Autor: Jairo Trindade Batista, formado em licenciatura plena em História e pós-graduando em Metodologia do Ensino em História.
E-mail: jairo.coramdeo@gmail.com
ORIGEM E CONCEITO DE CIDADÃO EM ARISTÓTELES
Aristóteles foi um importante filósofo grego que viveu de (384-322 A.C.), reconhecido como um pensador de grande influência no mundo ocidental, discípulo do filósofo Platão. Em relação ao ser cidadão, Aristóteles entendia que a educação tem relevância central na formação do cidadão. Para o mesmo, ser cidadão, não estava limitado à descendência, mas seria necessário participar nos tribunais e nas magistraturas, isso significa estar presente na assembleia, e implica em afirmar que só é cidadão aquele que participa plenamente no governo e na vida pública (VITÓRIO, 2019).
O filósofo usou como metáfora, um barco, onde compara os cidadãos como os marinheiros, tendo funções distintas, porém tendo um objetivo em comum, que seria segurança da navegação, assim também, os cidadãos teriam como tarefa em comum, a salvação do Estado, assim sendo, o interesse comum entre os cidadãos está relacionado com a virtude do cidadão, Aristóteles diz:
[...] podemos comparar os cidadãos aos marinheiros:
ambos são membros de uma comunidade. Ora, embora os marinheiros tenham funções
muito diferentes, um empurrando o remo, outro segurando o leme, um terceiro
vigiando a proa ou desempenhando alguma outra, mas sempre há um que função que
também tem seu nome, é claro que as tarefas de cada um têm sua virtude própria,
mas há uma que é comum a todos, dado que todos têm por objetivo a segurança da
navegação, à qual aspiram e concorrem, cada um à sua maneira. De igual modo,
embora as funções dos cidadãos sejam dessemelhantes, todos trabalham para a
conservação de sua comunidade, ou seja, para a salvação do Estado. Por
conseguinte, é a este interesse comum que deve relacionar-se a virtude do
cidadão. (ARISTÓTELES, 2006, p.32).
Entende-se nas palavras de Aristóteles que a cidadania estava diretamente ligada à coletividade, os cidadãos não poderiam aproveitar seu tempo livre para questões individuais, mas sim, para demandas da vida da cidade. Vale ressaltar que, na Grécia clássica, nem todo o povo era considerado cidadão; era cidadão aquela pessoa livre para expressar sua vontade no espaço público, e assumir as responsabilidades da vontade exercida, nesse sentido, nem todos eram cidadãos, ficavam excluídas do reconhecimento de cidadão classes sociais como mulheres, escravos, pobres etc., assim, percebe-se os limites do conceito de cidadania. (ELIENE; SILVA, 2017).
Não há um conceito definido de maneira padronizada para a palavra cidadão. Existe uma ambiguidade demonstrando diferentes sentidos, usa-se muitas vezes com o intuito de diminuir as diferenças entre indivíduos, ou seja, trata-se de igualdade, e cidadão está relacionado com a afirmativa de todos serem iguais. No entanto, há outro significado que levemente diverge, pois consideram-se cidadãos, pessoas responsáveis publicamente, incluindo o direito de participação das decisões que podem dar um rumo político ao Estado e cidade em que habita. (DALLAN, 2020).
De acordo com o gráfico conceitual de origem, a cidadania tem sua origem na Grécia, e abrange nacionalidade, consciência dos direitos públicos, civis, políticos e sociais e dos deveres; o cidadão é aquele que goza desses direitos, uma vez que este tem o conhecimento. A questão que surge é: será que todos os habitantes de uma nação, estado e cidade têm consciência do que é ser cidadão? Será que o povo que dá características culturais a um país sabe qual é seu direito e dever de cidadão? Sabe o conceito?
DIFERENÇAS ENTRE O CONCEITO DE CIDADANIA GREGA E ROMANA
A compreensão do conceito de cidadania romana diverge do entendimento grego. São por essas diferentes concepções de cidadão que na contemporaneidade, encontram-se dificuldades para definir de modo pleno, o conceito. A expressão latina “Civis romanus sum” significa “sou um cidadão romano”, era comum em Roma e estava relacionada ao pertencimento a um grupo que tinha privilégios políticos, econômicos, militares e jurídico. Na questão jurídica, era assegurado a este um “julgamento justo” em caso de acusações. (BANDEIRA, 2010).
Observa-se a diferença no raciocínio grego e romano que está na crença do primeiro de que a cidade e seu desenvolvimento possibilitavam crescimento e autonomia dos indivíduos, e assim, formavam o conjunto de cidadãos. Os romanos por sua vez, tinham uma percepção diferente, para estes, fazia-se necessário primeiro o crescimento individual com ênfase na moral dos cidadãos em busca da plena liberdade, e estes cidadãos, juntos, seriam responsáveis pela organização das cidades, e de maneira direta, do Estado. (BANDEIRAS, 2010).
Na Grécia, cidadania se conquistava. Em Roma, podia ser adquirida por concessão. Na Grécia, ou era ou não era cidadão pleno. Em Roma, havia diversos níveis de cidadania, dependia muito dos interesses políticos e militares, havia cidadania plena e limitada. Tinha-se a educação como pilar de relevância na sociedade, Cícero foi o pai da pedagogia romana, refletida sobre o saber. Vale ressaltar que historicamente os romanos herdaram a cultura grega, por isso valorizaram o autodesenvolvimento do indivíduo que resulta na conquista de seu lugar na sociedade. (BANDEIRAS, 2010).
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