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Getúlio Vargas (centro) durante a Revolução de 1930, que deu fim ao comando político das oligarquias rurais. Imagem: Arquivo Pessoal CHH.
Nessa análise comparativa procurarei por meio
dos textos de Sandra Jatay Pesavento, “A Revolução de 30: os anos de
transição”, Sônia Regina Mendonça em “Da Revolução de 30 ao Estado Novo” e Luis Roberto Lopez, com o texto “Os caminhos da Revolução de 30”. Trabalharei
em estabelecer os pontos comparativos relevantes entres os autores sobre a
Revolução de 30, baseado nas obras elaboradas pelos mesmos que acabo de citar.
Usarei por base o cruzamento de informações fornecidas pelos autores para
estabelecer se suas opiniões se assemelham ou não em relação aos respectivos
temas dentro da temática estabelecida.
Quando analisamos o texto de Sandra J.
Pesavento, vemos que ela procura especificar que a dita “Revolução” de 30, foi
na realidade um Movimento e não Revolução, pois não mudou a classe dominante
nem o sistema político vigente. Ela vê uma “Revolução” que ocorreu devido ao
esgotamento do padrão capitalista baseado na agroexportação de um só produto, o
café. Já o autor Roberto Luis Lopez, nos mostra em seu texto que já nos fins da
década de 1920, o descontentamento existente podia levar a uma conflagração,
mas para que ela pudesse ocorrer deveria haver uma cisão a nível das
oligarquias. O autor Roberto Luis Lopez também quando trata da questão
“Revolução”, ele nos destaca o fato que a “Revolução” de 1930 não foi uma
“Revolução Nacional”, como dizem, a não ser pelos desdobramentos de seu núcleo
desencadeador original. Ela teve por base um movimento regional, partindo
sobretudo do Rio Grande do Sul, Minas e Paraíba, embora a conspiração tivesse
se processado em nível nacional. A escritora Sônia Regina de Mendonça, estuda a
chamada “Revolução” de 30, como um Golpe de Estado e não uma Revolução.
Definindo como um período de crise política aberta (Sônia Regina de Mendonça,
237). Ela também nos passa uma visão do golpe de outubro de 1930, como um
deflagrador do deslocamento da tradição oligárquica paulista do epicentro do
poder, enquanto que os demais setores sociais a ele articulados e vitoriosos
não tiveram condições, individualmente, nem de legitimar o novo regime, nem,
tampouco, de solucionar a crise econômica (Sônia Regina de Mendonça, p. 237).
Isto deveria ocorrer a fim de que as
hesitações pudessem desembocar numa ação concreta. Essa cisão no bloco
oligárquico que manipulava a presidência da República veio quando em 1929,
Washington Luís, escolheu para sucedê-lo um paulista, Júlio Prestes, ao invés
do mineiro, como seria de esperar em vista do rodízio tradicional prescrito no
acordo “Café-com-leite”. Desses acontecimentos se formou por meio da aliança
entre Minas Gerais e Rio Grande do Sul a Aliança Liberal, uma facção dissidente
das oligarquias, que apresentou uma chapa oposicionista nas eleições de 30, com
Getúlio Vargas para Presidente e João Pessoa para vice-presidente (Luis Roberto Lopez, p. 60) .
A
autora nos mostra que essa hegemonia do café tornava os cafeicultores
politicamente poderosos. Devido a esse fator o grupo que empolgou o poder
imediatamente pós-30 era constituído por membros dos setores agropecuários
nãoexportadores associados com militares da oficialidade tenentista (Sandra
Jatay Pesavento, p. 41). Essa mudança no sistema de agroexportação, permitiu
que os agropecuaristas nãoexportadores conseguissem estabelecer maiores
alicerces do modelo capitalista no Brasil que por consequência gerou um maior
desenvolvimento do país. Isto tudo seguido da falência dos produtores
cafeicultores que deixaram um vácuo no mercado internacional de agroexportação.
Nas vias políticas o assassinato de João Pessoa, vice-presidente na chapa de
Getúlio Vargas para presidente pela Aliança Liberal, foi decisivo contrapeso à
apatia dos oposicionistas que conspiravam para fazer uma revolução depois de
terem perdido as eleições de março. O governo foi acusado do crime e a tensão
reacendeu a chama conspiratória e facilitou a decisão para a ação. Enfim, o
assassinato de João Pessoa funcionou como um aglutinador de forças e um
mobilizador de vontades (Luis Roberto Lopez, p. 62) .
.
Havia a necessidade dar nova legitimidade ao
Estado, ampliando-o enquanto participação dos diferentes setores sociais.
Achava-se ainda o problema dos interesses regionais e setoriais das várias
facções da burguesia brasileira. Do mesmo modo havia a aliança com o Exército e
expectativa das camadas médias urbanas e a necessidade de incorporar de modo
tutelado a massa popular das cidades (Sandra Jatay Pesavento, p. 41). Vemos que
o Exército insatisfeito com o governo
civil se antecipou aos revoltosos da Aliança Liberal e aliados que derrubaram o
presidente Washington Luis e entregou o poder aos revolucionários que
procuravam medidas para legitimar seu poder. E para tanto entregaram o cargo
máximo da República ao chefe da Revolução, Getúlio Vargas, que tomou posse em 3
de março de 1930 (Luis Roberto Lopez, p. 63) .
Segundo autora Sandra Pesavento, a
“Revolução” de 30 solidificou o capitalismo e as estruturas do poder burguês,
pois foi mais uma etapa da revolução burguesa que se desenvolvia no país,
construindo progressivamente um modo capitalista de produção e solidificando as
estruturas políticas e administrativas de constituição da burguesia. Para
buscar novas saídas para o Brasil que não a agroexportação, o governo recorreu à
emissão e desvalorização da moeda, a destruição de safras de café para aumentar
seu valor no exterior, mas paralelamente a tais medidas o governo empenhou-se
na diversificação da economia brasileira. Esta diversificação das exportações
brasileiras devido ao recuo da posição ocupada pelo café, faria entrar divisas
e a nação restabeleceria o equilíbrio da sua balança comercial. Como também nos
mostra Luis Roberto Lopez, que com a “Revolução” de 1930, surgiu um novo
Estado, um Estado liberto do controle das antigas oligarquias e que seria obrigado
a levar em consideração e a exprimir outros anseios. Um Estado mais complexo,
mais heterogêneo em seus objetivos, em condições de assumir uma posição
arbitral em momentos de crise da sociedade brasileira (Luis Roberto Lopez, p.
64). Como nos mostra em seu texto Sônia Regina de Mendonça ao avaliar sobre suas
palavras o Golpe (“Revolução”) de 1930 e do Estado dele resultante que se
distingue historicamente por se dividir em torno do caráter burguês ou não da
“Revolução”, responsável pela emergência de uma atuação estatal modernizadora –
ou conservadora – da economia brasileira (Sônia Regina de Mendonça, p. 237).
Neste ponto a autora Sandra Jatay Pesavento
nos deixa clara sua visão extremamente marxista como historiadora, achando
necessário haver uma Revolução Burguesa para então ocorrer a “verdadeira”
Revolução comunista e muitos historiadores consideraram a “Revolução” de 30
esse evento (Sandra Jatay Pesavento, p. 44).
Com a diversificação da economia houve o
recuo das importações e a integração do mercado interno brasileiro com notória
economia de divisas, uma vez que as diferentes regiões trocariam entre si
produtos que antes adquiriam no mercado exterior (Sandra Jatay Pesavento, p. 42).
Autores como Sônia Regina Mendonça, que interpreta a “Revolução” de 30 como a
verdadeira “Revolução” burguesa no Brasil, entendida, dogmaticamente, como a
ascensão da burguesia industrial ao aparelho de Estado. Em consequência desta
tomada do poder, implantar-se-ia de fato a indústria de base no país, único
meio capaz de superar o dilema criado pela coexistência dos setores arcaico
(agroexportação) e moderno (o polo urbano-industrial) na sociedade brasileira
(Sônia Regina de Mendonça, p 237).
Em relação às trocas nacionais inaugurou-se o
sistema de intercâmbio produto-produto, sem mediação de divisas, como com a
Alemanha e a Itália. O governo também trabalha para tornar a indústria o novo
setor de ponta da economia brasileira. O desenvolvimento industrial pós-30 é um
desenvolvimento progressivo deste setor desde a última década, levando a cabo
que a acumulação do capital passou do setor agrário para o industrial. Havia
com esse modo modelo político-econômico a necessidade de uma nova maneira de
controlar os trabalhadores, segundo nos aponta a autora Sandra Pesavento à
solução foi dada através da intervenção direta do Estado no mercado de trabalho,
através da legislação social e da sindicalização das classes produtoras. Vemos
essa presença de interesses já na Aliança Liberal que já propunha em 1929 em
sua plataforma algumas medidas de proteção aos trabalhadores, e, segundo,
porque fez constar, nesta mesma plataforma, a defesa das liberdades
individuais, a anistia e a reforma eleitoral. Em suma a Aliança Liberal, a
despeito da composição oligárquica, fez questão de introduzir itens
progressistas de modo a angariar simpatias de faixas da classe média urbana e
conseguiu-o (Luis Roberto Lopez, p. 60) .
O fato do Estado se revelar representante das
classes sociais demonstra que a burguesia estava conseguindo fazer passar para
a sociedade os seus interesses particulares como se fossem universais. Esse
novo Estado centralizado administrativamente e passou a intervir no aparelho
burocrático. E em relação às classes produtoras o Estado foi implantando uma
estrutura corporativista (Sandra Jatay Pesavento, p. 44). No pós-30 cuja
expressão estatal fora uma recomposição intraelite. Uma característica
distinguiria nitidamente a nova estrutura política da anterior: ela não mais
seria a expressão imediata da hierarquia social e econômica, nem dos interesses
de uma só fração de classes, como durante o regime oligárquico (Sônia Regina de
Mendonça, p.238).
O Brasil “pós-Revolução” de 30 enveredava
pela maior abertura política ou pelo fechamento, na verdade o período que se
estendeu de 1930 até 1937 oscilou entre as duas propostas. Nos anos que
decorreram até 1937 radicalizou-se a política brasileira, com a emergência de
agremiações de direita (fascista) e de esquerda (comunista) que contribuíram
para desestabilizar a sociedade brasileira. Nas eleições de março de 1930, o
candidato governista, Júlio Prestes, venceu Getúlio Vargas, mas sua posse,
marcada para novembro do mesmo ano, nunca se realizaria. A força resolveria o
que a farsa das urnas impedira. A geração de políticos mais novos da Aliança
Liberal, como Getúlio Vargas, Flores da Cunha, Osvaldo Aranha e outros
resolveram continuar o caminho trilhado pelos “tenentes” de 1922 e 1924, o caminho
da contestação armada (Luis Roberto Lopez, p. 61) . Como a autora Sônia Regina
de Mendonça, nos aponta citando Diniz, que o empresariado brasileiro a despeito
de não ser hegemônico neste processo, tornar-se-ia, doravante, o ator
estratégico no novo esquema das alianças que consolidam o regime (Sônia Regina
de Mendonça, p. 239).
O conflito entre grupo de direita e esquerda
em 1935 e as greves operárias sob o comando da liderança do Partido comunista.
Estas ações causaram uma reação por parte do Estado por meio de ações
repressivas. Houve a declaração de estado de guerra e suspenderam-se as
garantias individuais e organizou-se uma Comissão de Combate ao Comunismo e um
Tribunal de Segurança Nacional. Em 10 de novembro de 1937 o Congresso Nacional
é fechado e tinha início o Estado Novo. A ditadura se instalava para consolidar
o poder burguês no Brasil. Mas curiosamente, o Estado Novo apresentava a única
verdadeira democracia, através de um governo forte que moralizava as
instituições, livrando-as de seus antigos vícios. (Sandra Jatay Pesavento, p.
46).
Por meio dessa análise procurei estabelecer uma
comparação entre os acontecimentos na “Revolução” de 30 segundo os estudos dos
autores referidos no presente trabalho.
Entre a Sandra Pesavento e a Sônia Mendonça encontramos grandes
paralelos em sua análise da “Revolução” de 30, aonde ambas possuem a postura de
que a mesma não foi uma “Revolução”, mas sim um Movimento, pois a mesma não
realizou mudanças na estrutura sociopolítica brasileira de modo que não possamos
traçar um paralelo entre os eventos de 30 e uma revolução. O autor Luis Roberto
Lopez se destaca neste trabalho por apresentar uma postura neutra em relação ao
fato de ser ou não os eventos de 30 uma revolução ou um movimento. Acredito que
por meio deste humilde trabalho fique mais compreensível a visão de cada
escritor e sua postura sobre a “Revolução” de 30.
13/05/2013
Leandro Claudir é
Acadêmico de História pela Universidade Luterana do Brasil, Técnico em
Informática pela QI Escolas e Faculdades. Habilitado em Liderança de Círculos
de Controle de Qualidade Empresarial pelo Senai. Criador e Administrador do
Projeto Construindo História Hoje. IBSN- 7837-12-38-10.
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Você quer saber mais?
PESAVENTO, Sandra Jatay. O
Brasil Contemporâneo. Porto Alegre: Ed. Da Universidade/UFRGS, 1994.
LOPEZ, Luis Roberto.
História do Brasil Contemporâneo. Porto Alegre: Ed. Mercado Aberto, 1987.
MENDONÇA, Sônia Regina de.
Estado e Sociedade: a consolidação da república oligárquica. In: LINHARES,
Maria YUedda L. (Coord.). História Geral do Brasil: da colonização portuguesa à
modernização autoritária. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1990.
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