A ocupação da América colocou o governo português diante de um novo desafio: tornar rentável um território ocupado por uma população que não produzia qualquer excedente que pudesse ser comercializado. Na África e no Oriente, os portugueses encontraram povos com economias complexas e variadas, de comércio intenso e diversificado. Nessas regiões, pela força ou pela persuasão, foi possível explorar as riquezas produzidas pela população local, como metais preciosos, produtos agrícolas e especiarias. O meio mais eficaz para consolidar a posse das terras era promover a colonização. Mas para isso era necessário criar na colônia uma economia em condições de gerar produtos que pudessem ser comercializados, com bons lucros, na Europa. Nesse processo, Portugal foi novamente pioneiro. Tornou-se o primeiro país europeu a transferir para terras distantes recursos econômicos capazes de gerar grandes lucros, como mão-de-obra, capital e maquinário. Em 1530, uma grande expedição comandada por Martim Afonso de Sousa acabou se tornando marco nesse processo de colonização, seus principais objetivos eram:
Percorrer o litoral e, quando julgasse necessário, explorar o interior em busca de ouro e prata;
Expulsar os franceses que encontrasse;
Organizar núcleos de povoamento e defesa;
Expandir o domínio português até o curso de água que se tornaria conhecido como rio da Prata (estuário criado pelo deságue das águas dos rios Paraná e Uruguai e do oceano, formando sobre a costa atlântica). Localizado em terras que não pertenciam a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas, este era considerado a porta de entrada para as ricas minas de prata do Império Inca.
Como colonizar?
A ocupação das terras americanas só se tornou possível na medida em que a cana-de-açúcar mostrou-se adaptável ao clima e ao solo da região tropical. Mas, sobretudo, quando se percebeu que o açúcar era um produto rentável, de grande aceitação no mercado europeu e capaz de gerar bons lucros. A exploração da colônia portuguesa, com o cultivo da cana-de-açúcar, assumiu três características básicas: grande propriedade, monocultura e trabalho escravo. A disponibilidade quase ilimitada de terras ajudou na formação de grandes fazendas produtoras. Os custos de produção, desbravar o terreno, plantar, colher, transportar a cana e fabricar o açúcar, exigiam grandes plantações para se obter retornos lucrativos. A monocultura também era essencial, pois facilitava a especialização e a concentração de recursos e esforços em uma única atividade.
A opção pela monocultura da cana-de-açúcar em grandes propriedades era decorrência natural da política mercantilista. Os esforços coloniais deveriam estar voltados para a aquisição de produtos que pudessem ser comercializados com as nações européias. Essa condição era preenchida pela lavoura de gêneros agrícolas tropicais, como a cana-de-açúcar. O chamado pacto colonial, segundo o qual as colônias só poderiam comerciar com suas metrópoles, complementava os propósitos dessa política econômica. Quanto à mão-de-obra, tentou-se a princípio o uso do trabalho indígena. Os índios tinham colaborado na extração do pau-brasil e o colonizador julgava que isso poderia se repetir com o trabalho agrícola. Entretanto, os índios não se submeteram facilmente às condições exigidas pela nova atividade. A extração do pau-brasil podia ser realizada de forma esporádica e livre; a atividade agrícola exigia trabalho sistemático, disciplina, organização e vida sedentária.
Para estabelecer essas condições de trabalho, foi necessário aumentar a vigilância sobre os índios. Em pouco tempo, generalizou-se a escravização dos nativos. A antiga relação pacífica se tornou conflituosa. A escravização dos povos indígenas foi um problema que percorreu todo o período colonial e opôs colonos, governo e Igreja. Pressionado pela Igreja, o governo português proibiu o apresamento de índios. Em 1570, uma Carta Régia autorizava a escravização apenas dos indígenas presos em guerra justa, isto é, em conflitos iniciados pelos próprios índios ou promovidos pelos colonos contra povos hostis. Essa autorização permitiu que o apresamento indígena continuasse. Por uma série de circunstâncias, a escravidão africana acabou se impondo como solução para o problema da mão-de-obra.
O engenho
Desde 1526, livros da Alfândega de Lisboa acusavam a entrada de açúcar vindo da ilha de Itamaracá, no atual estado de Pernambuco. Mas a grande produção só começou de fato em 1533, com o engenho de Martim Afonso de Sousa em São Vicente, que nesse mesmo ano foi comprado pelo capitalista holandês Erasmo Schetz.
As capitanias hereditárias
Em 1534, El-rei dom João II dividiu a colônia americana em quinze faixas de terra com largura entre 200 e 650 quilômetros, indo do litoral à linha do Tratado de Tordesilhas. Eram as capitanias hereditárias, mesmo sistema utilizado nas ilhas do Atlântico. Elas foram entregues a senhores chamados de capitães donatários. Hereditárias, as capitanias deveriam passar de pai para filho. Aos donatários foi atribuída grande soma de poder: podiam distribuir terras a colonos, nomear autoridades administrativas e judiciárias, escravizar e vender índios, fundar vilas, cobrar tributos pela navegação dos rios, etc. Os donatários só não tinham poder sobre os impostos reais e deviam arcar com todas as despesas da colonização. A constituição político-administrativa das capitanias tinha por base jurídica a Carta de Doação e o Foral. Pela primeira, o rei confiava à administração perpetua e hereditária ao donatário. No Foral, estavam fixados os direitos, foros e tributos que a população pagaria ao rei e ao donatário. Apesar do fracasso, o sistema de capitanias perdurou até 1759 e conviveu com outras estruturas administrativas criadas pelo governo português, como os governos-gerais. Diante do insucesso, muitas acabaram compradas pelo governo, outras incorporadas por abandono.
O Governo-Geral
Um dos grandes problemas enfrentados pelos donatários das capitanias foi o isolamento, que dificultava, por exemplo, a defesa contra os índios, em luta por suas terras e contra a escravização. Diante dos problemas, a Coroa portuguesa criou o cargo de governador-geral em 1548. O objetivo da medida era centralizar a defesa do território e a administração da colônia. Para sede do Governo-Geral foi escolhida a capitania da Bahia de Todos os Santos, comprada ao donatário. O primeiro governador-geral a ser nomeado foi Tomé de Sousa. Em 1549, para instalar seu governo, Tomé de Sousa fundou Salvador, que se transformou na primeira cidade da colônia.
As Câmaras Municipais
Com o surgimento das primeiras vilas e cidades, organizou-se a administração municipal, que foi entregue às Câmaras Municipais, compostas de três ou quatro vereadores. Estes eram escolhidos pelos homens bons, como eram chamados os proprietários de terras, a elite do lugar. Um juiz, eleito da mesma forma, presidia a Câmara.
Você quer saber mais?
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