CONSTRUINDO HISTÓRIA HOJE: Ordem e Progresso

Bernjamin Constant Botelho de Magalhães (1836-1891) como ministro da Instrução Pública reformolou todo o ensino brasileiro de acordo com as idéias de Augusto-Comte.

Mais do que um simples lema na bandeira, as idéias positivistas de Augusto-Comte impregnaram a nascente República brasileira.

por Rafael Augusto Sêga

Bernjamin Constant Botelho de Magalhães (1836-1891) como ministro da Instrução Pública reformolou todo o ensino brasileiro de acordo com as ideias de Augusto-Comte.

A verdade, meu amor, mora num poço, / É Pilatos, lá na Bíblia quem nos diz, / E também faleceu por ter pescoço, / O (infeliz) autor da guilhotina de Paris. / Vai, orgulhosa, querida, / Mas aceita esta lição: / No câmbio incerto da vida, / A libra sempre é o coração, / O amor vem por princípio, a ordem por base, / O progresso é que deve vir por fim, / Desprezaste esta lei de Augusto Comte, / E foste ser feliz longe de mim.

Este trecho do conhecido samba de Noel Rosa e Orestes Barbosa, Positivismo, de 1933, demonstra a presença da filosofia positivista no meio cultural mais popular do Brasil, a música, ao retratar uma amada que transgrediu o fundamento básico de tal filosofia. Não obstante, essa corrente de pensamento também se faz presente no dístico de nosso maior símbolo pátrio, a bandeira: Ordem e Progresso. É curioso, mas a tentativa mais efetiva de colocar em prática a doutrina positivista, uma ideologia tipicamente francesa, foi realizada em um país latino-americano: o Brasil.

Como isso aconteceu?

A pergunta exige o conhecimento de certos aspectos das origens e dos fundamentos do pensamento positivista ainda na França no século XIX, para mostrar sua chegada e ascendência sobre o pensamento brasileiro dentro do contexto histórico e cultural da época.

O avanço científico europeu do início do século XIX, decorrente da Primeira Revolução Industrial, fez com que o homem acreditasse em seu completo domínio da natureza. O positivismo surgiu nessa época como uma corrente de pensamento que apregoava o predomínio da ciência e do método empírico sobre os devaneios metafísicos da religião.

Nesse sentido, o movimento intelectual erigido por Isidore-Auguste-Marie-François-Xavier Comte, ou simplesmente Auguste Comte (1798-1857), defendia que todo saber do mundo físico advinha de fenômenos "positivos" (reais) da experiência, e eles seriam os únicos objetivos de investigação do conhecimento.

Comte sustentava a existência de um campo de ação, no qual as idéias se relacionavam de forma lógica e matemática e, por fim, toda investigação transcendental ou metafísica que não pudesse ser comprovada na experiência deveria ser desconsiderada.

As raízes do positivismo são atribuídas ao empirismo absoluto de David Hume (1711-1776), que concebia apenas a experiência como matéria do conhecimento e também a Ilustração, ou Iluminismo, que apregoava a razão como base do progresso da história humana.

Dessa forma, o positivismo é fruto da consolidação econômica da revolução pela burguesia, expressa nas Revoluções Inglesa do século XVIII e Francesa de 1789. As ciências empíricas passaram a tomar frente às especulações filosóficas meramente idealistas e Comte buscou a síntese do conhecimento positivo da primeira metade do século XIX, especialmente da física, da química e da biologia.

Seu objetivo era a formulação de uma "física" social (a "sociologia") que reformulasse o quadro social instável decorrente das novas relações de trabalho do capitalismo industrial.

Na primeira fase de seus trabalhos, Comte teve como mentor o teórico do socialismo utópico, o conde de Saint-Simon (Claude-Henri de Rouvroy, 1760-1825). Em sua obra Curso de filosofia positiva (1830-1842), Comte expõe a base de sua doutrina cujos alicerces teóricos estão assentados na norma de três estados do desenvolvimento humano e do conhecimento, o teológico, o metafísico e o positivo.

Na fase teológica o ser humano entende o mundo a partir dos fenômenos da Natureza dando a eles caráter divino. Essa fase encerra-se no monoteísmo. Na fase metafísica, a interpretação do mundo é calcada em conceitos abstratos, idéias e princípios.

Por fim, na fase positiva o ser humano limita-se a expor os fenômenos e a fixar as relações constantes de semelhança e sucessão entre eles. Nessa fase, as causas e as essências dos fenômenos são deixadas de lado para se evidenciarem as leis imutáveis que nos regem, pois o conhecimento destina-se a organizar e não a descobrir.

O fim da filosofia é a organização das ciências, hierarquizadas, segundo Comte, em seis. Na base dessa pirâmide está a matemática, seguida da astronomia, física, química, biologia e sociologia. Em outra obra sua, Discurso sobre o conjunto do Positivismo (1848), Comte parte das feições reais do termo "positivo" para atingir uma significação moral e social maior, a fim de reorganizar a sociedade, com a supremacia do amor e da sensibilidade sobre o racionalismo.

O apogeu dessa tese é a religião da humanidade. A filosofia positiva passa, então, a preconizar também uma teoria de reforma da sociedade e uma religião. A unidade do conhecimento positivo passa a ser coletiva em busca da fraternidade universal e da convivência em comum. A junção entre teoria e experiência é baseada no conhecimento das ações repetitivas dos fenômenos e sua previsibilidade científica.

Assim, é possível o aprimoramento tecnológico. O estágio positivo corresponde à atividade fabril e à transformação da natureza em mercadorias. Se entendermos a ciência como a investigação da realidade física, o positivo é o objeto e o resultado dessa investigação. Dessa forma, a sociedade também é passível dessa análise e a fase positiva será caracterizada pela passagem do poder político para os sábios.

Fragmentação do pensamento

A segunda fase dos trabalhos de Comte é representada em sua obra Sistema de política positiva (1851, 1854), que preconiza a "religião da humanidade", cuja liturgia é baseada no catolicismo romano, estabelecida em O catecismo positivista (1852).

Destarte, a doutrina positivista adquire feição religiosa com credo na ciência. Essa divisão do pensamento comteano também separou seus seguidores em duas correntes: os ortodoxos, que seguiram Comte em seu período religioso; e os heterodoxos, que se conservaram perseverantes ao período científico e filosófico do positivismo.

O líder dos heterodoxos, Émile Littré, autor de Fragmentos de filosofia positiva e sociologia contemporânea (1876), concebeu o período religioso de Comte como um atraso. Já o ortodoxo Pierre Laffitte chegou a sacerdote máximo da chamada religião da humanidade.

As teorias científicas de Comte sofreram severas críticas de ordem metodológica, principalmente por desconsiderarem os procedimentos hipotéticos e dedutivos. Entretanto, o positivismo causou forte eco tanto nas doutrinas utilitaristas e pragmáticas de vertente americana.

Embora o positivismo seja julgado metodologicamente ultrapassado por transformar a ciência em objeto de reflexão da filosofia, a epistemologia comteana é possuidora de consideráveis princípios filosóficos que tentam determinar o homem em relação a sua atividade e espaço histórico. Atualmente, traços positivistas são identificados em diferentes atividades no mundo ocidental, e especialmente no Brasil.

Na verdade, o Brasil, país latino-americano, se transformou numa segunda pátria do positivismo. O pensamento positivista chegou ao Brasil em torno de 1850, e foi trazido por brasileiros que estudaram na França; alguns tinham até mesmo sido alunos de Comte.

A presença da doutrina positivista, em sua fase científica, no Brasil, tornou-se visível a partir de 1850, quando apareceu na Escola Militar, depois no Colégio Pedro II, na Escola da Marinha, na Escola de Medicina e na Escola Politécnica, no Rio de Janeiro. Já o positivismo de vertente religiosa pôde ser atestado no Apostolado Positivista, a partir de 1881, fruto da iniciativa de Miguel Lemos e Raimundo Teixeira.

A atuação do positivismo no Brasil foi uma reação filosófica contra a doutrina confessional católica, até então única reflexão intelectual existente no país. Nessa luta no campo das idéias figuraram também o naturalismo e o evolucionismo.

No Brasil, a marca inicial do positivismo mais aceita é a publicação do livro de Luís Pereira Barreto As três filosofias, em 1874, e também, dois anos mais tarde, a fundação da Sociedade Positivista Brasileira (origem da Igreja da Humanidade) no Rio de Janeiro. Contudo, o núcleo irradiador do positivismo seria transferido para Recife, por iniciativa de Tobias Barreto e, depois, Sílvio Romero e Clóvis Bevilácqua.

O positivismo que se assenhoreava no Brasil moldava-se ao país e adquiria o perfil de doutrina com influência geral, e aceita por um grupo reduzido de estudiosos, composto por duas facções: os ortodoxos e os dissidentes. Miguel Lemos e Teixeira Mendes lideravam o primeiro, e um número de políticos com visão monárquica positivista, junto com Luís Pereira Barreto, Tobias Barreto e Sílvio Romero lideravam o último, e buscavam em Comte a fundamentação teórica para a República.

O republicanismo brasileiro, nascido da Convenção de Itu, de 1870, gerou duas alas: a liberal-democrática, de inspiração americana, e a autoritária, de inspiração positivista. Todavia, em um primeiro momento, o programa do Partido Republicano estava muito mais preocupado com o combate objetivo ao Império do que com querelas doutrinárias. Nessa fase destacam-se os nomes dos chamados republicanos históricos, como Silva Jardim, Aníbal Falcão e Demétrio Ribeiro.

A atuação doutrinária levada a cabo por Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1833-1891), professor da Escola Militar e defensor do princípio positivista da valorização do ensino para alcançar o estado sociocrático, ganha destaque nesse contexto. Contudo, se para Comte o ensino, no continente europeu, deveria ser destinado às camadas pobres, no Brasil essa meta foi impossível, devido ao baixíssimo nível de instrução do proletariado nacional. Assim, a transmissão dos ensinamentos positivistas acabou se restringindo aos poucos que estudavam nas escolas militares.

A atividade doutrinária bem no interior da massa pensante das forças armadas brasileiras foi fundamental para criar um espírito de corpo na caserna, pois boa parte da oficialidade se achou imbuída do destino histórico de implantar um regime republicano que fosse fundamentado na razão e na ciência positivista.

Os republicanos jacobinos, radicais, combatiam os monarquistas e os republicanos liberais, e apregoavam a implantação de uma república temporária e ditatorial, com o fim de se alcançar a sociocracia preconizada por Comte. Ocorreu, assim, uma cisão no movimento republicano, e até mesmo entre os positivistas, pois no episódio de 15 de novembro de 1889 sentimos a presença dos positivistas dissidentes (militares seguidores de Benjamin Constant), em detrimento dos ortodoxos (civis seguidores da Igreja Positivista).

O positivismo tornou-se uma filosofia fundamental no debate político no Brasil do século XIX, uma vez que o regime republicano foi instalado sob sua égide teórica. O 15 de novembro pode ser considerado o ápice do positivismo no Brasil, em razão da grande quantidade de adeptos de Auguste Comte que assumiram cargos de relevo no novo regime (Benjamin Constant chegou a ministro da Guerra).

Foram numerosas as influências do positivismo na organização formal da República brasileira, entre elas o dístico Ordem e Progresso da bandeira; a separação da Igreja e do Estado; o decreto dos feriados; o estabelecimento do casamento civil e o exercício da liberdades religiosa e profissional; o fim do anonimato na imprensa; a revogação das medidas anticlericais e a reforma educacional proposta por Benjamin Constant.

O farol do positivismo no Brasil seria transferido para o Rio Grande do Sul, onde a instalação do regime republicano foi sui generis, pois desde o início o novo governo foi dominado pelos positivistas, liderados por Júlio Prates de Castilhos (1860-1903).

Quando da Proclamação da República, em 1889, Castilhos recusou o cargo de presidente do Estado, e preferiu assumir como secretário do governo estadual. Ele estava convicto no intento de inaugurar uma nova fase positiva na política gaúcha, transformando as velhas práticas político-administrativas clientelistas do período imperial.

Em 1890, Júlio de Castilhos elegeu-se deputado no Congresso que iria elaborar a primeira Constituição da República, e logo identificou-se com a ala ultrafederalista, passando a defender o projeto político de inspiração positivista.

Em 1891, eleito presidente do Estado pela Assembléia Legislativa, Júlio de Castilhos redigiu - e fez aprovar quase que integralmente - a nova Constituição estadual. Era uma Carta extremamente autoritária, atribuindo ao presidente do Estado poderes extraordinários, tais como: nomear o vice-presidente, reeleger-se, atribuir papel meramente deliberativo ao Legislativo estadual e o voto descoberto. Castilhos pretendia criar no Rio Grande do Sul uma ditadura republicana comteana, e seus adeptos foram chamados de republicanos.

Do ponto de vista doutrinário, o positivismo não compartilha os princípios da representação eleitoral preconizados pela democracia liberal burguesa, e seu princípio de delegação política por meio da eleição à representação de cargos. Para os positivistas, o direito ao voto é um dogma metafísico e, dessa forma, Júlio de Castilhos acreditava na legitimidade do regime republicano em razão de razões históricas e científicas, e não por motivos metafísicos ou populares.

Com base nesse princípio, os castilhistas ficaram no poder no Rio Grande do Sul por quase 40 anos, primeiro com Castilhos, depois com Antônio Borges de Medeiros (1863-1961), que se elegeu sucessivamente quatro vezes para a presidência daquele Estado, e, finalmente, em 1928, com Getúlio Vargas (1883-1954).

No plano nacional, Vargas procurou implantar o positivismo castilhista. Em seus mandatos, notadamente no Estado Novo (1937-1945), procurou substituir a noção da representação eleitoral pela da hegemonia científica, na qual a ordem e o fortalecimento de um dirigente moralmente responsável concebe um regime promotor do bem-estar social rumo ao progresso.

Tendo influenciado poderosamente o movimento que levou à Proclamação da República, o positivismo foi a principal corrente de pensamento na formação intelectual dos militares que cursaram as escolas militares, influência que se estendeu às rebeliões tenentistas da década de 20. Em sua vertente gaúcha, o positivismo esteve presente na organização estatal formulada por Vargas e em seu projeto de desenvolvimento nacionalista burguês.

Quando, em 1964, os militares tomaram o poder alegando o desvirtuamento moral do período janguista, também podemos sentir um aroma comteano no ar. Auguste Comte, no entanto, não pode ser responsabilizado pelo que aconteceu em seguida.

Rafael Augusto Sêga é doutor em História pela UFRS e professor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná.

Referência:

http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/ordem_e_progresso_imprimir.html

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