São Miguel Paulista: Capela de São Miguel Arcanjo – interfaces das memórias do patrimônio cultural.

Gustavo Pinto de SOUZA

[...] há que se reverenciar e defender especialmente as capelinhas toscas, as velhices de um tempo de luta e os restos de luxo esburacado que o acaso se esqueceu de destruir.

Mário de Andrade

Capela de São Miguel Arcanjo, erguida em 1622.

Para se pensar no bairro de São Miguel Paulista, imerso no torvelinho urbano que é a cidade de São Paulo, da qual faz parte, há que se pensar na preservação da Capela de São Miguel Arcanjo, cuja data de fundação coincide com a do bairro, 1622. Ainda que existam discussões e embates sobre essa data por existir indicação de data anterior – por volta de 1560 –, o marco da fundação do bairro não deixa de ser a Capela de São Miguel Arcanjo. Deste modo, procuro refletir sobre o bairro de São Miguel Paulista e o seu cotidiano, especialmente ligado à presença da Capela. Esse templo religioso é considerado um dos exemplares mais antigos da cidade de São Paulo, e conserva, ainda hoje, sua originalidade.

O bairro de São Miguel Paulista, situado na zona leste da cidade, foi, nos primeiros anos de sua colonização, uma aldeia indígena chamada Ururaí. Com a transformação do aldeamento em bairro de brancos, foi construída uma nova capela em 1622[*1]. O processo de ocupação do bairro estava, portanto, ligado à fundação da cidade de São Paulo, por ser um local estrategicamente situado, favorável à efetivação da fé cristã no Planalto Piratininga. Para isso, seria necessária a construção de uma capela que servisse de ponto de aglutinação para esses índios.

Na região central do bairro, em meio a um comércio acentuado de estabelecimentos – como bares, restaurantes, salões de beleza, clubes, estacionamentos, bancos, bancas de jornal e até vendedores ambulantes, além de igrejas e instituições de atendimento à população – que vendem produtos das mais variadas espécies, nota-se a presença de uma igreja, atualmente conhecida como “Capela de São Miguel Arcanjo”, que guarda as principais características da arquitetura luso-brasileira dos séculos XVI e XVII; um rastro do passado que expõe a origem colonial desse espaço urbano, modificado ao longo do tempo em função de interferências, simultâneas ou não, e de interesses diversos. Assim, a pesquisa voltada para a Capela de São Miguel Arcanjo relaciona-se à minha inquietação provocada por sua presença solitária na Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, em São Miguel Paulista. Presença essa remanescente única da arquitetura colonial que se destaca em meio ao atual ambiente urbano que o espaço evidencia.

Se as respostas sobre as origens da Capela de São Miguel Arcanjo – que, segundo Roseli Santaella Stella, “apresenta a simplicidade das formas das residências de fazenda e a austeridade de quem implacável ao tempo, resiste com a força de edificações conhecedoras de nobres materiais”[*2] – foram encontradas no diálogo com as publicações existentes sobre o assunto, a percepção dos vários tempos, impregnados na paisagem urbana, fez aflorar, em mim, inquietações diferentes. Por que essa Capela, notadamente de origem colonial, resistiu ao tempo? O que tornou possível sua travessia pelos séculos? Quais experiências sociais foram construídas no bairro, tomando a Capela como referência?

Dessas inquietações surgiu a necessidade de conhecer esse objeto, entender seus modos de expressão, seu sentido histórico e os significados e vivências que diferentes sujeitos atribuem a ele, para, assim, construir um caminho para a investigação. Nessa perspectiva, Déa Ribeiro Fenelon (1999) ajuda a compreender que a constituição dos espaços e territórios urbanos são resultantes das relações sociais desenvolvidas na cidade, que acabam por definir e delinear a paisagem urbana, a imagem da cidade[*3]. Antonio Augusto Arantes Neto também indica que “as paisagens são criadas pela ação humana e, ao se tornarem referências de tempo-espaço para as ações e experiências compartilhadas, elas por sua vez realimentam o processo histórico”[*4].

A força simbólica exercida pela Capela de São Miguel Arcanjo é tão verdadeira e arraigada na cultura desse bairro longínquo que a pesquisa teve de ser encerrada, apesar das dúvidas e do desconforto em deixar de lado fontes importantes. Esse contexto histórico possui uma multiplicidade de tramas sociais que se revelaram em sua totalidade, daí o reconhecimento de sua parcialidade e limitação. Junto a esse bem cultural existem variadas formas de vivenciar e de expressar as experiências sociais da cidade, que estão calcadas no fazer de seus moradores e reveladas na heterogeneidade de ações que se configuram no bairro, passam pela organização do próprio espaço urbano e possibilitam percebê-lo como resultante de práticas sociais diversas.

Na perspectiva de pensar esse patrimônio cultural e o bairro em que ele se situa, e, sobretudo, de compreendê-lo, busquei reconhecer as forças que participaram de referências espaciais significativas, que demonstram as ações dos moradores, fazendo-os despontar como autores do processo de transformação do bairro, imerso na dinâmica de produção capitalista a que está sujeita uma grande metrópole como a cidade de São Paulo.

Assim, os moradores de São Miguel Paulista reconheceram outros tempos, que emergiram de suas memórias reveladas através de narrativas, relatos, produções, ações, ancorados numa memória capaz de afirmar a diversidade e o conflito como dimensões da história, e que serviram para problematizar a Capela como referência cultural, como patrimônio histórico e como afirmação de determinadas experiências sociais dos moradores do bairro.

O patrimônio cultural não se reduz às edificações urbanas, mas estas, como a Capela de São Miguel Arcanjo, devem ser incluídas na preocupação em preservar, traduzida como memória social que indica os laços que nos ligam ao passado e ao presente, rompendo com a visão monumental da preservação que considera um elemento urbano isolado, em contraposição à proteção do patrimônio ambiental urbano, que compreende o conjunto de bens que caracterizam a vida da cidade. Desta forma, uma política de preservação tem que ser pautada na apropriação dos sentidos e valores de diferentes grupos sociais que partilham determinados bens culturais. Mais ainda, desconsiderar a questão do patrimônio é exilar o cidadão, alijá-lo de seu próprio meio e privá-lo da dimensão fundamental da cidadania, dimensão esta que significa aceitar a diversidade, a ambiguidade e o esquecimento que pode deslindar diversos suportes que indicam uma multiplicidade de vivências e lutas no bairro de São Miguel Paulista, com a Capela de São Miguel Arcanjo como referência.

Essas experiências permitem dizer que não se pode subestimar a capacidade criadora dos moradores e, ao serem analisadas, indicam uma ruptura com a modalidade de registros escritos como única fonte verdadeira para a reflexão histórica. Permitem, ainda, entender que nenhuma espécie de registro é inferior a outra. Dos pequenos gestos, escondidos em recônditos do bairro, emergem questões que provocam reflexões e entendimento sobre as ações humanas. O objetivo da pesquisa foi analisar as dinâmicas sociais que se estabeleceram e ainda se estabelecem em torno desse bem cultural e as ações que viabilizam sua preservação, enfocando, especialmente, os períodos que compreendem o tombamento e a primeira restauração pelo IPHAN (1939) e o tombamento pelo Condephaat (1974) até os dias atuais. Assim, foram analisadas as ações do poder público, principalmente as relativas aos tombamentos, às restaurações, às medidas que visam proteção e, ainda, à participação ativa dos sujeitos sociais que se relacionam com esse bem, que vivenciaram e vivenciam esses momentos e que têm ações voltadas para sua preservação. Serviram como fonte de pesquisa os documentos produzidos pelos órgãos oficiais[*5] e os depoimentos orais de pessoas relacionadas à Capela e ao bairro, bem como as diferentes produções desses sujeitos. Da interlocução dessas ações e produções, procurei entender o sentido histórico desse patrimônio cultural.

Iluminar experiências como o Movimento Popular de Arte (MPA), cujo objetivo inicial era o de encontrar uma forma de revitalizar a Capela de São Miguel Arcanjo e cuja resistência à massificação e ao nivelamento da cultura popular se tornam evidentes, faz com que voltemos à sabedoria de Ecléa Bosi, quando diz que: “empobrecedora para a nossa cultura é a cisão com a cultura do povo: não enxergamos que ela nos dá agora, lições de resistência como nos mais duros momentos da história da luta de classe”[*6]. O MPA, surgido no ano de 1978, no bairro de São Miguel Paulista, era formado por artistas que buscavam espaço para apresentar suas produções: músicos, atores, poetas, artistas plásticos e professores que se reuniam para mostrar a produção cultural existente no bairro, com apresentação de shows musicais, peças teatrais, brincadeiras infantis, varais de poesia, mostras de pintura e fotografia, filmes ao ar livre que eram exibidos nas praças de São Miguel Paulista.

Arantes e Andrade (1981) relataram que no ano de 1978 foram encarregados de uma pesquisa pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, preocupada em traçar uma política de “revitalização” dos sítios históricos e/ou artísticos localizados em bairros populares. No caso de São Miguel, a revitalização da Capela de São Miguel Arcanjo[*7]. Arantes, no entanto, reflete sobre a concepção de arte e de cultura que embasava a proposta:

Esse trabalho partia do pressuposto que a meu ver era falso. Os que me convidavam a fazê-lo consideravam a área onde se localizava esse bem, [...] uma área culturalmente muito pobre, com uma produção local praticamente inexistente ou muito insignificante. [...] seria necessário, efetivamente, criar a possibilidade de se desenvolverem formas de produção artística, enfim, incentivar a produção artística e as formas de expressão de maneira geral nessa faixa da população.[*8]

Observa-se que, para Arantes, a concepção da Secretaria da Cultura se deu pelo fato de não haver, naquela época, em São Miguel Paulista formas de produção artística e de expressão. Porém, não foi preciso muito tempo para que o pesquisador lá encontrasse uma gama de experiências sociais diversificadas, contrariando concepções preestabelecidas do órgão responsável pela cultura da cidade, que subestimava as experiências pessoais e sociais dos moradores de São Miguel.

Presença social visível no bairro, os migrantes – visíveis no sentido de serem diferentes dos que lá estavam e de persistirem nos programas de rádio, grupos de forró, nas festas típicas, no comércio e na permanência de hábitos alimentares – fazem de São Miguel um lugar privilegiado para se observar mudanças e transformações com raízes nos movimentos migratórios provocados pela industrialização e pela dificuldade da cidade em absorver esses novos moradores. Esse afluxo de pessoas para São Miguel Paulista, a partir do final da década de 30, faz emergir no bairro novos interesses, que passam a disputar espaços com a Capela de São Miguel Arcanjo. Em São Miguel, existem, no mesmo lugar, duas praças, a Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra e a Praça do Forró. É o mesmo lugar, identificado pelos moradores de maneiras diferentes, segundo as suas experiências, seus valores, seus interesses. Cada um pretende perpetuar a sua memória e nesse percurso, o conflito se evidencia[*9].

Essa disputa pelo nome da praça demonstra que os lugares são apropriados segundo os significados que têm determinados grupos. Enquanto Padre Aleixo, a praça representa a memória daqueles que fizeram parte de uma época, e que encontraram, ao longo do tempo, formação, informação e conformação num universo cultural, cuja figura do homenageado era significativa; por outro lado, enquanto Praça do Forró, outras memórias são produzidas. São inscritos nesse espaço público outros usos e significados ligados aos grupos que se identificam com esse ritmo, traduzido pela presença significativa de nordestinos em função do trabalho nas indústrias e que se apropriaram desse espaço para preservação de seus costumes. Dessa forma, o que cada grupo ou pessoa elege e legitima como nome mais adequado é o resultado de operações de seleção e combinação, que mudam segundo o objetivo das forças que disputam a hegemonia ou a permanência de seus pactos sociais.

Praça Padre Aleixo Mafra ou Praça do Forró: lá está a Capela de São Miguel Arcanjo. Para ambas as praças a Capela é referência, constitui-se num elemento agregador de ações, seja na luta para utilizar os espaços da praça para manifestações nordestinas, para as saídas das procissões, para os atos litúrgicos ou para um passeio matinal; a praça e a Capela se confundem.

Procurar refletir sobre as imagens e a leitura que se pode fazer delas, as representações da Capela de São Miguel Arcanjo veiculadas em selo, bilhete de loteria federal, cartões telefônicos, caixa de leite longa vida, jornal e obras plásticas[*10] revelam experiências que indicam a capacidade de seus autores para elaborar significações através de outros recursos de linguagem; apontam para um apelo à lembrança e à consagração que a sociedade contemporânea lhe concede, em detrimento de outros sentidos. Centrada na cultura do espetáculo e do consumo, as imagens são elementos fundamentais da propaganda e exprimem histórias que falam também das ideias e significados de determinadas épocas. Desse modo, problematizar diferentes modalidades de elaboração dessas experiências se traduz no “direito à memória”, dos moradores de São Miguel Paulista.

Representada também no lenço e na bandeira do “Grupo Escoteiro Padre Aleixo”, no pavilhão da “Escola de Samba Unidos de São Miguel” e na insígnia do “29º Batalhão da Policia Militar[*11]”, a Capela de São Miguel Arcanjo é veiculada nesses elementos simbólicos de instituições sociais diferenciados e que utilizam como representação um bem patrimonial consagrado da região e, por isso, ajudam a preservar essa memória.

As dimensões desse patrimônio instituído e reconhecido pelos órgãos oficiais de tombamento são imbricadas com as referências culturais dos moradores, que se cruzam, se aliam e, em outros momentos, evidenciam dimensões diferenciadas que se revelam em disputas pela apropriação desses lugares. Nesse sentido, revelando acordos e tensões, a instituição responsável pela Capela de São Miguel Arcanjo, a Cúria Metropolitana de São Paulo, também evidencia ações para sua preservação, como a restauração pela qual a Capela passa desde o ano de 2005, no qual foi lançado o projeto de restauro; também busca a afirmação de determinados grupos em detrimento de outros. As políticas de revitalização da praça, que acabaram demolindo caramanchões, canteiros e palcos, acabam solapando determinadas manifestações populares que lá se evidenciavam.

Nessa perspectiva, o bairro foi percebido como resultado de uma dinâmica social estabelecida pelos moradores, e o que busquei foi compreender e analisar alguns desses processos que estão relacionados à presença da Capela de São Miguel Arcanjo. O espaço do bairro não surgiu, então, como um espaço onde os moradores se juntavam e realizavam ações, mas, sim, como um espaço onde diferentes agentes sociais se posicionam, se relacionam, fazem acordos, disputam, enfim, vivem experiências diversificadas, imbricadas entre si. Tempo e espaço, desta maneira, aparecem como dimensões desse viver urbano em constante transformação. Nesse sentido, é necessário compreender que não é possível pensar as dimensões bairro/cidade de maneira isolada, pois a todo momento percebemos suas interfaces e imbricamentos. Percebemos, inclusive, que história, memória e patrimônio formam um espaço de sentidos múltiplos que envolvem uma cultura plural e conflitante.

Portanto, terminando essas reflexões, tenho de admitir que o trabalho historiográfico também é fruto de uma representação em que estão implícitas emoções e fidelidades do historiador, que realiza escolhas sobre os documentos que pretende explicitar. Portanto, a história será sempre revisionada e reescrita, não se esgotando sua função de iluminar o presente e levar ao aprendizado com as experiências de tempos pretéritos.

Você quer saber mais?

http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/

ARANTES, Antonio Augusto; ANDRADE, Marília. A demanda da Igreja Velha: Análise de um Conflito entre Artistas populares e Órgãos do Estado. Revista de Antropologia da Universidade de São Paulo, São Paulo, separata do volume XXIV, 1981.

ARANTES, Antonio Augusto. Produzindo o passado: estratégias de construção do patrimônio cultural. São Paulo: Brasiliense, 1984.

______. Paisagens Paulistanas – Transformações do Espaço Público. Campinas: Unicamp; São Paulo: Imprensa Oficial, 2000.

BONTEMPI, Sylvio. O Bairro de São Miguel Paulista. São Paulo: Secretaria de Educação e Cultura; Prefeitura do Município de São Paulo, 1970.

BOSI, Ecléa. Problemas ligados à cultura das classes populares. In: VALLE, Edênio; QUEIROZ, José (Orgs.). A cultura do povo. São Paulo: Educ, 1982.

SÃO PAULO (Estado). Lei nº 10.247, de 22 de outubro de 1968. Dispõe sobre a competência, organização e o funcionamento do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Estado, criado pelo artigo 128 da Constituição Estadual e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 25 mar. 2004.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (DOM) de 19.04.91. Resolução 05/91.
FENELON, Déa Ribeiro (Org.). Cidades. São Paulo: Olho Dágua, 1999.

MORAIS, Isabel Rodrigues de. São Miguel Paulista – Capela de São Miguel Arcanjo – interfaces das memórias do patrimônio cultural. 2007. Dissertação (Mestrado em História Social)– Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo, São Paulo, 2007.

RODRIGUES, Marli. Imagens do Passado: a instituição do patrimônio em São Paulo, 1969-1987. São Paulo: Unesp, 2000.

SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (SPHAN). Processo nº 180/T, inscrição 211 – fls.38 (21.l0.38). Livro História – Livro Belas Artes. Disponível em . Acesso em: 30 set. 2004.

STELLA, Roseli Santaella. Anchieta: a contribuição canária na colonização paulista. IX Colóquio de História Canário-Americana. Las Palmas: Casa Colón; Cabildo Insular de Gran Canária, v.I, 1992.

Judeus celebram começo do Hanukkah na Alemanha.

Líderes da comunidade judaica instalaram nesta quarta-feira uma chanukiá de seis metros de altura em Berlim, capital da Alemanha, para celebrar o início do feriado religioso Hanukkah.

Rabinos instalam chanukiá, candelabro de nove braços que representa o Hanukkah, que começa nesta quarta

O Hanukkah marca a marca a reinauguração do Templo Sagrado em Jerusalém, no século 2 a.C., e o milagre de uma pequena quantidade de óleo durar oito dias. Neste ano, o feriado começará no pôr do sol desta quarta-feira.

A chanukiá, um candelabro de nove braços, foi montado perto do Portão de Brandenburgo, um dos portões históricos mais importantes da Alemanha.

Os oito rabinos enfrentaram vento forte para montar o candelabro de metal, com uma vela para cada noite do festival, na mesma praça central na qual é montado desde 2003.

"Esta praça representa a Alemanha como a Estátua da Liberdade representa os EUA", disse o rabino Yehuda Teichtal. "Portanto, tem um grande significado para nós [que esteja] no mesmo ponto que, um dia, foi a essência da escuridão e do mau", completou, em referência ao local atravessado pelo muro de Berlim e centro de manifestações de nazistas.

Mais de 200 mil judeus alemães e seis milhões na Europa morreram durante o Holocausto. Até o final da Segunda Guerra (1939-1945), apenas 10 mil a 15 mil judeus permaneciam na Alemanha.

Recentes políticas governamentais têm visto o número de judeus aqui inchar a 200 mil --ainda uma minoria, contudo, em um país de 82 milhões.

O recém-eleito presidente do Conselho dos judeus na Alemanha, Dieter Graumann, disse ao diário "Tageszeitung" que a envelhecida comunidade judaica da Alemanha tem de atrair os jovens e assegurar que "o Holocausto não seja o único tema que mantém os judeus unidos".

O candelabro foi instalado próximo a uma árvore de Natal de 17 metros de altura, decorada na semana passada.

Mais o tempo frio no país, que já deixou oito mortos, tem afastado os moradores e turistas do local.

Teichtal disse, contudo, que não está preocupado. Ele afirmou que há uma multidão "de 6 milhões de almas judaicas olhando para nós no céu e dizendo: muito bem. Responda a eles com luz, faça boas ações e envolva as pessoas"".

Você quer saber mais?

http://www1.folha.uol.com.br/

O Integralismo aliado ao Eixo? *

"Os Integralistas presentes no Brasil durante a 2ª Guerra Mundial deram sinais ao inimigo para que afundasse navios da nossa frota mercante”.

E com estas e outras afirmações que os inimigos do Sigma, durante anos, proferem calúnias contra o Integralismo, associando-o a doutrinas alienígenas, tais como o Fascismo e o Nazismo. O objetivo destas táticas nefastas, seguindo ordens do Komintern, datada de 1936, é denunciado no livro “O Integralismo perante a Nação” de autoria do Chefe Nacional Plínio Salgado é criar uma névoa de inverdades, de onde nos tentam imputar uma amizade e reciprocidade com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), que de verídica nada possui, produzindo, em alguns casos, até mesmo provas falsas para colaborar com tais acusações.

Vapor Arará, torpedeado no momento em que socorria náufragos do Itagiba

Durante um dos seus primeiros discursos, após o regresso do exílio, pronunciado no dia 27 de outubro de 1946, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, Plínio Salgado apressou-se em rechaçar tal afirmação, informando a população brasileira que, o Chefe do Estado Maior da Armada Brasileira, durante a 2ª Guerra Mundial, Comandante Gerson e Macedo Soares, pertenceu aos quadros da Acção Integralista Brasileira - AIB, bem como centenas de oficiais e marinheiros da Marinha de Guerra brasileira. Além desta explanação, informou ainda aos agentes da desinformação que, durante o Estado Novo, promoveram verdadeira caçada contra o Integralismo através de calúnias e prisões ilegais, que vários tripulantes dos navios torpedeados pela Marinha Alemã, tais como os navios, Cabeledo, Araraquara, Aníbal Benévolo, Arará e Baependi pertenceram aos quadros da AIB e suas famílias, em muitos casos, nunca receberam reparações financeiras, deixando desta forma seus parentes desamparados, sendo auxiliadas, na maioria dos casos, pela Casa do Marinheiro, entidade fundada pelos Integralistas para ajudar as famílias carentes dos combatentes.

Vapor Baependi atingido por 2 torpedos: 318 mortos

Segundo Plínio Salgado, “Oitenta por cento dos oficiais e marinheiros da Marinha de Guerra, tinham feito profissão de fé da nossa doutrina e tinham sido fichados no Integralismo, como atestam os nossos arquivos na parte salva das garras policiais da ditadura: em nossas fileiras, numerosíssimos marujos da nossa Marinha Mercante” (...) “como seria possível aos Integralistas apontar barcos mercantes ao estrangeiro inimigo, quando lá dentro, levavam a Bandeira Nacional companheiros nossos? Muitos escaparam com vida, mas perderam outros”.
Com este trecho retirado do histórico discurso e vinculado em diversos jornais nacionais e internacionais, fica claro que nunca os Integralistas presentes em solo Nacional durante a 2ª Guerra Mundial auxiliaram, de alguma forma, os governos estrangeiros envolvidos no conflito, cedendo informações privilegiadas, pelo contrário, aos Integralistas estavam praticamente entregues à defesa do Atlântico, sacrificando-se de forma heróica, muitas vezes com a vida, para assegurar a soberania nacional em águas brasileiras.

O U-507, verdugo de nossa costa, foi afundado pela USAAF perto de Natal/RN

Não haveria necessidade de recorrer ao histórico discurso de Plínio Salgado proferido na antiga Capital da República para demonstrar que esta associação é no mínimo irresponsável. Antes da fundação da AIB, Plínio Salgado como jornalista do jornal “A Razão”, em 1931, publicou artigo intitulado “Nacionalismo” que atacava publicamente o Nazismo alemão como uma real ameaça a soberania nacional, portanto, Plínio Salgado foi o primeiro político brasileiro a atacar publicamente o Nazismo.

O boletim “Bandeira do Sigma” homenageia todos os Integralistas que tombaram na batalha do Atlântico, em especial o Comandante do navio Cabedelo Pedro Veloso, Comandante do navio Baependi João Soares da Silva, Comissário Sandes de Oliveira, Dr. Carlos de Azambuja, Taifeiros Francisco Xavier Dias e Irineu Pereira da Silva, todos do navio Araraquara, Imediato Manuel Duarte Cardoso do navio Aníbal Benévolo e Comissário Durval Batista dos Santos, do navio Arará.
Aos que desejarem adquirir cópia do famoso discurso de Plínio Salgado, pedimos que entrem em contato pelo e-mail: doutrina@integralismorio.org

* Σ -Guilherme Jorge Figueira - Presidente Estadual da FIB-RJ/NIERJ

Você quer saber mais?

http://www.osigmareluzente.blogspot.com

O Passado Determina o Presente.

Para entender o porquê da pessoa fazer o que faz, também é necessário olhar seu passado. Como Tennyson faz Ulisses dizer, somos uma parte de tudo aquilo que encontramos e podemos descobrir muitas coisas sobre as pessoas, sabendo onde a pessoa esteve e como sua historia cultural difere da nossa própria história. Quando o dirigente de uma corporação telefona para o meu escritório para tratar de um seminário e diz: “temos dificuldade de motivar nossos empregados”, posso prever, antes de ir lá, que eles não conhecem seus empregados, mais jovens como deveriam. Em nove de dez casos, os gerentes assumem que sua equipe mais jovem vem de uma cultura similar a deles e que os mesmos incentivos que sempre motivaram os gerentes motivaram também seus empregados. Porem esta é a suposição perigosa.

Dr. Layne Longfelow diz que, atualmente, a maioria das pessoas que tomam as decisões nas empresas é produto da depressão da década de trinta. Ou eles ou seus pais tiveram que se preocupar com as necessidades básicas como casa e comida, e isso moldou intensamente seus sistemas de valores. Assim, quando lês pediram para fazer hora extra, eles sempre respondiam: “claro”, pensando, “você nunca sabe quando vai precisar de mais algum dinheiro, e tenho sorte de ter um bom emprego”.

Porem,quando falamos com as gerações mais jovens fazer horas extras, elas dizem: “não, obrigado, mas eu gostaria de falar com você sobre mais um dia de folga”. Respondem assim, simplesmente, porque suas necessidades são diferentes. O trabalho é importante para elas, ma também o lazer e o emprego ocupa o segundo lugar para a qualidade de vida, se um emprego não vai bem, ela sabe que existem muitos outros.

A outro ponto com relação ao passado destes trabalhadores que os distingues dos demais. Ao contrario de muitos gerentes de alto nível, os mais jovens cresceram num mundo onde as pessoas esperavam que acontecesse o holocausto nuclear durante o seu tempo de vida ficaram muito desiludidos com os assassinatos de John Kennedy, Robert Kennedy e Martin Luther King e provavelmente, ficaram confusos com a guerra do Vietnã e o escândalo de Watergate. Por que deveriam se sacrificar agora para gozar as delicias da velhice se eles podem nem ter velhice? Todas as nossas lutas e bajulações serão inúteis até levarmos em consideração as forças que as criaram.

Alan Loy McGinnis

Você quer saber mais?

http://www.construindohistoriahoje.blogspot.com

A História como Veículo de Construção.

Padre Roberto Landell de Moura, nascido em Porto Alegre é considerado um dos vários "pais do rádio. Foi o pioneiro na transmissão da voz humana sem fio antes mesmo de outros inventores.

O estudo da história seja ela regional nacional ou internacional é uma arma que pode ser usada para afirmar valores nas crianças e jovens ou até mesmo destruir valores e crenças em nossos futuros cidadãos.

Quando é passado para um jovem em sala de aula a história de seu pais com seus heróis e seus feitos gloriosos que conduziram a sociedade a condições melhores de vida. Esse cidadão em construção sentirá que ele é parte dos acontecimentos citados, pois ele é brasileiro e se identificará com os feitos de seus compatriotas.

Ao levar questões locais da realidade de nossos cidadãos ao momento histórico que esta sendo tratado trará uma identificação pessoal com os heróis e suas lutas em suas épocas. A questão é realizarmos essa identificação com o passado por meio do presente, mas com a visão da época para os fatos. Porque não podemos olhar, por exemplo, para a década de 30 do século XX, aonde eventos como a quebra da bolsa de valores de New York levou a Grande Depressão, a revolução de 30 no Brasil encabeçada por Getúlio Vargas agitava a vida política nacional, a ascensão dos regimes fascistas na Europa que levaria a Segunda Guerra Mundial com a visão do século XXI. Agindo assim estaremos pecando com os fatos tratados, pois agora podemos ver o todo dos eventos, mas na época tratada ninguém tinha como saber com exatidão aonde os eventos chegariam.

Em uma realidade presente devemos olhar para o passado de forma a nos identificarmos com os problemas que afligiam os cidadãos da época, mesmo que muitos problemas sejam semelhantes aos atuais o contexto era diferente. Exemplifico o nacionalismo para fins de um Estado forte da década de 30, onde uniformes, hinos, marchas moviam pessoas não só no Brasil, mas no mundo todo.

Hoje em dia as questões psicológicas em relação ao uso desses artifícios para fim de atividade talvez recebam resistência, pois está fora de contexto, mas muitas das soluções propostas para um Estado forte não!

O mais importante é entendermos que devemos construir nos jovens uma noção de respeito às realidades históricas e aos momentos históricos seguidos de pontos de identificação históricos onde os jovens cidadãos saberão interpretar as fontes pelos meios de sua realidade.

O desestimulo pelo estudo da história entre os jovens deve-se muito a ausência de identificação com os personagens históricos.

1-Saber o por que do personagem histórico agir de tal forma?

2-Saber de onde veio o personagem histórico? Sua cidade natal, aonde cresceu?

3-Quando se desenvolveu suas atividades? O contexto a nível municipal, estadual e federal.

Acredito que respondendo a essas questões teremos jovens cidadãos com ligações pessoais com os personagens históricos. A questão inerente ao momento é que o historiador não deve viver do passado, mas da construção do passado por meio da identificação com o passado. Aplicando-se a construção diante da identificação teremos a compreensão mais clara e objetiva aos jovens cidadãos que não sabem, mas os “ídolos” que precisam não são os cantores da “hora” ou o estilista da moda atual ou o ator estrangeiro que nada entende de sua realidade. Porque entenderam que seus ídolos são aqueles que no passado construíram eventos que conduziram nossa sociedade ao presente momento porque cada agente da história colocou uma pedra no muro de nossa realidade atual. Uns mais outros menos, uns para melhor outros para pior, mas o certo é que não houve nenhum movimento humano que não tenha deixado raízes, apenas existem aqueles mais ou menos valorizados pela sociedade em grande parte pelo desconhecimento de sua importância na construção de nossa identidade atual.

Você quer saber mais?

http://construindohistoriahoje.blogspot.com/2010/07/brigada-integralista.html

Os outros 11 de Setembro.

Atentado aos Estados Unidos ofuscou fatos que ocorreram na mesma data

por Adriana Lui e Cláudia de Castro Lima

Em 11 de setembro de 2001, o segundo Fórum Social Mundial foi anunciado no Rio Grande do Sul. Além disso, descobriu-se que um vírus de hepatite poderia ajudar no combate ao HIV, que provoca a aids. Na mesma data, o tenista Gustavo Kuerten perdeu por 2 sets a 1 o jogo de estréia do Torneio da Costa do Sauípe. Mas quem se lembra disso?

O 11 de setembro entrou para a história por conta do atentado terrorista contra os Estados Unidos. Dois aviões foram atirados contra as torres do World Trade Center, em Nova York. Numa ação conjunta, outro avião foi jogado contra o Pentágono, em Washington, e uma quarta aeronave caiu na Pensilvânia. O saldo foi de cerca de 3 mil mortos.

O episódio acabou ofuscando outros que ocorreram na mesma data. Um deles foi o golpe de Estado no Chile, liderado por Augusto Pinochet – cuja ditadura também teve como saldo 3 mil mortos ou desaparecidos. Conheça este e outros eventos importantes acontecidos num 11 de setembro.

Golpe no Chile

Em 1973, presidente Allende se mata na sede do governo

O governo de Salvador Allende, primeiro presidente socialista chileno eleito por voto popular, em 1970, terminou antes do previsto. Em 11 de setembro de 1973, sob o comando do general Augusto Pinochet, tanques e aviões cercaram o palácio de La Moneda, sede do governo, em Santiago, e abriram fogo para consumar o golpe de Estado apoiado pelo serviço secreto norte-americano. Allende teve tempo de fazer um último discurso, por telefone, antes de se matar com um fuzil AK-47 que ganhara de Fidel Castro.

Guerra na Alemanha nazista

Em 1944, 11 mil civis foram mortos em Darmstadt

Uma das primeiras ações das tropas aliadas contra a Alemanha nazista, durante a Segunda Guerra Mundial, ocorreu entre 11 e 12 de setembro. Na cidade alemã de Darmstadt, a data é lembrada até hoje com pesar – os aviões da RAF (Real Força Aérea) britânica bombardearam o local em 1944 e deixaram como resultado 11,5 mil mortos e 66 mil desabrigados. Além disso, o ataque aéreo provocou quase a destruição total do centro antigo e transformou mais de 70% das construções da cidade em pó.

Independência

O escocês William Wallace ganhou uma batalha em 1297

Foi em 11 de setembro de 1297 que o herói escocês William Wallace, aquele interpretado por Mel Gibson em Coração Valente, lutou na Batalha da Ponte Stirling, uma das mais importantes pela independência de seu país. Um ano antes, a Escócia tinha sido anexada pelo rei inglês Eduardo I. Os escoceses se rebelaram contra os dominadores e William Wallace tornou-se um dos líderes deles. A Batalha da Ponte Stirling foi a primeira grande vitória do exército rebelde, apesar da franca vantagem numérica inglesa: eram 60 mil contra 10 mil escoceses. Traído por um aliado, Robert the Bruce, Wallace acabou decapitado em 1304. No ano seguinte, Bruce proclamou-se rei da Escócia e declarou a independência de seu país dez anos depois. As duas coroas foram unificadas em 1603.

Atentado

O italiano Benito Mussolini sofreu um atentado em 1926

O anarquista Gino Lucetti tentou assassinar Benito Mussolini enquanto este passava de carro pelas ruas de Roma, na Itália, em 11 de setembro de 1926. Lucetti atirou uma bomba contra o carro de Mussolini, mas ela acabou ferindo oito pessoas e o ditador saiu ileso. Mussolini sofreu três atentados em 1926, mas sobreviveu a todos. Acabou morto em 28 de abril de 1945, fuzilado pela resistência italiana após a Segunda Guerra.

E não é só isso, Mais episódios curiosos que aconteceram nesse dia.

Terremoto na guatemala em 1541

Estabelecida pelos espanhóis no vale de Almolonga, na América Central, em 1527, a Cidade da Guatemala foi completamente destruída por um terremoto, seguidode uma inundação, em 11 de setembro de 1541. Depois da tragédia, a capital da atual Guatemala foi transferida para o vale Panchoy, perto de Almolonga, e abrigou a realeza da época até ser destruída em 1773 por... outro terremoto. Hoje, no lugar da cidade atingida pelo abalo de 1541, repousa a Ciudad Vieja (cidade velha).

EUA perdem batalha em 1777

O 11 de setembro já era zicado para os americanos desde o século 18. Em 1777, o Exército Continental, liderado por George Washington, levou uma sova dos ingleses de William Howe numa das lutas após a independência. A Batalha de Brandywine foi a mais longa do conflito: durou das 10h da manhã até as 16h30 do dia 11.

“Oh! Susanna” sai em 1847

A música mais famosa do compositor americano Stephen Foster, “Oh! Susanna”, foi apresentada pela primeira vez em público num saloon na Pensilvânia.

Carandiru abre as portas em 1956

A Casa de Detenção do Carandiru foi inaugurada em São Paulo pelo prefeito Jânio Quadros em 11 de setembro de 1956. Projetada para abrigar presos à espera de julgamento, comportava 3250 pessoas.

Peter Tosh é morto em 1987

Em 11 de setembro de 1987, três homens invadiram a casa do cantor Peter Tosh, difusor do ritmo e da cultura do reggae e ex-parceiro de Bob Marley. Outros dois colegas do rastaman também foram mortos. A polícia identificou o líder do trio como Dennis Lobban, ex-condenado que, após deixar a cadeia, recebeu auxílio de Tosh. Lobban foi condenado na deliberação mais rápida de um júri na Jamaica: levaram 11 minutos para sentenciá-lo à morte. Ele ainda aguarda a execução e alega inocência.

Você quer saber mais?

http://historia.abril.com.br/

Uma aula no 23º Batalhão de Infantaria.

Após realizar um passeio de estudos ao 23º Batalhão de Infantaria "Jacintho Machado de Bittencourt", na cidade de Blumenau, SC, com as turmas da 8ª série da EEB Teófilo Nolasco de Almeida (Benedito Novo, SC), no dia 07 de outubro de 2010, discutiu-se em sala de aula algumas questões acerca do que foi possível notar durante a visita e relacioná-las com o que já havia sido estudado.

No local, acompanhamos o ensaio da banda do batalhão, dando destaque para a emocionante execução do Hino Nacional; foi possível conhecer armas antigas, inclusive utilizadas durante a Segunda Grande Guerra Mundial, e também armas novas, suas devidas utilidades e formas de uso; presenciamos um treinamento de soldados; conhecemos a parte física do quartel (garagem, área de lazer e treinamentos...); notamos a rigidez disciplinar; houve bastante interação entre os alunos e os soldados expositores; fizemos questionamentos ao tenente que nos guiou.

Justificativa do passeio:

Mais do que promover uma aula de História distante da sala de aula, a visitação ao 23º Batalhão de Infantaria de Blumenau servirá como conexão da teoria com a prática.
Há algum tempo já vem sendo tratado durante as aulas os assuntos referentes à Primeira Guerra Mundial, a formação dos Regimes Totalitários e a Segunda Guerra Mundial, dentre os quais foram conhecidas as novas armas usadas militarmente a partir da Primeira Guerra, as ideologias, tais como o Nazi-Fascismo, bastante incentivadoras do nacionalismo e do patriotismo, e também, quando tratado da Segunda Guerra, a efetiva participação do nosso país na mesma.
Além destes motivos, a visita se torna oportuna por termos recém comemorado a Independência do Brasil.
Pretende-se também conscientizar os alunos visitantes de que a hierarquia se faz presente em praticamente todos os ambientes sociais (família, escola, igreja, empresa), assim como ocorre dentro do exército, e que essa hierarquia deve ser respeitada e obedecida por todos.

Objetivos do passeio:

 Conhecer a rotina e o espaço do quartel;
 Observar os objetos como armas e uniformes;
 Questionar acerca da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial e sobre o cotidiano de treinamentos dos soldados, dentre outros aspectos de interesse e curiosidade dos alunos visitantes;
 Notar a hierarquia existente nas Forças Armadas;
 Perceber e incentivar os atos de civismo e o patriotismo;

Atividades:

1. Criar um texto reflexivo e crítico partindo da seguinte indagação: "Patriota, por que eu devo ser?"

2. Fazer uma comparação da hierarquia militar com a de casa e da escola explicando porque o respeito é um valor importante.

3. Comentar o que mais chamou a atenção durante a visita. Justificar a resposta.
Um dos textos produzidos pelos alunos me chamou bastante a atenção e, portanto, o selecionei para publicá-lo. É um texto simples, mas que sintetiza tudo aquilo que precisamos para sermos bons patriotas.

Patriota, por que devo ser?

(Produzido pelas alunas da 8ª série 2
Alyne Laís Krieser Spiess e Tainy Grosskopf)

Ser patriota é fazer algo de bom pelo seu país ou nação.
Quem ama a sua pátria, sente orgulho de ser brasileiro e defende sua cultura, sua raça e, principalmente, seu povo tão diferente, porém unido em uma só voz e nação.
O patriotismo inicia-se quando criança, no orgulho que se tem em entoar o hino nacional em frente à bandeira verde e amarela.
Agir como verdadeiro patriota é exercer os direitos e deveres para tornar o país um lugar bom para viver. É evitar a politicagem, o jeitinho, o suborno, a falta de respeito e da ética.

Ser patriota é ser uma pessoa correta em todos os sentidos, tanto quanto na escola, no trabalho, nas ruas, em casa e para com o meio ambiente.

Dessa forma devo ser patriota, pois quero um país onde eu possa viver plenamente com respeito e dignidade; não apenas para mim, mas para todos os brasileiros, pois se cada um fizer a sua parte, o Brasil, com certeza, poderá ser transformado em um lugar melhor para todos.

Professor Josimar

Você quer saber mais?

http://professor-josimar.blogspot.com/

Departamento de Segurança dos Estados Unidos desativa sitios na Internet Sob a Acusação de Pirataria.

No que parece ser a mais recente fase de uma ofensiva de grande envergadura federal contra a pirataria online de músicas e filmes, os endereços na rede de uma série de sitios que facilitam o compartilhamento ilegal de arquivos foram apreendidos esta semana pela Imigração e Fiscalização Aduaneira, Uma divisão da Departamento de Segurança Interna.

Na manhã desta sexta-feira, visitando o endereço de um punhado de sites que esteja hospedando cópias não autorizadas de filmes e música ou usuários autorizados a procurá-los em outros lugares na internet produziu uma nota que dizia, em parte: "Este nome de domínio foi apreendido pela ICE - Segurança investigações, por força de um mandado de apreensão emitido por um Tribunal Distrital dos Estados Unidos ".

Ao controlar os sitios de domínio ou endereços da Web, o governo efetivamente redirecionava todos os visitantes para sua propria página de comunicação.

"ICE gabinete de Segurança Interna e Investigações realizou mandados de apreensão judicial contra uma série de nomes de domínio", disse Cori W. Bassett, um porta-voz do ICE, em um comunicado. "Como se trata de uma investigação em curso, não há detalhes adicionais disponíveis neste momento."

Entre os domínios que foram apreendidos esta o torrent finder.com e de três locais que são especializados em música: onsmash.com, rapgodfathers.com e dajaz1.com. TorrentFreak, um blog de notícias sobre o BitTorrent - sistema de partilha de ficheiros que tende a iludir as autoridades, porque é descentralizado - disse que pelo menos 70 outros endereços foram apreendidos, a maioria pertencente a sitios relacionados com a contrafacção de roupa, DVDs e outros produtos.

Na sexta-feira, os usuários do torrent já estavam discutindo os novos sitios que tinha aparecido para atendê-los.

Os avisos de retirada são semelhantes aos que apareceram em nove sitios em junho como parte de uma iniciativa contra a pirataria na Internet de que a agência chamada Operação em nossos sites.

Ao anunciar essa operação, John T. Morton, o secretário adjunto, e representantes da Motion Picture Association of America chamou de um esforço a longo prazo contra a pirataria on-line, e disse que os suspeitos seriam perseguidos em todo o mundo. "Os negocios americano s estão sob ataque de falsificadores e piratas todo dia, sete dias por semana," Sr. Morton disse. "Os criminosos estão roubando idéias americanas e produtos para distribuí-los através da Internet."

Ms. Bassett não quis comentar sobre se as últimas invasões fizeram parte da Operação em nossos sites, e um porta-voz da Associação da Indústria de Gravação da América, Que representa os grandes gravadoras, se recusou a responder perguntas.

As novas apreensões vêm como uma nova lei, a de Combate à Violação Online e Lei de contra-efeito, A proposta já esta no Congresso. O projeto, que foi aprovado por um comitê do Senado na semana passada, permitiria ao governo fechar sitios que são "dedicados a atividades ilícitas".

Críticos afirmam que a lei é muito ampla, podendo afetar a sitios que não têm nada a ver com o compartilhamento de arquivos, a Electronic Frontier Foundation, um grupo de liberdades civis on-line, chamou de "um projeto de lei de censura da Internet." Waleed A. GadElKareem, que operou o Torrent Finder do Egito, disse que seu sitio foi fechado na quinta-feira, sem qualquer aviso prévio.

"Meu sitio não hospeda nenhum torrents ou link direto para eles", disse GadElKareem que escreveu em e-mail, acrescentando que apenas possuia links para outros sitios. "Tenho certeza que algo está errado!"

Ele acrescentou que o seu servidor foi instalado e esta funcionando em um endereço diferente.

Você quer saber mais?

http://www.nytimes.com/2010/11/27/technology/27torrent.html?src=ISMR_AP_LO_MST_FB

Sonda espacial confirma "ar" com oxigênio em lua de Saturno.

GIULIANA MIRANDA
DE SÃO PAULO

A Terra ganhou uma companheira na galeria dos corpos celestes com forte presença de oxigênio na atmosfera. Astrônomos anunciaram que Reia --segundo maior dos 62 satélites de Saturno-- tem o gás.

Embora haja indícios claros da presença de oxigênio em outros planetas e satélites (como Europa, lua de Júpiter), a maioria dessas conclusões se baseia em observações indiretas, como as do Telescópio Espacial Hubble.

Desta vez, a sonda não tripulada Cassini, da Nasa, conseguiu de fato coletar o gás. A descoberta será publicada numa edição futura da revista "Science".

Para isso, ela sobrevoou o satélite a uma distância de apenas 97 quilômetros. Em termos espaciais, isso significa que o dispositivo "passou raspando" sobre a lua.

A quantidade de oxigênio presente em Reia, no entanto, é muito inferior à que existe na Terra.

A atmosfera detectada pela Cassini, composta de oxigênio e dióxido de carbono (CO2), é extremamente rarefeita, devido à baixa densidade e à massa pequena do satélite, entre outros fatores.

A capacidade de um corpo assim conseguir reter gases e formar uma atmosfera, aliás, foi um dos aspectos que mais intrigaram os cientistas. Normalmente, os corpos celestes que possuem atmosfera costumam ser mais densos.

A densidade do nosso planeta, por exemplo, é de aproximadamente 5,5 g/cm3, enquanto à de Reia não passa de 1,2 g/cm3. Isso significa que o satélite é apenas um pouco mais denso do que a água, que tem 1 g/cm3.

DESABITADO

Embora a composição química de Reia seja teoricamente favorável à vida --além do oxigênio recém descoberto, ela é composta principalmente de água no estado sólido--, o cientista que comandou o trabalho afirma que essa possibilidade é remota.

"Todas as evidências da Cassini indicam que Reia é muito fria e desprovida de água em estado líquido, o que é necessário para a vida como a conhecemos", disse Ben Teolis, do Instituto de Pesquisa do Sudoeste, no Texas (EUA), em entrevista ao jornal britânico "Guardian".

Roberto Costa, professor do IAG (Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP), também duvida da existência de vida no satélite de Saturno."Essa descoberta não tem realmente nada a ver com vida. Saturno está fora do cinturão de habitabilidade. Ou seja, não tem água na fase líquida. Essas novas informações são realmente muito importantes, mas do ponto de vista do estudo da formação do Universo."

Apesar de terem detectado a atmosfera, os cientistas ainda estão desenvolvendo (muitas) hipóteses para explicar sua formação. O oxigênio parece ser formado com a "quebra" do gelo presente no satélite, devido à influência magnética de Saturno.

O dióxido de carbono também pode ter vindo do gelo, ou ainda ter sido depositado por materiais ricos em carbono que chegaram com o choque de minúsculos meteoros, entre outras possibilidades.

Você quer saber mais?

http://www1.folha.uol.com.br/

A questão do anonimato na internet à luz da Lei.

Com o advento da criação da Internet, a partir da década de 90, muitas pessoas puderam trabalhar em conjunto, compartilhando dados, informações e documentos nessa grande rede de computadores. Ocorreu uma expansão explosiva da Internet nessa época, motivada por falta de uma administração central assim como à natureza aberta dos protocolos da internet. O acesso a um grande número de informações disponíveis às pessoas, com ideias e culturas diferentes, pode acarretar tanto em uma melhora dos conceitos da sociedade como um declínio, dependendo das informações existentes na internet e por quem as disponibilizam.

Em tempo de internet onde existe uma grande mobilidade tecnológica, percebemos que a cada passo dado em nossa “vida digital”, deixamos rastros de informações e dados confidenciais pela grande rede de computadores. Novidade? Até que não, pois somos “antenados” na tecnologia e queremos ter status, procuramos nos divulgar da melhor maneira possível fazendo o que conhecemos como Marketing Digital.

Entretanto, em alguns momentos durante a nossa navegação na grande rede de computadores (Internet), temos a oportunidade de comentar alguns artigos publicados na internet, com o qual podemos concordar ou discordar do caminho traçado pelo autor. Em muitos casos e acredito que seja a maioria, quem gosta de opinar sobre um determinado conteúdo publicado no site ou blog, deixa registrado o nome e sobrenome assim como o e-mail de contato para um possível contato no futuro.

Esse procedimento deveria ser seguidos por todos, no qual você se identifica e opina sobre um determinado assunto, gerando uma expectativa ao autor do artigo que ficará muito feliz em saber que pessoas se interessaram pelo seu conteúdo e estão dispostas a trocar ideias. Nada mais frustante é alguém ler o seu material publicado e no final, não se identificar para fazer o comentário, escrevendo vários absurdos atacando o próprio autor, ocorrendo em crimes de Calúnia, Difamação e Injúria, estes tipificados em nosso Código Penal Brasileiro nos Artigos 138, 139 e 140, respectivamente.

Todavia, temos que ter a consciência que em nossa Carta Magna, a Constituição Federal Brasileira de 1988, entre os seus dispositivos mais importantes, destaco um que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, descrito no artigo 5º inciso IV que preceitua “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Ou seja, todo cidadão tem o o direito de expressar o seu pensamento, manifestar o seu ideal publicamente porém, não pode ser de forma anônima pois é vedado (proibido) pela nossa Constituição Federal (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm).

Analisando o texto desse inciso, podemos realmente notar qual era a preocupação do legislador da época em que a Carta Magna foi promulgada. Imagine se os meios de comunicação, que na época se resumiam aos jornais impressos, televisão e rádio, começassem a divulgar informações inverídicas sobre determinadas pessoas, empresas, políticos e etc, de tal forma a criar constrangimentos, prejuízos à imagem das empresas e outras consequências em que a vítima não possa identificar o autor desses fatos. Seria um desastre nas relações pessoais e para a própria economia, pois sem a identificação do autor do manifesto, não haveria a possibilidade da vítima se defender ao ponto de cessar as provocações e além disso, como poderia alguém ser responsabilizado pelos danos causados?

Nos dias atuais, se existem processos no judiciário com lides sobre os crimes de calúnia, difamação e injúria, é porque existe um autor identificado para responder pelos os seus atos. Mesmo que o autor seja o provável, sem a devida comprovação, pois isso será discutido no mérito da lide. Mas teremos sempre um “suspeito”, com base na vedação do anonimato.

Diversos sites de conteúdo já se preocupam com essa máxima do anonimato e nos seus controles de comentários aos artigos publicados, possuem configuração que determina que para ser adicionado um comentário, a pessoa tem que informar o nome e o e-mail de contato, evitando assim que o anonimato aconteça.

Todavia, sabemos que não é tão simples assim evitar o anonimato pois mesmo que seja necessário informar o nome e o e-mail para comentar um texto, o internauta pode simplesmente inventar um nome e digitar um e-mail inválido, pois não há checagem por parte do site a validação dos dados informados. Estará esse comentário em situação “ilegal” perante a Lei?

É uma questão que rende muita discussão em torno do assunto pois no momento que se informa qualquer nome adverso da identidade pessoal do comentarista, está atendido o preceito legal, pois não incorre no anonimato, porém, incorre em outra situação que, nesse caso, caracteriza um crime tipificado no Código Penal Brasileiro, o de Falsidade Ideológica conforme o Artigo 299.

Um exemplo de um caso que envolveu a questão do anonimato na internet e muito difundido na mídia, foi o caso do Google que teve que indenizar um cidadão que foi alvo de ofensas realizadas no site de blog da empresa. O juiz do processo determinou que o Google retirasse oito páginas do blog com conteúdos ofensivos ao autor da ação sob pena de uma determinada multa diária.

A sentença, ao final do processo, foi proferida e o Google foi obrigado a pagar uma quantia a título de indenização moral. A empresa recorreu alegando que ela não poderia ser responsabilizada pelo conteúdo criado por seus usuários mas a desembargadora do caso confirmou a sentença esclarecendo em seu despacho que “à medida que a provedora de conteúdo disponibiliza na internet um serviço sem dispositivos de segurança e controles mínimos e, ainda, permite a publicação de material de conteúdo livre, sem sequer identificar o usuário, deve responsabilizar-se pelo risco oriundo de seu empreendimento”.

A proibição ao anonimato é ampla, abrangendo todos os meios de comunicação, mesmo as mensagens de internet. Não pode haver mensagens injuriosas, difamatórias ou caluniosas. A Constituição Federal veda o anonimato para evitar manifestações de opiniões fúteis, infundadas, inverídicas que tem como propósito: intuito de desrespeito à vida privada, à intimidade, à honra de outrem conforme o caso acima citado.

Recentemente, o Marco Civil da Internet recebeu diversas sugestões para melhoria nas regras e normas de utilização da internet. Dentre elas, uma questão levantada é sobre o anonimato na internet, uma situação essa bem peculiar e caracterizado pela “vida moderna” que temos. No meio digital, não é difícil utilizar ferramentas e artifícios para navegar “anonimamente” como o sistema Tor e outras soluções que aumentam ainda mais a capacidade de navegação sem ser descoberto a sua própria identidade.

Claro que vestígios de acesso vão ocorrer como a identificação do IP que será registrado no momento de comentar um artigo, o log do provedor de internet para identificar o autor do acesso vinculado ao IP rastreado e outras ações que poderão levar ao verdadeiro responsável pela manifestação do pensamento, registrado no blog.

Entretanto, conforme já comentado em outros artigos, essa identificação pode ser totalmente sem sentido quando nos deparamos com várias redes sem fio (wireless) desprovidos de nenhum tipo de criptografia de conexão, fazendo assim, com que qualquer pessoa possa utilizar essa rede para registrar um comentário ofensivo sem ter realmente a sua identidade revelada.

Contudo, o anonimato na internet é legalmente vedado porém esse assunto é palco para muita conversa e discussão que precisamos nos unir para chegar em um determinado nível de aceitação pela sociedade. Mesmo que a Lei vede o anonimato, hoje é o que mais vemos acontecer nas mídias sociais com a criação de perfil fake (falso), apelidos como se fossem nomes verdadeiros e outras situações que só trazem problemas para as vítimas desses baderneiros digitais.

Você quer saber mais?

http://www.tiespecialistas.com.br/2010/10/a-questao-do-anonimato-na-internet-a-luz-da-lei/