CONSTRUINDO HISTÓRIA HOJE: A exploração de ouro e diamante

A Coroa portuguesa criou pesados tributos sobre o ouro extraído nas minas.

►Os escravos na mineração: Inicialmente, o trabalho nas minas era realizado pelos próprios descobridores, embora vários deles possuíssem escravos indígenas. Com o tempo, os escravos africanos, que eram comprados do Rio de Janeiro e do Nordeste ou trazidos da África, foram introduzidos e tornaram-se a principal mão de obra nas minas. Os escravos eram submetidos a péssimas condições de trabalho. Extraindo o ouro de aluvião (ouro advindo do desgaste de rochas, levado pela água ou pelos ventos, o ouro se espalhou por um área extensa, facilmente encontrado nos leitos e nas margens dos rios, em geral na forma de pedriscos), eles ficavam longas horas com pés na água, sendo frequentemente atingidos pela tuberculose e por outras doenças pulmonares. Nas galerias subterrâneas, os cativos estavam sujeitos à asfixia e aos riscos de soterramento.

►O controle sobre o ouro: A descoberta de cada lavra tinha de ser comunicada ao governo e precisava de autorização especial para ser explorada. Depois de registrada, a mina era dividida em lotes, conhecidos como datas. O descobridor podia escolher as duas primeiras datas, enquanto a seguinte ficava para a Coroa. As demais eram repartidas entre todos os pretendentes, recebendo as maiores datas aqueles que possuíssem mais escravos. Por volta da década de 1760, na decadência da atividade mineradora, as faiscações (pequenas lavras de ouro) tornaram-se comuns. O número de pessoas que nelas trabalhavam era reduzido, muitas vezes um único escravo ou um garimpeiro. Esse garimpo permitiu que diversos escravos juntassem dinheiro para comprar sua alforria.

►A criação de impostos: A Coroa portuguesa impôs rígida para a exploração aurífera e criou impostos sobre o ouro que era extraído na região. Para garantir a eficácia dessas medidas, montou-se uma estrutura administrativa até então inexistente na região mineradora. O principal imposto sobre a extração de ouro era o quinto, que garantia à Coroa 20% de todo o metal encontrado pelos mineradores. No entanto, era muito difícil controlar a cobrança, já que muitos mineradores contrabandeavam o ouro. O governo luso procurou reprimir o tráfico implantado as casas de fundição, criadas entre 1717 e 1719, onde as autoridades recolhiam o quinto e transformavam o ouro em barras, gravadas com o selo real. Assim, o precioso metal, que antes circulava em pó ou em pepitas, só podia circular em barras. Entre 1735 e 1750, instituiu-se, também, o sistema de capitação (per capita, isto é, por cabeça, por pessoa), que previa a cobrança de 17 gramas de ouro por escravo. Em 1750, o governo português manteve apenas o imposto do quinto e fixou uma cota de 100 arrobas (cerca de 1.500 quilogramas) anuais para toda área mineradora. Para pressionar os mineiros a cumprir a exigência, a Coroa instituiu a derrama, ou seja, a cobrança dos impostos atrasados. Ela estabelecia que população completasse a cota de ouro com seus próprios recursos, caso a meta não fosse atingida.

►A revolta contra os impostos: O aumento da fiscalização na cobrança dos impostos e a notícia da criação das casas de fundição indignaram os mineradores. Além disso, o custo de vida na região das minas era muito alto, pois quase tudo o que era consumido vinha de outras áreas da colônia. Diante dessa situação, em situação, em junho de 1720, cerca de 2 mil mineiros, comandados pelo comerciante português Filipe dos Santos, tomaram Vila Rica e exigiram do governo da capitania, o conde de Assumar, que não implantasse as casas de fundição. O governo aparentou concordar com as exigências, mas, em pouco tempo, iniciou uma dura repressão ao movimento. Os líderes foram presos e Filipe dos Santos foi condenado à morte por enforcamento.

►A descoberta dos diamantes: Os diamantes foram encontrados na região do Arraial do Tejuco, atual Diamantina, em Minas Gerais, no começo do século XVII. No início, os mineradores não sabiam que se tratava de uma pedra preciosa e as usavam como fichas nos jogos de cartas. Quando as pedras foram levadas a Portugal para análise, a Coroa portuguesa reconheceu o seu valor e imediatamente ordenou que fossem cobrados na região diamantina os mesmos tributos da extração de ouro. A partir de 1731 foi terminantemente proibido trabalhar com diamante nessa região, sob pena de confisco de bens e banimento para a África. No entanto, essa medida não foi suficiente pra combater a extração ilegal e o contrabando de diamantes. Por volta de 1734, para combater o contrabando, o governo português demarcou cuidadosamente a área de diamantes, isolando-a do restante da colônia. No local formou-se o Distrito Diamantino. Em 1739, o direito exclusivo de explorar as pedras foi cedido a funcionários reais, chamados contratadores. Por meio de um contrato, eles exploravam as áreas diamantinas mediante o pagamento de um tributo à Coroa. Os contratadores desfrutavam grande prestígio na sociedade. Um dos mais conhecidos foi João Fernandes de Oliveira, que se apaixonou pela escrava Chica da Silva. A utilização de contratadores durou até 1771, quando a extração de diamantes passou a ser administrada diretamente por Portugal, por meio de um órgão do governo, a Real Fazenda. No início do século XIX, a administração portuguesa liberou gradativamente a garimpagem de pedras preciosas em determinadas áreas, o que encorajou o contrabando. O Distrito Diamantino foi dissolvido em 1882, quando as pedras tinha escasseado e o Brasil já era independente de Portugal.

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Projeto Araribá: História 8º ano, organizadora Editora Moderna; obra coletiva. Editora responsável: Maria Raquel Apolinário. São Paulo: Moderna, 2010.pp.36-38.

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