terça-feira, 17 de agosto de 2010
A EUROPA CELTA.
MAPA DA EXPANSÃO CELTA
Celtas é a designação dada a um conjunto de povos, um etnónimo, organizados em múltiplas tribos, pertencentes à família linguística indo-europeia que se espalhou pela maior parte do oeste da Europa a partir do segundo milénio a.C.. A primeira referência literária aos celtas (Κελτοί) foi feita pelo historiador grego Hecateu de Mileto no século VI a.C..
Boa parte da população da Europa ocidental pertencia às etnias celtas até a eventual conquista daqueles territórios pelo Império Romano; organizavam-se em tribos, que ocupavam o território desde a península Ibérica até a Anatólia. A maioria dos povos celtas foi conquistada, e mais tarde integrada, pelos Romanos, embora o modo de vida celta tenha, sob muitas formas e com muitas alterações resultantes da aculturação devida aos invasores e à posterior cristianização, sobrevivido em grande parte do território por eles ocupado.
EXEMPLOS DE VESTIMENTA DE SOLDADOS CELTAS
Existiam diversos grupos celtas compostos de várias tribos, entre eles os bretões, os gauleses, os escotos, os eburões, os batavos, os belgas, os gálatas, os trinovantes e os caledônios. Muitos destes grupos deram origem ao nome das províncias romanas na Europa, as quais que mais tarde batizaram alguns dos estados-nações medievais e modernos da Europa.
Os celtas são considerados os introdutores da metalurgia do ferro na Europa, dando origem naquele continente à Idade do Ferro (culturas de Hallstatt e La Tène), bem como das calças na indumentária masculina (embora essas sejam provavelmente originárias das estepes asiáticas).
Do ponto de vista da independência política, grupos celtas perpetuaram-se pelo menos até ao século XVII na Irlanda, país onde por seu isolamento, melhor se preservaram as tradições de origem celta. Outras regiões europeias que também se identificam com a cultura celta são o País de Gales, uma entidade sub-nacional do Reino Unido, a Cornualha (Reino Unido), a Gália (França, e norte da Itália), o norte de Portugal e a Galiza (Espanha). Nestas regiões os traços linguísticos celtas sobrevivem nos topônimos, em algumas formas linguísticas, no folclore e nas tradições.
A influência cultural celta, que jamais desapareceu, tem mesmo experimentado um ciclo de expansão em sua antiga zona de influência, com o aparecimento de música de inspiração celta e no reviver de muitos usos e costumes conhecidas hoje como Celtismo.
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http://citania.csarmento.uminho.pt/default.asp?language=1
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
OQUE FOI O AI-5?
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e
CONSIDERANDO que a Revolução Brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, "os. meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa pátria" (Preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964);
CONSIDERANDO que o Governo da República, responsável pela execução daqueles objetivos e pela ordem e segurança internas, não só não pode permitir que pessoas ou grupos anti-revolucionários contra ela trabalhem, tramem ou ajam, sob pena de estar faltando a compromissos que assumiu com o povo brasileiro, bem como porque o Poder Revolucionário, ao editar o Ato Institucional nº 2, afirmou, categoricamente, que "não se disse que a Revolução foi, mas que é e continuará" e, portanto, o processo revolucionário em desenvolvimento não pode ser detido;
CONSIDERANDO que esse mesmo Poder Revolucionário, exercido pelo Presidente da República, ao convocar o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar a nova Constituição, estabeleceu que esta, além de representar "a institucionalização dos ideais e princípios da Revolução", deveria "assegurar a continuidade da obra revolucionária" (Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966);
CONSIDERANDO, no entanto, que atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais, comprovam que os instrumentos jurídicos, que a Revolução vitoriosa outorgou à Nação para sua defesa, desenvolvimento e bem-estar de seu povo, estão servindo de meios para combatê-la e destruí-la;
CONSIDERANDO que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social do País comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária;
CONSIDERANDO que todos esses fatos perturbadores da ordem são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de março de 1964, obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo, a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição,
Resolve editar o seguinte
ATO INSTITUCIONAL
Art. 1º - São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.
Art. 2º - O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.
§ 1º - Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.
§ 2º - Durante o período de recesso, os Senadores, os Deputados federais, estaduais e os Vereadores só perceberão a parte fixa de seus subsídios.
§ 3º - Em caso de recesso da Câmara Municipal, a fiscalização financeira e orçamentária dos Municípios que não possuam Tribunal de Contas, será exercida pelo do respectivo Estado, estendendo sua ação às funções de auditoria, julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos.
Art. 3º - O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.
Parágrafo único - Os interventores nos Estados e Municípios serão nomeados pelo Presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos Governadores ou Prefeitos, e gozarão das prerrogativas, vencimentos e vantagens fixados em lei.
Art. 4º - No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.
Parágrafo único - Aos membros dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem seus mandatos cassados, não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.
Art. 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:
I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;
II - suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;
III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;
IV - aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:
a) liberdade vigiada;
b) proibição de freqüentar determinados lugares;
c) domicílio determinado,
§ 1º - O ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.
§ 2º - As medidas de segurança de que trata o item IV deste artigo serão aplicadas pelo Ministro de Estado da Justiça, defesa a apreciação de seu ato pelo Poder Judiciário.
Art. 6º - Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, mamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.
§ 1º - O Presidente da República poderá mediante decreto, demitir, remover,
aposentar ou pôr em disponibilidade quaisquer titulares das garantias referidas neste artigo, assim como empregado de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e demitir, transferir para a reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares, assegurados, quando for o caso, os vencimentos e vantagens proporcionais ao tempo de serviço.
§ 2º O disposto neste artigo e seu § 1º aplica-se, também, nos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.
Art. 7º - O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.
Art. 8º - O Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Parágrafo único - Provada a legitimidade da aquisição dos bens, far-se-á sua restituição.
Art. 9º - O Presidente da República poderá baixar Atos Complementares para a execução deste Ato Institucional, bem como adotar, se necessário à defesa da Revolução, as medidas previstas nas alíneas d e e do § 2º do art. 152 da Constituição.
Art. 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Art. 11 - Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.
Art. 12 - O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
A. COSTA E SILVA
Luís Antônio da Gama e Silva
Augusto Hamann Rademaker Grünewald
Aurélio de Lyra Tavares
José de Magalhães Pinto
Antônio Delfim Netto
Mário David Andreazza
Ivo Arzua Pereira
Tarso Dutra
Jarbas G. Passarinho
Márcio de Souza e Mello
Leonel Miranda
José Costa Cavalcanti
Edmundo de Macedo Soares
Hélio Beltrão
Afonso A. Lima
Carlos F. de Simas
O Ato Institucional Nº5 ou AI-5 foi o quinto de uma série de decretos emitidos pelo regime militar brasileiro nos anos seguintes ao Golpe militar de 1964 no Brasil.
O AI-5 sobrepondo-se à Constituição de 24 de janeiro de 1967, bem como às constituições estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias constitucionais.
Redigido pelo ministro da justiça Luís Antônio da Gama e Silva em 13 de dezembro de 1968, o ato veio em represália à decisão da Câmara dos Deputados, que se negara a conceder licença para que o deputado Márcio Moreira Alves fosse processado por um discurso onde questionava até quando o Exército abrigaria torturadores ("Quando não será o Exército um valhacouto de torturadores?") e pedindo ao povo brasileiro que boicotasse as festividades do dia 7 de setembro.
Mas o decreto também vinha na esteira de ações e declarações pelas quais a classe política fortaleceu a chamada linha dura do regime militar. O Ato Institucional Número Cinco, ou AI-5, foi o instrumento que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira conseqüência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano.
Pelo artigo 2º do AI-5, o Presidente da República podia decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, que só voltariam a funcionar quando o Presidente os convocasse. Durante o recesso, o Poder Executivo federal , estadual ou municipal, cumpriria as funções do Legislativo correspondente. Ademais, o Poder Judiciário também se subordinava ao Executivo, pois os atos praticados de acordo com o AI-5 e seus Atos Complementares excluiam-se de qualquer apreciação judicial (artigo 11).
O Presidente da República podia decretar a intervenção nos Estados e Municípios, "sem as limitações previstas na Constituição" (art. 3º).
Conforme o artigo 4°, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e "sem as limitações previstas na Constituição", podia suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos por 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais. Pelo artigo 5°, a suspensão dos direitos políticos, significava:
I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;
II - suspensão do direito de votar e ser votado nas eleições sindicais;
III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;
IV - aplicação, pelo Ministério da Justiça, independentemente de apreciação pelo Poder Judiciário, das seguintes medidas:
a) liberdade vigiada;
b) proibição de freqüentar determinados lugares;
c) domicílio determinado.
Ademais "outras restrições ou proibições ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados" poderiam ser estabelecidas à discrição do Executivo.
O Presidente da República podia também, conforme o artigo 8º, decretar o confisco de bens em decorrência de enriquecimento ilícito no exercício de cargo ou função pública, após a devida investigação - com cláusula de restituição se provada a legitimidade da aquisição dos bens.
O artigo 10 suspendia a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Durante a vigência do AI-5, também recrudesceu a censura. A censura prévia se estendia à imprensa, à música, ao teatro e ao cinema.
Um grupo de senadores da ARENA, o partido da situação, discordou enfaticamente da medida adotada pelo presidente Costa e Silva. Liderados por Daniel Krieger, assinaram um manifesto de discordância: Gilberto Marinho, Milton Campos, Carvalho Pinto, Eurico Resende, Manuel Cordeiro Vilaça, Wilson Gonçalves, Aluísio Lopes de Carvalho Filho, Antônio Carlos Konder Reis, Ney Braga, Rui Palmeira, Teotônio Vilela, José Cândido Ferraz, Leandro Maciel, Vitorino Freire, Arnon de Melo, Clodomir Millet, José Guiomard, Valdemar Alcântara e Júlio Leite.
Em 13 de outubro de 1978, no governo Ernesto Geisel, foi promulgada a emenda constitucional nº 11, cujo artigo 3º revogava todos os atos institucionais e complementares, no que fossem contrários à Constituição Federal, "ressalvados os efeitos dos atos praticados com bases neles, os quais estão excluídos de apreciação judicial", restaurando o habeas corpus. A emenda contitucional entrou em vigor em 1º de janeiro de 1979.
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http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=194620
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
DITADURA MILITAR NA ARGENTINA
Veja as plantas do porão onde ocorriam as torturas e do alojamento dos sequestrados. A reconstituição foi feita com informações fornecidas pelo Instituto Espaço para a Memória (Instituto Espacio para La Memória, IEM), organização que hoje administra parte dos prédios da Esma, transformados em memorial e centro de promoção dos direitos humanos. Foram usados depoimentos de sobreviventes e medições do edifício em seu estado atual.
O centro de tortura da Escola de Mecânica da Marinha (Esma) funcionou entre 1976 e 1983, durante todo o período de ditadura militar na Argentina. A Esma oferecia cursos técnicos de eletrônica, aeronáutica, mecânica naval, meteorologia, oceanografia e formava suboficiais para a carreira militar.
Um dos edifícios do complexo, o Casino de Oficiales (casa dos oficiais) concentrava as atividades clandestinas.
Cerca de 5 mil pessoas foram detidas ali. Estima-se que apenas 5% tenham sobrevivido.
As imagens disponíveis aqui são resultado do trabalho do Daev, um grupo de professores, alunos e ex-alunos de design da Faculdade de Arquitetura, Design e Urbanismo da Universidade de Buenos Aires. O Daev pretende fazer a reconstituição virtual, interativa e tridimensional de centros de detenção, tortura e extermínio que existiram durante a ditadura argentina. Seu objetivo “é contribuir para a reflexão crítica” sobre os acontecimentos e formação da memória coletiva, além de municiar os processos de julgamento dos responsáveis que estão em curso. Em breve, o tour virtual estará disponível no site www.daev.com.ar.
A reconstituição foi feita com informações fornecidas pelo Instituto Espaço para a Memória (Instituto Espacio para La Memória, IEM), organização que hoje administra parte dos prédios da Esma, transformados em memorial e centro de promoção dos direitos humanos.
A disposição interna dos espaços mudou ao longo do tempo, em função, por exemplo, da necessidade dos militares camuflarem as atividades clandestinas que ali ocorriam. O recorte adotado aqui é de dezembro de 1977.
O porão
O acesso se dava por uma porta de ferro, mantida sempre fechada, com um guarda de prontidão. O segurança recebia via rádio a ordem para abrir e permitir a entrada dos presos.
Veja as imagens do porão e conheça as salas de tortura, o laboratório fotográfico e o refeitório e o estúdio do porão.
Porão - As salas de tortura
Logo nas primeiras horas de cativeiro, levados às salas de tortura, os sequestrados sofriam vários tipos de agressão enquanto eram interrogados. Os métodos mais comuns eram choques (usando a picana, o equipamento sobre a mesa), o “submarino seco” (asfixia com saco plástico), o “submarino molhado” (asfixia com imersão), tapas, socos, chutes e pauladas, além de simulações de fuzilamento. A vítima era mantida encapuzada ou de olhos vendados.
Corredor - A comunicação de todos os ambientes do porão
Batizado pelos repressores como “Avenida da Felicidade”, o corredor fazia a comunicação de todos os ambientes do porão. Amarrados ou algemados e encapuzados, os cativos aguardavam ali antes de serem levados às salas de tortura.
Porão - Laboratório Fotográfico
Aqui eram reveladas as fotos que eram utilizadas na falsificação de documentos, tarefa executada por presos como Victor Basterra, ativista social preso em agosto de 1979 e libertado no fim de 1983.
Porão - Refeitório e estúdio
O refeitório (à esquerda na foto acima) era utilizado por presos que faziam trabalho escravo no porão, como aqueles que trabalhavam no laboratório fotográfico ou na chamada “huevera” (porta ao centro). O apelido deve-se às caixas de ovos usadas para isolamento acústico do estúdio. Ali eram produzidas peças audiovisuais de propaganda distribuídas para a Imprensa nacional e Internacional.
Capucha
Localizada no terceiro andar do edifício, era o alojamento dos sequestrados. Em geral, eram mantidos deitados no chão, amarrados e encapuzados ou vendados. Pequenas baias formavam cubículos que separavam cada encarcerado. Aqueles que trabalhavam como escravos para os militares, como Victor Basterra, às vezes conseguiam condições de alojamento e alimentação um pouco melhores que os demais. Mas isso nem sempre era garantia de vida. Muitos dos escravos também foram assassinados.
Capuchita
Ali ficavam alojados os prisioneiros marcados para morrer e outros sequestrados. Sempre às terças-feiras, os militares montavam uma lista de quem seria “trasladado”. Os escolhidos imaginavam que seria apenas a transferência para outra prisão. No dia seguinte eram sedados e embarcados nos chamados voos da morte: eram jogados ainda vivos ao mar.
VOCÊ QUER SABER MAIS?
http://supermundo.abril.com.br/busca/?qu=ditadura
http://supermundo.abril.com.br/busca/?qu=tortura