Fingir ser outra pessoa na internet se torna crime na Califórnia

Assumir a identidade de outra pessoa na internet para ferir, intimidar, ameaçar ou cometer fraudes agora é crime na Califórnia.

O projeto de lei, de autoria do senador Joe Simitian, começou a valer no dia 1º de janeiro. As penas para quem cometer o crime podem ser de até US$ 1.000 e um ano de prisão.

"Esse é o lado negro da revolução das redes sociais. Páginas no Facebook e no MySpace, e-mails, mensagens de texto e comentários em fóruns de internet têm sido usados para humilhar, atormentar pessoas e até colocá-las em perigo. As vítimas precisam de uma lei", defendeu o senador, em seu site.

Ainda de acordo com Simitian, "imitadores" on-line têm enviado mensagens pelo Twitter fingindo ser celebridades, alegado ser outra pessoa para enviar e-mails obscenos e até assumido a identidade de terceiros para fazer convites em sites adultos.

O senador afirma que seguem protegidos os direitos de fazer paródias e sátiras e o direito de expressão política.

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Defesa de Battisti protocola pedido de habeas corpus no STF.

Os advogados de defesa de Cesare Battisti protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, um pedido de habeas corpus para o ex-ativista italiano, que encontra-se preso em uma penitenciária em Brasília.

Como os ministros do STF estão em período de férias, o pedido de soltura imediata será analisado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.

No entanto, Peluso pode ainda optar por encaminhar a análise do habeas corpus para o ministro Gilmar Mendes, que foi o relator do caso de Battisti no Supremo. Se isso ocorrer, a avaliação do pedido ficará para depois de fevereiro, quando o STF retoma os trabalhos.

Na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Battisti não será extraditado, apesar do pedido do governo italiano.

O ex-ativista foi acusado de cometer quatro assassinatos na Itália entre 1977 e 1979, época em que integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo.

O governo brasileiro alega que Battisti pode sofrer perseguições se voltar para a Itália, o que abriria espaço para sua não extradição, segundo interpretação do Palácio do Planalto.

Já o governo da Itália alega que o governo brasileiro desrespeitou o Tratado de Extradição entre os dois países e que pretende recorrer da decisão do presidente Lula.

A defesa de Battisti, no entanto, argumenta que os recursos ao Supremo “já se esgotaram”, na medida em que a Suprema Corte transferiu ao Poder Executivo a decisão final sobre o caso.

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Tem riquinho fraudando o ProUni. E muito mais do que imaginam!

A elite quer também uma bolsinha no ProUni, tenta hoje, pegar uma boquinha em um programa destinado à estudante carente. Embora se destinem apenas a jovens com renda mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50) (Piada eu conheço dono de banda musical com renda de 100.000 reais por mês com filhinhos no Prouni, basta o filhinho dizer que mora com a vovó que ganha salário minimo e o mesmo vi acontecer com filhos de empreiteiros de obras é so seguirem o mesmo esquena podre) por pessoa da família, bolsas integrais do ProUni (Programa Universidade para Todos) foram concedidas a mais de mil proprietários de carros novos e de luxo, que custam valores entre R$ 55 mil e R$ 198 mil.

Entre eles estão modelos luxuosos como Honda Civic, Toyota Hilux, Ford Fusion, Vectra, Zafira, Mitsubishi Pajero e o XTerra da Nissan.

A irregularidade, que alcança uma fatia de 0,6% dos beneficiários de bolsas integrais, foi detectada por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) ao cruzarem a lista de beneficiários do ProUni com os cadastros do Renavam (Registro Nacional dos Veículos Automotores). Com base no cruzamento com outros cadastros oficiais, foram identificados indícios de irregularidades que envolvem 30.627 bolsistas, ou 8% do total de 385 mil beneficiários.

O relatório da primeira auditoria no programa, a que a reportagem teve acesso, foi aprovado ontem pelo tribunal, com recomendações ao Ministério da Educação de maior controle na concessão de bolsas e mudança no cálculo do incentivo fiscal.

As regras do ProUni preveem a seleção dos estudantes pelo perfil socioeconômico informado pelos candidatos do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio), no ato da inscrição. Cabe às instituições de ensino superior aferir as informações prestadas.

Ministro promete punições

O ministro Fernando Haddad (Educação) afirmou que, caso sejam comprovadas as fraudes apontadas, o estudante será desligado do programa.

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Pesquisa sobre memória eleitoral revela voto caduco.

Por Alanna Oliveira, Gustavo Moreira e Poliana Sena

Você lembra em quem votou na última eleição? Foi com esta pergunta que uma centena de pessoas, das cidades de Cachoeira e São Félix foi questionada. Pesquisas desse gênero são realizadas por órgãos especializados em âmbito nacional, sendo que o webjornal O Porto em parceria com o jornal-laboratório Reverso trouxe esta pergunta para o Recôncavo.

A enquete não tinha a pretensão de aferir intenção de voto ou saber qual o candidato foi mais votado nestas duas cidades nas últimas eleições, mas buscou conhecer se o voto era lembrado. O questionário contemplava o voto para o senado, para o governo do estado, e para as câmaras de deputados, tanto a estadual quanto a federal.

O resultado mostra como o valor dado aos cargos do poder executivo é maior do que aos cargos do legislativo. Entre os questionados, 71% lembram o candidato ao governo do estado no qual votaram, enquanto apenas 31% lembram o voto para a representação no senado.

A variação do percentual de pessoas que lembram em quem votaram para o senado e para as câmaras de deputados é mínima, ou quase nenhuma. Com relação à câmara federal, 34% dos questionados lembram o candidato de sua escolha, e para a câmara estadual o percentual é também de 31%, assim como o do senado.

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A pesquisa aferiu também a diferença entre a memória eleitoral das eleitoras e dos eleitores, sendo que dentre a centena de indivíduos pesquisados 58 eram mulheres e 42 homens. Nesta questão, a pesquisa indicou que as mulheres têm menor tendência a lembrar em qual candidato votaram.

Entre as mulheres, 23 delas, isso é 39,66%, não lembram em quem votaram para governador, enquanto que entre os homens este percentual é de 14,29%. Esta diferença acontece com relação aos outros três cargos questionados. Com relação ao senado, 82,75% das mulheres não lembram o seu candidato, enquanto que entre os homens a marca é de 50%. Entre as mulheres, 84,48% não lembram em qual candidato a deputado estadual votaram, e 75,86% não lembram quem escolheram para a câmara federal. Entre os homens este índice é de 47,62%, tanto para a câmara estadual quanto para a federal.

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Com base nos dados levantados pela pesquisa, fica a dúvida sobre a real importância dada ao voto pelos eleitores. É direito de todos cobrar dos representantes eleitos que cumpram as promessas e realizem suas obrigações, independente de se ter votado neles. Criou-se no Brasil, entretanto, a idéia de se cobrar apenas daqueles em quem se votou. Se não há recordação do candidato votado, como poderão os eleitores cobrar alguma coisa?

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Pesquisa aponta que eleitores não lembram em quem votaram.

Pesquisa do TSE constatou que os eleitores não lembram dos deputados e senadores que votaram

Uma pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstrou que, menos de dois meses após o primeiro turno das eleições, cerca de um quinto dos eleitores do Brasil já esqueceu em quem votou. De acordo com o levantamento, o esquecimento é maior para os cargos de deputado estadual, deputado federal e senador. Por outro lado, a escolha dos candidatos para a presidência da República e para o governo do Estado ficou bem marcada na memória do eleitor.

No caso dos deputados estaduais, 23% dos eleitores afirmaram já não lembrar em quem votaram. Já 21,7% dos eleitores não lembram o candidato que escolheram para deputado federal. No Senado, o índice de esquecimento foi de 20,6%. E os macaenses podem ser enquadrados entre os que já não se recordam de seus votos nas eleições deste ano. É o caso de Mateus Ferreira, de 28 anos, por exemplo:

- Na última eleição, pensando rápido assim, só me lembro claramente de quem votei para presidente, um dos senadores e para deputado federal. São os únicos três que me recordo. Os outros precisaria de mais tempo para pensar.

A escolha para presidente foi a que mais marcou os eleitores, já que 89,9% dos eleitores lembraram o candidato escolhido. Para governador, o resultado foi 80,6%. Estes são exatamente os únicos cargos para os quais Geni Sales, de 65 anos, afirmou se recordar dos seus candidatos: “Lembro só de quem votei para presidente e governador, confesso que para os outros esqueci. Foram muitos candidatos. Fiquei confusa até na urna, na hora de votar”, disse.

Rita de Cássia Favaro afirmou lembrar de todos os candidatos que receberam seu voto, mas para ela, em geral, os eleitores têm memória curta: “Eu lembro de todos os candidatos em que votei, mas brasileiro tem memória curta mesmo. Principalmente porque foram vários candidatos e ainda teve segundo turno”, afirmou, lembrando que nas eleições municipais é mais fácil de lembrar.

A pesquisa do TSE ouviu duas mil pessoas, entre 16 e 70 anos, de 136 municípios, divididos em 24 Estados. A margem de erro é de 2,2% para mais ou menos.

Será que o erro está no eleitor ou no sistema eleitora?

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