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sábado, 13 de julho de 2013

Presidente Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco


Posse de Castelo Branco. Imagem: Arquivo Pessoal CHH.

1-Introdução
           
Ao iniciarmos o estudo sobre a vida política do primeiro Presidente empoçado pela Revolução de 1964, Marechal Castelo Branco devemos analisar primeiramente os eventos que sucederam a sua posse. Desse modo poderemos ver com mais clareza a situação política nacional em que se encontrava nossa nação e os eventos que levaram há Revolução ou Golpe, dependendo do ponto de vista que são analisadas as questões pertinentes e de interesse nacional. Inicialmente analisaremos um curto governo de Jânio Quadro e após objetivamos esclarecer a política do governo João Belchior Marques Goulart (Jango) que muita indisposição causou nos membros da direita política e militar, devido a sua ligação com políticos socialistas e comunistas. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria. Nesse contexto poderemos estudar os motivos que levaram as Forças Armadas a se oporem a posse dele como Presidente devido à renúncia do então Presidente Jânio Quadros. Sua posse só foi aceita pelos militares após a mudança do sistema político de presidencialista para parlamentarista, reduzindo dessa forma os poderes de Jango como presidente. A vitória do movimento civil-militar que derrubou João Goulart em abril de 1964 desferiu um golpe no projeto político da experiência republicana iniciada com o fim do Estado Novo, em 1945. Mas não foi um raio que desceu de um céu azul. Ao contrário, resultou de uma conjunção complexa de condições, de ações e de processos, cuja compreensão permite elucidar o que deixou então surpresos e perplexos não apenas os vencidos, mas também os próprios vencedores.

1.1- O Governo de Jânio Quadro

            Seu símbolo era a vassoura com a qual pretendia limpar o governo da corrupção, prega a defesa dos bons costumes e a moralização administrativa. O Presidente Jânio Quadros governou durante 7 meses e restabeleceu relações comerciais e diplomáticas com os países comunistas. Jânio Quadros como Presidente chegou a condecorar, no dia 19 de agosto de 1961, com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul Ernesto Che Guevara. A política internacional que teve seu início no governo de Vargas foi dada continuidade e um aprofundamento no governo JK, foram dados continuidade pelo Presidente Jânio Quadros. Trabalhou em prol de um engrandecimento da política externa independente (PEI), que visava estabelecer relações com todos os povos, sejam socialistas ou da África. Restabeleceu relações diplomáticas e comerciais com a URSS e a China, algo impensável dentro do plano geopolítico e geoestratégico de inserção brasileiro. Dentro de seu governo realizou a nomeação do primeiro embaixador negro da história do Brasil. Era um defensor ferrenho da política de autodeterminação dos povos, condenando as intervenções estrangeiras. O Presidente Jânio Quadros renuncio em 25 de agosto de 1961 sob pressão dos ministros militares, devido a suas ações de proximidade a nações de política esquerdista como União Soviética, Cuba e China por acreditar estar expandindo o mercado externo, gerou desconfiança dos setores políticos mais conservadores. 

1.2- A Campanha da Legalidade

            Com a renúncia de Jânio Quadros abriu-se uma crise, pois os ministros militares vetavam o nome do Vice-Presidente João Goulart que achava em visita a China. Desse modo assumiu provisoriamente Ranieri Mazzili, presidente da Câmara. Grupos militares divulgaram manifestos contra a posse de Jango, alegando que ele teria ligações com o comunismo. Esses eventos levaram a reação imediata, sobretudo no Rio Grande do Sul, onde civis e militares uniram-se em defesa da legalidade: o governador Leonel Brizola ameaçou inclusive distribuir armas a população. Diante da iminência de uma guerra civil, os ministros militares aceitaram uma solução de compromisso: Jango poderia exercer a Presidência, desde que fosse adotado o regime parlamentarista, o que se fez mediante Ato Adicional à Constituição de 1946. No regime parlamentarista instituído, o presidente era o chefe de Estado, com funções protocolares, sem poder de governar de fato. Ele poderia indicar o primeiro-ministro – chefe do governo -, que deveria ser aprovado pelo Legislativo. Já no presidencialista, o presidente é chefe de Estado e chefe do governo, exercendo o poder Executivo de modo independente em relação ao Legislativo.

1.3 Jango chega ao poder

Após os eventos que se sucederam durante a Crise da Legalidade no dia 2 de setembro de 1960, o Congresso votou a emenda parlamentarista, assumindo a presidência João Goulart. Para Primeiro-Ministro, o Presidente João Goulart indicou, a 8 de setembro, Tancredo Neves, que organizou um Gabinete de coalizão.  Durante seu governo o pais viveu um período instável, com três primeiros ministros em menos de um ano e meio. Em 6 de janeiro de 1963, foi realizado um plebiscito, em que os eleitores escolheram a volta do presidencialismo. Com poderes restaurados João Goulart, adotou medidas reformistas, como o monopólio estatal sobre importação de petróleo e derivados e o controle da remessa de lucros ao exterior, além da criação do 13° salário para todos os trabalhadores. Em 13 de março de 1964, o presidente Jango assinou decretos que nacionalizavam as refinarias de petróleo e desapropriavam, para fins de reforma agrária, propriedades com mais de 100 hectares numa faixa de 10 quilômetros ao longo de rodovias e ferrovias federais. Essas medidas faziam parte do projeto das reformas de base, que incluíam também reforma eleitoral com voto para analfabetos, universitária e bancária dentre outras.

O Presidente João Goulart começou e prosseguia inflexivelmente, em suas políticas de tendências socializantes por meio do dispositivo sindical. Os grupos conservadores, entre eles a hierarquia da Igreja Católica Romana, mostraram as classes médias de que Jango queria impor uma República sindicalista, confiscar propriedades, abolir a religião, etc. As dificuldades econômicas também ajudaram, pois em 1964 a inflação chegava a 92%. A 21 de março de 1964, o Marechal Castelo Branco no posto de chefe do Estado-Maior do Exército, publicou um memorial em que acusava o governo de João Goulart de pretender implantar no Brasil um regime esquerdista. Declarando-se temerosos de uma solução final de esquerda, os generais Olímpio Mourão Filho, Carlos Luis Guedes, Justino Alves e Amauri Kruel, e os governadores Magalhães Pinto, Ademar de Barros, Nei Braga e Carlos Lacerda, desencadearam em 27 de abril de 1964, um movimento militar que em breve obtinha a adesão de unidades de outros Estados da Federação.

            A 1° de abril, sem apoio militar e preferindo abandonar a Presidência para evitar derramamento de sangue, Jango viajou para o Rio Grande do Sul, onde Leonel Brizola, agora deputado federal, pretendia organizar a resistência. À noite o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, Declarou vaga a Presidência e deu posse ao presidente da Câmara, Ranieri Mazzili. Jango estava deposto. No dia 4, exilou-se no Uruguai, onde falecera em 1974. Agindo rapidamente o comando militar, desmontou o dispositivo sindical em que se apoiava a linha política do Governo deposto.

1.4 Definições de Ditadura Militar

            Ditadura militar é uma forma de governo cujos poderes políticos são controlados por militares. O significado de ditadura se refere a qualquer regime de governo em que todos os poderes estão sob autoridade de um indivíduo ou de um grupo. No caso de uma ditadura formada por militares, estes chegam ao poder quase sempre através de um golpe de Estado. Um golpe de Estado liderado por militares significa que um governo legítimo é derrubado com o apoio de forças de segurança. Algumas ditaduras militares que não conseguem apoio popular são marcadas pela crueldade e pela falta de respeito aos Direitos Humanos nas perseguições aos defensores da oposição.

            Ditadura pode ser vista como um tipo de governo, onde o ditador possui poder e autoridade absoluta. Na ditadura, todos os poderes do Estado ficam concentrados em somente uma pessoa. É um regime antidemocrático e não existe a participação da população. Nos regimes democráticos, o poder é dividido entre Legislativo, Executivo e o Judiciário, e já na ditadura, não há essa divisão, ficam todos os poderes apenas em uma instância. A ditadura possui também vários aspectos de regimes de governo totalitários, ou seja, quando o Estado fica na mão apenas de uma pessoa. Geralmente, para um país tornar-se uma ditadura, ocorre um golpe de estado.

2- Marechal Castelo Branco

O Mal. Castelo Branco nasceu em Fortaleza, Ceará, no dia 20 de Setembro de 1897. Filho do General Cândido Borges Castelo Branco e Antonieta Alencar Castelo Branco. Seu nome completo era Humberto de Alencar Castelo Branco. Por parte de mãe era descendente do romancista José de Alencar. Aos oito anos foi estudar no Recife. Aos 14 anos estudou no Colégio Militar de Porto Alegre. Estudou também na Escola Militar do Realengo, quando se alistou em 1918, na IV Companhia de Estabelecimento, escolhendo a arma de Infantaria, onde se destacou como um dos mais brilhantes membros da Sociedade Acadêmica da Escola Militar sendo declarado aspirante em 1921. Estudou na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada, em 1923, como primeiro tenente. Frequentou a Escola do Estado Maior, ainda como primeiro tenente, concluindo o curso em dezembro de 1931, em primeiro lugar, com menção honrosa.

 General em 1962, foi promovido a marechal e transferido para a reserva dias antes de assumir a presidência da República. Militar de alta formação, fez todos os cursos superiores do Exército, além dos que realizou nos E.U.A e na França. Participou na Itália da II Guerra Mundial, como encarregado da Seção de Planejamento e Operações da F.E.B. No Brasil, exerceu, entre outros, os cargos de comandante do IV Exército, da Região Militar da Amazônia e chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, do qual fora dispensado pelo Presidente João Goulart (Jango), após tê-lo advertido quanto aos riscos de medidas comunistas no programa da ação governamental.

3- O Golpe Cívil-Militar de 1964

Na desordem que se seguiu à derrocada de Jango, houve uma espécie de disputa surda entre lideranças e dispositivos alternativos. Rapidamente o poder efetivo condensou-se em torno de uma junta militar, reunindo chefes militares das três Armas e que se autodenominara Comando Supremo da Revolução. Após compreendermos os eventos que levaram o Brasil a Revolução de 1964, falaremos agora sobre o primeiro Presidente Militar brasileiro, 26° presidente da República e 20° presidente da República, eleito indiretamente pelo Congresso Nacional a 11 de abril de 1964 e empossado 4 dias depois para completar o quinquênio 1961-1965, face à deposição do Pres. João Goulart pela revolução que, a 9 de abril do mesmo ano, instaurou a VII República com a outorga do Ato Institucional. Teve, contudo, seu mandato prorrogado até 15 de março de 1967, por força de emenda constitucional aprovada em julho pelo Congresso Nacional. Não sendo político, o Marechal Castelo Branco era, entretanto, conhecido por sua atividade militar. A primeira grande dificuldade enfrentada pelos vitoriosos foi definir um programa construtivo, uma identidade política positiva.

3.1- Repressões à política de oposição

            Todos os movimentos de oposição foram considerados subversivos e colocados na ilegalidade e seus membros foram presos. A UNE, CGT, MUT e Ligas Camponesas foram eliminadas. Extinguem-se os partidos políticos e define-se uma recomposição (ARENA – Aliança Renovadora Nacional, aliada ao governo e o MDB – Movimento Democrático Brasileiro, aglutinava políticos que fariam a oposição permitida ao governo).  

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Plínio Salgado.