EXÉRCITO BRASILEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
GABINETE DO COMANDO
O Exército Brasileiro na Defesa da Soberania na Amazônia
INTRODUÇÃO
A Amazônia é um dos poucos subsistemas mundiais ainda quase inexplorado pelo
homem e que, se bem utilizado pelo Brasil, pode se transformar em indutor do
desenvolvimento sustentável do País, baseado no aproveitamento das riquezas existentes na Região e na preservação ambiental.
Alguns projetos já foram implantados com sucesso, como a Zona Franca de Manaus, a
hidrelétrica de Tucuruí, o projeto de extração mineral de Carajás e o escoamento da
produção agrícola do Centro Oeste, pelos rios Madeira e Amazonas. Outros projetos estão sendo implantados como as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira e de Belo Monte no rio Xingu. Todos ainda muito aquém do potencial da Amazônia que possui 1/5 da água potável, 2/3 das reservas de energia elétrica, a maior floresta tropical e o maior banco genético e 30% de todas as espécies vivas do mundo, além de ser a maior província mineral do planeta.
Por essas características, pelo seu isolamento do centro de poder econômico e político do País e pela presença insípida das Instituições e Órgãos do Estado Brasileiro na Região e principalmente na fronteira, os problemas crescem de importância, como o tráfico de armas e drogas, a questão das reservas indígenas, a
biopirataria, a manipulação de dados sobre a preservação da floresta entre outros.
Sua posição geopolítica, no centro da América do Sul, lhe confere importância estratégica mas também lhe traz a convivência com parte dos problemas dos países os quais o Brasil tem fronteira(Guiana Francesa, Suriname, Guiana,
Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia). Nessa situação, por meio das fronteiras terrestres sofre influência da conjuntura existente nesses países caracterizada principalmente pela narcoguerrilha, pelo neopopulismo, pelo aumento de poder militar e por movimentos autonomistas.
As condicinantes acima, aliadas às dimensões amazônicas de 5.029.322 km² de área,
às distâncias a percorrer (mais de 2.000 Km de norte a sul e de 3.000 Km de leste a oeste), à carência de infra-estrutura de transportes e à rarefeita população dos seis Estados da Federação que conformam a região, demandam uma grande preocupação com a Defesa da Amazônia Brasileira.
As “preocupações” existentes por parte Exército na Amazônia, segundo sua missão
constitucional, podem ser traduzidas em quatro grandes questões: assegurar a soberania nas fronteiras terrestres, dissuadir e combater atividades ilícitas, proteger as riquezas do subsolo e dar credibilidade às ações de defesa da área.
Há que se destacar que na Amazônia nada se faz sozinho. A atuação conjunta e o
entendimento da perfeita necessidade de integração do Exército com as demais Forças
(Marinha e Aeronáutica), com as Instituições e Órgãos do Poder Público (Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Militar Estadual, FUNASA, FUNAI, IBAMA, DNIT, Ministério das Cidades, entre outros) e, também, com a população da área é que permitem que essas ações tenham alto índice de sucesso.
DESENVOLVIMENTO
A articulação logística e operacional do Comando Militar da Amazônia permite cumprir sua missão constitucional que é definida pela constituição articulação logística está estruturada em duas Regiões Militares, a 8ª Região Militar na Amazônia
Oriental e a 12ª Região Militar na Amazônia Ocidental, que planejam e executam as funções logísticas de suprimento,transporte, manutenção,saúde e recursos humanos.
A função logística de Engenharia é executada pelo Grupamento de Engenharia com quatro Batalhões e uma Companhia de Engenharia de Construção.
A articulação operacional está conformada por cinco Brigadas de Infantaria de Selva e a 8ª Divisão de Exército, com sede em Belém-PA (quadro Nr 4). A 1ª Brigada de
Infantaria de Selva, com sede em Boa Vista-AM; a 2ªBrigada de Infantaria de Selva, com sede em São Gabriel da Cachoeira-AM; a 16ª Brigada de Infantaria de Selva,
com sede em Tefé-AM; a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, com sede em Porto Velho-RO e a 23º Brigada de Infantaria de Selva, com sede em Marabá-PA (quadro Nr 5).
O efetivo do Exército na Amazônia em 1950, era de apenas 1.000 militares em toda a Região. A partir da década de 90, Brigadas foram transferidas do centro-sul
do País para reforçar as ações de defesa na Amazônia. Consoante com a prioridade estabelecida pelo Exército Brasileiro a 1ª Brigada de Infantaria de Selva veio de
Petrópolis-RJ, a 2ª Brigada de Infantaria de Selva de Niteroi-RJ e a 16ª Brigada de Infantaria de Selva de Santo Ângelo-RS perfazendo, hoje, em todo o Comando Militar da Amazônia um efetivo de aproximadamente 26.500 militares. Esse esforço do Exército foi para responder em melhores condições a defesa dos interesses nacionais na Região sendo importante destacar, nesse contexto, a “estratégia da presença seletiva” que permitiu ao Exército Brasileiro sediar suas Organizações Militares (OM) em localidades consideradas estratégicas. Especial destaque deve ser feito para os 27
(vinte e sete) elementos de fronteira: as Companhias Especiais de Fronteira (CEF), os
Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) e os Destacamentos Especiais de Fronteira (DEF) quecumprem a dupla missão de defesa da pátria e colaboram com o desenvolvimento nacionalcom o lema: “Vida, Combate e Trabalho” nos 11.000 Km de fronteira terrestre.
As ações de defesa do Estado Brasileiro na Região Amazônica, porém, necessitam ser ampliadas, assim, de acordo com a Estratégia Nacional de Defesa (END) foi elaborado o Plano Amazônia Protegida, por parte do Exército Brasileiro, que envolve o aumento da presença militar na área e o uso de tecnologia de monitoramento das fronteiras para salvaguardar os interesses nacionais. O Programa Amazônia Protegida é apenas a vertente do Exército para ações muito mais amplas de defesa da soberania brasileira na Amazônia que se integra, ainda, com os planos da Marinha do Brasil e da Força Aérea Brasileira.
Perspectivas Futuras
As perspectivas futuras para a Amazônia estão assentadas em um realístico planejamento de defesa, coerente com a estatura política, econômica e geoestratégica projetada para o País até o ano de 2030. O Programa Amazônia protegida contempla várias ações de curto, médio e longo prazo, ao longo de vinte anos, com aporte de recursos do Governo Federal para a sua implantação. Prevê a modernização das instalações militares existentes, a construção de novas estruturas militares e a aquisição de modernos equipamentos de defesa e de monitoramento da fronteira. O efetivo do Exército Brasileiro na Região sofrerá um significativo aumento perfazendo uma presença, de aproximadamente 48.000 homens, projetada para 2030. Equipamentos de avançada tecnologia para a interligação e aumento da mobilidade da tropa compatível com a dimensão da Amazônia e da sua importância estratégica para as gerações futuras.
Para que esse objetivo seja possível, se faz necessário um eficiente e eficaz sistema de monitoramento que integre a atuação das Forças Armadas e das Instituições e Órgãos do poder público.
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON – quadro Nr 07) é a proposta do Exército Brasileiro para a vigilância das fronteiras que norteará a “Atuação Conjunta e Multi-setorial” de defesa da Amazônia. O SISFRON ampliará a capacidade de controle das fronteiras terrestres, atualizando e integrando todos os subsistemas de monitoramento existentes:sensores (sensoriamento; comunicações; segurança das informações e comunicações; apoio à decisão; SISFRON O Programa Amazônia Protegida está inserido no Plano de Articulação do Exército Brasileiro na Amazônia e na Estratégia Nacional de Defesa. Contempla ações que visam fortalecer a presença militar na Região por meio de um estratégico posicionamento de tropas articuladas na fronteira e em profundidade. Prevê ainda a dotação de capacitação; simulação; logístico e gestão), agregando outros meios modernos de sensoriamento (equipamentos de comando e controle; sistema de apoio à decisão; sensores de HF, VHF, satelitais, meteorológicos, óticos e térmicos; radares de rastreamento aéreo,
hidroviários e terrestres; centros de operações; centros de simulação; veículos aéreos não-tripulados; satélites de comunicações e satélites de observações) que estarão em contato direto com os atuadores (tropa, Instituições e Órgãos do poder público) mais próximos ao ilícito que, após a tomada de decisão, responderão com o emprego de pessoal e meios adequados à situação.
Os meios de monitoramento estão previstos para serem instalados nas diversas Organizações Militares do Exército Brasileiro existentes na Amazônia e naquelas previstas para serem implantadas no Programa Amazônia Protegida. O prazo de execução do SISFRON é de 10 anos, mediante a implantação de cinco módulos e aporte de recursos na ordem de R$ 4 Bilhões.
CONCLUSÃO
O Exército Brasileiro e as Forças Armadas possuem capacidade de planejar e pensar o Brasil das próximas gerações de forma coerente com a estatura geopolítica do País. Para que os planejamentos possam ser exeqüíveis, há necessidade de alocação dos recursos propostos e o entendimento da sociedade, por meio de seus representantes nos poderes executivo e legislativo, de que o investimento na defesa da Amazônia, ao longo dos próximos vinte anos, permitirá maior controle desse patrimônio e o uso seguro de suas riquezas pelo país, sem as quais corremos o risco de manter a região isolada e atrair interesses de outras nações.
A Amazônia é um patrimônio que nos foi legado pelos portugueses e por gerações de brasileiros que nos antecederam. Temos o dever patriótico de entregá-lo aos nossos sucessores. A defesa dessa área e o uso sustentável de suas riquezas pelas próximas gerações, certamente será a base para o desenvolvimento do Brasil do futuro.
As Forças Armadas e em particular o Exército Brasileiro presentes na região quando da formação da nação tem mantido o seu compromisso secular de proteger e defendê-la, ampliando sua atuação na área. Entretanto, as potencialidades da Amazônia têm despertado cobiça em todos os cantos do planeta, de onde se depreende que as “Ações de Defesa” da Região devem ser uma prioridade do Estado Brasileiro e não simplesmente das Forças Armadas. A defesa da Amazônia deve corresponder aos anseios dessa grande nação para que esse patrimônio seja utilizado como instrumento de desenvolvimento pelas gerações futuras.
Selva!
VOCÊ QUER SABER MAIS?
SE VOCÊ É BRASILEIRO VOCÊ TÊM O DEVER DE SABER MUITO MAIS!
http://www.exercito.gov.br/05notic/paineis/2010/06jun/img/transform.pdf
http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=160528000012010NE900746