Imagem: Guga Arts +
Na escravidão a compulsão
ao trabalho acontece por meio da coerção física e da vigilância. Sendo um
processo brutal de dominação por meio da violência para conseguir a sujeição do
trabalhador direto.
Já o capitalismo impele o
individuo ao trabalho por meio da coerção econômica, pois é um mercado que
possui pessoas que não tem nada além de sua própria mão de obra para vender e
garantir sua sobrevivência.
Para mover o mercado da
escravidão para o capitalismo foi preciso difundir ideologias novas de ética de
valorização do trabalho e condenação da vagabundagem. O trabalhador livre surge
no Brasil por meio tanto da coerção violenta como da transformação cultural e
do uso de mecanismos de controle social da classe trabalhadora típicos de uma
sociedade capitalista.
Mas quais eram esses mecanismos?
Podemos citar as praticas
coercitivas puras, como a prisão, os castigos ou a condenação à morte se
obtinha o controle, mas sem desses meios vivia os mecanismo capitalista de formação
das massas trabalhadoras. Havia também a religiosidade como veículo ideológico
da acomodação e ajuste dos indivíduos às posições que ocupam na sociedade.
Outra forma de coerção, mais ou menos explicita impostas pela elite eram os códigos
de posturas municipais prevendo em suas legislações preservar, fiscalizar e
reter a mão-de-obra servil que progressivamente ia se libertando da
escravidão.
A principio as cidades
iam tornando os escravos em artesãos que até então era a força bruta. Esses
centros urbanos transformaram-se em espaços preferenciais da regulamentação ao
longo prazo de todo o processo de formação do mercado de trabalho livre.
As elites formadoras do
modelo capitalistas procuraram sempre relacionar o escravo fugitivo com a
figura do vagabundo e do homem que abandonava sua razão de ser: o trabalho.
Deixando bem claro que a ociosidade era algo condenável. Tornando
desclassificado o trabalho ocasional e irregular, o biscate, o crime e o vício
ao trabalho disciplinado. Procurando sempre associar o escravo fugitivo a
prática do roubo para sobreviver inculcando na população o mecanismo de
controle social sobre os escravos fugidos, incentivando a delação, punindo os
coniventes e gratificando os delatores.
A necessidade da ordem
instituída, uma vez que nos centros urbanos se concentravam, como se viu,
negros de ganho ou de aluguel, negros forros e escravos domésticos, no meio dos
quais poderia se diluir ou passar despercebido aquele que se evadisse.
O comércio ambulante era
uma tarefa por excelência os escravos, em suma o comércio ambulante foi um
ponto importante de regulamentação do trabalho. Pois o comércio varejista, que
se considerava prejudicado pela concorrência dos mascates pedia para que os
mesmos fossem tributados.
Em suma era preciso
coibir a preguiça e os meios “fáceis” de ganhar a vida, compelindo ao trabalho,
de preferência regular e produtivo, honrado e dignificado pela nova ética.
Devendo haver um controle do trabalho e dos de todos os aspectos da vida
os escravos libertos. Um dos meios utilizados
para controlar o trabalhador era submetê-lo a um registro, quantificando e
identificando o seu local de atividade.
A elite dominante
ensaiava novas formas de dominação sobre os subalternos, mas o alvo da
disciplina era a mão-de-obra nacional livre e liberta e não a imigrante
considerada superior e adequada as novas condições do trabalho dentro do
sistema capitalista.
sistema capitalista.
Aos poucos, achava-se em
construção uma nova ética, que opunha o mundo do trabalho, sede da sociedade
civil organizada, da ordem, da tranqüilidade e do progresso, ao mundo da
ociosidade, do crime, do vício e da marginalidade, que era preciso controlar.
Tornando o domino do escravo-mercadoria em domínio contratual de trabalho.
Os homens libertos sempre
eram relacionados ao vício e ao crime, como herdeiro das práticas associadas à
condição servil. Uma curiosa inversão, aqueles que eram vistos como força de
trabalho passaram a ser vistos como vagabundos.
No Rio Grande do Sul
havia relatos da relação entre abolição e a perturbação da tranqüilidade
pública desde 1888 em relatório Provincial. Havia a necessidade de saber o que
fazer como os libertos. Além de fiscalizar e regulamentar o seu acesso ao
mercado de trabalho a elite resolveu procurar na colonização estrangeira uma
solução para a falta do trabalho escravo ao invés de cuidar de sua prole
legitima.
Propondo a criação de
colônias agrícolas, com a concessão de terra aos egressos da escravidão e aos
imigrantes, mas havia um porém a Lei de Locação de Serviços de 1879, que se
referia à parcerias agrícolas e pecuária tinha como destinatários os
imigrantes. Era a eles que se buscava atingir, procurando atraí-los com
garantias e proteção legal. Quanto aos libertos, a referida lei só seria
aplicável a eles após cinco anos de tutela governamental. A elite acreditava
que era preciso facilitar meios honestos de trabalho, sob pena de os vermos
amanhã no exercício da pilhagem para se sustentarem.
Era preciso formar o bom
indivíduo, o bom cidadão e o bom trabalhador: dócil, ordeiro, cônscio de seus
deveres. Mas a emancipação dos escravos estava ameaçada por dois perigos: o
instinto da ociosidade e o abismo da ignorância. Para tanto deveria haver um
esforço em educar e moldar o bom cidadão trabalhador da forma desejada pela
elite dominante.
Desde
o principio da abolição da escravatura havia o temor na sociedade de o que
fazer com essa mão-de-obra liberta. O Estado comandando pelas elites procurava
condenar qualquer tipo de ócio como vagabundagem e relacioná-lo aos recém
libertos. Usando de meios de coerção diversos procurou moldar essa mão-de-obra
livre segundo os interesses do capitalismo. Atuando tanto nos escravos como nos
cidadãos livres, as idéias de escravo livre igual a ladrão e vagabundo. Levando
a sociedade por si só a criar socialmente modelos repressivos aos homens sem
emprego “formal”. Levando de forma veemente a idéia do vagabundo
baderneiro.Procurando solucionar o problema da falta da mão de obra a elite
busca na imigração soluções para o seu problema ao invés de investir mais nos
escravos recém libertos. Uma burrice sem tamanho !
Leandro Claudir
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PESAVENTO,Sandra Jatahy. Emergência Dos
Subalternos: Trabalho Livre E Ordem Burguesa, Porto Alegre: Editora
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1989 .
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