"Apesar de tudo eu ainda creio na bondade humana." Anne Frank (1929-1945)
Pouco tempo após a tomada do poder, o governo nazista iniciou a construção dos campos de concentração, então destinados aos prisioneiros políticos. Esses locais faziam parte da instalação de um Estado policial para eliminar os comunistas, os democratas e os sindicatos independentes. Para isso, foram concedidos amplos poderes à polícia secreta, a temida Gestapo. O nazismo seguia a receita do fascismo italiano: “nada fora do Estado, nada contra o Estado!” Com o prestígio em alta, os nazistas passaram a cumprir a grande meta de seu programa racial: perseguir os judeus e excluí-los da sociedade alemã. Como vimos, os judeus foram o bode expiatório da Alemanha nazista. Já em 1933, os judeus foram proibidos de exercer profissões liberais, tais como a de médico, advogado, professor, engenheiro etc. Em pouco tempo seriam impedidos de entrar nas universidades ou escolas alemãs. Os professores e cientistas judeus foram demitidos de seus empregos. Nenhum judeu seria admitido no serviço público. Foram proibidos de frequentar restaurantes, cinemas e teatros. As Leis de Nuremberg, publicadas em 1935, consolidaram a segregação racial dos judeus em toda a Alemanha. Mas este foi só o começo; o pior viria mais tarde para quase todos os judeus da Europa.
Campos de concentração
Os campos de concentração eram locais destinados ao trabalho forçado de diversos tipos de prisioneiros, principalmente políticos. Mas muitos prisioneiros foram executados nesses campos. Não confundir com os campos de extermínio que os nazistas espalharam pela Europa durante a guerra visando ao assassinato em massa, principalmente dos judeus. Mas também nos campos de extermínio, parte dos prisioneiros era obrigada ao trabalho forçado.
As Leis Raciais de Nuremberg
As Leis de Nuremberg avançaram muito na discriminação dos judeu, alemães. Deram prova completa de que o nazismo, assim como o fascismo, pretendia controlar a vida privada das pessoas.
Artigo 1º.
1- São proibidos os casamentos entre judeus e cidadãos de sangue alemão ou aparentado. Os casamentos celebrados a despeito dessa proibição são nulos e de nenhum efeito, mesmo que tenham sido contraídos no estrangeiro para iludir a aplicação desta lei.
2- Somente o Procurador Público pode iniciar os procedimentos para a anulação.
Artigo 2° As relações extramatrimoniais entre judeus e cidadãos de sangue alemão ou aparentado são proibidas.
Artigo 3º Os judeus não serão autorizados a ter em sua casa mulheres com menos de 45 anos de idade e de sangue alemão ou aparentado.
Artigo 4º.
1- Os judeus ficam proibidos de hastear a bandeira nacional do Reich e de envergar as cores nacionais.
2- Em contrapartida, são autorizados a exibir as cores judaicas. O exercício desse direito é protegido pelo Estado.
Artigo 5º.
1. Quem infringir o artigo 1º será condenado a trabalhos forçados.
2. Quem infringir o artigo 2° será condenado à prisão ou a trabalhos forçados.
3. Quem infringir os artigos 3º e 4º será condenado à prisão, que poderá ir até um ano e multa, ou a uma ou outra destas duas penas.
Artigo 6º O Ministro do Interior do Reich, com o assentimento do representante do Führer e do Ministro da Justiça, publicará as disposições jurídicas e administrativas necessárias à aplicação desta lei. [...].
Leis de Nuremberg Lei para a Proteção do Sangue e da Honra Germânicos. Reichsgesetzblatt, 1935. p. 1146-7.
Da fuga ao exílio
De acordo com as leis nazistas, bastava ter um avô ou avó judia para ser considerado judeu, mesmo que o indivíduo não praticasse a religião judaica. Alguns alemães nem sabiam de sua origem judaica, mas mesmo assim foram enquadrados pelo nazismo. Muitos judeus não tiveram outra saída senão abandonar a Alemanha, vendendo seus bens a qualquer preço. Os nazistas também limitaram as quantias que os judeus podiam levar ao deixarem o país. Alguns judeus mais ricos conseguiram asilo em países democráticos, como os Estados Unidos ou a Inglaterra. Cientistas importantes foram acolhidos no estrangeiro, a exemplo de Albert Einstein, grande físico alemão, e do austríaco Sigmund Freud, fundador da psicanálise. A maioria dos judeus, porém, perdeu seus bens e seus direitos políticos e civis. A perseguição nazista fez outras vitimas alem dos judeus. Os homossexuais foram condenados como ameaça ao fortalecimento da raça anana. Cerca de 50 mil foram presos. Eram identificados com um triângulo rosa na roupa. Os ciganos eram perseguidos e considerados indesejáveis. Estima-se que ao menos 5 mil ciganos foram presos em campos de concentração. Já os Testemunhas de Jeová eram perseguidos porque se opunham a qualquer ideologia política. Eram identificados com um triângulo roxo nas roupas.
Depuração racial
O nazismo soube apropriar-se de todo o patrimônio ideológico do antissemitismo que se havia desenvolvido desde a década de 1880, acrescentando-lhe, especialmente por obra de Goebbels e Julius Streicher, uma virulência inédita e uma conotação biológica, prelúdio de um choque extremo entre as raças. O judeu, portanto, foi considerado não somente criatura racialmente inferior, mas perene ameaça à nova ordem que se pretendia criar, além de ser apontado como bode expiatório de todas as desgraças e dificuldades da Alemanha. A violência exercida contra os judeus assumiu uma característica exemplar de intimidação diante de todos os outros: O racismo e o antissemitismo em particular se tornaram mais um instrumento de controle social. Depois das eleições de março de 1933, a violência contra os judeus continuou aumentando. No dia 1º de abril ocorreu o boicote que já havia sido, reiteradas vezes, previsto e desejado pelos componentes mais radicais do nazismo — ex-combatentes, membros das SA e militantes de base do partido. Mas os radicais nunca tiveram um poder tal para obrigar Hitler a dar passos contrários à sua vontade. O boicote foi de modo geral, acolhido friamente pela maioria da população alemã, favorável a limitar a presença dos judeus, mas decidida a continuar comprando nas lojas deles. Hitler adotou, nessa ocasião, a linha de conduta que nos anos seguintes se teria tornado típica de suas iniciativas antijudaicas: um aparente compromisso entre os pedidos dos radicais do partido e mais pragmáticas reservas dos conservadores, dando a opinião pública a impressão de que não era ele que se ocupava dos detalhes operacionais. No dia 7 de abril foi registrada a primeira lei antijudaica sobre a reclassificação dos funcionários públicos de carreira. O parágrafo 3 definido “parágrafo ariano” — estabeleceu que os empregados de origem não-ariana deviam ser aposentados. Até esse momento os nazistas tinham humilhado e boicotado os judeus com base em simples suspeita, que podiam de algum modo ser identificados como tais, mas não tinha havido ainda nenhum ato formal de privação dos direitos legais, baseado na definição discriminatória. Nos meses seguintes, com a lei sobre os funcionários públicos, os judeus foram afastados de todos os setores-chave do Estado, foi-lhes proibido exercer a profissão de médico em favor da saúde biológica da comunidade nacional, ser advogados e estudar (a lei de 25 de abril contra o excessivo número de alunos das escolas e das universidades estabeleceu que a matrícula de novos estudante judeus em todas as escolas fosse de 1,5% do total dos inscritos e de qualquer forma, em cada instituto não podiam superar 5% do total . No dia 14 de julho foi votada a lei sobre a revogação da cidadania alemã que aboliu as naturalizações ocorridas entre o fim da guerra e 30 de janeiro de 1933, e instituiu a proibição de imigração para os judeus orientais.
Doenças hereditárias e esterização
Durante a década de 1930, o regime baixou várias medidas que excluíram da comunidade nacional todos aqueles que podiam minar sua pureza. A lei de 14 de julho de 1933, sobre a esterilização dos indivíduos portadores de deficiências físicas e mentais, constituiu um momento fundamental nesse processo e uma pedra angular para a legislação eugenética e racial. Essa lei introduziu o princípio da coerção, porquanto não somente os inábeis ou seus familiares puderam requerer a esterilização, mas também os próprios médicos, sempre que julgassem oportuno. Nos casos controversos deveriam intervir os “tribunais para a saúde hereditária”, criados especialmente para isso. Além da intervenção cirúrgica, que tornava homens e mulheres incapazes de gerar, iniciou-se também a redução do nível de assistência daqueles que eram hospitalizados para causar lhes indiretamente a morte. Entre 1933 e 1945, 400 mil pessoas foram submetidas à esterilização forçada: alcoólatras, “antissociais”, portadores de deficiências e muitos outros. Em outubro de 1935, um mês após a promulgação da lei que proibia o casamento entre judeus e alemães, foi baixada a “lei para a proteção da saúde hereditária da nação alemã” que proibia a união entre alemães e aqueles que não eram desejáveis para a comunidade do povo, requeria o registro das raças estrangeiras ou dos dos grupos “racialmente inferiores” e impunha a obrigação de uma licença matrimonial que certificava que os dois eram “racialmente idôneos” para casar-se. Um decreto suplementar proibiu os alemães de contrair matrimônio ou manter relações com pessoas de sangue estrangeiro, diverso dos judeus; doze dias depois foi especificado que se tratava de ciganos, negros e “seus bastardos”. No verão de 1939, pouco antes da eclosão da guerra, teve início a chacina dos adultos inábeis, que foi mascarada como projeto de eutanásia. Tudo ocorria em segredo, e os parentes não eram informados sobre as transferências de seus familiares para os centros de matança, que foram implantados em diversas áreas da Alemanha. Antes mesmo que o conflito mundial desse início à realização da nova ordem européia e ao extermínio dos judeus, o assassínio de Estado, portanto, tinha sido legalizado e atuado em larga escala.
Os ciganos
Em 1933, os ciganos constituíam 0,05% da população na Alemanha. Tinham geralmente empregos regulares, mesmo que muitas vezes itinerantes, como o comércio a cavalo e as artes circenses. Mesmo antes de 1933 tinham sido discriminados e perseguidos pela polícia e, de início, os nazistas nada mais fizeram que continuar essa política, embora com progressiva exasperação. A propaganda criou uma imagem que mirava dois alvos: o estrangeiro com sua inaceitável cultura e o pretenso “a-social” que não estava disposto a aceitar a disciplina do trabalho e as relações estáveis e contínuas. Essa perseguição se baseou na pretensa hereditariedade biológica desse desvio e, portanto, como os judeus, também os ciganos não foram considerados “reeducáveis”; o único modo para tutelar a pureza da “comunidade do povo” foi uma progressiva exclusão do corpo social que, também nesse caso, se teria concluído no decorrer da guerra com o externo. A partir de 1935 foram abertos campos para o confinamento dos ciganos: eram caracterizados por péssimas condições higiênicas, cercados de arame farpado e a vida dentro deles foi rigidamente regulamentada. O maior campo foi instalado em Marzahn, na periferia de Berlim, e camuflado para não ser visível aos olhos daqueles que tomaram parte nas Olimpíadas. A discriminação assumiu novos aspectos com o aparecimento de publicações que continham os resultados de pretensas pesquisas de biologia das raças; um papel de relevo teve o doutor Robert Ritter que, a partir de 1936, dirigiu em Berlim o Instituto de Biologia Criminal. Em dezembro de 1938, Himmler baixou disposições para que “a regulamentação da questão cigana fosse baseada na natureza dessa raça”. Um decreto de 8 de dezembro sobre a “luta contra a praga dos ciganos” exasperou ainda mais a tradicional instrumentalização de detenção da polícia.
A Lebensborn
Associação das SS, fundada por Himmler em 1935 e financiada por doações obrigatórias das próprias SS, a Lebensborn fonte da vida) teve especificamente o objetivo de apoiar a política racista do regime. Seus membros se empenharam, com efeito, na luta contra o aborto e a favor do aumento da natalidade. Do ponto de vista administrativo, dependiam da divisão econômica das SS, mas para suas funções estavam ligados ao departamento das SS encarregado das questões raciais. No decorrer da guerra foram criadas sedes destinadas a acolher as mães não casadas e “racialmente puras” a fim de que se unissem à elite racial do regime, precisamente as SS, e procriassem filhos “sadios”; na Alemanha foram abertas onze sedes, nove nos territórios ocupados da França, Bélgica e Noruega. Nesses centros nasceram cerca de 8 mil crianças. Além de uma política racista e antissemita voltada para a expulsão de todos os elementos “indignos”' de viver na Alemanha, o regime nazista se empenhou, portanto,em promover a procriação também fora desses vínculos familiares e matrimoniais e não se cansou de divulgar como o fundamento da sociedade. Diante da necessidade de salvaguardar a raça, até a ordem constituída passou a um segundo plano.
Você quer saber mais?
ARRUDA, José Jobson de A; PILETTI, Nelson. Toda a História: História Geral e História do Brasil-9º edição. São Paulo: Ed. Ática, 1999.
AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. História: Volume Único. São Paulo: Ed. Ática, 2011.
VAINFAS, Ronaldo; FERREIRA, Jorge; FARIA, Sheila de Castro; CALAINHO, Daniela Buono. História.doc. São Paulo: Ed.Saraiva, 2015.
JÚNIOR, Alfredo Boulos. Coleção História: Sociedade & Cidadania. São Paulo: FTD, 2004.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral-8º edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, pg.71.
COTRIM, Gilberto; RODRIGUES, Jaime. Historiar- 2º ediçaõ. São Paulo: Editora Saraiva, 2015, pg.206-209.
VICENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História para Ensino Médio: História Geral e do Brasil. São Paulo: Editora Scipione, 2005.
