Getúlio
Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS), em 1882. Bacharel pela Faculdade de
Direito de Porto Alegre (1907), elegeu-se pelo Partido Republicano Rio
Grandense. deputado estadual, deputado federal e líder da bancada gaúcha, entre
1923 e 1926. Foi Ministro da Fazenda de Washington Luís (1926-27) e presidente
do Rio Grande do Sul (1927-1930).
Em
1929 candidatou-se à presidência da República na chapa oposicionista da Aliança
Liberal. Derrotado, chefiou o movimento revolucionário de 1930, através do qual
assumiu em novembro deste mesmo ano o Governo Provisório (1930-34). Durante
este período, Vargas deu início à estruturação do novo Estado, com a nomeação
dos interventores para os governos estaduais, a implantação da justiça
revolucionária, a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a
promulgação das primeiras leis trabalhistas.
Em
1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista em São Paulo, quando o Partido
Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, unidos em uma frente
única, organizaram grande contingente de voluntários em luta armada contra o
Governo Provisório. Iniciado em 9 de julho, este movimento estendeu-se até 1º
de outubro.
O
término do movimento paulista marcou o início do processo de
constitucionalização. Em novembro de 1933, instalou-se a Assembléia Nacional
Constituinte, responsável pela promulgação da nova Constituição e pela eleição
de Getúlio Vargas como presidente da República, em julho de 1934.
Durante
o período em que governou constitucionalmente o país, cresceu a atuação da Ação
Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, e surgiu a Aliança
Nacional Libertadora (ANL), movimento polarizado pelo Partido Comunista
Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB). O fechamento da ANL,
determinado por Getúlio Vargas, bem como a prisão de alguns de seus
partidários, precipitaram as conspirações que levaram à Revolta Comunista de
1935, que eclodiu em novembro em Natal, Recife e no Rio de Janeiro.
Em
1937, preparavam-se as eleições presidenciais para janeiro de 1938, quando foi
denunciado pelo governo a existência de um plano comunista, conhecido como
Plano Cohen. Esta situação criou um clima favorável para a instauração do
Estado Novo, que ocorreria em novembro deste ano.
Com
a instauração do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas
determinou o fechamento de Congresso, outorgou uma nova Constituição, que lhe
conferia o controle dos poderes Legislativo e Judiciário. No início do mês
seguinte, Vargas assinou decreto determinando o fechamento dos partidos
políticos, inclusive a AIB. Em 11 de maio de 1938, os integralistas
insatisfeitos com o fechamento da AIB, invadiram o Palácio Guanabara, numa
tentativa de deposição de Vargas. Esse episódio ficou conhecido como Levante
Integralista.
Entre
1937 e 1945, duração do Estado Novo, Getúlio Vargas deu continuidade à
estruturação do Estado, orientando-se cada vez mais para a intervenção estatal
na economia e para o nacionalismo econômico. Foram criados nesse período o
Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o Departamento Administrativo do Serviço
Público (DASP), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Fábrica Nacional de
Motores (FNM), entre outros.
Cartaz convocando trabalhadores para festividade do Dia do Trabalhador.
Com
a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Vargas manteve um posicionamento
neutro até 1941, quando da assinatura do acordo entre Brasil e Estados Unidos,
pelo qual o governo norte-americano se comprometia a financiar a construção da
primeira siderúrgica brasileira, em troca da permissão para a instalação de
bases militares no Nordeste.
Após
o torpedeamento de navios brasileiros por submarinos alemães, em 1942, foi
declarado o estado de guerra à Alemanha, Itália e Japão - países do Eixo. Em
novembro do ano seguinte, Vargas criou a Força Expedicionária Brasileira (FEB),
cujo primeiro escalão foi mandado em julho de 1944 para combater na
Itália.
Com
o término do conflito em 1945, as pressões em prol da redemocratização ficaram
mais fortes, uma vez que o regime do Estado Novo não se coadunava com os
princípios democráticos defendidos pelos países aliados durante todo o
conflito. Apesar de algumas medidas tomadas, como a definição de uma texto para
as eleições, a anistia, a liberdade de organização partidária, e o compromisso
de fazer eleger uma nova Assembléia Constituinte, Vargas foi deposto em 29 de
outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham
seu próprio ministério.
Afastado
do poder, Getúlio Vargas retirou-se para sua fazenda em São Borja, no Rio
Grande do Sul, apoiando a candidatura do general Eurico Dutra, seu ex-ministro
da Guerra, à presidência da República. Nas eleições para a Assembléia Nacional
Constituinte de 1946, Vargas foi eleito senador por dois estados: Rio Grande do
Sul, na legenda do Partido Social Democrático (PSD), e São Paulo, pelo Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB). Por esta legenda, foi também eleito representante
na Câmara dos Deputados por sete estados: Rio Grande do Sul, São Paulo,
Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná. Assumindo seu
mandato no Senado como representante gaúcho, Getúlio Vargas exerceu também a
legislatura que se seguiu (1946-1949).
Candidato
à presidência da República pelo PTB, em 1950, Getúlio Vargas derrotou os
candidatos, Eduardo Gomes (UDN) e Cristiano Machado (PSD), elegendo-se com
3.849.000 votos.
Seu
segundo período de governo foi marcado pela retomada da orientação nacionalista
cuja expressão maior foi a luta para a implantação do monopólio estatal sobre o
petróleo, com a criação da Petrobrás e pela progressiva radicalização política.
Vargas enfrentava oposição cerrada por parte da UDN, em especial do jornalista
Carlos Lacerda, proprietário do jornal carioca Tribuna da Imprensa.
O
atentado realizado contra Lacerda no início de agosto de 1954, no qual foi
morto o major-aviador Rubem Florentino Vaz, detonou a crise final do governo,
pelo envolvimento da guarda pessoal de Vargas no episódio. Para a investigação
do que ficou conhecido como Atentado da Toneleros, foi instaurado um inquérito
policial-militar, pelo Ministério da Aeronáutica. Pressionado pelas Forças
Armadas, durante reunião ministerial realizada na madrugada de 23 para 24 de
agosto, Vargas se viu confrontado com a eminência da renúncia ou deposição, e
suicidou-se com um tiro no coração, deixando uma carta-testamento em que
acusava os inimigos da nação como os responsáveis por seu suicídio.
Embora
tenha sido um ditador e governado com medidas controladoras e populistas,
Vargas foi um presidente marcado pelo investimento no Brasil. Além de criar
obras de infra-estrutura e desenvolver o parque industrial brasileiro, tomou
medidas favoráveis aos trabalhadores. Foi na área do trabalho que deixou sua
marca registrada. Sua política econômica gerou empregos no Brasil e suas
medidas na área do trabalho favoreceram os trabalhadores brasileiros.
Fonte: Centro de Pesquisa e Documentação Histórica Contemporânea do Brasil
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