O Processo da Independência do Brasil

“Independência do Brasil”, quadro de François-René Moreaux. 

A Independência do Brasil não resultou de um corte revolucionário com a Metrópole, mas de um longo e cumulativo processo (séc. XVIII - 1831), com algumas mudanças e muitas continuidades com o período colonial.

Marcos Históricos da gradual separação do Brasil de Portugal:

I) A Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil resultou:

-Da ameaça de invasão das tropas napoleônicas a Portugal em represália a não aderência ao Bloqueio Continental.

-Da dependência econômica de Portugal dos Ingleses, (comércio interno dominado por firmas inglesas, ouro brasileiro escoava para os cofres britânicos para reembolsar as importações).

-Da hábil manobra da diplomacia inglesa (Lord Strangford), convencendo o príncipe a transferir-se para o Brasil em troca de vantagens comerciais.

-Do projeto português de constituir no Brasil um vasto Império luso-brasileiro, que além de Portugal e o Brasil incluía possessões na África e na Ásia. 

A comitiva real contava com mais ou menos 15 mil pessoas, o que acarretou problemas de acomodação relativos à incipiente urbanização. As famosas iniciais, PR, Príncipe Regente fixadas arbitrariamente nas portas das melhores residências para abrigar os recém-chegados, logo foram chamadas de ponha-se na rua ou “Prédio Roubado”. D.João veio com sua esposa Carlota Joaquina, sua mãe Maria (a rainha louca) e seus filhos D. Miguel, D. Pedro e Maria Teresa. 

Principais Medidas da Política Interna de D. João VI no Brasil:

1)1808 -  Na Bahia, D.João assina a Abertura dos Portos ao Comércio com as Nações Amigas. Repercussões:

a)Para o Brasil: É o fim do exclusivismo colonial, que caracterizou as relações entre a metrópole e a colônia brasileira durante três séculos. Os navios e mercadorias da América podiam comerciar com qualquer porto estrangeiro, com exceção da França e da Espanha, países com os quais estava em guerra.

b)Para Portugal: Portugal  perde o papel de empório comercial e sofre um duro golpe, já em crise com a ocupação por tropas inglesas, cujos comandantes (Lord Beresford) ditavam ordens ao Conselho da Regência, que assumiu a administração de Portugal após a expulsão dos franceses (1811) teriam agora que enfrentar a competição dos produtos de outros países, particularmente, da Inglaterra.

c)A grande beneficiária foi a Inglaterra, que já tinha incluído nos acordos realizados entre os dois países para a escolta da transmigração da família real, uma cláusula manifestando o desejo de adquirir posição privilegiada no comércio com o Brasil. 

2)Também em 1808 é assinado o Alvará que aboliu qualquer proibição sobre atividade industrial na colônia, favorecendo o início de atividades de fabricação de tecidos. Mais um golpe no Sistema Colonial.

            

3)Restruturação do espaço físico no Rio de Janeiro: muliplicaram-se as obras, pavimentação de ruas, novas habitações com dois e até três pavimentos, substituição das rótulas por grades de ferro e vidraças, saneamento dos pântanos e ampliação do fornecimento de água com a construção de novos chafarizes. 

4) A assinatura dos Tratados de Aliança e Amizade e Navegação e Comércio entre o Brasil e Inglaterra em 1810, que marcam o início da preeminência inglesa no Brasil – Os Ingleses como novos colonizadores. 

O Tratado de Navegação e Comércio (1810) determinava:

Tarifas alfandegárias preferenciais aos Ingleses de 15%, 16% para as portuguesas e 24% para os demais países. Garantia-se aos Ingleses o direito de serem julgados por juízes ingleses em qualquer parte do império, garantia-se a liberdade de religião com culto doméstico.

O Tratado de Aliança e Amizade (1810): O compromisso do Brasil em abolir gradualmente a escravidão e o apoio na recuperação da guerra contra Napoleão.

Resultado da assinatura dos Tratados de 1810:

Avalanche de produtos Ingleses no Brasil. 

5)Instalação de uma série de instituições políticas destinadas a administração do Império luso-brasileiro  criando  empregos para a burocracia portuguesa que acompanhou a Corte.

A Intendência Geral da Polícia - com atribuições que iam muito além da segurança pública, também urbanizar e civilizar a cidade e controlar a divulgação das idéias revolucionárias francesas.

Um Conselho Supremo Militar

Um Arquivo Militar para guarda e conservação de todos os mapas e cartas do litoral e do interior.

O Tribunal da Mesa do Desembargo e da Consciência e Ordens - encarregados, respectivamente da justiça e dos assuntos religiosos.

A Escola de Artilharia e fortificações

A Biblioteca Régia

O Jardim Botânico

A Fábrica da Pólvora

O Hospital do Exército

A Biblioteca Régia

Instalação da Imprensa Régia, com a publicação do primeiro jornal em 1808, A Gazeta do Rio de Janeiro.

Criação do Banco do Brasil

Academia Médico-Cirúrgica de Salvador,

Academia Militar e da Marinha no Rio de Janeiro. 

6) Verifica-se a chamada Inversão Brasileira - A transferência da Corte Portuguesa para o Rio de janeiro, deslocou o eixo de poder e mudou o status da colônia. O Rio de Janeiro substituiu Lisboa como sede do Império Lusitano com grande autonomia administrativa com relação à metrópole. Lisboa via-se reduzida a uma situação de inferioridade.   

7) Abriu o país aos viajantes europeus - Junto com as mercadorias estrangeiras chegavam também aos portos do Brasil  viajantes europeus. Durante o período colonial o Brasil estivera fechado aos estrangeiros e a vinda da Família Real significou também o fim do isolamento cultural do Brasil. 

Entre os viajantes estrangeiros que visitaram o Brasil nessa época destacam-se: comerciantes e representantes de firmas comerciais como John Luccock, que desembarcou no Rio de Janeiro em 1808. O professor de botânica, Saint-Hilaire, que entre 1816 e 1822 percorreu os territórios de várias províncias do Brasil. Também o artista Rugendas, que veio acompanhando a expedição científica de Langsdorf, cônsul-geral da Rússia no Rio de Janeiro. Também desenhistas e pintores vieram para o Brasil com A Missão Artística Francesa em 1816 entre eles o francês Jean Baptiste Debret que desenhou e pintou cenas cotidianas do Rio de Janeiro e foi o pintor oficial da Monarquia, responsável por criar as imagens do Império e da Corte. Desses representantes estrangeiros certamente o de maior prestígio foi Lord Strangford, representante inglês que convencera o príncipe-regente D. João a se transferir para o Brasil em 1807, mas não sem antes exigir vantagens econômicas. Com a princesa Leopoldina em 1817, chega a chamada Missão Austríaca, onde participam naturalistas de destaque como von Martius e Spix e músicos como Neukomm, para divulgar as tendências europeias. 

8) Retribuindo o amparo dado a Corte e aos fugitivos, D. João desenvolveu uma política de enraizamento dos interesses da elite mercantil do centro oeste do país, processo que ficou conhecido como a Interiorização da Metrópole.

-Para os negociantes de grosso trato - os traficantes de escravos, D.João oferecia títulos de nobreza e cargos.

-Para os produtores e comerciantes ligados ao comércio de abastecimento da Corte, ele ofereceu uma política de construção de estradas, doações de sesmarias e crédito bancário.  

A política Joanina propiciava a formação de um poderoso bloco de interesses no Rio de Janeiro, aproximando comerciantes, burocratas e proprietários de terras e escravos. Esse bloco defendia a idéia do estabelecimento de um Império Luso-brasileiro. 

            Se as políticas de D. João VI beneficiavam o Centro-Sul da Colônia  pouca mudança traziam para o Nordeste, que permanecia sujeito aos arbítrios políticos e administrativos da Corte. Pesados impostos cobrados do nordeste sustentam o luxo da Corte no Rio de Janeiro e a política expansionista de D. João. 

II) 1815 - A Elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves- Assegurou a permanência da Corte no Rio de Janeiro e foi um prenuncio do fim da condição colonial do Brasil. 

A aclamação do rei português D. João VI no Rio de Janeiro, em 1818 foi um fato inédito na América que reforçou o peso político do Brasil no interior do Império Português e a ascendência do Rio de Janeiro sobre o resto do país. 

            Conflito Interno no Governo de D. João VI: 

Revolução Pernambucana de 1817, também chamada Revolução do Padres, dado o grande número de padres que participaram do movimento, entre os quase 250 condenados, 11% eram padres.

Foi um movimento autonomista e republicano, os revoltosos tomam o poder e instituem um governo provisório por dois meses. Pode ser comprendido como resultante de diversos fatores:

1- O imaginário próprio de Pernambuco, marcado pela resistência desde as lutas contra os holandeses no século XVII e consolidado por ocasião da Guerra dos Mascates (1710-11) estimulou um acentuado anti-lusitanismo;

1-    A criação do Seminário de Olinda criado em 1800 que formou toda uma geração de cléricos afinadas com as novas idéias francesas;

2-    O aparecimento da maçonaria, na segunda metade do século XIX;

3-    O modelo federativo emprestado da Independência Americana (1776);

4-    A crescente insatisfação do nordeste com a política de D.João VI no Rio de Janeiro. O estabelecimento da Corte no Rio de Janeiro trouxe um excesso de cobranças que culminaram com os tributos exigidos para o custeio da campanha militar na Cisplatina;

5-    A seca de 1816 agravando os problemas de abastecimento das cidades nordestinas; 

Setores sociais envolvidos: Começou como um motim militar e se alastrou para amplos setores sociais, proprietários de terras, comerciantes brasileiros, clérigos, e populares. (inclusive libertos e escravos). A revolução iniciou no Recife e teve apoio das províncias do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba com as quais os pernambucanos formaram uma federação. 

Os revolucionários instalaram um governo provisório e declararam a suspensão de alguns impostos e o aumento dos soldos dos militares. Foi um movimento essencialmente político e anti-lusitano, que não almejava mudanças na estrutura social e declarava inviolável a propriedade escrava. 

O governo Joanino mobilizou recursos e tropas para sufocar o movimento, veio o ataque das forças portuguesas a partir do bloqueio marítimo de Recife e forças enviadas por terra da Bahia. A repressão foi violenta. Muitos líderes receberam a pena de morte. A punição deveria ser exemplar. As tropas portuguesas ocuparam Recife em maio de 1817. 

Conflitos Internacionais no Governo Joanino: 

1) Invasão da Guiana Francesa – Em represália a invasão de Portugal D. João invade Caiena, capital da Guiana francesa, em 1808, incentivado pela Inglaterra. Caiena é conquistada em 1809.  Em 1814 o Tratado de Paris determina devolvê-la em troca do reconhecimento do rio Oiapoque como fronteira da colônia. 

2) Duas intervenções militares e a Anexação da Banda Oriental do Uruguai - A Região do Prata era alvo de cobiça portuguesa e espanhola desde o final do século XVII.  No século XIX, de um lado D.João VI querendo ampliar o império português e de outro lado, as ambições dinásticas de Carlota Joaquina, irmã do monarca da Espanha, Fernando VII, (destronado pela invasão das tropas napoleônicas), pretendia tornar-se senhora de parte dos domínios espanhóis na América. Em 1811, diante da pressão de Buenos Aires para incorporar a Banda Oriental, D. João enviou tropas para sustentar a junta fiel a Cádiz, que foram retiradas após armistício britânico. Em 1816, tropas portuguesas comandadas pelo Gen. Lecor invadem Montevidéu. Em 1821 as tropas do Gen. Lecor derrotam as tropas do Gen. Artigas, conquistam Montevidéu e incorporam a Banda Oriental ao Brasil, com o nome de Província Cisplatina. 

III - A Revolução do Porto de 1820: 

A independência do Brasil foi precipitada por acontecimentos em Portugal.

A Revolução Liberal do Porto (1820). 

Em agosto de 1820,  a tropa da  cidade do Porto revoltou-se por estar com o pagamento atrasado. O movimento do Porto, insuflado pela Revolução Liberal na Espanha que obrigou o rei espanhol a aceitar uma constituição ganhou a adesão das províncias do norte de Portugal  e alcançou Lisboa. 

Os revolucionários convocaram as Cortes Gerais exigindo a promulgação de uma Constituição nos moldes da Constiuição espanhola. Reclamava-se a volta de D. João VI a Portugal.

Motivos:

Ao longo da segunda década do século XIX, os portugueses sofriam os efeitos da transferência da sede do império para o Brasil em 1807:

Crise Política: causada pela ausência do rei.

Crise Econômica: devido a perda do monopólio do comércio e aos prejuízos da guerra contra os franceses que se estendeu até 1814.

Crise Militar: resultante da presença das tropas inglesas sob o comando do general inglês Beresford.

A Revolução do Porto tinha aspectos contraditórios:

Uma fase liberal: insurgindo-se contra o absolutismo real, em favor da forma constitucional de governo. Por considerar a Monarquia Absoluta um regime ultrapassado desejavam adotar uma Constituição que limitasse o poder absoluto de D. João VI.

Queremos nosso rei de volta mas, constitucional!

E uma face antiliberal: Porque para restaurar economicamente Portugal,  era preciso destruir as concessões liberais feitas por D. João VI  ao Brasil.

A pressão das tropas portuguesas sediadas no RJ foram decisivas para que D. João VI jurasse as bases da Constituição e anunciasse seu retorno para Portugal.

Em 24 de abril de 1821 – D. João VI retorna para Portugal depois de 13 anos no Brasil levando consigo todo o dinheiro do Banco do Brasil o que provocou uma crise econômico-financeira.  Deixava como príncipe- regente do Brasil o seu filho e herdeiro. 

“Pedro se o Brasil se separa antes que seja por ti que me hás de respeitar do que por algum desses aventureiros.” 

IV- A Regência de D.Pedro (1821-1822) e o processo de independência:

Como Reino Unido o Brasil devia fazer-se representar nas Cortes Gerais, reunidas em Lisboa. Portanto, Deu-se início as eleições dos Deputados às Cortes de Lisboa. Foram os Pernambucanos os primeiros a alcançar Lisboa no final de agosto de 1821. No entanto, os deputados do Brasil raramente conseguiram defender uma idéia ou proposta brasileira. Eram até impedidos de falar pelos deputados portugueses. 

            - Em termos políticos e financeiros o início da regência de Dom Pedro foi bastante difícil: 

            -Os cofres públicos estavam desfalcados;

            -As províncias do norte, como o Pará e a Bahia, manifestavam adesão às Cortes e recusaram subordinção ao Rio de Janeiro

- No RJ, em fevereiro de 1821, as tropas da Divisão Auxiliadora portuguesa exigiram do soberano o juramento imediato das bases da constituição portuguesa. D. Pedro acatou o juramento da Constituição portuguesa em fins de maio. 

Ao longo de 1821 às Cortes de Lisboa adotaram medidas em relação ao Brasil que despertaram crescente insatisfação: 

-A formação de Juntas Governativas, compostas pelas elites locais, em todas as províncias brasileiras que aderissem às Cortes e não mais obedecessem ao príncipe-regente. (PA,MA,PI, BA).

-Tropas fiéis às Cortes foram enviadas ao Brasil e transferidas para Portugal as que estavam ligadas a D. Pedro. 

As províncias que apoiavam o governo do Rio de Janeiro eram apenas São Paulo e Minas Gerais. 

            Ao longo do segundo semestre de 1821 acumularam-se as notícias de que as Cortes tendiam cada vez mais a restabelecer a supremacia de Portugal sobre o restante do Império. 

Em clima de desconfiança que contrastava com o entusiamo inicial chegaram ao Rio de Janeiro em dezembro de 1821 decretos das Cortes exigindo o regresso do príncipe-regente para Portugal. Criado nas tradições absolutistas e diante da exigência de submeter-se ao Poder Legislativo das Cortes, D. Pedro optou por tentar conservar no Brasil uma monarquia mais próxima de suas convicções. 

            O Fico e a formação de um Ministério chefiado por José Bonifácio

            Em 9 de janeiro de 1821 atendendo a um abaixo-assinado de mais de 9 mil assinaturas pedindo a permanência de D. Pedro no Brasil, D. Pedro, em clara desobediência às Cortes,  confirmava sua permanência no Brasil, este ato ficou conhecido como o dia do Fico. O episódio do Fico ilustra a intensa  mobilização popular na independência na cidade do Rio de Janeiro. 

Apesar de situado por uma corrente historiográfica como o ponto de partida para a independência do Brasil, o Fico assegurava, com a permanência de D.Pedro, sobretudo, a preservação da concepção de uma Monarquia Dual, com sede simultânea em Portugal e no Brasil visando manter o Brasil como Reino Unido a Portugal respeitada a autonomia adminsitrativa brasileira. Mas para as elites brasileiras, a permanência do  príncipe regente no Brasil representava principalmente a possibilidade de realizar a independência sem alteração da ordem, sem mobilizar a população.  

O Movimento pela Independência: 

- Seguiu-se ao Fico, a formação de um novo ministério, dirigido por José Bonifácio de Andrada e Silva. Três grupos políticos disputavam a liderança dos acontecimentos e apesar das divergências uniram-se em torno do príncipe: 

Partido Português: Composto na maioria de comerciantes ansiosos por restabelecer antigos privilégios, militares e altos funcionários da Coroa. 

Partido Brasileiro: Composto majoritariamente por brasileiros das categorias dominantes, liderados por José Bonifácio. 

Partido Republicano:  Composto de elementos ligados as aividades urbanas, de tendência mais democratas, tinham em Joaquim Gonçalves Ledo seu elemento mais representativo. 

- Em maio de 1822  D. Pedro determinou a saída do batalhão português do Rio de Janeiro para portugal, e declarou que as ordens chegadas de Lisboa só seriam cumpridas no Brasil se recebessem o seu consentimento. 

-Em 3 de junho de 1822 D.Pedro decretou a convocação da Assembléia Constituinte brasileira. A convocação da Constituínte era praticamente uma declaração de independência. 

Os Manifestos de Agosto 

Em Agosto de 1822 o príncipe dirigia à nação dois manifestos, o primeiro, em 1 de agosto, cuja autoria é atribuída a Gonçalves Ledo e o segundo, em 6 de Agosto, obra de José Bonifácio, ambos valem por manifestos de independência. No entanto ainda preservavam odesejo de salvar a unidade do império Luso-brasileiro. 

O Grito do Ipiranga 

Os motivos para o rompimento definitivo chegaram ao Rio de Janeiro nos últimos dias de Agosto de 1822 com as últimas decisões das Cortes portuguesas que  reduziam o príncipe a um delegado das Cortes circunscrevendo sua autoridade apenas nas províncias em que ela já a exercia de fato (Rio de Janeiro).  

D.Pedro não estava na Corte, partira para a província de São Paulo, a fim de resolver problemas de disputas políticas contra os Andradas. A princesa D. Leopoldina ficara  como regente e presidia o Conselho de Ministros para despachos oficiais.Reunido o Conselho de Ministros sob a presidência da regente  D. Leopoldina, assentou-se ter chegado a hora do rompimento definitivo com Portugal. Remeteram ao príncipe as ordens chegadas de Lisboa e cartas de José Bonifácio, da princesa Leopoldina e dos ministros, cobrando do príncipe uma atitude com relação a independência. 

No dia 7 de setembro as margens do riacho Ipiranga, o príncipe D. Pedro era comunicado pela comitiva que as Cortes queriam “massacrar” o Brasil. Arrancou o tope de fita azul e vermelho que ostentava no chapéu, lançou-o por terra e, desembainhando a espada bradou _ “É tempo, Independência ou Morte! Estamos separados de Portugal”. 

            A data do 7 de setembro não se revestiu de imediato do significado especial que lhe foi atribuído. tendo sido inicialmente marcado como data da independência, o dia 12 de outubro, dia do aniversário de D. Pedro e data de sua aclamação como Imperador Constitucional do Brasil em meio a uma grande festa popular com uma multidão concentrada no Campo de Santana e no Largo do Paço. 

Em 1/12/1822, com apenas 24 anos, o príncipe-regente era coroado Imperador Aclamado pelo povo e sagrado pelo bispo, D. Pedro tornava-se o primeiro Imperador do Brasil. O Brasil tornava-se independente, com a manutenção da forma monárquica de governo e com um rei português. 

O Primeiro Reinado (1822-1831) 

A independência do Brasil proclamada (1822) deu-se o início do Primeiro Reinado que duraria até a abdicação de D. Pedro I em 1831.