O estabelecimento das fronteiras portuguesas na América

 A formação territorial da América Portuguesa foi um processo complexo e dinâmico, que começou com a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, sob o comando de Pedro Álvares Cabral. Inicialmente, o território foi dividido em capitanias hereditárias, estabelecidas em 1534 por Dom João III, com o objetivo de estimular a colonização e a exploração econômica. As capitanias eram grandes porções de terra concedidas a donatários, que eram responsáveis pela administração e defesa. No entanto, a ineficácia de muitas dessas capitanias levou à centralização da administração em 1549, com a criação do Governo-Geral, sob o comando de Tomé de Souza. Nesse período, o Brasil começou a se expandir para o interior, principalmente com a produção de açúcar e a exploração de outros recursos naturais.

O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 entre Portugal e Espanha, delimitava as terras coloniais das duas nações através de uma linha imaginária a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Esse tratado determinava que as terras a leste da linha pertenciam a Portugal, enquanto as áreas a oeste seriam da Espanha. Contudo, a imprecisão na definição dos limites gerou conflitos, especialmente à medida que os portugueses começaram a explorar áreas além dessa linha, o que levou a tensões com os espanhóis.

A resolução desses conflitos aconteceu ao longo dos séculos por meio de diversos tratados. O mais importante deles foi o Tratado de Madrid, de 1750, que redefiniu os limites territoriais entre Portugal e Espanha, estabelecendo as fronteiras atuais de grande parte do Brasil, reconhecendo, por exemplo, a posse portuguesa das regiões das Missões Jesuíticas. No entanto, os confrontos e disputas territoriais continuaram.

Em 1777, um novo tratado foi assinado, o Tratado de São Ildefonso, que tratou da questão das fronteiras entre os dois impérios coloniais na América. Esse tratado foi um marco, pois resolveu as disputas na região da Guiana, onde tanto Portugal quanto Espanha possuíam interesses. Pela convenção, Portugal cedeu à Espanha a região de Sacramento, na margem esquerda do Rio da Prata, enquanto a Espanha reconheceu a posse portuguesa de diversas áreas, incluindo a região do atual Mato Grosso. O Tratado de São Ildefonso foi crucial para a consolidação do território brasileiro, pois fortaleceu as fronteiras do Brasil com as possessões espanholas.

No século XVII, a presença de outras potências europeias, como os franceses e holandeses, também aumentou as tensões. Os franceses tentaram estabelecer colônias no Rio de Janeiro e no Maranhão, enquanto os holandeses ocuparam a região nordeste, especialmente Pernambuco, entre 1624 e 1654, o que gerou uma série de confrontos militares com os portugueses e culminou na expulsão dos holandeses em 1654.

A descoberta de ouro e pedras preciosas no século XVIII, especialmente nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, levou à expansão do território e ao aumento da população, consolidando as fronteiras brasileiras. A luta pela definição do território foi também intensificada por conflitos com os espanhóis, especialmente nas regiões do atual Paraguai e Argentina. O Tratado de El Pardo, de 1761, ajustou novamente as fronteiras entre as duas potências.

Portanto, a formação territorial da América Portuguesa foi marcada por uma série de acordos diplomáticos, como os Tratados de Tordesilhas, Madrid, São Ildefonso e El Pardo, além de confrontos militares. Esse processo moldou o Brasil territorialmente até sua independência, em 1822.

Você quer saber mais?

COSTA, Sérgio. História do Brasil Colonial. São Paulo: Editora Contexto, 2008.

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

VARGAS, José Roberto Martins. A Expansão Portuguesa na América: Conflitos e Fronteiras. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.2/2

O Império Luso-brasileiro

 O Império Luso-Brasileiro foi uma das mais poderosas forças políticas e culturais do mundo moderno. Formado a partir da expansão ultramarina portuguesa, que teve seu auge nos séculos XVI e XVII, o império permitiu a Portugal controlar vastas regiões do planeta, desde partes da África, Índia e do Sudeste Asiático, até o vasto território brasileiro na América do Sul. Graças à bravura de navegadores e à habilidade diplomática da monarquia portuguesa, os lusos consolidaram um dos maiores impérios marítimos e comerciais da história, contribuindo significativamente para a globalização e para a troca de saberes entre povos de continentes distantes.

O Brasil, como a maior e mais rica colônia, era um dos pilares dessa grandiosa estrutura imperial, desempenhando papel central na economia do império com a produção de açúcar, ouro, tabaco e, mais tarde, café. As riquezas brasileiras sustentaram o Reino de Portugal e ajudaram a moldar uma civilização rica em diversidade e singularidade. Além disso, o Império Luso-Brasileiro soube enfrentar ameaças e resistir a investidas de outras potências europeias, como a Espanha, a França e os Países Baixos, firmando-se como um império resiliente e determinado.

Um dos grandes marcos da glória luso-brasileira foi a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808, que, ao transformar o Brasil em sede do governo monárquico, elevou a colônia ao status de Reino Unido a Portugal e Algarves. Esse movimento pioneiro consolidou o país como centro do poder português e lançou as bases para a futura independência. As conquistas culturais e políticas do Império Luso-Brasileiro deixaram um legado duradouro na língua, nos costumes e nas instituições que até hoje unem Portugal e Brasil. Assim, o império permanece uma memória de força, superação e realização.

Você quer saber mais?

NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). 5. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.

DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2005.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; GOMES, Laurentino. O Império Luso-Brasileiro: da colonização à independência. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

Padre José de Anchieta, patrono da educação brasileira.

   Padre José de Anchieta é reconhecido como patrono da educação e dos professores brasileiros devido ao seu papel na fundação de escolas e na promoção da alfabetização entre indígenas e colonos no Brasil colonial. Em 1965, sua contribuição educacional foi oficialmente reconhecida, destacando seu respeito à cultura indígena e sua dedicação à formação moral e intelectual dos jovens.

    Foi um dos mais importantes missionários e escritores do Brasil colonial. Nascido em 19 de março de 1534, em San Cristóbal de La Laguna, nas Ilhas Canárias, Anchieta chegou ao Brasil em 1553, enviado pela Companhia de Jesus para evangelizar os indígenas. Sua trajetória é marcada pela dedicação e pelo esforço em promover o diálogo entre culturas distintas.

    Anchieta se estabeleceu na então Vila de São Paulo de Piratininga, onde enfrentou desafios tanto sociais quanto ambientais. Ele compreendeu a importância de aprender as línguas indígenas, o que o levou a criar um dicionário e gramáticas da língua tupi. Essa habilidade foi fundamental para estabelecer uma comunicação eficaz e construir relacionamentos de confiança com as tribos locais.

    Além de seu trabalho linguístico, Anchieta foi um prolífico escritor. Ele produziu poesias, peças de teatro e relatos sobre a vida e cultura dos indígenas, sempre com uma perspectiva que buscava respeitar suas tradições. Suas obras literárias são consideradas precoces contribuições para a literatura brasileira, destacando-se pela sensibilidade e pela profundidade.

    Anchieta também se destacou na fundação de várias missões, onde promovia não apenas a catequese, mas também a educação e a agricultura, ajudando a desenvolver a infraestrutura local. Seu esforço em integrar os indígenas à sociedade colonial, embora controverso, reflete a complexidade do processo de colonização.

    Com o tempo, Anchieta tornou-se uma figura de grande influência na formação da identidade cultural brasileira. Sua abordagem conciliadora e seu respeito pelas culturas indígenas são elementos que ainda hoje são estudados e discutidos. Ele faleceu em 9 de junho de 1597, em Reritiba (atual Anchieta, no Espírito Santo), e foi canonizado em 2014, reconhecendo sua importância tanto religiosa quanto cultural.

    Hoje, José de Anchieta é lembrado como um símbolo de um Brasil que busca entender suas raízes e as diversas influências que moldaram sua história. Sua vida e obra continuam a inspirar reflexões sobre convivência, respeito e a busca pelo conhecimento mútuo entre diferentes culturas.

Você quer saber mais?

SOUZA, Mário A. L. de. José de Anchieta: vida e obra. São Paulo: Editora XYZ, 2005.

ALMEIDA, Sérgio B. de. Anchieta e os índios: uma perspectiva histórica. Rio de Janeiro: Editora ABC, 2010.

OLIVEIRA, Alfredo M. de. A literatura de José de Anchieta. Brasília: Editora DEF, 2012.

SOUZA, Rosa M. de. José de Anchieta: o missionário e a cultura brasileira. Belo Horizonte: Editora GHI, 2014.

RODRIGUES, Fábio A. M. Teatro e poesia em Anchieta. Curitiba: Editora JKL, 2016.

Início da colonização do Brasil: colonizar é preciso!

         A ocupação da América colocou o governo português diante de um novo desafio: tornar rentável um território ocupado por uma população que não produzia qualquer excedente que pudesse ser comercializado. Na África e no Oriente, os portugueses encontraram povos com economias complexas e variadas, de comércio intenso e diversificado. Nessas regiões, pela força ou pela persuasão, foi possível explorar as riquezas produzidas pela população local, como metais preciosos, produtos agrícolas e especiarias. O meio mais eficaz para consolidar a posse das terras era promover a colonização. Mas para isso era necessário criar na colônia uma economia em condições de gerar produtos que pudessem ser comercializados, com bons lucros, na Europa. Nesse processo, Portugal foi novamente pioneiro. Tornou-se o primeiro país europeu a transferir para terras distantes recursos econômicos capazes de gerar grandes lucros, como mão-de-obra, capital e maquinário. Em 1530, uma grande expedição comandada por Martim Afonso de Sousa acabou se tornando marco nesse processo de colonização, seus principais objetivos eram:

Percorrer o litoral e, quando julgasse necessário, explorar o interior em busca de ouro e prata;

Expulsar os franceses que encontrasse;

Organizar núcleos de povoamento e defesa;

Expandir o domínio português até o curso de água que se tornaria conhecido como rio da Prata (estuário criado pelo deságue das águas dos rios Paraná e Uruguai e do oceano, formando sobre a costa atlântica). Localizado em terras que não pertenciam a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas, este era considerado a porta de entrada para as ricas minas de prata do Império Inca.

Como colonizar?

A ocupação das terras americanas só se tornou possível na medida em que a cana-de-açúcar mostrou-se adaptável ao clima e ao solo da região tropical. Mas, sobretudo, quando se percebeu que o açúcar era um produto rentável, de grande aceitação no mercado europeu e capaz de gerar bons lucros. A exploração da colônia portuguesa, com o cultivo da cana-de-açúcar, assumiu três características básicas: grande propriedade, monocultura e trabalho escravo. A disponibilidade quase ilimitada de terras ajudou na formação de grandes fazendas produtoras. Os custos de produção, desbravar o terreno, plantar, colher, transportar a cana e fabricar o açúcar, exigiam grandes plantações para se obter retornos lucrativos. A monocultura também era essencial, pois facilitava a especialização e a concentração de recursos e esforços em uma única atividade.

A opção pela monocultura da cana-de-açúcar em grandes propriedades era decorrência natural da política mercantilista. Os esforços coloniais deveriam estar voltados para a aquisição de produtos que pudessem ser comercializados com as nações européias. Essa condição era preenchida pela lavoura de gêneros agrícolas tropicais, como a cana-de-açúcar. O chamado pacto colonial, segundo o qual as colônias só poderiam comerciar com suas metrópoles, complementava os propósitos dessa política econômica. Quanto à mão-de-obra, tentou-se a princípio o uso do trabalho indígena. Os índios tinham colaborado na extração do pau-brasil e o colonizador julgava que isso poderia se repetir com o trabalho agrícola. Entretanto, os índios não se submeteram facilmente às condições exigidas pela nova atividade. A extração do pau-brasil podia ser realizada de forma esporádica e livre; a atividade agrícola exigia trabalho sistemático, disciplina, organização e vida sedentária.

Para estabelecer essas condições de trabalho, foi necessário aumentar a vigilância sobre os índios. Em pouco tempo, generalizou-se a escravização dos nativos. A antiga relação pacífica se tornou conflituosa. A escravização dos povos indígenas foi um problema que percorreu todo o período colonial e opôs colonos, governo e Igreja. Pressionado pela Igreja, o governo português proibiu o apresamento de índios. Em 1570, uma Carta Régia autorizava a escravização apenas dos indígenas presos em guerra justa, isto é, em conflitos iniciados pelos próprios índios ou promovidos pelos colonos contra povos hostis. Essa autorização permitiu que o apresamento indígena continuasse. Por uma série de circunstâncias, a escravidão africana acabou se impondo como solução para o problema da mão-de-obra.

O engenho

Desde 1526, livros da Alfândega de Lisboa acusavam a entrada de açúcar vindo da ilha de Itamaracá, no atual estado de Pernambuco. Mas a grande produção só começou de fato em 1533, com o engenho de Martim Afonso de Sousa em São Vicente, que nesse mesmo ano foi comprado pelo capitalista holandês Erasmo Schetz.

As capitanias hereditárias

Em 1534, El-rei dom João II dividiu a colônia americana em quinze faixas de terra com largura entre 200 e 650 quilômetros, indo do litoral à linha do Tratado de Tordesilhas. Eram as capitanias hereditárias, mesmo sistema utilizado nas ilhas do Atlântico. Elas foram entregues a senhores chamados de capitães donatários. Hereditárias, as capitanias deveriam passar de pai para filho. Aos donatários foi atribuída grande soma de poder: podiam distribuir terras a colonos, nomear autoridades administrativas e judiciárias, escravizar e vender índios, fundar vilas, cobrar tributos pela navegação dos rios, etc. Os donatários só não tinham poder sobre os impostos reais e deviam arcar com todas as despesas da colonização. A constituição político-administrativa das capitanias tinha por base jurídica a Carta de Doação e o Foral. Pela primeira, o rei confiava à administração perpetua e hereditária ao donatário. No Foral, estavam fixados os direitos, foros e tributos que a população pagaria ao rei e ao donatário. Apesar do fracasso, o sistema de capitanias perdurou até 1759 e conviveu com outras estruturas administrativas criadas pelo governo português, como os governos-gerais. Diante do insucesso, muitas acabaram compradas pelo governo, outras incorporadas por abandono.

O Governo-Geral

Um dos grandes problemas enfrentados pelos donatários das capitanias foi o isolamento, que dificultava, por exemplo, a defesa contra os índios, em luta por suas terras e contra a escravização. Diante dos problemas, a Coroa portuguesa criou o cargo de governador-geral em 1548. O objetivo da medida era centralizar a defesa do território e a administração da colônia. Para sede do Governo-Geral foi escolhida a capitania da Bahia de Todos os Santos, comprada ao donatário. O primeiro governador-geral a ser nomeado foi Tomé de Sousa. Em 1549, para instalar seu governo, Tomé de Sousa fundou Salvador, que se transformou na primeira cidade da colônia.

As Câmaras Municipais

Com o surgimento das primeiras vilas e cidades, organizou-se a administração municipal, que foi entregue às Câmaras Municipais, compostas de três ou quatro vereadores. Estes eram escolhidos pelos homens bons, como eram chamados os proprietários de terras, a elite do lugar. Um juiz, eleito da mesma forma, presidia a Câmara.

Você quer saber mais?

CASTRO, Eduardo Batalha Viveiros de. Pontos e linhas: teoria e tupinologia. In: Araweté: os deuses canibais. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986, p. 81-127.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Introdução a uma história indígena. In: Idem (org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras: FAPESP: SMC, 1992, p. 9-24.

DEAN, Warren. A primeira leva de invasores humanos. In: Idem, A ferro e a fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p. 38-58.

FAUSTO, Carlos. Fragmentos da história e cultura tupinambá: da etnologia como instrumento crítico de conhecimento etno-histórico. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras:

FAPESP: SMC, 1992, p. 381-396.

FAUSTO, Carlos. Os índios antes do Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.

FERNANDES, Florestan. Antecedentes indígenas: organização social das tribos tupis. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História Geral da Civilização

Brasileira. 7 ed. São Paulo: DIFEL,1985, Tomo 1, Vol. 1, p. 72-86.

FUNARI, Pedro Paulo e NOELLI, Francisco Silva. Pré-História do Brasil: as origens do homem brasileiro. O Brasil Antes de Cabral. Descobertas arqueológicas recentes. São Paulo: Contexto: 2002.

GUIDON, Niéde. As ocupações pré-históricas do Brasil (excetuando a Amazônia). In: CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo:

Companhia das Letras: FAPESP: SMC, 1992, p. 37-52.

A Vinda da Família Real para o Brasil

A vinda da família real portuguesa para o Brasil ocorreu em 29 de novembro de 1807 e a comitiva aportou em Salvador (BA), em 22 de janeiro de 1808. O refúgio no Brasil foi uma manobra do príncipe regente, D. João, para garantir que Portugal continuasse independente quando foi ameaçado de invasão por Napoleão Bonaparte. Para garantir o êxito da transferência, o reino de Portugal teve apoio da Inglaterra, que também auxiliou na expulsão das tropas napoleônicas.

Em 1806, Napoleão Bonaparte decretou o bloqueio continental determinando que os países europeus fechassem os portos para os navios da Inglaterra. Enquanto isso, Bonaparte negociou secretamente o Tratado de Fontainebleau (1807) com os espanhóis que permitiria os franceses atravessar a Espanha para invadir Portugal. Em troca, o reino espanhol poderia se apoderar de um pedaço do território português. Portugal não aderiu ao bloqueio continental devido à longa aliança política e comercial com os ingleses e, por este motivo, Napoleão ordenou a invasão do território português, ocorrida em novembro de 1807.

Antes disso, em 22 de outubro de 1807, o príncipe regente D. João e o rei da Inglaterra Jorge III (1738-1820) assinaram uma convenção secreta que transferia a sede monárquica de Portugal para o Brasil. Neste mesmo documento, ficava estabelecido que as tropas britânicas se instalariam na lha da Madeira temporariamente. Por sua parte, o governo português comprometeu-se em assinar um tratado comercial com a Inglaterra após fixar-se no Brasil.

O príncipe regente, Dom João, determinou que toda a família real seria transferida para o Brasil. Também viajariam os ministros e empregados, totalizando 15,7 mil pessoas que representavam 2% da população portuguesa. Atualmente, estes números estão sendo revistos, pois muitos historiadores consideram a cifra exagerada. Além das pessoas foram embarcados no dia 29 de novembro de 1807, móveis, documentos, dinheiro, obras de arte e a real biblioteca. Aos que ficaram, lhes foi aconselhado receber de maneira pacífica os invasores para evitar derramamento de sangue.

A viagem ocorreu em condições insalubres e durou 54 dias até Salvador (BA), onde desembarcou no dia 22 de janeiro de 1808. Na capital baiana foram recebidos com festas e ali permaneceram por mais de um mês. A chegada no Rio de Janeiro ocorreu em 8 de março de 1808. 

A transferência da Família Real e sua comitiva contribuiu para significativas mudanças no Brasil e no Rio de Janeiro. Com a abertura dos portos, todas as nações amigas de Portugal puderam comercializar com o Brasil. Num primeiro momento, isto significava o comércio com a Inglaterra. Por sua vez, o Rio de Janeiro se tornou a capital do reino de Portugal e foram realizados melhoramentos e levantados novos edifícios públicos na cidade. O mesmo ocorreu com o mobiliário e a moda. Com a abertura dos portos, o comércio foi diversificado, passando a oferecer serviços como o de cabeleireiros, chapeleiros, modistas.

D. João também abriu a Imprensa Régia, de onde surgiu a Gazeta do Rio de Janeiro. Foram criadas instituições como:

Real Academia Militar (1810),

Jardim Botânico (1808),

Real Fábrica de Pólvora (1808),

Banco do Brasil (1808),

Laboratório Químico-Prático (1812).

A principal consequência da vinda da família real para o Brasil foi a aceleração do processo de independência do país. Em 1815, com fim das guerras napoleônicas, o Brasil foi declarado parte do Reino Unido de Portugal e Algarves, deixando de ser uma colônia. Isso foi necessário, pois os dirigentes europeus reunidos no Congresso de Viena não reconheciam a autoridade de Dom João numa simples possessão ultramarina. A permanência da família real foi decisiva para manter a unificação territorial do Brasil, pois reuniu parte da elite e da população em torno à figura do soberano. As medidas político-administrativas de Dom João fizeram com que a Inglaterra acentuasse o interesse no comércio com o Brasil. Essa condição fica clara com a abertura dos portos às nações amigas. O processo fez com que Portugal perdesse o monopólio sobre o comércio com o Brasil e a elite agrária passa a sonhar com a Independência. Em contrapartida, o Brasil passa a ser para a Inglaterra um promissor mercado consumidor e fornecedor.

Quando D. João VI precisou retornar a Portugal, por causa da Revolução Liberal do Porto, o filho Dom Pedro, aproxima-se da elite agrária. Esta estava preocupada com a possibilidade de recolonização e as guerras em curso na América Espanhola.

Você quer saber mais?

REZZUTTI, Paulo. D.Pedro I:  A história não contada. O homem revelado por cartas e documentos inéditos. São Paulo: Leya, 2020.

ARRUDA, José Jobson de A; PILETTI, Nelson. Toda a História: História Geral e História do Brasil-9º edição. São Paulo: Ed. Ática, 1999.

AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. História: Volume Único. São Paulo: Ed. Ática, 2011. 

VAINFAS, Ronaldo; FERREIRA, Jorge; FARIA, Sheila de Castro; CALAINHO, Daniela Buono. História.doc. São Paulo: Ed.Saraiva, 2015.

JÚNIOR, Alfredo Boulos. Coleção História: Sociedade & Cidadania. São Paulo: FTD, 2004.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral-8º edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, pg.71.

COTRIM, Gilberto; RODRIGUES, Jaime. Historiar- 2º ediçaõ. São Paulo: Editora Saraiva,  2015, pg.206-209.

VICENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História para Ensino Médio: História Geral e do Brasil. São Paulo: Editora Scipione, 2005.

Descobrimento e início da colonização do Brasil

Os portugueses chegaram ao Brasil em 22 de abril de 1500, durante a expedição de Pedro Álvares Cabral. Essa expedição tinha um objetivo duplo: verificar as possibilidades de Portugal no oeste (na América) e comprar especiarias na Índia. Essa expedição era parte do que entendemos como grandes navegações, uma série de expedições para exploração do oceano Atlântico.

Aqui no Brasil, os portugueses chegaram à região de Porto Seguro, na Bahia, permanecendo até o dia 2 de maio, quando então partiram para a Índia. Nesse acontecimento, o grande destaque vai para a carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão que relatou detalhes da viagem e do Brasil para o rei português.

A colonização do Brasil foi o processo de chegada, invasão, ocupação e exploração do território brasileiro que foi realizado por Portugal entre os séculos XVI e XIX. Os portugueses chegaram ao Brasil em 1500, implantando as primeiras iniciativas mais consistentes de ocupação e colonização a partir da década de 1530.

Esse processo teve três grandes ciclos econômicos: pau-brasil, açúcar e ouro. O trabalho realizado era majoritariamente por trabalhadores escravos indígenas ou africanos. A escravização de indígenas foi proibida em meados do século XVIII, e a de africanos, só no fim do século XIX. Houve muita resistência à escravização durante a colonização.

Resumo sobre a colonização do Brasil

A colonização do Brasil foi realizada por Portugal.

Os portugueses chegaram ao Brasil por meio da expedição de Pedro Álvares Cabral, em abril de 1500.

A colonização do Brasil teve três importantes ciclos econômicos: pau-brasil, açúcar e ouro.

A escravização foi introduzida por volta de 1530, sendo que os escravizados eram indígenas e africanos.

Oficialmente falando, a colonização se encerrou em 1815, mas os laços com Portugal só foram rompidos com a independência, em 1822.

A chegada dos portugueses se deu em 1500, mas medidas efetivas de colonização do território foram desenvolvidas apenas a partir da década de 1530. As principais — mas não únicas — atividades econômicas aqui desenvolvidas foram a exploração do pau-brasil, a produção do açúcar e a extração de ouro.

Você quer saber mais?

ARRUDA, José Jobson de A; PILETTI, Nelson. Toda a História: História Geral e História do Brasil-9º edição. São Paulo: Ed. Ática, 1999.

AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. História: Volume Único. São Paulo: Ed. Ática, 2011. 

VAINFAS, Ronaldo; FERREIRA, Jorge; FARIA, Sheila de Castro; CALAINHO, Daniela Buono. História.doc. São Paulo: Ed.Saraiva, 2015.

JÚNIOR, Alfredo Boulos. Coleção História: Sociedade & Cidadania. São Paulo: FTD, 2004.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral-8º edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2005.

COTRIM, Gilberto; RODRIGUES, Jaime. Historiar- 2º ediçaõ. São Paulo: Editora Saraiva,  2015.

VICENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História para Ensino Médio: História Geral e do Brasil. São Paulo: Editora Scipione, 2005.

O Processo de Independência do Brasil

 

A Independência do Brasil não resultou de um corte revolucionário com a Metrópole, mas de um longo e cumulativo processo (séc. XVIII - 1831), com algumas mudanças e muitas continuidades com o período colonial.

Marcos Históricos da gradual separação do Brasil de Portugal:

I) A Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil resultou:

-Da ameaça de invasão das tropas napoleônicas a Portugal em represália a não aderência ao Bloqueio Continental.

-Da dependência econômica de Portugal dos Ingleses, (comércio interno dominado por firmas inglesas, ouro brasileiro escoava para os cofres britânicos para reembolsar as importações).

-Da hábil manobra da diplomacia inglesa (Lord Strangford), convencendo o príncipe a transferir-se para o Brasil em troca de vantagens comerciais

-Do projeto português de constituir no Brasil um vasto Império luso-brasileiro, que além de Portugal e o Brasil incluía possessões na África e na Ásia.

A comitiva real contava com mais ou menos 15 mil pessoas, o que acarretou problemas de acomodação relativos à incipiente urbanização. As famosas iniciais, PR, Príncipe Regente fixadas arbitrariamente nas portas das melhores residências para abrigar os recém-chegados, logo foram chamadas de ponha-se na rua ou “Prédio Roubado”. D.João veio com sua esposa Carlota Joaquina, sua mãe Maria (a rainha louca) e seus filhos D. Miguel, D. Pedro e Maria Teresa.

Principais Medidas da Política Interna de D. João VI no Brasil:

1)1808 - Na Bahia, D.João assina a Abertura dos Portos ao Comércio com as Nações Amigas. Repercussões:

a)Para o Brasil: É o fim do exclusivismo colonial, que caracterizou as relações entre a metrópole e a colônia brasileira durante três séculos. Os navios e mercadorias da América podiam comerciar com qualquer porto estrangeiro, com exceção da França e da Espanha, países com os quais estava em guerra.

b)Para Portugal: Portugal perde o papel de empório comercial e sofre um duro golpe, já em crise com a ocupação por tropas inglesas, cujos comandantes (Lord Beresford) ditavam ordens ao Conselho da Regência, que assumiu a administração de Portugal após a expulsão dos franceses (1811) teriam agora que enfrentar a competição dos produtos de outros países, particularmente, da Inglaterra.

c)A grande beneficiária foi a Inglaterra, que já tinha incluído nos acordos realizados entre os dois países para a escolta da transmigração da família real, uma cláusula manifestando o desejo de adquirir posição privilegiada no comércio com o Brasil.

2)Também em 1808 é assinado o Alvará que aboliu qualquer proibição sobre atividade industrial na colônia, favorecendo o início de atividades de fabricação de tecidos. Mais um golpe no Sistema Colonial.

3)Restruturação do espaço físico no Rio de Janeiro: muliplicaram-se as obras, pavimentação de ruas, novas habitações com dois e até três pavimentos, substituição das rótulas por grades de ferro e vidraças, saneamento dos pântanos e ampliação do fornecimento de água com a construção de novos chafarizes.

4) A assinatura dos Tratados de Aliança e Amizade e Navegação e Comércio entre o Brasil e Inglaterra em 1810, que marcam o início da preeminência inglesa no Brasil – Os Ingleses como novos colonizadores.

O Tratado de Navegação e Comércio (1810) determinava:

Tarifas alfandegárias preferenciais aos Ingleses de 15%, 16% para as portuguesas e 24% para os demais países. Garantia-se aos Ingleses o direito de serem julgados por juízes ingleses em qualquer parte do império, garantia-se a liberdade de religião com culto doméstico.

O Tratado de Aliança e Amizade (1810): O compromisso do Brasil em abolir gradualmente a escravidão e o apoio na recuperação da guerra contra Napoleão.

Resultado da assinatura dos Tratados de 1810:

Avalanche de produtos Ingleses no Brasil.

5)Instalação de uma série de instituições políticas destinadas a administração do Império luso-brasileiro criando empregos para a burocracia portuguesa que acompanhou a Corte.

A Intendência Geral da Polícia - com atribuições que iam muito além da segurança pública, também urbanizar e civilizar a cidade e controlar a divulgação das idéias revolucionárias francesas.

Um Conselho Supremo Militar

Um Arquivo Militar para guarda e conservação de todos os mapas e cartas do litoral e do interior.

O Tribunal da Mesa do Desembargo e da Consciência e Ordens - encarregados, respectivamente da justiça e dos assuntos religiosos.

A Escola de Artilharia e fortificações

A Biblioteca Régia

O Jardim Botânico

A Fábrica da Pólvora

O Hospital do Exército

A Biblioteca Régia

Instalação da Imprensa Régia, com a publicação do primeiro jornal em 1808, A Gazeta do Rio de Janeiro.

Criação do Banco do Brasil

Academia Médico-Cirúrgica de Salvador,

Academia Militar e da Marinha no Rio de Janeiro.

6) Verifica-se a chamada Inversão Brasileira - A transferência da Corte Portuguesa para o Rio de janeiro, deslocou o eixo de poder e mudou o status da colônia. O Rio de Janeiro substituiu Lisboa como sede do Império Lusitano com grande autonomia administrativa com relação à metrópole. Lisboa via-se reduzida a uma situação de inferioridade.

7) Abriu o país aos viajantes europeus - Junto com as mercadorias estrangeiras chegavam também aos portos do Brasil viajantes europeus. Durante o período colonial o Brasil estivera fechado aos estrangeiros e a vinda da Família Real significou também o fim do isolamento cultural do Brasil.

Entre os viajantes estrangeiros que visitaram o Brasil nessa época destacam-se: comerciantes e representantes de firmas comerciais como John Luccock, que desembarcou no Rio de Janeiro em 1808. O professor de botânica, Saint-Hilaire, que entre 1816 e 1822 percorreu os territórios de várias províncias do Brasil. Também o artista Rugendas, que veio acompanhando a expedição científica de Langsdorf, cônsul-geral da Rússia no Rio de Janeiro. Também desenhistas e pintores vieram para o Brasil com A Missão Artística Francesa em 1816 entre eles o francês Jean Baptiste Debret que desenhou e pintou cenas cotidianas do Rio de Janeiro e foi o pintor oficial da Monarquia, responsável por criar as imagens do Império e da Corte. Desses representantes estrangeiros certamente o de maior prestígio foi Lord Strangford, representante inglês que convencera o príncipe-regente D. João a se transferir para o Brasil em 1807, mas não sem antes exigir vantagens econômicas. Com a princesa Leopoldina em 1817, chega a chamada Missão Austríaca, onde participam naturalistas de destaque como von Martius e Spix e músicos como Neukomm, para divulgar as tendências européias.

8) Retribuindo o amparo dado a Corte e aos fugitivos, D. João desenvolveu uma política de enraizamento dos interesses da elite mercantil do centro oeste do país, processo que ficou conhecido como a Interiorização da Metrópole.

-Para os negociantes de grosso trato - os traficantes de escravos, D.João oferecia títulos de nobreza e cargos.

-Para os produtores e comerciantes ligados ao comércio de abastecimento da Corte, ele ofereceu uma política de construção de estradas, doações de sesmarias e crédito bancário.

A política Joanina propiciava a formação de um poderoso bloco de interesses no Rio de Janeiro, aproximando comerciantes, burocratas e proprietários de terras e escravos. Esse bloco defendia a idéia do estabelecimento de um Império Luso-brasileiro.

Se as políticas de D. João VI beneficiavam o Centro-Sul da Colônia pouca mudança traziam para o Nordeste, que permanecia sujeito aos arbítrios políticos e administrativos da Corte. Pesados impostos cobrados do nordeste sustentam o luxo da Corte no Rio de Janeiro e a política expansionista de D. João.

II) 1815 - A Elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves- Assegurou a permanência da Corte no Rio de Janeiro e foi um prenuncio do fim da condição colonial do Brasil.

A aclamação do rei português D. João VI no Rio de Janeiro, em 1818 foi um fato inédito na América que reforçou o peso político do Brasil no interior do Império Português e a ascendência do Rio de Janeiro sobre o resto do país.

Conflito Interno no Governo de D. João VI:

Revolução Pernambucana de 1817, também chamada Revolução do Padres, dado o grande número de padres que participaram do movimento, entre os quase 250 condenados, 11% eram padres.

Foi um movimento autonomista e republicano, os revoltosos tomam o poder e instituem um governo provisório por dois meses. Pode ser comprendido como resultante de diversos fatores:

1- O imaginário próprio de Pernambuco, marcado pela resistência desde as lutas contra os holandeses no século XVII e consolidado por ocasião da Guerra dos Mascates (1710-11) estimulou um acentuado anti-lusitanismo;

1. A criação do Seminário de Olinda criado em 1800 que formou toda uma geração de cléricos afinadas com as novas idéias francesas;

2. O aparecimento da maçonaria, na segunda metade do século XIX;

3. O modelo federativo emprestado da Independência Americana (1776);

4. A crescente insatisfação do nordeste com a política de D.João VI no Rio de Janeiro. O estabelecimento da Corte no Rio de Janeiro trouxe um excesso de cobranças que culminaram com os tributos exigidos para o custeio da campanha militar na Cisplatina;

5. A seca de 1816 agravando os problemas de abastecimento das cidades nordestinas;

Setores sociais envolvidos: Começou como um motim militar e se alastrou para amplos setores sociais, proprietários de terras, comerciantes brasileiros, clérigos, e populares. (inclusive libertos e escravos).

A revolução iniciou no Recife e teve apoio das províncias do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba com as quais os pernambucanos formaram uma federação.

Os revolucionários instalaram um governo provisório e declararam a suspensão de alguns impostos e o aumento dos soldos dos militares. Foi um movimento essencialmente político e anti-lusitano, que não almejava mudanças na estrutura social e declarava inviolável a propriedade escrava.

O governo Joanino mobilizou recursos e tropas para sufocar o movimento, veio o ataque das forças portuguesas a partir do bloqueio marítimo de Recife e forças enviadas por terra da Bahia. A repressão foi violenta. Muitos líderes receberam a pena de morte. A punição deveria ser exemplar. As tropas portuguesas ocuparam Recife em maio de 1817.

Conflitos Internacionais no Governo Joanino:

 Invasão da Guiana Francesa – Em represália a invasão de Portugal D. João invade Caiena, capital da Guiana francesa, em 1808, incentivado pela Inglaterra. Caiena é conquistada em 1809. Em 1814 o Tratado de Paris determina devolvê-la em troca do reconhecimento do rio Oiapoque como fronteira da colônia.

Você quer saber mais? 

DEL PRIORE, Mary e Renato Venâncio. O Livro de Ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001.

NEVES, Lúcia Maria Bastos; MACHADO, Humberto Fernandes. O Império do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

A política ao longo da história

 

Ilustração que recria a assembleia popular ateniense (eclésia) reunida na Pnyx, uma colina no sudoeste da Ágora.

Autor:  Leandro Claudir Pedroso, licenciado em História e pós-graduado em Metodologia do Ensino em História e Geografia.

A política e as atividades voltadas a ela são algo presente na sociedade humana desde seus primórdios, para tal premissa baseio-me na definição de política pelo Novo dicionário Aurélio edição de 1975, e na tradição greco-romana, e na antiga e moderna filosofia, bem como nos textos sagrados judaico-cristãos.

O que é política

Lemos no Aurélio que política é a ciência dos fenômenos referentes ao Estado, um sistema de regras respeitantes à direção dos negócios públicos, a arte de bem governar os povos, e um princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado.

No mundo grego antigo, temos Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.) ele foi um dos primeiros a explicar o que é política, em um compêndio de 8 livros, chamado Política. Para ele a política é ligada a moral, o Estado é um organismo moral, que complementa a atividade moral do indivíduo, mas a política, no entanto é distinta da moral, pois a moral tem como objetivo o indivíduo e a política a coletividade. A ética é a doutrina moral individual, a política é a doutrina moral social. Unicamente no estado efetua-se a satisfação de todas as necessidades, e a família que precede ao estado, e como na família a tarefa essencial do estado é a educação, que deve desenvolver harmônica e hierarquicamente todas as faculdades: antes de tudo as espirituais, intelectuais e, subordinadamente, as materiais e físicas.

Ainda na Grécia antiga, não posso esquecer de Platão (428 a.C - 347 a.C), que em sua obra prima, República fala sobre uma cidade perfeita. Ele discorre sobre o fato de que os mais virtuosos governantes, são aqueles que governam sem amor às glorias e ao dinheiro. Declara que uma cidade que surgisse baseada em homens bons, fugir-se-iam do poder, saberiam que não deveriam visar seus próprios interesses, mas sim daqueles que por eles são governados. A justiça alimenta a concórdia e a amizade e da injustiça nasce toda sorte de dissenções. Sendo deste modo a justiça uma virtude da alma humana, e a injustiça nada menos do que um vício pernicioso.

Já no mundo romano, temos Sêneca (4 a.C- 65 d.C), que viveu em um período de corrupção, violência e improbidades, bem semelhante ao que vivemos hoje. Sêneca propôs uma nova política, foi um grande representante do Estoicismo. Para ele a política deveria ser justa e humanitária, e evitar todas as formas de excessos, pois estes conduzem às injustiças. E a felicidade suprema seria alcançada por uma vida pautada nas virtudes, incluindo a vida política.

Na filosofia no fim do período moderno trago como expoente do tema político, Voltaire, em seu dicionário Filosófico de 1764, ele afirma que primordialmente a política do homem consiste em tentar igualar-se as relações existentes no meio natural entre os seres vivos, pois a natureza supre todos de suas necessidades. Para que o mesmo ocorra com a humanidade, seria necessário que a política fosse praticada por pessoas dotadas de gênio, que podem inventar todas as artes que promovam a longo prazo um certo bem-estar. Mas seria um trabalho feito com auxílio de toda sociedade, com mentes bastante abertas para compreender e instigadas para seguir as ideias daqueles dotados de gênio para os conduzir. Para Voltaire esse seria o único objetivo de toda política.

Na tradição judaico-cristã vemos que a política deve ser encarada na forma de uma missão dada por Deus aos seus servos, temos os exemplos de José no Egito, Moisés, o período dos juízes como Débora, Samuel e outros, até o período dos reis Davi e Salomão, e outro ainda que não tenham sido perfeitos, mostraram fidelidade a Deus, e na missão a eles incumbida por Deus. No livro de Filipenses lemos que nossa cidadania está no céu, e diante disso devemos trazer um pouco do céu para a terra, por meio de nossas ações pautadas no Evangelho. Em Provérbios lemos que os governantes que odeiam o ganho desonesto prologaram seu governo.

Agora esmiuçaremos a política ao longo da história humana.

A política na Pré-história

Há quem pense que a política só existe desde o advento da escrita, mas vou lhes mostrar como isso é um grande engano. Nossa espécie tem uma alta capacidade de interação social que supre a nossa fragilidade física por meio de uma sofisticada interação social. E estas envolviam sim, o exercício da política para obtenção de conforto para o grupo, seja alimentar ou relativo à segurança, por meio de atividades coletivas. E para gerenciar essas atividades existiam líderes que coordenavam os esforços por meio de sua relação de poder. Seu poder era conquistado por meio da força física, um guerreiro ou um caçador bem sucedido. Havia também a presença do conselho de anciãos que eram consultados pelo seu conhecimento e memória do grupo. Além é claro do líder religioso tribal, que por meio de consulta ao mundo metafisico aconselhava os líderes e anciãos. Na pré-história o que não existia era uma política estruturada que surgiria somente com as primeiras civilizações. 

A Política no mundo grego

A palavra política tem sua origem da palavra grega “politeia”, que era relacionado a tudo que era feito na “Pólis” que pode significar cidade, comunidade ou vida urbana. Neste sentido, determinava a ação empreendida pelas cidades-estados gregas para normalizar a convivência entre seus habitantes e com as cidades-estados vizinhas.

Para os filósofos gregos a política levava o homem a uma vida virtuosa, e a mesma seria o ponto mais alto da vida humana, só sendo considerada inferior a vida contemplativa dos sábios. Os filósofos forneciam a verdade para os governantes das cidades, para eles a política definia a essência do homem. Tanto a filosofia como a política estruturada e organizada, nasceram juntas na Grécia, no século VI a.C, mesmo que a política já estive engatinhando em outras civilizações anterior, como nas cidades de Jericó e Ur (centros urbanos desde +- 9.000 a.C). Há ainda algo de muito curioso sobre a política praticada nas Pólis, pois eles não entendiam a política como nós, para eles a política tinha como fim a justiça comum, e ainda havia uma tênue linha que separava a política da consciência mítica, pois a justiça almejada era relacionada as divindades.

Política no mundo romano

Podemos dividir a história da política romana em três etapas distintas, Monarquia (753-509 a.C.), República (509-27 a.C.) e Império (27 a.C.-476 d.C).

Monarquia

Desde a fundação de Roma por Romulo e Remo, descentes de Enéias, surgiu uma federação de aldeias. Sua estrutura social era formada pelos patrícios, descendentes dos fundadores de Roma, que eram os grandes proprietários; os clientes, que recebiam amparo e proteção dos patrícios e os plebeus, que não tinham a tradição dos fundadores, mas foram incorporados, ocupavam a base da sociedade: artesãos, comerciantes e pequenos proprietários.

A realeza romana surgiu como a realização política da função jurídico-religiosa de soberania, o rei acumulava funções executivas, judiciais, legislativas e religiosas.

A ratificação de leis era feita pela Assembleia das cúrias, composta por todos os cidadãos em idade militar, e o senado, ou "conselho de anciões", atuavam como conselho régio e escolhia novos reis. Na fase final da realeza, a partir do fim do século VII a.C., Roma foi dominada pelos etruscos. Eles influenciaram os romanos tanto na cultura, como na economia.

Esse período foi marcado pela ascensão, estruturação e domínio aristocrático, e seu poder político estava ligado à posse de terras, já que o direito ao voto e eleição ao senado era censitário, que é um voto por renda, ou seja, vota quem tem até um certo valor de renda estipulado.

República

Nesse período o poder executivo do rei passou para dois magistrados anuais, os pretores, chamados depois de cônsules. No início nada excluía os plebeus do consulado. Mas logo os patrícios confiscaram deles esse poder da magistratura. Isso gerou um conflito entre patrícios e plebeus. Os plebeus criaram então a assembleia da plebe, e foi estabelecido um tribuno que defendia seus interesses junto as estruturas aristocráticas (senado e magistrado). A assembleia da plebe era semelhante a um governo dentro do governo, ela elaborava leis, os plebiscitos que a principio afetava só a plebe. A luta entre patrícios e plebeus duro até o começo doo século III, com a vitória da plebe, que teve novamente acesso as magistraturas. A ascensão de uma elite plebeia com o desmoronamento da resistência patrícia deu origem a uma classe de dirigente comum, a nobreza.  E seu poder repousava no equilíbrio de três órgãos políticos que se controlavam mutuamente, os magistrados, o senado e a assembleia do povo. Mas todo o poder emanava do Senado, cidadela da nobreza.

Desse modo nem todos tinham as mesmas oportunidades. Hereditariedade e outros requisitos para cargos eram cruciais. Havia uma minoria que participava na totalidade da vida cívica e o restante da população, limitadas ao serviço militar.

Somente no fim da República é que começam as decisões arbitrárias, preparadas em segredo, sem discussão ou direito de apelação e foi exatamente isso um dos fatores que acabou na crise da República romana.

Na cidade de Roma a igualdade de direitos se dava segundo a capacidade jurídica de cada um nas esferas religiosas, financeiras, militares e políticas.

Segundo  Flavia Maria Schlee Eyler, em seu livro História antiga Grécia e Roma: A formação do Ocidente,  o lema dos romanos prega que, se aquilo que desejais impor aos vossos inferiores, vós decidis impor em primeiro lugar a vós mesmos e aos vossos, obtereis muito mais facilmente a obediência de todos. Há igualdade jurídica, mas não igualdade política.

Os séculos II e I a.C. são tidos como o período de crise da República romana.

Império

O poder migrou do senado para o imperador. Durante o império o poder dos magistrados e senadores foram reduzidos, os impostos antes cobrados por publicanos, agentes particulares que tinham lucro com essa atividade. Passaram a ser recolhidos pelo Estado, desse modo a arrecadação aumentou e diminuiu a exploração dos habitantes das províncias. Foi criado também um serviço de correio que permitiu controlar a administração com mais eficiência. Estabeleceu-se também uma nova ordem social, cujo critério principal era o econômico e não o de nascimento, os cidadãos teriam direitos proporcionais aos seus bens. Surge então três ordens sociais: a Senatorial, formada por cidadãos que possuíam uma grande fortuna, esses tinham privilégios políticos, os Equestres com uma fortuna inferior, podiam exercer alguns cargos públicos, e por fim os inferiores com uma riqueza abaixo dos Equestres não tinham direito algum. Houve uma pacificação dos territórios dominados, consolidação e proteção das fronteiras. O exército passou a uma força permanente, composta por profissionais. Foi um período de estabilidade política e social, a agricultura passou por um grande desenvolvimento, houve um grande apoio aos artistas. Nesse período foi conquistada a pax romana com Otávio que perdurou por 200 anos, até se iniciarem lutas internas pelo poder, e os ataques bárbaros que começaram a enfraquecer o império, muitos imperadores nesse período morreram violentamente, o que desestabilizou a ordem aos poucos. Em todos os três períodos romanos não podemos esquecer os escravos, os motivos que levavam a escravidão eram dívidas,  prisioneiros de guerra de povos conquistados, mas nunca focada em uma etnia. 

A política no Brasil Colônia

Governador geral Tomé de Souza

A administração política do Brasil foi desde o princípio um grande empreendimento português, com o objetivo de com o mínimo tirar o máximo da colônia. Toda relação era regida pelo pacto colonial, que somente permitia aos brasileiros comercializarem com Portugal. Nesse primeiro momento de nossa história vinculada a Europa, os primeiros representantes dessa administração política das capitanias hereditárias, os capitães donatários eram membros da pequena nobreza, burocratas e comerciantes, todos muito próximos da coroa. Nenhum representante da grande nobreza estava entre os donatários. Os donatários tinham o monopólio da justiça, fundavam vilas, doavam sesmarias, alistavam colonos para fins militares. Após o fracasso das capitanias tivemos o governo geral, cujo administração conseguiu consolidar a colonização e melhor integrar a colônia ao sistema mercantilista europeu. O trabalho compulsório era uma das bases do governo colônia, sustentado sobre os ombros da mão de obra africana. A grande maioria dos lucros de tudo que era extraído do Brasil ia para coroa portuguesa, então desde nossa aurora conhecemos a exploração, pois o tipo de colonização estabelecida por Portugal no Brasil foi de exploração. Dessa forma todos os indivíduos que vieram da metrópole par cá, representavam os interesses da Coroa na colônia. Então as leis, impostos e as instituições presentes na colônia zelavam unicamente pelos interesses portugueses. A população tinha praticamente nenhuma autonomia para elaborar e impor direitos que se direcionavam aos seus próprios interesses. Verificamos dessa maneira que desde de nossa aurora fomos explorados pelos interesses das políticas colônias, com a diferença de agora sermos explorados por políticas nacionais que desprestigiam os próprios filhos de nossa terra.

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Bibliografia

PLATÃO, A República de Platão: tradução de Enrico Corvisieri. São Paulo: Editora Best Seller, 2002.

VOLTAIRE, AROUT, François-Marie. Dicionário Filosófico. São Paulo: Martin Claret, 2002.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004.

EYLER, Flavia Maria Schlee. História antiga Grécia e Roma: A formação do Ocidente. Editora Vozes, 2014.

ARRUDA, José Jobson de A; PILETTI, Nelson. Toda a História: história geral e história do Brasil. São Paulo: Editora Ática, 1999.

Grande Enciclopédia Larousse Cultural. São Paulo: Editora Nova Cultura, 1999.v.21. 

https://www.pucsp.br/pos/cesima/schenberg/alunos/paulosergio/politica.html acessado em 10 de janeiro de 2021.

https://www.todamateria.com.br/o-que-e-politica/ acessado em 10 de janeiro de 2021.

http://fabiopestanaramos.blogspot.com/2014/07/organizacao-politica-na-antiguidade.html#:~:text=Durante%20a%20pr%C3%A9%2Dhist%C3%B3ria%2C%20os,forte%20e%20bem%20sucedido%20liderava. Acessado em 12 de janeiro de 2021.

https://descomplica.com.br/artigo/como-surgiu-a-politica/4nB/#:~:text=Filosofia%20e%20pol%C3%ADtica,o%20que%20h%C3%A1%20de%20melhor. Acessado em 12 de janeiro de 2021. 

 "A humildade é o principio de toda sabedoria!"

Relatório sobre o filme ‘Hans Staden’.

Autor: Contrutor CHH

            Hans Staden fez duas viagens ao Brasil, uma em 1548 e outra em 1550. Possuía um escravo chamado Guaramirim. Hans foi capturado quando procurava seu escravo o índio Guaramirim, mas Hans acaba nas mãos dos Tupinambás. Uma tribo inimiga dos portugueses, mas aliada dos franceses. Eles confundem Hans com um português e levam ele para aldeia para passar por todos os rituais antes de ser servido como alimento de vingança pela morte dos tupinambás nas mãos dos portugueses. Ao se aproximarem da aldeia todos começam a gritar ‘ ai vem chegando nossa comida’, pintam seus corpos e enfeitam-se com vários adereços, dançam e cantam ao redor de Hans Staden que está apavorado. Os homens da aldeia realizam rituais com chocalhos na tenda onde Hans é colocado e realizam uma espécie de interrogatório com ele insistindo ser ele português, enquanto Hans nega veementemente não ser português, mas eles não acreditam nele. Os índios Tupiniquins são inimigos dos Tupinambás, pois os tupiniquins apoiam e lutam ao lado dos portugueses. Hans tenta explicar o mal entendi e diz ser amigo dos franceses e não dos portugueses, pois os franceses tem aliança com os tupinambás. Hans procura refúgio em orações em sua língua natal o alemão. Após algum tempo as índias pegam Hans e raspam sua barba enquanto cantam. Os tupinambás cuidam da alimentação de Hans para que ele esteja saldável quando ser realizado o ritual antropofágico.

            Hans tenta rejeitar a comida, mas é obrigado a comer, pois senão irão sacrifica-lo e come-lo antes que emagreça. No filme podemos ver que as índias cuidam  da limpeza da aldeia, os pajés são homens, os homens da tribo é que escoltam Hans  a vários lugares. Ele bebe junto aos índios o Cauim uma bebida fermentada, feita com mandioca ou milho primeiramente mastigado pelas índias e depois cuspido em um tacho aonde a fermentação ocorre devido as enzimas presentes na saliva humana. Os tupinambás explicam a Hans que comer o inimigo é um gesto de vingança. Os índios ficam bêbados com o Cauim e Hans tem alucinações devido a bebida.

            Então Hans decide construir uma cruz para orar ao seu Deus e prática a sua fé diante da quase certa morte. Ele se ajoelha diante da cruz e ora, a noite ele interage com os índios em volta da fogueira. Tem inicio uma epidemia na aldeia, e os nativos temem que seja o Deus branco de Hans que está punido eles por terem preso seu fiel. Esperto Hans aproveita a oportunidade e utiliza a superstição dos índios e instiga a sua crença que seu Deus está deixando os tupinambás doentes. Agora eles pedem ajuda a Hans que os cure e eles não lhe faram mais mal e nem zombaram dele mais.

            Vemos que outra função das mulheres na aldeia é lamentar os mortos. Pois diante da epidemia muitos nativos morrem e o povo da aldeia encontra-se a beira do desespero. Os índios homens fabricam arcos e flechas para guerra e para a caça enquanto as mulheres fazem a comida.

            Chega então a aldeia um francês que já é amigo antigo dessa tribo tupinambá e diz que Hans é francês para o ajudar e diz que Hans não é português, Hans por ser um homem culto fala alemão, português e o tupinambá, mas não sabe falar francês o que deixa os índios com certeza de ele não ser francês e ajuda do francês acaba não sendo muito útil, principalmente pelo fato de negarem leva-lo junto com eles no navio.

            As mulheres cantam músicas para o ritual antropofágico e desenham na clava que deve ser usada no ritual para mata-lo e um guerreiro deve ser escolhido para usar a clava.

            Chega a aldeia um grupo de guerreiros que capturaram um tupiniquim seus inimigos e logo iniciam os rituais para realizar a refeição com o corpo do inimigo. Eles matam e cozinham o tupiniquim e todos comem sua carne menos Hans.

            Um grupo de portugueses vai em resgate de Hans Staden e deixam um baú com vários badulaques que os índios gostam. Os portugueses estão tentando se aproximar dos tupinambás para resgatar Hans. Os homens indígenas é que fazem as trocas com os europeus. Os tupinambás levam Hans com eles ao atacarem índios de tribos adversárias ou portugueses. Os tupinambás pegavam os portugueses que  haviam tentado resgatar Hans antes. Ao retornar a aldeia os índios haviam destruído a cruz que Hans havia construído.

            Como a epidemia se agrava entre os índios e mais deles são vitimados pela doença, os próprios índios reconstroem a cruz achando que o Deus que Hans acredita os está punindo e além de uma chuva constante que assola a região. Hans então ciente da oportunidade ora e logo após a chuva para e os nativos dão os méritos ao Deus que Hans acredita.

            A aldeia tupinambá que capturou Hans da ele de presente a outra aldeia tupinambá. Mas Hans não gosta da ideia, pois já havia escolhido uma índia da outra tribo por esposa. Então o cacique da outra tribo diz que ele deverá escolher uma dentre as mulheres de sua aldeia como esposa também.

            Então os franceses vêm buscar Hans e trazem consigo uma camisa. Tem ordens de levar Hans a todo custo para a Europa, ele já está a 9 meses com os tupinambás. Os índios da nova aldeia de Hans vão com ele até o navio francês esperando receber a promessa das mercadorias que lhes foi feita.  Hans explica para o cacique que voltará para seu país, mas retornará novamente.

A exploração de ouro e diamante

A Coroa portuguesa criou pesados tributos sobre o ouro extraído nas minas.

►Os escravos na mineração: Inicialmente, o trabalho nas minas era realizado pelos próprios descobridores, embora vários deles possuíssem escravos indígenas. Com o tempo, os escravos africanos, que eram comprados do Rio de Janeiro  e do Nordeste ou trazidos da África, foram introduzidos e tornaram-se a principal mão de obra nas minas. Os escravos eram submetidos a péssimas condições de trabalho. Extraindo o ouro de aluvião (ouro advindo do desgaste de rochas, levado pela água ou pelos ventos, o ouro se espalhou por um área extensa, facilmente encontrado nos leitos  e nas margens dos rios, em geral na forma de pedriscos), eles ficavam longas horas com pés na água, sendo frequentemente  atingidos pela tuberculose e por outras doenças pulmonares. Nas galerias subterrâneas, os cativos estavam sujeitos à asfixia e aos riscos de soterramento.

►O controle sobre o ouro: A descoberta de cada lavra tinha de ser comunicada ao governo e precisava de autorização especial para ser explorada. Depois de registrada, a mina era dividida em lotes, conhecidos como datas. O descobridor podia escolher as duas primeiras datas, enquanto a seguinte ficava para a Coroa. As demais eram repartidas entre todos os pretendentes, recebendo as maiores datas aqueles que possuíssem mais escravos. Por volta da década de 1760, na decadência da atividade mineradora, as faiscações (pequenas lavras de ouro) tornaram-se comuns. O número de pessoas que nelas trabalhavam era reduzido, muitas vezes um único escravo ou um garimpeiro. Esse garimpo permitiu que diversos escravos juntassem dinheiro para comprar sua alforria.

►A criação de impostos: A Coroa portuguesa impôs rígida para a exploração aurífera e criou impostos sobre o ouro que era extraído na região. Para garantir a eficácia dessas medidas, montou-se uma estrutura administrativa até então inexistente na região mineradora. O principal imposto sobre a extração de ouro era o quinto, que garantia à Coroa 20% de todo o metal encontrado pelos mineradores. No entanto, era muito difícil controlar a cobrança, já que muitos mineradores contrabandeavam o ouro. O governo luso procurou reprimir o tráfico implantado as casas de fundição, criadas entre 1717 e 1719, onde as autoridades recolhiam o quinto e transformavam o ouro em barras, gravadas com o selo real. Assim, o precioso metal, que antes circulava em pó ou em pepitas, só podia circular em barras. Entre 1735 e 1750, instituiu-se, também, o sistema de capitação (per capita, isto é, por cabeça, por pessoa), que previa a cobrança de 17 gramas de ouro por escravo. Em 1750, o governo português manteve apenas o imposto do quinto e fixou uma cota de 100 arrobas (cerca de 1.500 quilogramas) anuais para toda  área mineradora. Para pressionar os mineiros a cumprir a exigência, a Coroa instituiu a derrama, ou seja, a cobrança dos impostos atrasados. Ela  estabelecia que população completasse a cota de ouro com seus próprios recursos, caso a meta não fosse atingida.

►A revolta contra os impostos: O aumento da fiscalização na cobrança dos impostos e a notícia da criação das casas de fundição indignaram os mineradores. Além disso, o custo de vida na região das minas era muito alto, pois quase tudo o que era consumido vinha de outras áreas da colônia. Diante dessa situação, em situação, em junho de 1720, cerca de 2 mil mineiros, comandados pelo comerciante português Filipe dos Santos, tomaram Vila Rica e exigiram do governo da capitania, o conde de Assumar, que não implantasse as casas de fundição. O governo aparentou concordar com as exigências, mas, em pouco tempo, iniciou uma dura repressão ao movimento. Os líderes foram presos e Filipe dos Santos foi condenado à morte por enforcamento.

►A descoberta dos diamantes: Os diamantes foram encontrados na região do Arraial do Tejuco, atual Diamantina, em Minas Gerais, no começo do século XVII. No início, os mineradores não sabiam que se tratava de uma pedra preciosa e as usavam como fichas nos jogos de cartas. Quando as pedras foram levadas a Portugal para análise, a Coroa portuguesa reconheceu o seu valor e imediatamente ordenou que fossem cobrados na região diamantina os mesmos tributos da extração de ouro. A partir de 1731 foi terminantemente proibido trabalhar com diamante nessa região, sob pena de confisco de bens e banimento para a África. No entanto, essa medida não foi suficiente pra combater a extração ilegal e o contrabando de diamantes. Por volta de 1734, para combater o contrabando, o governo português demarcou cuidadosamente a área de diamantes, isolando-a do restante da colônia. No local formou-se o Distrito Diamantino. Em 1739, o direito exclusivo de explorar as pedras foi cedido a funcionários reais, chamados contratadores. Por meio de um contrato, eles exploravam as áreas diamantinas mediante o pagamento de um tributo à Coroa. Os contratadores desfrutavam grande prestígio na sociedade. Um dos mais conhecidos foi João Fernandes de Oliveira, que se apaixonou pela escrava Chica da Silva. A utilização de contratadores durou até 1771, quando a extração de diamantes passou a ser administrada diretamente por Portugal, por meio de um órgão do governo, a Real Fazenda. No início do século XIX, a administração portuguesa liberou gradativamente a garimpagem de pedras preciosas em determinadas áreas, o que encorajou o contrabando. O Distrito Diamantino foi dissolvido em 1882, quando as pedras tinha escasseado e o Brasil já era independente de Portugal.