa
proibição são nulos e de nenhum efeito, mesmo que tenham sido
contraídos no estrangeiro para iludir a aplicação desta lei.
2-
Somente o Procurador Público pode iniciar os procedimentos para a
anulação.
Artigo
2° As relações extramatrimoniais entre judeus e cidadãos de
sangue alemão ou aparentado são proibidas.
Artigo
3º Os judeus não serão autorizados a ter em sua casa mulheres com
menos de 45 anos de idade e de sangue alemão ou aparentado.
Artigo
4º.
1-
Os judeus ficam proibidos de hastear a bandeira nacional do Reich e
de envergar as cores nacionais.
2-
Em contrapartida, são autorizados a exibir as cores judaicas. O
exercício desse direito é protegido pelo Estado.
Artigo
5º.
1.
Quem infringir o artigo 1º será condenado a trabalhos forçados.
2.
Quem infringir o artigo 2° será condenado à prisão ou a trabalhos
forçados.
3.
Quem infringir os artigos 3º e 4º será condenado à prisão, que
poderá ir até um ano e multa, ou a uma ou outra destas duas penas.
Artigo
6º O Ministro do Interior do Reich, com o assentimento do
representante do Führer e do Ministro da Justiça, publicará as
disposições jurídicas e administrativas necessárias à aplicação
desta lei. [...].
Leis
de Nuremberg Lei para a Proteção do Sangue e da Honra Germânicos.
Reichsgesetzblatt, 1935. p. 1146-7.
Da
fuga ao exílio
De
acordo com as leis nazistas, bastava ter um avô ou avó judia para
ser considerado judeu, mesmo que o indivíduo não praticasse a
religião judaica. Alguns alemães nem sabiam de sua origem judaica,
mas mesmo assim foram enquadrados pelo nazismo. Muitos judeus não
tiveram outra saída senão abandonar a Alemanha, vendendo seus bens
a qualquer preço. Os nazistas também limitaram as quantias que os
judeus podiam levar ao deixarem o país. Alguns judeus mais ricos
conseguiram asilo em países democráticos, como os Estados Unidos ou
a Inglaterra. Cientistas importantes foram acolhidos no estrangeiro,
a exemplo de Albert
Einstein,
grande físico alemão, e do austríaco Sigmund
Freud,
fundador da psicanálise. A maioria dos judeus, porém, perdeu seus
bens e seus direitos políticos e civis. A perseguição nazista fez
outras vitimas alem dos judeus. Os homossexuais foram condenados como
ameaça ao fortalecimento da raça anana. Cerca de 50 mil foram
presos. Eram identificados com um triângulo rosa na roupa. Os
ciganos eram perseguidos e considerados indesejáveis. Estima-se que
ao menos 5 mil ciganos foram presos em campos de concentração. Já
os Testemunhas de Jeová eram perseguidos porque se opunham a
qualquer ideologia política. Eram identificados com um triângulo
roxo nas roupas.
Depuração
racial
O
nazismo soube apropriar-se de todo o patrimônio ideológico do
antissemitismo que se havia desenvolvido desde a década de 1880,
acrescentando-lhe, especialmente por obra de Goebbels e Julius
Streicher, uma virulência inédita e uma conotação biológica,
prelúdio de um choque extremo entre as raças. O judeu, portanto,
foi considerado não somente criatura racialmente inferior, mas
perene ameaça à nova ordem que se pretendia criar, além de ser
apontado como bode expiatório de todas as desgraças e dificuldades
da Alemanha. A violência exercida contra os judeus assumiu uma
característica exemplar de intimidação diante de todos os outros:
O racismo e o antissemitismo em particular se tornaram mais um
instrumento de controle social. Depois das eleições de março de
1933, a violência contra os judeus continuou aumentando. No dia 1º
de abril ocorreu o boicote que já havia sido, reiteradas vezes,
previsto e desejado pelos componentes mais radicais do nazismo —
ex-combatentes, membros das SA e militantes de base do partido. Mas
os radicais nunca tiveram um poder tal para obrigar Hitler a dar
passos contrários à sua vontade. O boicote foi de modo geral,
acolhido friamente pela maioria da população alemã, favorável a
limitar a presença dos judeus, mas decidida a continuar comprando
nas lojas deles. Hitler adotou, nessa ocasião, a linha de conduta
que nos anos seguintes se teria tornado típica de suas iniciativas
antijudaicas: um aparente compromisso entre os pedidos dos radicais
do partido e mais pragmáticas reservas dos conservadores, dando a
opinião pública a impressão de que não era ele que se ocupava dos
detalhes operacionais. No dia 7 de abril foi registrada a primeira
lei antijudaica sobre a reclassificação dos funcionários públicos
de carreira. O parágrafo 3 definido “parágrafo ariano” —
estabeleceu que os empregados de origem não-ariana deviam ser
aposentados. Até esse momento os nazistas tinham humilhado e
boicotado os judeus com base em simples suspeita, que podiam de algum
modo ser identificados como tais, mas não tinha havido ainda nenhum
ato formal de privação dos direitos legais, baseado na definição
discriminatória. Nos meses seguintes, com a lei sobre os
funcionários públicos, os judeus foram afastados de todos os
setores-chave do Estado, foi-lhes proibido exercer a profissão de
médico em favor da saúde biológica da comunidade nacional, ser
advogados e estudar (a lei de 25 de abril contra o excessivo número
de alunos das escolas e das universidades estabeleceu que a matrícula
de novos estudante judeus em todas as escolas fosse de 1,5% do total
dos inscritos e de qualquer forma, em cada instituto não podiam
superar 5% do total . No dia 14 de julho foi votada a lei sobre a
revogação da cidadania alemã que aboliu as naturalizações
ocorridas entre o fim da guerra e 30 de janeiro de 1933, e instituiu
a proibição de imigração para os judeus orientais.
Doenças
hereditárias e esterização
Durante
a década de 1930, o regime baixou várias medidas que excluíram da
comunidade nacional todos aqueles que podiam minar sua pureza. A lei
de 14 de julho de 1933, sobre a esterilização dos indivíduos
portadores de deficiências físicas e mentais, constituiu um momento
fundamental nesse processo e uma pedra angular para a legislação
eugenética e racial. Essa lei introduziu o princípio da coerção,
porquanto não somente os inábeis ou seus familiares puderam
requerer a esterilização, mas também os próprios médicos, sempre
que julgassem oportuno. Nos casos controversos deveriam intervir os
“tribunais para a saúde hereditária”, criados especialmente
para isso. Além da intervenção cirúrgica, que tornava homens e
mulheres incapazes de gerar, iniciou-se também a redução do nível
de assistência daqueles que eram hospitalizados para causar lhes
indiretamente a morte. Entre 1933 e 1945, 400 mil pessoas foram
submetidas à esterilização forçada: alcoólatras, “antissociais”,
portadores de deficiências e muitos outros. Em outubro de 1935, um
mês após a promulgação da lei que proibia o casamento entre
judeus e alemães, foi baixada a “lei para a proteção da saúde
hereditária da nação alemã” que proibia a união entre alemães
e aqueles que não eram desejáveis para a comunidade do povo,
requeria o registro das raças estrangeiras ou dos dos grupos
“racialmente inferiores” e impunha a obrigação de uma licença
matrimonial que certificava que os dois eram “racialmente idôneos”
para casar-se. Um decreto suplementar proibiu os alemães de contrair
matrimônio ou manter relações com pessoas de sangue estrangeiro,
diverso dos judeus; doze dias depois foi especificado que se tratava
de ciganos, negros e “seus bastardos”. No verão de 1939, pouco
antes da eclosão da guerra, teve início a chacina dos adultos
inábeis, que foi mascarada como projeto de eutanásia. Tudo ocorria
em segredo, e os parentes não eram informados sobre as
transferências de seus familiares para os centros de matança, que
foram implantados em diversas áreas da Alemanha. Antes mesmo que o
conflito mundial desse início à realização da nova ordem européia
e ao extermínio dos judeus, o assassínio de Estado, portanto, tinha
sido legalizado e atuado em larga escala.
Os
ciganos
Em
1933, os ciganos constituíam 0,05% da população na Alemanha.
Tinham geralmente empregos regulares, mesmo que muitas vezes
itinerantes, como o comércio a cavalo e as artes circenses. Mesmo
antes de 1933 tinham sido discriminados e perseguidos pela polícia
e, de início, os nazistas nada mais fizeram que continuar essa
política, embora com progressiva exasperação. A propaganda criou
uma imagem que mirava dois alvos: o estrangeiro com sua inaceitável
cultura e o pretenso “a-social” que não estava disposto a
aceitar a disciplina do trabalho e as relações estáveis e
contínuas. Essa perseguição se baseou na pretensa hereditariedade
biológica desse desvio e, portanto, como os judeus, também os
ciganos não foram considerados “reeducáveis”; o único modo
para tutelar a pureza da “comunidade do povo” foi uma progressiva
exclusão do corpo social que, também nesse caso, se teria concluído
no decorrer da guerra com o externo. A partir de 1935 foram abertos
campos para o confinamento dos ciganos: eram caracterizados por
péssimas condições higiênicas, cercados de arame farpado e a vida
dentro deles foi rigidamente regulamentada. O maior campo foi
instalado em Marzahn, na periferia de Berlim, e camuflado para não
ser visível aos olhos daqueles que tomaram parte nas Olimpíadas. A
discriminação assumiu novos aspectos com o aparecimento de
publicações que continham os resultados de pretensas pesquisas de
biologia das raças; um papel de relevo teve o doutor Robert Ritter
que, a partir de 1936, dirigiu em Berlim o Instituto de Biologia
Criminal. Em dezembro de 1938, Himmler baixou disposições para que
“a regulamentação da questão cigana fosse baseada na natureza
dessa raça”. Um decreto de 8 de dezembro sobre a “luta contra a
praga dos ciganos” exasperou ainda mais a tradicional
instrumentalização de detenção da polícia.
A
Lebensborn
Associação
das SS, fundada por Himmler em 1935 e financiada por doações
obrigatórias das próprias SS, a Lebensborn fonte da vida) teve
especificamente o objetivo de apoiar a política racista do regime.
Seus membros se empenharam, com efeito, na luta contra o aborto e a
favor do aumento da natalidade. Do ponto de vista administrativo,
dependiam da divisão econômica das SS, mas para suas funções
estavam ligados ao departamento das SS encarregado das questões
raciais. No decorrer da guerra foram criadas sedes destinadas a
acolher as mães não casadas e “racialmente puras” a fim de que
se unissem à elite racial do regime, precisamente as SS, e
procriassem filhos “sadios”; na Alemanha foram abertas onze
sedes, nove nos territórios ocupados da França, Bélgica e Noruega.
Nesses centros nasceram cerca de 8 mil crianças. Além de uma
política racista e antissemita voltada para a expulsão de todos os
elementos “indignos”' de viver na Alemanha, o regime nazista se
empenhou, portanto,em promover a procriação também fora desses
vínculos familiares e matrimoniais e não se cansou de divulgar como
o fundamento da sociedade. Diante da necessidade de salvaguardar a
raça, até a ordem constituída passou a um segundo plano.
Você quer saber mais?
ARRUDA, José Jobson de A; PILETTI, Nelson. Toda a História: História Geral e História do Brasil-9º edição. São Paulo: Ed. Ática, 1999.
AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. História: Volume Único. São Paulo: Ed. Ática, 2011.
VAINFAS, Ronaldo; FERREIRA, Jorge; FARIA, Sheila de Castro; CALAINHO, Daniela Buono. História.doc. São Paulo: Ed.Saraiva, 2015.
JÚNIOR, Alfredo Boulos. Coleção História: Sociedade & Cidadania. São Paulo: FTD, 2004.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral-8º edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, pg.71.
COTRIM, Gilberto; RODRIGUES, Jaime. Historiar- 2º ediçaõ. São Paulo: Editora Saraiva, 2015, pg.206-209.
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