A ocupação das terras americanas só se tornou possível na medida em que a cana-de-açúcar mostrou-se adaptável ao clima e ao solo da região tropical. Mas, sobretudo, quando se percebeu que o açúcar era um produto rentável, de grande aceitação no mercado europeu e capaz de gerar bons lucros. A exploração da colônia portuguesa, com o cultivo da cana-de-açúcar, assumiu três características básicas: grande propriedade, monocultura e trabalho escravo. A disponibilidade quase ilimitada de terras ajudou na formação de grandes fazendas produtoras. Os custos de produção, desbravar o terreno, plantar, colher, transportar a cana e fabricar o açúcar, exigiam grandes plantações para se obter retornos lucrativos. A monocultura também era essencial, pois facilitava a especialização e a concentração de recursos e esforços em uma única atividade.
A opção pela monocultura da cana-de-açúcar em grandes propriedades era decorrência natural da política mercantilista. Os esforços coloniais deveriam estar voltados para a aquisição de produtos que pudessem ser comercializados com as nações europeias. Essa condição era preenchida pela lavoura de gêneros agrícolas tropicais, como a cana-de-açúcar. O chamado pacto colonial, segundo o qual as colônias só poderiam comerciar com suas metrópoles, complementava os propósitos dessa política econômica. Quanto à mão-de-obra, tentou-se a princípio o uso do trabalho indígena. Os índios tinham colaborado na extração do pau-brasil e o colonizador julgava que isso poderia se repetir com o trabalho agrícola. Entretanto, os índios não se submeteram facilmente às condições exigidas pela nova atividade. A extração do pau-brasil podia ser realizada de forma esporádica e livre; a atividade agrícola exigia trabalho sistemático, disciplina, organização e vida sedentária.
Para estabelecer essas condições de trabalho, foi necessário aumentar a vigilância sobre os índios. Em pouco tempo, generalizou-se a escravização dos nativos. A antiga relação pacífica se tornou conflituosa. A escravização dos povos indígenas foi um problema que percorreu todo o período colonial e opôs colonos, governo e Igreja. Pressionado pela Igreja, o governo português proibiu o apresamento de índios. Em 1570, uma Carta Régia autorizava a escravização apenas dos indígenas presos em guerra justa, isto é, em conflitos iniciados pelos próprios índios ou promovidos pelos colonos contra povos hostis. Essa autorização permitiu que o apresamento indígena continuasse. Por uma série de circunstâncias, a escravidão africana acabou se impondo como solução para o problema da mão-de-obra.
O engenho
Desde 1526, livros da Alfândega de Lisboa acusavam a entrada de açúcar vindo da ilha de Itamaracá, no atual estado de Pernambuco. Mas a grande produção só começou de fato em 1533, com o engenho de Martim Afonso de Sousa em São Vicente, que nesse mesmo ano foi comprado pelo capitalista holandês Erasmo Schetz.
As capitanias hereditárias
Em 1534, El-rei dom João II dividiu a colônia americana em quinze faixas de terra com largura entre 200 e 650 quilômetros, indo do litoral à linha do Tratado de Tordesilhas. Eram as capitanias hereditárias, mesmo sistema utilizado nas ilhas do Atlântico. Elas foram entregues a senhores chamados de capitães donatários. Hereditárias, as capitanias deveriam passar de pai para filho. Aos donatários foi atribuída grande soma de poder: podiam distribuir terras a colonos, nomear autoridades administrativas e judiciárias, escravizar e vender índios, fundar vilas, cobrar tributos pela navegação dos rios, etc. Os donatários só não tinham poder sobre os impostos reais e deviam arcar com todas as despesas da colonização. A constituição político-administrativa das capitanias tinha por base jurídica a Carta de Doação e o Foral. Pela primeira, o rei confiava à administração perpetua e hereditária ao donatário. No Foral, estavam fixados os direitos, foros e tributos que a população pagaria ao rei e ao donatário. Apesar do fracasso, o sistema de capitanias perdurou até 1759 e conviveu com outras estruturas administrativas criadas pelo governo português, como os governos-gerais. Diante do insucesso, muitas acabaram compradas pelo governo, outras incorporadas por abandono.
O Governo-Geral
Um dos grandes problemas enfrentados pelos donatários das capitanias foi o isolamento, que dificultava, por exemplo, a defesa contra os índios, em luta por suas terras e contra a escravização. Diante dos problemas, a Coroa portuguesa criou o cargo de governador-geral em 1548. O objetivo da medida era centralizar a defesa do território e a administração da colônia. Para sede do Governo-Geral foi escolhida a capitania da Bahia de Todos os Santos, comprada ao donatário. O primeiro governador-geral a ser nomeado foi Tomé de Sousa. Em 1549, para instalar seu governo, Tomé de Sousa fundou Salvador, que se transformou na primeira cidade da colônia.
As Câmaras Municipais
Com o surgimento das primeiras vilas e cidades, organizou-se a administração municipal, que foi entregue às Câmaras Municipais, compostas de três ou quatro vereadores. Estes eram escolhidos pelos homens bons, como eram chamados os proprietários de terras, a elite do lugar. Um juiz, eleito da mesma forma, presidia a Câmara.
Você quer saber mais?
ARRUDA, José Jobson de A; PILETTI, Nelson. Toda a História: História Geral e História do Brasil-9º edição. São Paulo: Ed. Ática, 1999.
AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. História: Volume Único. São Paulo: Ed. Ática, 2011.
VAINFAS, Ronaldo; FERREIRA, Jorge; FARIA, Sheila de Castro; CALAINHO, Daniela Buono. História.doc. São Paulo: Ed.Saraiva, 2015.
JÚNIOR, Alfredo Boulos. Coleção História: Sociedade & Cidadania. São Paulo: FTD, 2004.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral-8º edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2005.
COTRIM, Gilberto; RODRIGUES, Jaime. Historiar- 2º ediçaõ. São Paulo: Editora Saraiva, 2015.
VICENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História para Ensino Médio: História Geral e do Brasil. São Paulo: Editora Scipione, 2005.
REZZUTTI, Paulo. D.Pedro I: A história não contada. O homem revelado por cartas e documentos inéditos. São Paulo: Leya, 2020.
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