O CÓDIGO DE HAMURABI.

Hamurabi, relevo em calcário Cortesia dos curadores do Museu Britânico.

Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi é um dos mais antigos conjuntos de leis já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado por Hamurabi por volta de 1700 a.C..

Aspecto

Trata-se de um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3.600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,5 m de altura, 1,60 metro de circunferência na parte superior e 1,90 na base.[1]
Na parte superior do monólito, Hamurabi é mostrado em frente ao trono do rei Sol Shamash. Logo abaixo estão escritos, em caracteres cuneiformes acadianos, os artigos regulando a vida cotidiana.
História
O código foi colocado no templo de Sippar, e diversos outros exemplares foram igualmente espalhados por todo o reino. O objetivo deste código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurabi afirma que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos" e "para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas".
Durante as diferentes invasões da Babilônia, o código foi deslocado para a cidade de Susa (no Irã atual) por volta de 1200 a.C.. Foi nessa cidade que ele foi descoberto, em dezembro de 1901, pela expedição dirigida por Jacques de Morgan. O abade Jean-Vincent Scheil traduziu a totalidade do código após o retorno a Paris, onde hoje ele pode ser admirado no Museu do Louvre, na sala 3 do Departamento de Antigüidades Orientais.

Conteúdo

O código de Hamurabi expõe as leis e punições caso essas não sejam respeitadas. O texto legisla sobre matérias muito variadas, da alçada dos nossos códigos comercial, penal e civil. A ênfase é dada ao roubo, agricultura, criação de gado, danos à propriedade, assim como assassinato, morte e injúria. A punição ou pena é diferente para cada classe social. As leis não toleram desculpas ou explicações para erros ou falhas: o código era exposto livremente à vista de todos, de modo que ninguém pudesse alegar ignorância da lei como desculpa. No entanto, poucas pessoas sabiam ler naquela época (com exceção dos escribas).

Os artigos do Código de Hamurabi fixam, assim, as diferentes regras da vida quotidiana, entre outras:

• a hierarquia da sociedade divide-se em três grupos: os homens livres, os subalternos e os escravos;
• os preços: os honorários dos médicos variam de acordo com a classe social do enfermo;
• os salários variam segundo a natureza dos trabalhos realizados;
• a responsabilidade profissional: um arquiteto que construir uma casa que se desmorone, causando a morte de seus ocupantes, é condenado à morte;
• o funcionamento judiciário: a justiça é estabelecida pelos tribunais, as decisões devem ser escritas, e é possível apelar ao rei;
• as penas: a escala das penas é descrita segundo os delitos e crimes cometidos. A lei de talião é a base desta escala.

Esta estela representa Hamurabi recebendo de Shamash, o deus-sol, o código de leis.

Importância

Durante o período de hegemonia do império babilônico sobre a Mesopotâmia (1800- 1500 a.C.) o rei Hamurabi foi responsável por uma das mais importantes contribuições culturais daquele povo: a compilação de um código de leis escrito quando ainda prevalecia a tradição oral, ou seja, em época em que as leis eram transmitidas oralmente de geração em geração ou de forma consuetudinária.
Do código de Hamurabi foram traduzidos 281 artigos a respeito de relações de trabalho, família, propriedade e escravidão. Embora repouse sobre a tradição anterior do direito sumério, o código é conhecido por ser o primeiro corpo de leis de que se tem notícia fundamentado no princípio da Lei de Talião, que estabelece a equivalência da punição em relação ao crime. O termo talião é originado do latim e significa tal ou igual, daí a expressão "olho por olho, dente por dente". Também inspira o código o princípio jurídico judicium dei, ou o ordálio, que indica a possibilidade de um julgamento divino. Um exemplo desse princípio está no artigo dois do código: "Se alguém acusar um homem e o acusado mergulhar em um rio e afundar, quem o acusa pode tomar posse de sua casa. Mas se o rio provar que o acusado é inocente e ele escapar ileso, então quem o acusa será executado, e o acusado tomará sua casa".
O código é muitas vezes indicado como o primeiro exemplo do conceito legal de que algumas leis são tão básicas que mesmo um rei não pode modificá-las. Ao escrever as leis na pedra, elas se tornaram imutáveis. Este conceito existe em vários sistemas jurídicos modernos e deu origem à expressão em língua inglesa written in stone (escrito na pedra). No entanto, para alguns investigadores da história, o fato de gravar escritos em pedras não implica propriamente a perpetuação da mensagem e sim na facilidade oferecida pelo autor aos menos letrados de reproduzirem esses textos fiel e rapidamente. No caso da estela de Hamurabi em questão, viajantes de outras regiões, quando em passagem por Susa, tinham a oportunidade de obter cópias para serem lidas por escribas em suas aldeias e para isso normalmente utilizavam o processo similar ao de xilogravura, transcrevendo diretamente da estela para o papel ou papiro, que com o passar do tempo e o uso, por se tratar de material perecível, se perderam, permanecendo apenas essas matrizes de pedra para contar a origem das leis.
Outras coleções de leis incluem os códigos de Ur Nammu, rei de Ur (cerca de 2050 a.C., o código de Eshnunna (cerca de 1930 a.C.) e o código de Lipit-Ishtar de Isin (cerca 1870 a.C.).
Exemplos das Leis contidas no Código de Hamurabi.

Código de Hamurabi

Pena de morte para roubo de templo ou propriedade estatal, ou por aceitação de bens roubados. (Seção 6)
Morte por ajudar um escravo a fugir ou abrigar um escravo foragido. (Seção 15, 16)
Se uma casa mal-construída causa a morte de um filho do dono da casa, então o filho do construtor será condenado à morte (Seção 230)
Mero exílio por incesto: "Se um senhor (homem de certa importância) teve relações com sua filha, ele deverá abandonar a cidade." (Seção 154)
Distinção de classes em julgamento: Severas penas para pessoas que prejudicam outras de classe superior. Penas médias por prejuízo a membros de classe inferior. (Seção 196–;205)

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NOSSOS DONS E HABILIDADES PROVÊM DE DEUS.

DEUS CAPACITA OS ESCOLHIDOS

Conta certa lenda, que estavam duas crianças patinando num lago congelado.
Era uma tarde nublada e fria e as crianças brincavam despreocupadas.
De repente, o gelo se quebrou e uma delas caiu, ficando presa na fenda que se formou..
A outra, vendo seu amiguinho preso e se congelando, tirou um dos patins e começou a golpear o gelo com todas as suas forças, conseguindo por fim quebrá-lo e libertar o amigo.
Quando os bombeiros chegaram e viram o que havia acontecido, perguntaram ao menino:
Como você conseguiu fazer isso? É impossível que tenha conseguido quebrar o gelo, sendo tão
pequeno e com mãos tão frágeis!
Nesse instante, um ancião que passava pelo local, comentou: - Eu sei como ele conseguiu.
Todos perguntaram: Pode nos dizer como? É simples respondeu o velho.
Não havia ninguém ao seu redor, para lhe dizer que não seria capaz.
"Deus nos fez perfeitos e não escolhe os capacitados, CAPACITA OS ESCOLHIDOS.
Fazer ou não fazer algo só depende de nossa vontade e perseverança.

Confie...
As coisas acontecem na hora certa.
Exatamente quando devem.
Momentos felizes, louve a Deus.
Momentos difíceis, busque a Deus.
Momentos silenciosos, adore a Deus.
Momentos dolorosos, confie em Deus.
Cada momento, agradeça a Deus.

Traude Bernhard

PAUL JOSEPH GOEBBELS

Paul Joseph Goebbels (Mönchengladbach, 29 de outubro de 1897 — Berlim, 1 de maio de 1945) foi o ministro do Povo e da Propaganda de Adolf Hitler (Propagandaminister) na Alemanha Nazista, exercendo severo controle sobre as instituições educacionais e os meios de comunicação.
Foi uma figura-chave do regime, conhecido por seus dotes retóricos. Era um dos líderes políticos nazistas mais destacados que tinham concluído estudos superiores. Teve uma posição correspondentemente importante entre os nazistas.
Um dos primeiros e ávido apoiante da guerra, Goebbels fez tudo em seu poder para preparar o povo alemão para um conflito militar em larga escala. Durante a Segunda Guerra Mundial, ele aumentou o seu poder e influência através de alianças, deslocando dirigentes nazistas. Em finais de 1943, a guerra estava virando contra os poderes do Eixo, mas isso só fez Goebbels estimular a intensificar a propaganda, exortando os alemães a aceitar a idéia de guerra total e de mobilização. Goebbels permaneceu com Hitler em Berlim até o fim, e na sequência do suicídio do Führer, foi indicado por ele para servir como Chanceler do Reich, ao qual o foi, por apenas um dia. Em suas últimas horas, sugere-se que Goebbels permitiu a sua mulher, Magda, matar os seus seis filhos pequenos. Pouco depois, Goebbels e sua mulher cometeram suicídio.
Vida
Filho do contador Friedrich Goebbels e de sua esposa Marian (nascida Oldenhausen), nasceu em Rheydt (hoje Mönchengladbach) na Renânia numa família católica. Em vez de se tornar padre, como queriam seus pais, ele estudou literatura e filosofia. Quando se ofereceu como voluntário para o serviço militar no início da Primeira Guerra Mundial, foi rejeitado por ter uma perna 10 centímetros mais curta do que a outra, em virtude de, quando criança, ter sofrido intervenção cirúrgica no fêmur, comprometido por um ataque de osteomielite.
Finda a Primeira Guerra Mundial, Goebbels vive uma crise existencial. Esteve desempregado muito tempo, apesar do seu diploma. Escreveu algumas obras de poesia, embora fosse rejeitada a sua publicação.
Rejeitava o capitalismo, a democracia, que ele associava ao caos político da Alemanha na República de Weimar. Desprezava a modernidade. Torna-se um antissemita fanático. Rejeitou mesmo uma moça com quem namorava (Else Janke) quando soube que ela tinha mãe judia. Para ele, os judeus e os comunistas eram os culpados da crise económica e política. Nestes anos, Goebbels teve um emprego como funcionário bancário, ao qual não dava grande importância. Ele estava num processo de busca e viu finalmente em Hitler a pessoa que incorporava as suas idéias e esperanças.
Em 1922, Goebbels se aliou ao Partido Nazista, sendo o mais fervoroso de todos os apoiantes de Hitler, sendo mesmo ele que ficou junto do seu Führer durante os seus últimos dias de vida. Era o chefe da propaganda Nazista, a sua fabulosa capacidade de organizar movimentos e de exprimir as ideias Nazistas levou-o a ser o segundo homem mais importante da era Nazi.


Goebbels falando durante um comício político contra o Congresso Lausanne (1932).
A sua ascensão no sistema do movimento nazi começa como secretário pessoal de Gregor Strasser na zona da Renânia e Vestfália. A partir de 1 de outubro de 1925 ele passou a ser um dos editores do jornal de propaganda nazista Die Nationalsozialistischen Briefe. Joseph Goebbels ficou célebre pelo seu ódio aos judeus, o qual exprimiu raivosamente no discurso de 1933 no Sportspalatz da seguinte forma: "Sie sollten nicht lügen […] eimal wird unsere geduld zu ende sein und dann wird den Juden, das freche Lügenmaul gestopft werden.", "Eles não deveriam mentir […] um dia a nossa paciência chegará ao seu fim, e nós vamos calar a boca desses Judeus insolentes e mentirosos", o seu ódio ao Comunismo foi expresso de igual forma. A sua habilidade de transparecer as ideias Nazistas como uma salvação é extraordinária. O próprio crime em si, se não contra o regime, passa a não o ser. Muitos consideram Joseph Goebbels o maior propagandista político de sempre. Várias fontes dúbias apontam Joseph Goebbels como um Comunista, fato que se revela completamente mentira, já que fora o próprio que incitara toda a violência e discriminação contra os mesmos e fora também quem influenciara seu Führer a violar o pacto com os Socialistas Sovièticos, dono da celebre frase "uma mentira cem vezes dita, torna-se verdade".
Em Berlim, Goebbels, que tinha sido nomeado Gauleiter por Hitler, vai tornar-se o editor do jornal Der Angriff ("O Ataque"), um jornal propagandista nazista, publicando constantemente difamações anti-semitas. Em Berlim, o principal visado das tiradas anti-semitas do jornal Der Angriff foi o chefe da polícia municipal de Berlim o Doutor Bernhard Weiss, um jurista que era judeu.
Antes de se suicidar, nas etapas finais da Segunda Guerra Mundial, Hitler, em seu testamento escrito no Bunker onde se suicidou, nomeou-o chanceler da Alemanha - e Karl Dönitz como Führer -, quando os tanques soviéticos tinham entrado em Berlim e já se tinha tornado claro que a Alemanha tinha perdido a guerra. Em 1º de maio de 1945, Goebbels e sua esposa assassinaram seus seis filhos (Helga, Hilde, Helmut, Holde, Hedda e Heide) e depois cometeram suicídio com a ajuda dos seus guarda-costas da SS.
Assim como ocorreu com Hitler, os detalhes da morte da família Goebbels não foram esclarecidos. Ainda que esteja comprovado o envenenamento com cianureto, alguns asseguram que atirou em si mesmo; de qualquer forma, ao serem encontrados pelos soviéticos, seus corpos estavam carbonizados demais para se determinar o que havia acontecido. Foi o primeiro homem a utilizar a expressão Heil Hitler.

A família de Goebbels.

Cena do casamento. No fundo: Adolf Hitler, padrino do casamento.
Joseph Goebbels e Magda Quandt casaram-se em 19 de dezembro de 1931 e tiveram seis filhos:
• Helga Susanne - Helga nasceu em 1 de setembro de 1932. Era a filha mais velha do casal Goebbels e a favorita de Adolf Hitler. Em 1935 ela apareceu na capa de duas revistas e foi fotografada em 1937 com a sua irmã mais nova, Hilde e seu pai, em Berlim. Tinha doze anos de idade quando foi morta com veneno.
• Hildegard - Hildegard nasceu em 13 de abril de 1934 e era chamada de Hilde. Na primavera de 1937, em Berlim, ela foi fotografada com sua irmã mais velha, Helga e seu pai. Numa página de seu diário datada de 1939 Joseph Goebbels descreveu-a como um "Ratinho". Tinha onze anos de idade quando foi morta com veneno.
• Helmut Christian - Helmut nasceu em 2 de Outubro de 1935. Ele era o único filho homem do casal Goebbels. Em seu diário, Joseph Goebbels descreveu-o como um palhaço, ele sonhava em ser condutor do metrô. Tinha nove anos de idade quando foi morto com veneno.
• Hedwig Johanna - Hedwig nasceu no dia 5 de Maio de 1938. Geralmente, era chamada de "Hedda". Tinha sete anos de idade quando foi morta com veneno.
• Holdine Kathrin - Holdine - chamada de "Holde" - nasceu em 19 de Fevereiro de 1937. Seu pai registrou em seu diário que seu nascimento foi muito complicado. O polêmico historiador David Irving tinha especulado que era o resultado de uma relação entre Magda Goebbels e Adolf Hitler. Tinha sete anos quando foi morta com veneno.
• Heidrun Elisabeth - Heidrun nasceu em 20 de Outubro de 1940. Ela era a filha mais nova de Joseph e Magda Goebbels e, geralmente, era chamada de "Heath" ou "Heidi". Tinha quatro anos quando foi morta com veneno.

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LEIS RACIAIS NORTE AMERICANAS

Durante o período de Reconstrução dos estados sulistas (1865-1876), após a Guerra de Secessão, leis federais estabeleceram proteção aos direitos civis para os libertos (ex-escravos negros) do Sul. A Reconstrução terminou em datas diferentes nos vários estados (a última, em 1877) e foi seguida em cada estado sulista por governos salvacionistas que aprovaram as leis de Jim Crow para separar as raças. Na Era Reformista, as restrições foram formalizadas e a segregação foi estendida ao governo federal pelo presidente Woodrow Wilson em 1913.

Depois de 1945, o Movimento pelos Direitos Civis ganhou impulso e utilizou as cortes federais para atacar as leis de Jim Crow. A Suprema Corte declarou de jure em 1954, a inconstitucionalidade da segregação nas escolas públicas, e na prática, ela terminou na década de 1970. A decisão da Corte não eliminou a segregação informal ou de facto, a qual sobrevive em grandes cidades. O presidente Lyndon B. Johnson, ao construir uma coalizão de democratas e republicanos nortistas, instigou o Congresso a aprovar a Lei dos Direitos Civis de 1964, a qual imediatamente anulou todas as leis de Jim Crow. Restaurantes, hotéis e teatros (com raras exceções), aboliram a segregação racial. A Voting Rights Act encerrou a discriminação em todas as eleições federais, estaduais e locais.

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HERMANN GORING E UM PSIQUIATRA JUDEU.

Durante os 11 meses que Goring esteve na prisão em Nuremberg, ele teve inúmeras conversas com o psiquiatra da prisão Leon Goldensohn que era judeu. Em certa vez Leon contou que Goring afirmava que o julgamento era uma hipocrisia, porque os americanos possuiam tantas leis raciais como os alemães(falaremos no próximo post sobre as leis raciais americanas). Goring afirmava não entender porque não jogaram a bomba Atômica em Berlim onde estava o seu pior inimigo? Ao contrário jogaram em duas pequenas cidades japonesas, Hiroshima e Nagasaqui. Considerava que isso refletia o fato de que não visavam as bases militares nelas, mas porque para eles uma criança caucasiana tinha mais valor que uma criança japonesa e o teste precisava de cobaias.
Muitas vezes segundo Leon ele indaga sobre os assassinatos em massa que haviam manchado para sempre todo o legado Nacional Socialista, que poderiam ter sido heroís, salvadores de uma Alemanha decadente. Mas segundo o próprio Goring seriam lembrados para sempre como assassinos.

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COTAS RACIAIS? NÃO SOMOS UMA ÚNICA RAÇA COM VÁRIAS ETNÍAS?

É sempre uma atitude delicada explanar sobre um assunto tão polêmico que está “cravado” na mente do brasileiro, prestes a se tornar maioria negro o Brasil mais uma vez volta discutir sobre o sistema de cotas raciais, esta é uma atitude certa ou errada? Como em toda e qualquer questão sempre existem os dois lados da moeda, aqueles que se beneficiam com certeza aprovam, mas e aqueles que perderam suas oportunidades para dar espaço a um negro ou índio, como ficam, revoltados, conformados, estão certos em reclamar ou tem de esperar o próximo vestibular?

Isso é uma questão mais do que esclarecida, é óbvio que esta atitude tomada pelo governo esta mais do que errada, se a intenção deles era a de ajustar o país promovendo a igualdade social e racial este não foi o melhor caminho, porque até mesmo para os próprios beneficiados o projeto não igualou nada e acabou por segregar ainda mais as diferenças entre pobres e ricos, negros e brancos e mais do que isso entre negros e pobres.

Sim os negros que mais se dizem “prejudicados” pela sociedade estão cavando um buraco e deixando- o cada vez mais fundo, o buraco da desigualdade, pois somente os que possuem pele com pigmentação escura se beneficiam deste projeto, mas e os pobres de pele branca que moram em favelas, enfrentam a violência diariamente e são obrigados a conviver com a desqualificada e desfasada educação pública brasileira, e os índios que em sua maioria nem sabem o que é uma escola de verdade. Não é justo cedermos espaços para pessoas apenas pela cor de pele que ela possui, as pessoas devem alcançar seus objetivos por méritos próprios e não por “proteção política”, isso não muda a situação do país e apenas piora as coisas. Se as cotas fossem destinadas às populações mais carentes com certeza a igualdade social seria questão de anos e adaptação e não questão de cor ou descendência, até mesmo porque entre nós seres pensantes só existe um raça a humana e é a partir dela que devemos concentrar nossos esforços e vencermos com sabedoria e competência.

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