“Independência do Brasil”, quadro de François-René Moreaux.
A
Independência do Brasil não resultou de um corte revolucionário com a
Metrópole, mas de um longo e cumulativo processo (séc. XVIII - 1831), com algumas
mudanças e muitas continuidades com o período colonial.
Marcos
Históricos da gradual separação do Brasil de Portugal:
I)
A Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil resultou:
-Da ameaça de invasão das tropas
napoleônicas a Portugal em represália a não aderência ao Bloqueio Continental.
-Da dependência econômica de Portugal
dos Ingleses, (comércio interno dominado por firmas inglesas, ouro brasileiro
escoava para os cofres britânicos para reembolsar as importações).
-Da hábil manobra da diplomacia
inglesa (Lord Strangford), convencendo o príncipe a transferir-se para o Brasil
em troca de vantagens comerciais.
-Do projeto português de constituir no
Brasil um vasto Império luso-brasileiro, que além de Portugal e o Brasil
incluía possessões na África e na Ásia.
A comitiva real contava com mais ou menos 15
mil pessoas,
o que acarretou problemas de acomodação relativos à incipiente urbanização. As
famosas iniciais, PR, Príncipe Regente fixadas arbitrariamente nas portas das
melhores residências para abrigar os recém-chegados, logo foram chamadas de
ponha-se na rua ou “Prédio Roubado”. D.João veio com sua esposa Carlota
Joaquina, sua mãe Maria (a rainha louca) e seus filhos D. Miguel, D. Pedro e
Maria Teresa.
Principais Medidas da Política Interna de D.
João VI no Brasil:
1)1808 -
Na Bahia, D.João assina a Abertura dos Portos ao Comércio com as Nações
Amigas.
Repercussões:
a)Para o
Brasil: É o fim do exclusivismo colonial,
que caracterizou as relações entre a metrópole e a colônia brasileira durante
três séculos. Os navios e mercadorias da
América podiam comerciar com qualquer porto estrangeiro, com exceção da França e da Espanha,
países com os quais estava em guerra.
b)Para
Portugal: Portugal perde o papel de
empório comercial e sofre um duro golpe, já em crise com a ocupação por tropas
inglesas, cujos comandantes (Lord Beresford) ditavam ordens ao Conselho da
Regência, que assumiu a administração de Portugal após a expulsão dos franceses
(1811) teriam agora que enfrentar a competição dos produtos de outros países,
particularmente, da Inglaterra.
c)A grande
beneficiária foi a Inglaterra, que já tinha incluído nos acordos realizados
entre os dois países para a escolta da transmigração da família real, uma
cláusula manifestando o desejo de adquirir posição privilegiada no comércio com
o Brasil.
2)Também em 1808 é assinado o Alvará que
aboliu qualquer proibição sobre atividade industrial na colônia,
favorecendo o início de atividades de fabricação de tecidos. Mais um golpe no
Sistema Colonial.
3)Restruturação do espaço físico no Rio de
Janeiro: muliplicaram-se as obras, pavimentação de ruas, novas habitações
com dois e até três pavimentos, substituição das rótulas por grades de ferro e
vidraças, saneamento dos pântanos e ampliação do fornecimento de água com a
construção de novos chafarizes.
4) A
assinatura dos Tratados de Aliança e
Amizade e Navegação e Comércio entre o Brasil e Inglaterra em 1810, que
marcam o início da preeminência inglesa no Brasil – Os Ingleses como novos
colonizadores.
O Tratado de Navegação e Comércio (1810) determinava:
Tarifas
alfandegárias preferenciais aos Ingleses de 15%, 16% para as portuguesas e 24%
para os demais países. Garantia-se aos Ingleses o direito de serem julgados por
juízes ingleses em qualquer parte do império, garantia-se a liberdade de
religião com culto doméstico.
O Tratado de Aliança e Amizade (1810): O
compromisso do Brasil em abolir gradualmente a escravidão e o apoio na
recuperação da guerra contra Napoleão.
Resultado da assinatura dos Tratados de 1810:
Avalanche de
produtos Ingleses no Brasil.
5)Instalação de uma série de instituições
políticas destinadas a administração do Império luso-brasileiro criando
empregos para a burocracia portuguesa que acompanhou a Corte.
A Intendência Geral da Polícia - com
atribuições que iam muito além da segurança pública, também urbanizar e
civilizar a cidade e controlar a divulgação das idéias revolucionárias
francesas.
Um Conselho Supremo Militar
Um Arquivo Militar para guarda
e conservação de todos os mapas e cartas do litoral e do interior.
O Tribunal da Mesa do Desembargo e da
Consciência e Ordens - encarregados,
respectivamente da justiça e dos assuntos religiosos.
A Escola de
Artilharia e fortificações
A Biblioteca
Régia
O Jardim
Botânico
A Fábrica da
Pólvora
O Hospital
do Exército
A Biblioteca
Régia
Instalação
da Imprensa Régia, com a publicação do primeiro jornal em 1808, A Gazeta do Rio de Janeiro.
Criação do
Banco do Brasil
Academia
Médico-Cirúrgica de Salvador,
Academia
Militar e da Marinha no Rio de Janeiro.
6)
Verifica-se a chamada Inversão
Brasileira - A transferência da
Corte Portuguesa para o Rio de janeiro, deslocou o eixo de poder e mudou o
status da colônia. O Rio de Janeiro
substituiu Lisboa como sede do Império Lusitano com grande autonomia
administrativa com relação à metrópole. Lisboa
via-se reduzida a uma situação de inferioridade.
7) Abriu o
país aos viajantes europeus - Junto com as mercadorias estrangeiras chegavam
também aos portos do Brasil viajantes
europeus. Durante o período colonial o
Brasil estivera fechado aos estrangeiros e a vinda da Família Real significou também
o fim do isolamento cultural do Brasil.
Entre os
viajantes estrangeiros que visitaram o Brasil nessa época destacam-se:
comerciantes e representantes de firmas comerciais como John Luccock, que desembarcou no Rio de Janeiro em 1808. O
professor de botânica, Saint-Hilaire,
que entre 1816 e 1822 percorreu os territórios de várias províncias do Brasil.
Também o artista Rugendas, que veio
acompanhando a expedição científica de Langsdorf,
cônsul-geral da Rússia no Rio de Janeiro. Também desenhistas e pintores vieram
para o Brasil com A Missão Artística
Francesa em 1816 entre eles o francês Jean
Baptiste Debret que desenhou e pintou cenas cotidianas do Rio de Janeiro e
foi o pintor oficial da Monarquia, responsável por criar as imagens do Império
e da Corte. Desses representantes estrangeiros certamente o de maior prestígio
foi Lord Strangford, representante
inglês que convencera o príncipe-regente D. João a se transferir para o Brasil
em 1807, mas não sem antes exigir vantagens econômicas. Com a princesa
Leopoldina em 1817, chega a chamada
Missão Austríaca, onde participam naturalistas de destaque como von Martius e Spix e músicos como Neukomm, para divulgar as tendências europeias.
8)
Retribuindo o amparo dado a Corte e aos fugitivos, D. João desenvolveu uma política de enraizamento dos interesses da
elite mercantil do centro oeste do país, processo que ficou conhecido como
a Interiorização da Metrópole.
-Para os
negociantes de grosso trato - os traficantes de escravos, D.João oferecia
títulos de nobreza e cargos.
-Para os
produtores e comerciantes ligados ao comércio de abastecimento da Corte, ele
ofereceu uma política de construção de estradas, doações de sesmarias e crédito
bancário.
A política Joanina propiciava a formação de um poderoso bloco de interesses no Rio de Janeiro, aproximando comerciantes, burocratas e proprietários de terras e escravos. Esse bloco defendia a idéia do estabelecimento de um Império Luso-brasileiro.
Se
as políticas de D. João VI beneficiavam o Centro-Sul da Colônia pouca mudança traziam para o Nordeste, que
permanecia sujeito aos arbítrios políticos e administrativos da Corte. Pesados
impostos cobrados do nordeste sustentam o luxo da Corte no Rio de Janeiro e a
política expansionista de D. João.
II) 1815 - A Elevação do Brasil a Reino Unido
a Portugal e Algarves- Assegurou a permanência da Corte no Rio de
Janeiro e foi um prenuncio do fim da condição colonial do Brasil.
A aclamação do rei português D. João VI no
Rio de Janeiro, em 1818 foi um fato inédito na América que reforçou
o peso político do Brasil no interior do Império Português e a ascendência do
Rio de Janeiro sobre o resto do país.
Conflito Interno no Governo de D. João VI:
Revolução Pernambucana de 1817, também
chamada Revolução do Padres, dado o
grande número de padres que participaram do movimento, entre os quase 250
condenados, 11% eram padres.
Foi um
movimento autonomista e republicano, os revoltosos tomam o poder e instituem um governo provisório por dois meses.
Pode ser comprendido como resultante de diversos fatores:
1-
O imaginário próprio de Pernambuco, marcado pela resistência desde as lutas contra os holandeses no século XVII
e consolidado por ocasião da Guerra dos
Mascates (1710-11) estimulou um
acentuado anti-lusitanismo;
1-
A criação do Seminário de Olinda criado em 1800 que formou toda uma geração de
cléricos afinadas com as novas idéias francesas;
2-
O
aparecimento da maçonaria, na segunda metade do século XIX;
3-
O modelo federativo
emprestado da Independência Americana (1776);
4-
A crescente
insatisfação do nordeste com a política de D.João VI no Rio de
Janeiro. O estabelecimento da Corte no Rio de Janeiro trouxe um excesso de
cobranças que culminaram com os tributos exigidos para o custeio da campanha
militar na Cisplatina;
5-
A seca de 1816 agravando os problemas de
abastecimento das cidades nordestinas;
Setores sociais envolvidos: Começou como um motim militar e se alastrou
para amplos setores sociais, proprietários de terras, comerciantes
brasileiros, clérigos, e populares. (inclusive libertos e escravos). A revolução iniciou no Recife e teve
apoio das províncias do Rio Grande do
Norte, Alagoas, Paraíba com as quais os pernambucanos formaram uma federação.
Os
revolucionários instalaram um governo provisório e declararam a suspensão de alguns impostos e o aumento
dos soldos dos militares. Foi um movimento essencialmente político e anti-lusitano,
que não almejava mudanças na estrutura social e declarava inviolável a
propriedade escrava.
O governo Joanino
mobilizou recursos e tropas para sufocar o movimento, veio o ataque das forças
portuguesas a partir do bloqueio
marítimo de Recife e forças enviadas por terra da Bahia. A repressão foi violenta. Muitos
líderes receberam a pena de morte. A punição deveria ser exemplar. As tropas
portuguesas ocuparam Recife em maio de 1817.
Conflitos
Internacionais no Governo Joanino:
1)
Invasão da Guiana Francesa – Em represália a invasão de Portugal D. João
invade Caiena, capital da Guiana
francesa, em 1808, incentivado pela Inglaterra. Caiena é conquistada em 1809. Em 1814
o Tratado de Paris determina devolvê-la em troca do reconhecimento do rio
Oiapoque como fronteira da colônia.
2)
Duas intervenções militares e a Anexação da Banda Oriental do Uruguai - A Região do Prata era alvo de cobiça portuguesa
e espanhola desde o final do século
XVII. No século XIX, de um lado D.João VI querendo ampliar o império
português e de outro lado, as ambições dinásticas de Carlota Joaquina, irmã do monarca da Espanha, Fernando VII,
(destronado pela invasão das tropas napoleônicas), pretendia tornar-se senhora
de parte dos domínios espanhóis na América. Em 1811, diante da pressão de Buenos Aires para incorporar a Banda
Oriental, D. João enviou tropas para
sustentar a junta fiel a Cádiz, que foram retiradas após armistício britânico. Em 1816, tropas portuguesas comandadas
pelo Gen. Lecor invadem Montevidéu. Em
1821 as tropas do Gen. Lecor derrotam as tropas do Gen. Artigas, conquistam
Montevidéu e incorporam a Banda Oriental ao Brasil, com o nome de Província
Cisplatina.
III
- A Revolução do Porto de 1820:
A
independência do Brasil foi precipitada por acontecimentos em Portugal.
A
Revolução Liberal do Porto (1820).
Em agosto de
1820, a tropa da cidade
do Porto revoltou-se por estar com o pagamento atrasado. O movimento do
Porto, insuflado pela Revolução Liberal
na Espanha que obrigou o rei espanhol a aceitar uma constituição ganhou a
adesão das províncias do norte de Portugal
e alcançou Lisboa.
Os
revolucionários convocaram as Cortes Gerais exigindo a promulgação de uma Constituição nos moldes da Constiuição
espanhola. Reclamava-se a volta de D. João VI a Portugal.
Motivos:
Ao longo da
segunda década do século XIX, os portugueses
sofriam os efeitos da transferência
da sede do império para o Brasil em 1807:
Crise Política: causada pela ausência
do rei.
Crise Econômica: devido a perda do
monopólio do comércio e aos prejuízos da guerra contra os franceses que se
estendeu até 1814.
Crise Militar: resultante da presença
das tropas inglesas sob o comando do general inglês Beresford.
A Revolução do Porto tinha aspectos
contraditórios:
Uma fase liberal: insurgindo-se
contra o absolutismo real, em favor da forma constitucional de governo. Por
considerar a Monarquia Absoluta um regime ultrapassado desejavam adotar uma
Constituição que limitasse o poder absoluto de D. João VI.
Queremos nosso rei de volta mas,
constitucional!
E uma face antiliberal: Porque para
restaurar economicamente Portugal, era
preciso destruir as concessões liberais feitas por D. João VI ao Brasil.
A pressão
das tropas portuguesas sediadas no RJ foram decisivas para que D. João VI
jurasse as bases da Constituição e anunciasse seu retorno para Portugal.
Em 24 de abril de 1821 – D. João VI retorna para Portugal depois de
13 anos no Brasil levando consigo todo o dinheiro do Banco do Brasil o que
provocou uma crise econômico-financeira.
Deixava como príncipe- regente do Brasil o seu filho e herdeiro.
“Pedro se o Brasil se separa antes que seja
por ti que me hás de respeitar do que por algum desses aventureiros.”
IV- A Regência de D.Pedro (1821-1822) e o
processo de independência:
Como Reino
Unido o Brasil devia fazer-se representar nas Cortes Gerais, reunidas em
Lisboa. Portanto, Deu-se início as
eleições dos Deputados às Cortes de Lisboa. Foram os Pernambucanos os
primeiros a alcançar Lisboa no final de agosto de 1821. No entanto, os
deputados do Brasil raramente conseguiram defender uma idéia ou proposta
brasileira. Eram até impedidos de falar pelos deputados portugueses.
- Em termos políticos e financeiros
o início da regência de Dom Pedro foi bastante difícil:
-Os cofres públicos estavam
desfalcados;
-As
províncias do norte, como o Pará e a Bahia, manifestavam adesão às Cortes e
recusaram subordinção ao Rio de Janeiro
- No RJ, em
fevereiro de 1821, as tropas da Divisão Auxiliadora portuguesa exigiram do
soberano o juramento imediato das bases da constituição portuguesa. D. Pedro
acatou o juramento da Constituição portuguesa em fins de maio.
Ao longo de 1821 às Cortes de Lisboa adotaram
medidas em relação ao Brasil que despertaram crescente insatisfação:
-A formação
de Juntas Governativas, compostas pelas elites locais, em todas as províncias
brasileiras que aderissem às Cortes
e não mais obedecessem ao príncipe-regente. (PA,MA,PI, BA).
-Tropas
fiéis às Cortes foram enviadas ao Brasil e transferidas para Portugal as que
estavam ligadas a D. Pedro.
As
províncias que apoiavam o governo do Rio de Janeiro eram apenas São Paulo e
Minas Gerais.
Ao
longo do segundo semestre de 1821 acumularam-se as notícias de que as Cortes tendiam cada vez mais a restabelecer
a supremacia de Portugal sobre o restante do Império.
Em clima de
desconfiança que contrastava com o entusiamo inicial chegaram ao Rio de Janeiro
em dezembro de 1821 decretos das Cortes exigindo
o regresso do príncipe-regente para Portugal. Criado nas tradições
absolutistas e diante da exigência de submeter-se ao Poder Legislativo das
Cortes, D. Pedro optou por tentar conservar no Brasil uma monarquia mais
próxima de suas convicções.
O Fico e a formação de um Ministério
chefiado por José Bonifácio
Em 9 de janeiro de 1821 atendendo a um
abaixo-assinado de mais de 9 mil assinaturas pedindo a permanência de D. Pedro
no Brasil, D. Pedro, em clara desobediência às Cortes, confirmava sua permanência no Brasil, este
ato ficou conhecido como o dia do Fico. O
episódio do Fico ilustra a intensa
mobilização popular na independência na cidade do Rio de Janeiro.
Apesar de
situado por uma corrente historiográfica como o ponto de partida para a
independência do Brasil, o Fico
assegurava, com a permanência de D.Pedro, sobretudo, a preservação da concepção
de uma Monarquia Dual, com sede simultânea em Portugal e no Brasil visando
manter o Brasil como Reino Unido a Portugal respeitada a autonomia
adminsitrativa brasileira. Mas para as elites brasileiras, a permanência
do príncipe regente no Brasil
representava principalmente a possibilidade de realizar a independência sem
alteração da ordem, sem mobilizar a população.
O Movimento pela Independência:
- Seguiu-se
ao Fico, a formação de um novo
ministério, dirigido por José Bonifácio de Andrada e Silva. Três grupos
políticos disputavam a liderança dos acontecimentos e apesar das divergências
uniram-se em torno do príncipe:
Partido Português: Composto
na maioria de comerciantes ansiosos
por restabelecer antigos privilégios, militares
e altos funcionários da Coroa.
Partido Brasileiro: Composto
majoritariamente por brasileiros das
categorias dominantes, liderados por
José Bonifácio.
Partido Republicano: Composto de elementos ligados as aividades urbanas, de tendência mais democratas,
tinham em Joaquim Gonçalves Ledo seu
elemento mais representativo.
- Em maio de
1822 D. Pedro determinou a saída do
batalhão português do Rio de Janeiro para portugal, e declarou que as ordens chegadas de Lisboa só seriam
cumpridas no Brasil se recebessem o seu consentimento.
-Em 3 de junho de 1822 D.Pedro decretou a convocação da Assembléia
Constituinte brasileira. A
convocação da Constituínte era praticamente uma declaração de independência.
Os Manifestos de Agosto
Em Agosto de 1822 o príncipe dirigia à
nação dois manifestos, o primeiro, em 1 de agosto, cuja autoria é atribuída a
Gonçalves Ledo e o segundo, em 6 de Agosto, obra de José Bonifácio, ambos valem por manifestos de independência.
No entanto ainda preservavam odesejo de salvar a unidade do império
Luso-brasileiro.
O Grito do Ipiranga
Os motivos
para o rompimento definitivo chegaram ao Rio de Janeiro nos últimos dias de Agosto de 1822 com as últimas decisões das
Cortes portuguesas que reduziam o
príncipe a um delegado das Cortes circunscrevendo sua autoridade apenas nas
províncias em que ela já a exercia de fato (Rio de Janeiro).
D.Pedro não
estava na Corte, partira para a província de São Paulo, a fim de resolver
problemas de disputas políticas contra os Andradas. A princesa D. Leopoldina
ficara como regente e presidia o
Conselho de Ministros para despachos oficiais.Reunido o Conselho de Ministros
sob a presidência da regente D.
Leopoldina, assentou-se ter chegado a hora do rompimento definitivo com
Portugal. Remeteram ao príncipe as ordens chegadas de Lisboa e cartas de José Bonifácio, da princesa Leopoldina e dos
ministros, cobrando do príncipe uma atitude com relação a independência.
No dia 7 de setembro as margens do riacho
Ipiranga,
o príncipe D. Pedro era comunicado pela comitiva que as Cortes queriam
“massacrar” o Brasil. Arrancou o tope de fita azul e vermelho que ostentava no
chapéu, lançou-o por terra e, desembainhando a espada bradou _ “É tempo, Independência ou Morte! Estamos
separados de Portugal”.
A data do 7 de setembro não se revestiu
de imediato do significado especial que lhe foi atribuído. tendo sido inicialmente marcado como data da independência, o dia 12 de outubro,
dia do aniversário de D. Pedro e data de
sua aclamação como Imperador Constitucional do Brasil em meio a uma grande
festa popular com uma multidão concentrada no Campo de Santana e no Largo do
Paço.
Em 1/12/1822, com apenas 24 anos, o
príncipe-regente era coroado Imperador Aclamado pelo povo e sagrado pelo
bispo, D. Pedro tornava-se o primeiro Imperador do Brasil. O Brasil tornava-se independente, com a manutenção da forma monárquica
de governo e com um rei português.
O Primeiro Reinado (1822-1831)
A independência do Brasil proclamada (1822)
deu-se o início do Primeiro Reinado que duraria até a abdicação de D. Pedro I
em 1831.