A formação territorial da América Portuguesa foi um processo complexo e dinâmico, que começou com a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, sob o comando de Pedro Álvares Cabral. Inicialmente, o território foi dividido em capitanias hereditárias, estabelecidas em 1534 por Dom João III, com o objetivo de estimular a colonização e a exploração econômica. As capitanias eram grandes porções de terra concedidas a donatários, que eram responsáveis pela administração e defesa. No entanto, a ineficácia de muitas dessas capitanias levou à centralização da administração em 1549, com a criação do Governo-Geral, sob o comando de Tomé de Souza. Nesse período, o Brasil começou a se expandir para o interior, principalmente com a produção de açúcar e a exploração de outros recursos naturais.
O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 entre Portugal e Espanha, delimitava as terras coloniais das duas nações através de uma linha imaginária a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Esse tratado determinava que as terras a leste da linha pertenciam a Portugal, enquanto as áreas a oeste seriam da Espanha. Contudo, a imprecisão na definição dos limites gerou conflitos, especialmente à medida que os portugueses começaram a explorar áreas além dessa linha, o que levou a tensões com os espanhóis.
A resolução desses conflitos aconteceu ao longo dos séculos por meio de diversos tratados. O mais importante deles foi o Tratado de Madrid, de 1750, que redefiniu os limites territoriais entre Portugal e Espanha, estabelecendo as fronteiras atuais de grande parte do Brasil, reconhecendo, por exemplo, a posse portuguesa das regiões das Missões Jesuíticas. No entanto, os confrontos e disputas territoriais continuaram.
Em 1777, um novo tratado foi assinado, o Tratado de São Ildefonso, que tratou da questão das fronteiras entre os dois impérios coloniais na América. Esse tratado foi um marco, pois resolveu as disputas na região da Guiana, onde tanto Portugal quanto Espanha possuíam interesses. Pela convenção, Portugal cedeu à Espanha a região de Sacramento, na margem esquerda do Rio da Prata, enquanto a Espanha reconheceu a posse portuguesa de diversas áreas, incluindo a região do atual Mato Grosso. O Tratado de São Ildefonso foi crucial para a consolidação do território brasileiro, pois fortaleceu as fronteiras do Brasil com as possessões espanholas.
No século XVII, a presença de outras potências europeias, como os franceses e holandeses, também aumentou as tensões. Os franceses tentaram estabelecer colônias no Rio de Janeiro e no Maranhão, enquanto os holandeses ocuparam a região nordeste, especialmente Pernambuco, entre 1624 e 1654, o que gerou uma série de confrontos militares com os portugueses e culminou na expulsão dos holandeses em 1654.
A descoberta de ouro e pedras preciosas no século XVIII, especialmente nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, levou à expansão do território e ao aumento da população, consolidando as fronteiras brasileiras. A luta pela definição do território foi também intensificada por conflitos com os espanhóis, especialmente nas regiões do atual Paraguai e Argentina. O Tratado de El Pardo, de 1761, ajustou novamente as fronteiras entre as duas potências.
Portanto, a formação territorial da América Portuguesa foi marcada por uma série de acordos diplomáticos, como os Tratados de Tordesilhas, Madrid, São Ildefonso e El Pardo, além de confrontos militares. Esse processo moldou o Brasil territorialmente até sua independência, em 1822.
Você quer saber mais?
COSTA, Sérgio. História do Brasil Colonial. São Paulo: Editora Contexto, 2008.
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
VARGAS, José Roberto Martins. A Expansão Portuguesa na América: Conflitos e Fronteiras. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.2/2
