quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Veja histórico de acordos de paz para o Oriente Médio.

Paz, Paz, Paz, mas aonde está a paz?

Palestinos e Israelenses realizaram diversas tentativas de paz.

Em mais de 40 anos desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967, houve diversos planos e negociações de paz no Oriente Médio. Alguns foram considerados bem-sucedidos, como os firmados entre Israel e Egito e entre Israel e Jordânia, mas a disputa central entre israelenses e palestinos ainda não foi resolvida. O analista da BBC Paul Reynolds explica as principais propostas de paz e o que aconteceu com elas.

Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU, 1967

A resolução encarna o princípio que tem guiado a maioria dos planos subsequentes: a troca de terra por paz. Ela pedia “a saída das Forças Armadas israelenses dos territórios ocupados no conflito daquele ano, como Jerusalém Oriental, a península do Sinai, Cisjordânia e as colinas de Golã, e o “respeito pela soberania, integridade territorial e independência política de cada Estado na região e seu direito de viver em paz”. Mas a resolução é famosa por sua imprecisão ao pedir a retirada israelense de “territórios”. Israel argumentou que isso não significava necessariamente a retirada de todos os locais ocupados.

Camp David (EUA), 1978

O acordo mediado por Carter foi considerado um dos mais bem-sucedidos

Houve diversos planos de paz após 1967, mas nada de significativo aconteceu até depois da guerra de 1973, que abriu espaço para uma nova iniciativa pela paz, como mostra a visita a Jerusalém do então presidente egípcio, Anwar Sadat, em novembro de 1977. O presidente dos EUA na época, Jimmy Carter (1977-81), capitalizou em cima desse espírito e convidou Sadat e o então premiê israelense, Menachem Begin, para conversas em Camp David.

O primeiro acordo expandia a resolução 242, pedia negociações multilaterais para resolver o “problema palestino”, falava em um tratado entre Israel e Egito e instava a assinatura de outros tratados entre Israel e seus vizinhos. Mas a fraqueza deste primeiro acordo foi que os palestinos não participaram das negociações. O segundo acordo tratava da paz entre Israel e Egito, o que ocorreu em 1979, com a saída de Israel da península do Sinai, ocupada desde 1967. Isso resultou no primeiro reconhecimento do Estado de Israel por parte de um país árabe. São talvez as mais bem-sucedidas conversas do processo de paz. O acordo durou, apesar de tensões posteriores entre Israel e Egito e de Sadat ter sido assassinado.

Conferência de Madri, 1991

Resultou em um tratado de paz entre Israel e Jordânia em 1994, mas as conversas israelenses com o Líbano e a Síria avançaram pouco desde então, complicadas por disputas de fronteira e pela guerra de 2006 entre Israel e militantes libaneses do Hezbollah.

Acordo de Oslo, 1993

Israelenses e palestinos reconheceram-se mutuamente em 1993

As negociações de Oslo tentaram contemplar o que faltara em todas as conversas prévias, como um acordo direto entre israelenses e palestinos, representados pela OLP (Organização pela Libertação da Palestina). Sua importância é que resultou no reconhecimento mútuo entre Israel e a OLP. O acordo estipulava que tropas israelenses deixariam a Cisjordânia e Gaza, que um governo interino palestino seria montado para um período de transição de cinco anos, abrindo caminho para a formação de um Estado palestino. O grupo Hamas e outros palestinos não aceitaram os termos de Oslo e iniciaram ataques suicidas contra Israel, que por sua vez enfrentou a oposição de colonos israelenses e outros setores da sociedade.

O acordo foi assinado em 1993, na Casa Branca, onde, sob a mediação do presidente americano Bill Clinton, Yasser Arafat, líder da OLP, e Yitzhak Rabin, premiê israelense, apertaram as mãos. Mas seus termos foram apenas parcialmente implementados.

Camp David, 2000

O objetivo de Clinton era tratar de temas como fronteiras, Jerusalém e refugiados, que haviam sido deixados de lado em Oslo.

Barak (esquerda) e Arafat não se entenderam em 2000

Mas não houve acordo entre Arafat e o então premiê de Israel, Ehud Barak. O problema foi que o máximo oferecido por Israel era menos do que o mínimo que os palestinos estavam prontos para aceitar. Israel ofereceu a faixa de Gaza, uma grande parte da Cisjordânia e terras do deserto de Negev, mas mantendo grandes assentamentos em Jerusalém Oriental. Os palestinos queriam começar com a reversão das fronteiras determinadas pela guerra de 1967 e pediam o reconhecimento do “direito de retornar” dos refugiados palestinos. O fracasso de Camp David foi seguido pelo segundo levante palestino conhecida como Intifada.

Taba, 2001

Houve mais flexibilidade quanto à questão territorial, mas um comunicado posterior dizia ter sido “impossível chegar a um entendimento em todas as questões”. Com a eleição de Ariel Sharon em Israel, em 2001, o acordo foi abandonado.

Iniciativa de Paz Árabe, 2002

Após o fracasso dos diálogos bilaterais e da volta dos conflitos, o plano saudita retomou uma abordagem multilateral e sinalizou o interesse árabe em pôr fim às disputas ente israelenses e palestinos. Segundo o plano, as fronteiras voltariam à configuração de 1967, um Estado palestino seria estabelecido em Gaza e Cisjordânia e haveria uma “solução justa” ao problema dos refugiados. Em troca, os países árabes reconheceriam Israel. Sua força é o apoio árabe à solução de dois Estados. Sua fraqueza é que instou as partes a negociar os mesmos temas em que elas haviam falhado até então.

Mapa da Paz, 2003

O plano proposto pelo “Quarteto” (EUA, Rússia, União Europeia e ONU) que negocia a paz no Oriente Médio, não dá detalhes sobre um acordo final, mas sim diretrizes sobre como chegar a ele. A proposta foi precedida de um comunicado, em junho de 2002, de George W. Bush, que propunha fases para pôr a segurança antes de um acordo final:

- Fase 1: Declaração dos dois lados apoiando a solução de dois Estados. Palestinos poriam fim à violência e agiriam contra os que estivessem “engajados no terror”, criariam uma Constituição e fariam eleições; israelenses parariam de construir assentamentos ou ampliar os já existentes e conteriam ações militares

- Fase 2: Criação de um Estado palestino, em conferência internacional, com “fronteiras provisórias”

- Fase 3: Conversas finais

O Mapa da Paz não foi implementado, mas segue sendo um ponto de referência para as negociações.

Acordo de Genebra, 2003

Revisa os conceitos do Mapa da Paz em que a segurança e a confiança precederiam um acordo político. O maior compromisso de Genebra era que os palestinos desistissem de seu “direito de retorno” em troca de praticamente toda a Cisjordânia. Israel desistiria de grandes assentamentos, como Ariel, mas manteria outros perto da fronteira. Os palestinos teriam sua capital em Jerusalém Oriental, mas Israel manteria a soberania sobre o Muro das Lamentações, na Cidade Velha.

Annapolis (EUA), 2007

As negociações de 2007 foram interrompidas após a ofensiva israelense em Gaza

O premiê israelense Ehud Olmert e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, participaram de negociações com o Quarteto e mais de uma dúzia de países árabes. Mas o Hamas, que ganhara as eleições parlamentares em Gaza em 2006 e dominara no ano seguinte a região, não estava representado e disse que não se comprometeria com nenhuma decisão tomada em Annapolis. Após um comunicado conjunto, Olmert e Abbas tiveram reuniões regulares para acordar questões de fronteira, mas as negociações foram interrompidas pela ofensiva militar israelense em Gaza no final de 2008.

Você quer saber mais?

http://www.bbc.co.uk/

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/09/100902_negociacoesclintonfn.shtml

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/09/100902_negociacoes_rc.shtml

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/09/100901_negociacoesobamafn.shtml

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/09/100901_palestinos_prisoes_guila_rw.shtml

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/08/100822_netanyahu_negociacoes_cq.shtml

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