Posse de Castelo Branco. Imagem: Arquivo Pessoal CHH.
1-Introdução
Ao
iniciarmos o estudo sobre a vida política do primeiro Presidente empoçado pela
Revolução de 1964, Marechal Castelo Branco devemos analisar primeiramente os
eventos que sucederam a sua posse. Desse modo poderemos ver com mais clareza a
situação política nacional em que se encontrava nossa nação e os eventos que
levaram há Revolução ou Golpe, dependendo do ponto de vista que são analisadas
as questões pertinentes e de interesse nacional. Inicialmente analisaremos um
curto governo de Jânio Quadro e após objetivamos esclarecer a política do
governo João Belchior Marques Goulart (Jango) que muita indisposição causou nos
membros da direita política e militar, devido a sua ligação com políticos
socialistas e comunistas. Vale
lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria. Nesse
contexto poderemos estudar os motivos que levaram as Forças Armadas a se oporem
a posse dele como Presidente devido à renúncia do então Presidente Jânio
Quadros. Sua posse só foi aceita pelos militares após a mudança do sistema
político de presidencialista para parlamentarista, reduzindo dessa forma os
poderes de Jango como presidente. A vitória do movimento civil-militar que
derrubou João Goulart em abril de 1964 desferiu um golpe no projeto político da
experiência republicana iniciada com o fim do Estado Novo, em 1945. Mas não foi
um raio que desceu de um céu azul. Ao contrário, resultou de uma conjunção
complexa de condições, de ações e de processos, cuja compreensão permite
elucidar o que deixou então surpresos e perplexos não apenas os vencidos, mas
também os próprios vencedores.
1.1- O Governo de Jânio Quadro
Seu símbolo era a vassoura com a qual pretendia limpar o
governo da corrupção, prega a defesa dos bons costumes e a moralização
administrativa. O Presidente Jânio Quadros governou durante 7 meses e
restabeleceu relações comerciais e diplomáticas com os países comunistas. Jânio
Quadros como Presidente chegou a condecorar,
no dia 19 de agosto de 1961, com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do
Sul Ernesto Che Guevara. A política internacional que teve seu início no governo
de Vargas foi dada continuidade e um aprofundamento no governo JK, foram dados
continuidade pelo Presidente Jânio Quadros. Trabalhou em prol de um
engrandecimento da política externa independente (PEI), que visava estabelecer
relações com todos os povos, sejam socialistas ou da África. Restabeleceu
relações diplomáticas e comerciais com a URSS e a China, algo impensável dentro
do plano geopolítico e geoestratégico de inserção brasileiro. Dentro de seu
governo realizou a nomeação do primeiro embaixador negro da história do Brasil.
Era um defensor ferrenho da política de autodeterminação dos povos, condenando
as intervenções estrangeiras. O Presidente Jânio
Quadros renuncio em 25 de agosto de 1961 sob pressão dos ministros militares,
devido a suas ações de proximidade a nações de política esquerdista como União
Soviética, Cuba e China por acreditar estar expandindo o mercado externo, gerou
desconfiança dos setores políticos mais conservadores.
1.2- A Campanha da Legalidade
Com a
renúncia de Jânio Quadros abriu-se uma crise, pois os ministros militares
vetavam o nome do Vice-Presidente João Goulart que achava em visita a China. Desse
modo assumiu provisoriamente Ranieri Mazzili, presidente da Câmara. Grupos
militares divulgaram manifestos contra a posse de Jango, alegando que ele teria
ligações com o comunismo. Esses eventos levaram a reação imediata, sobretudo no
Rio Grande do Sul, onde civis e militares uniram-se em defesa da legalidade: o
governador Leonel Brizola ameaçou inclusive distribuir armas a população.
Diante da iminência de uma guerra civil, os ministros militares aceitaram uma
solução de compromisso: Jango poderia exercer a Presidência, desde que fosse
adotado o regime parlamentarista, o que se fez mediante Ato Adicional à
Constituição de 1946. No regime parlamentarista instituído, o presidente era o
chefe de Estado, com funções protocolares, sem poder de governar de fato. Ele
poderia indicar o primeiro-ministro – chefe do governo -, que deveria ser
aprovado pelo Legislativo. Já no presidencialista, o presidente é chefe de
Estado e chefe do governo, exercendo o poder Executivo de modo independente em
relação ao Legislativo.
1.3 Jango chega ao poder
Após os
eventos que se sucederam durante a Crise da Legalidade no dia 2 de setembro de
1960, o Congresso votou a emenda parlamentarista, assumindo a presidência João
Goulart. Para Primeiro-Ministro, o Presidente João Goulart indicou, a 8 de
setembro, Tancredo Neves, que organizou um Gabinete de coalizão. Durante seu governo o pais viveu um período
instável, com três primeiros ministros em menos de um ano e meio. Em 6 de
janeiro de 1963, foi realizado um plebiscito, em que os eleitores escolheram a
volta do presidencialismo. Com poderes restaurados João Goulart, adotou medidas
reformistas, como o monopólio estatal sobre importação de petróleo e derivados
e o controle da remessa de lucros ao exterior, além da criação do 13° salário
para todos os trabalhadores. Em 13 de março de 1964, o presidente Jango assinou
decretos que nacionalizavam as refinarias de petróleo e desapropriavam, para
fins de reforma agrária, propriedades com mais de 100 hectares numa faixa de 10
quilômetros ao longo de rodovias e ferrovias federais. Essas medidas faziam
parte do projeto das reformas de base, que incluíam também reforma eleitoral
com voto para analfabetos, universitária e bancária dentre outras.
O Presidente
João Goulart começou e prosseguia inflexivelmente, em suas políticas de
tendências socializantes por meio do dispositivo sindical. Os grupos
conservadores, entre eles a hierarquia da Igreja Católica Romana, mostraram as
classes médias de que Jango queria impor uma República sindicalista, confiscar
propriedades, abolir a religião, etc. As dificuldades econômicas também
ajudaram, pois em 1964 a inflação chegava a 92%. A 21 de março de 1964, o
Marechal Castelo Branco no posto de chefe do Estado-Maior do Exército, publicou
um memorial em que acusava o governo de João Goulart de pretender implantar no
Brasil um regime esquerdista. Declarando-se temerosos de uma solução final de
esquerda, os generais Olímpio Mourão Filho, Carlos Luis Guedes, Justino Alves e
Amauri Kruel, e os governadores Magalhães Pinto, Ademar de Barros, Nei Braga e
Carlos Lacerda, desencadearam em 27 de abril de 1964, um movimento militar que
em breve obtinha a adesão de unidades de outros Estados da Federação.
A 1° de abril, sem apoio militar e preferindo abandonar a
Presidência para evitar derramamento de sangue, Jango viajou para o Rio Grande
do Sul, onde Leonel Brizola, agora deputado federal, pretendia organizar a
resistência. À noite o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, Declarou
vaga a Presidência e deu posse ao presidente da Câmara, Ranieri Mazzili. Jango
estava deposto. No dia 4, exilou-se no Uruguai, onde falecera em 1974. Agindo
rapidamente o comando militar, desmontou o dispositivo sindical em que se
apoiava a linha política do Governo deposto.
1.4 Definições de Ditadura Militar
Ditadura militar é uma forma de governo
cujos poderes políticos são controlados por militares. O significado de
ditadura se refere a qualquer regime de governo em que todos os poderes estão
sob autoridade de um indivíduo ou de um grupo. No caso de uma ditadura formada
por militares, estes chegam ao poder quase sempre através de um golpe de
Estado. Um golpe de Estado liderado por militares significa que um governo
legítimo é derrubado com o apoio de forças de segurança. Algumas ditaduras
militares que não conseguem apoio popular são marcadas pela crueldade e pela
falta de respeito aos Direitos Humanos nas perseguições aos defensores da
oposição.
Ditadura pode ser vista como um tipo
de governo, onde o ditador possui poder e autoridade absoluta. Na ditadura,
todos os poderes do Estado ficam concentrados em somente uma pessoa. É um
regime antidemocrático e não existe a participação da população. Nos regimes
democráticos, o poder é dividido entre Legislativo, Executivo e o Judiciário, e
já na ditadura, não há essa divisão, ficam todos os poderes apenas em uma
instância. A ditadura possui também vários aspectos de regimes de governo
totalitários, ou seja, quando o Estado fica na mão apenas de uma pessoa.
Geralmente, para um país tornar-se uma ditadura, ocorre um golpe de estado.
2- Marechal Castelo Branco
O Mal.
Castelo Branco nasceu em Fortaleza, Ceará, no dia 20 de Setembro de 1897. Filho
do General Cândido Borges Castelo Branco e Antonieta Alencar Castelo Branco.
Seu nome completo era Humberto de Alencar Castelo Branco. Por parte de mãe era
descendente do romancista José de Alencar. Aos oito anos foi estudar no Recife.
Aos 14 anos estudou no Colégio Militar de Porto Alegre. Estudou também na
Escola Militar do Realengo, quando se alistou em 1918, na IV Companhia de
Estabelecimento, escolhendo a arma de Infantaria, onde se destacou como um dos
mais brilhantes membros da Sociedade Acadêmica da Escola Militar sendo
declarado aspirante em 1921. Estudou na Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais da Armada, em 1923, como primeiro tenente. Frequentou a Escola do
Estado Maior, ainda como primeiro tenente, concluindo o curso em dezembro de
1931, em primeiro lugar, com menção honrosa.
General em 1962, foi promovido a marechal e
transferido para a reserva dias antes de assumir a presidência da República.
Militar de alta formação, fez todos os cursos superiores do Exército, além dos
que realizou nos E.U.A e na França. Participou na Itália da II Guerra Mundial,
como encarregado da Seção de Planejamento e Operações da F.E.B. No Brasil,
exerceu, entre outros, os cargos de comandante do IV Exército, da Região
Militar da Amazônia e chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, do qual fora
dispensado pelo Presidente João Goulart (Jango), após tê-lo advertido quanto
aos riscos de medidas comunistas no programa da ação governamental.
3- O Golpe Cívil-Militar de 1964
Na desordem
que se seguiu à derrocada de Jango, houve uma espécie de disputa surda entre
lideranças e dispositivos alternativos. Rapidamente o poder efetivo
condensou-se em torno de uma junta militar, reunindo chefes militares das três
Armas e que se autodenominara Comando Supremo da Revolução. Após compreendermos
os eventos que levaram o Brasil a Revolução de 1964, falaremos agora sobre o
primeiro Presidente Militar brasileiro, 26° presidente da República e 20°
presidente da República, eleito indiretamente pelo Congresso Nacional a 11 de
abril de 1964 e empossado 4 dias
depois para completar o quinquênio 1961-1965, face à deposição do Pres. João
Goulart pela revolução que, a 9 de abril do mesmo ano, instaurou a VII
República com a outorga do Ato Institucional. Teve, contudo, seu mandato
prorrogado até 15 de março de 1967, por força de emenda constitucional aprovada
em julho pelo Congresso Nacional. Não sendo político, o Marechal Castelo Branco
era, entretanto, conhecido por sua atividade militar. A primeira grande
dificuldade enfrentada pelos vitoriosos foi definir um programa construtivo,
uma identidade política positiva.
3.1- Repressões à política de oposição
Todos os movimentos de oposição foram considerados
subversivos e colocados na ilegalidade e seus membros foram presos. A UNE, CGT,
MUT e Ligas Camponesas foram eliminadas. Extinguem-se os partidos políticos e
define-se uma recomposição (ARENA – Aliança Renovadora Nacional, aliada ao
governo e o MDB – Movimento Democrático Brasileiro, aglutinava políticos que
fariam a oposição permitida ao governo).
