A
Independência do Brasil não resultou de um corte revolucionário
com a Metrópole, mas de um longo e cumulativo processo (séc. XVIII
- 1831), com algumas mudanças e muitas continuidades com o período
colonial.
Marcos
Históricos da gradual separação do Brasil de Portugal:
I)
A Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil resultou:
-Da
ameaça de invasão das tropas napoleônicas a Portugal em represália
a não aderência ao Bloqueio Continental.
-Da
dependência econômica de Portugal dos Ingleses, (comércio interno
dominado por firmas inglesas, ouro brasileiro escoava para os cofres
britânicos para reembolsar as importações).
-Da
hábil manobra da diplomacia inglesa (Lord Strangford), convencendo o
príncipe a transferir-se para o Brasil em troca de vantagens
comerciais
-Do
projeto português de constituir no Brasil um vasto Império
luso-brasileiro, que além de Portugal e o Brasil incluía possessões
na África e na Ásia.
A
comitiva real contava com mais ou menos 15 mil pessoas,
o que acarretou problemas de acomodação relativos à incipiente
urbanização. As famosas iniciais, PR, Príncipe Regente fixadas
arbitrariamente nas portas das melhores residências para abrigar os
recém-chegados, logo foram chamadas de ponha-se na rua ou “Prédio
Roubado”. D.João veio com sua esposa Carlota Joaquina, sua mãe
Maria (a rainha louca) e seus filhos D. Miguel, D. Pedro e Maria
Teresa.
Principais
Medidas da Política Interna de D. João VI no Brasil:
1)1808
- Na Bahia, D.João assina a Abertura dos Portos ao Comércio com as
Nações Amigas.
Repercussões:
a)Para
o Brasil: É o fim do
exclusivismo colonial, que
caracterizou as relações entre a metrópole e a colônia brasileira
durante três séculos. Os
navios e mercadorias da América podiam comerciar com qualquer porto
estrangeiro, com
exceção da França e da Espanha,
países com os quais estava em guerra.
b)Para
Portugal: Portugal perde o papel de empório comercial e sofre um
duro golpe, já em crise com a ocupação por tropas inglesas, cujos
comandantes (Lord Beresford) ditavam ordens ao Conselho da Regência,
que assumiu a administração de Portugal após a expulsão dos
franceses (1811) teriam agora que enfrentar a competição dos
produtos de outros países, particularmente, da Inglaterra.
c)A
grande beneficiária foi a Inglaterra, que já tinha incluído nos
acordos realizados entre os dois países para a escolta da
transmigração da família real, uma cláusula manifestando o desejo
de adquirir posição privilegiada no comércio com o Brasil.
2)Também
em 1808 é assinado o Alvará que aboliu qualquer proibição sobre
atividade industrial na colônia,
favorecendo o início de atividades de fabricação de tecidos. Mais
um golpe no Sistema Colonial.
3)Restruturação
do espaço físico no Rio de Janeiro:
muliplicaram-se as obras, pavimentação de ruas, novas habitações
com dois e até três pavimentos, substituição das rótulas por
grades de ferro e vidraças, saneamento dos pântanos e ampliação
do fornecimento de água com a construção de novos chafarizes.
4)
A assinatura dos Tratados de
Aliança e Amizade e Navegação e Comércio entre o Brasil e
Inglaterra em 1810, que
marcam o início da preeminência inglesa no Brasil – Os Ingleses
como novos colonizadores.
O
Tratado de Navegação e Comércio (1810) determinava:
Tarifas
alfandegárias preferenciais aos Ingleses de 15%, 16% para as
portuguesas e 24% para os demais países. Garantia-se aos Ingleses o
direito de serem julgados por juízes ingleses em qualquer parte do
império, garantia-se a liberdade de religião com culto doméstico.
O
Tratado de Aliança e Amizade (1810): O
compromisso do Brasil em abolir gradualmente a escravidão e o apoio
na recuperação da guerra contra Napoleão.
Resultado
da assinatura dos Tratados de 1810:
Avalanche
de produtos Ingleses no Brasil.
5)Instalação
de uma série de instituições políticas destinadas a administração
do Império luso-brasileiro criando empregos para a burocracia
portuguesa que acompanhou a Corte.
A
Intendência Geral da Polícia
- com atribuições que iam muito além da segurança pública,
também urbanizar e civilizar a cidade e controlar a divulgação das
idéias revolucionárias francesas.
Um
Conselho Supremo Militar
Um
Arquivo Militar para guarda
e conservação de todos os mapas e cartas do litoral e do interior.
O
Tribunal da Mesa do Desembargo e da Consciência e Ordens
- encarregados,
respectivamente da justiça e dos assuntos religiosos.
A
Escola de Artilharia e fortificações
A
Biblioteca Régia
O
Jardim Botânico
A
Fábrica da Pólvora
O
Hospital do Exército
A
Biblioteca Régia
Instalação
da Imprensa Régia, com a publicação do primeiro jornal em 1808, A
Gazeta do Rio de Janeiro.
Criação
do Banco do Brasil
Academia
Médico-Cirúrgica de Salvador,
Academia
Militar e da Marinha no Rio de Janeiro.
6)
Verifica-se a chamada
Inversão Brasileira - A
transferência da Corte Portuguesa para o Rio de janeiro, deslocou o
eixo de poder e mudou o
status da colônia. O Rio de
Janeiro substituiu Lisboa como sede do Império
Lusitano com grande autonomia administrativa com relação à
metrópole. Lisboa via-se
reduzida a uma situação de inferioridade.
7)
Abriu o país aos viajantes europeus - Junto com as mercadorias
estrangeiras chegavam também aos portos do Brasil viajantes
europeus. Durante o período colonial o
Brasil estivera fechado aos estrangeiros e a vinda da Família Real
significou também o fim do isolamento cultural do Brasil.
Entre
os viajantes estrangeiros que visitaram o Brasil nessa época
destacam-se: comerciantes e representantes de firmas comerciais como
John Luccock,
que desembarcou no Rio de Janeiro em 1808. O professor de botânica,
Saint-Hilaire,
que entre 1816 e 1822 percorreu os territórios de várias províncias
do Brasil. Também o artista Rugendas,
que veio acompanhando a expedição científica de Langsdorf,
cônsul-geral da Rússia no Rio de Janeiro. Também desenhistas e
pintores vieram para o Brasil com A Missão
Artística Francesa em 1816
entre eles o francês Jean
Baptiste Debret que
desenhou e pintou cenas cotidianas do Rio de Janeiro e foi o pintor
oficial da Monarquia, responsável por criar as imagens do Império e
da Corte. Desses representantes estrangeiros certamente o de maior
prestígio foi Lord
Strangford, representante
inglês que convencera o príncipe-regente D. João a se transferir
para o Brasil em 1807, mas não sem antes exigir vantagens
econômicas. Com a princesa Leopoldina em 1817, chega a chamada
Missão Austríaca, onde
participam naturalistas de destaque como von
Martius e Spix e músicos
como Neukomm,
para divulgar as tendências européias.
8)
Retribuindo o amparo dado a Corte e aos fugitivos, D. João
desenvolveu uma política de
enraizamento dos interesses da elite mercantil do centro oeste do
país, processo que ficou
conhecido como a Interiorização
da Metrópole.
-Para
os negociantes de grosso trato - os traficantes de escravos, D.João
oferecia títulos de nobreza e cargos.
-Para
os produtores e comerciantes ligados ao comércio de abastecimento da
Corte, ele ofereceu uma política de construção de estradas,
doações de sesmarias e crédito bancário.
A
política Joanina
propiciava a formação de
um poderoso bloco de interesses no Rio de Janeiro,
aproximando comerciantes, burocratas e proprietários de terras e
escravos. Esse bloco defendia a idéia do estabelecimento de um
Império Luso-brasileiro.
Se
as políticas de D. João VI beneficiavam o Centro-Sul da Colônia
pouca mudança traziam para o Nordeste, que permanecia sujeito aos
arbítrios políticos e administrativos da Corte. Pesados impostos
cobrados do nordeste sustentam o luxo da Corte no Rio de Janeiro e a
política expansionista de D. João.
II)
1815 - A Elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves-
Assegurou a permanência da Corte no Rio de Janeiro e foi um
prenuncio do fim da condição colonial do Brasil.
A
aclamação do rei português D. João VI no Rio de Janeiro, em 1818
foi um fato inédito na América que reforçou o peso político do
Brasil no interior do Império Português e a ascendência do Rio de
Janeiro sobre o resto do país.
Conflito
Interno no Governo de D. João VI:
Revolução
Pernambucana de 1817, também
chamada Revolução do
Padres, dado o grande
número de padres que participaram do movimento, entre os quase 250
condenados, 11% eram padres.
Foi
um movimento autonomista e republicano, os revoltosos tomam o poder e
instituem um governo
provisório por dois meses.
Pode ser comprendido como resultante de diversos fatores:
1-
O imaginário próprio de Pernambuco,
marcado pela resistência desde as lutas
contra os holandeses no século XVII
e consolidado por ocasião da Guerra
dos Mascates (1710-11)
estimulou um acentuado
anti-lusitanismo;
A
criação do Seminário de
Olinda criado em 1800 que
formou toda uma geração de cléricos afinadas com as novas idéias
francesas;
O
aparecimento da maçonaria,
na segunda metade do século XIX;
O
modelo federativo
emprestado da Independência Americana (1776);
A
crescente insatisfação do nordeste com a política de D.João VI
no Rio de Janeiro. O estabelecimento da Corte no Rio de Janeiro
trouxe um excesso de cobranças que culminaram com os tributos
exigidos para o custeio da campanha militar na Cisplatina;
A
seca de 1816 agravando os problemas de abastecimento das cidades
nordestinas;
Setores
sociais envolvidos: Começou
como um motim militar e se alastrou para amplos setores sociais,
proprietários de terras, comerciantes brasileiros, clérigos, e
populares. (inclusive libertos e escravos).
A
revolução iniciou no Recife e teve apoio das províncias do Rio
Grande do Norte, Alagoas, Paraíba
com as quais os pernambucanos formaram uma federação.
Os
revolucionários instalaram um governo provisório e declararam a
suspensão de alguns
impostos e o aumento dos soldos dos militares. Foi um movimento
essencialmente político e anti-lusitano, que
não almejava mudanças na estrutura social e declarava inviolável a
propriedade escrava.
O
governo Joanino mobilizou recursos e tropas para sufocar o movimento,
veio o ataque das forças portuguesas a partir do bloqueio
marítimo de Recife e forças enviadas por terra da Bahia.
A repressão foi violenta.
Muitos líderes receberam a pena de morte. A punição deveria ser
exemplar. As tropas portuguesas ocuparam Recife em maio de 1817.
Conflitos
Internacionais no Governo Joanino:
Invasão da Guiana Francesa –
Em represália a invasão de Portugal D. João invade
Caiena, capital da Guiana
francesa, em 1808, incentivado pela Inglaterra. Caiena é conquistada
em 1809. Em 1814 o Tratado
de Paris determina devolvê-la em troca do reconhecimento do rio
Oiapoque como fronteira da colônia.
Você
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DEL
PRIORE, Mary e Renato Venâncio. O Livro de Ouro da História do
Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001.
NEVES,
Lúcia Maria Bastos; MACHADO, Humberto Fernandes. O Império do
Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.