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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Mitologia como ciência antiga: o mito transcendendo o irreal!


Constelações zodiacais. Imagem: Arquivo Pessoal CHH.

Nestes tempos amigos Construtores onde a tecnologia marca a civilização humana de uma forma tão forte que o pensamento contemporâneo se recusa a aceitar que as civilizações antigas pudessem marcar a passagem do tempo para além das simples observações sazonais que definem um ano. Mas, através da história houve astrônomos, matemáticos e historiadores que mediram o tempo de maneiras sofisticadas.

O historiador John G. Jackson (1907-1993), em seu estudo do folclore e das tradições da Grécia Antiga, lançou uma preciosa luz sobre a relação entre os mitos e a observação das estrelas entre os antigos. Na mitologia grega, aprendemos sobre o lendário e poderoso rei etíope, Cefeu, cuja fama era tão grande que ele e sua família foram imortalizados como estrelas. Ele, sua esposa Cassiopeia e sua filha, a princesa Andrômeda, todos se tornaram estrelas na esfera celeste. Embora essa conexão pessoal com as estrelas possa no parecer estranha, Jackson observa que para os antigos etíopes, isso não era incomum. Amigos Construtores, veremos agora que Jackson destaca que Luciano, antigo escritor e historiador grego (180-129 AEC), descreveu a cuidadosa observação das estrelas por parte dos primeiros etíopes.

Os etíopes foram os inventores da ciência das estrelas, e deram nomes aos planetas, não de maneira aleatória e sem sentido, mas descritivos das qualidades que concebiam que possuíssem; e foi deles que essa arte passou, ainda que em estado imperfeito, para os egípcios”.

Historiador grego Luciano

O estudioso francês Constatin-François Volney (1757-1820) que é conhecido pelos relatos meticulosos de suas explorações no norte da África, era particularmente fascinado pelo alto grau de conhecimento astronômico e, decorrente disso, o elevado nível cultural alcançado pelos etíopes. Volney descreve a invenção do zodíaco por essa antiga civilização:

“Foi então que na fronteira do Alto Nilo, entre uma raça de homens negros, organizou-se um complicado sistema de adoração das estrelas, considerado em relação às produções da terra e aos trabalhos na lavoura [...] Assim, o etíope de Tebas chamou de ESTRELA DE INUNDAÇÃO, ou AQUÁRIO, aquelas sob as quais começam as cheias do Nilo; ESTRELAS DO BOI ou TOURO, aquelas sob as quais começam a plantar; ESTRELAS DO LEÃO, aquelas sob as quais esse animal, expulso do deserto pela sede, aparecia nas margens do Nilo; ESTRELAS DO FEIXE DE ESPIGAS, ou primeira colheita VIRGEM, aquelas da estação da ceifa; ESTRELAS DO CORDEIRO, ou ÁRIES e ESTRELAS DAS DUAS CRIANÇAS, ou GÊMEOS, aquelas sob as quais os preciosos animais nasciam [...].
Assim, o mesmo etíope, tendo observado que o retorno das inundações sempre correspondia ao surgimento de uma bela estrela na direção da nascente do Nilo, e que parecia prevenir os agricultores acerca da elevação das águas, ele comparou essa ação à do animal que , com seu latido, alerta contra o perigo, chamou essa ESTRELA DE CÃO, aquele que ladra, SIRIOS. Da mesma maneira, chamaram de caranguejo as estrelas onde o sol, tendo chegado ao trópico, recuavam devido a um lento movimento retrógrado, como o CARANGUEJO DE CÂNCER. Ele chamou de CABRA SELVAGEM, ou CAPRICÓRNIO, aquelas onde o sol, tendo alcançado o ponto mais alto em seu trato anual [...] imita a cabra, que adora escalar o alto das rochas. Ele chamou de BALANÇA, ou LIBRA, aquelas onde os dias e noites são iguais, parecem em equilíbrio, como esse instrumento; e ESTRELAS DE ESCORPIÃO, aquelas onde certos ventos periódicos trazem vapores que queimam como o veneno do escorpião.”


Constelação de Cepheu. Imagem: Arquivo Pessoal CHH.

Volney determinou que a data de origem do zodíaco tinha de ser 15194 AEC.
Charles-François Dupuis (1742-1809), professor de retórica em Lisieux, França, acreditava que existiu uma origem comum para as opiniões astronômicas e religiosas dos gregos, egípcios, chineses, persas e árabes. Em seus livros The Orign of All Religious Worship, The Origen of Constellations e The Chronological Zodiac, Dupuis, correlaciona os mitos da Antiguidade com a observação de uma série de acontecimentos celestes. Esses livros foram a fonte de inspiração de Giorgio de Santillana, quando ele começou a estudar a mitologia e a astrologia dos primeiros egípcios.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

A História como veículo de Construção.



Amigos Construtores, o estudo da história seja ela regional nacional ou internacional é uma arma que pode ser usada para afirmar valores nas crianças e jovens ou até mesmo destruir valores e crenças em nossos futuros cidadãos. Para ilustrar o texto trago as imagens da construção da ponte sobre o Rio Guaíba datada de 1958, que trouxe grande desenvolvimento para Grande Porto Alegre por facilitar o acesso à região.

Quando é passado para um jovem em sala de aula a história de seu país com seus heróis e seus feitos gloriosos que conduziram a sociedade a condições melhores de vida.  Esse cidadão em construção sentirá que ele é parte dos acontecimentos citados, pois ele é brasileiro e se identificará com os feitos de seus compatriotas.

Ao levar questões locais da realidade de nossos cidadãos ao momento histórico que esta sendo tratado trará uma identificação pessoal com os heróis e suas lutas em suas épocas. A questão é realizarmos essa identificação com o passado por meio do presente, mas com a visão da época para os fatos. Porque não podemos olhar, por exemplo, para a década de 30 do século XX, aonde eventos como a quebra da bolsa de valores de New York levou a Grande Depressão, a revolução de 30 no Brasil encabeçada por Getúlio Vargas agitava a vida política nacional, a ascensão dos regimes fascistas na Europa que levaria a Segunda Guerra Mundial com a visão do século XXI. Agindo assim estaremos pecando com os fatos tratados, pois agora podemos ver o todo dos eventos, mas na época tratada ninguém tinha como saber com exatidão aonde os eventos chegaria.



Em uma realidade presente devemos olhar para o passado de forma a nos identificarmos com os problemas que afligiam os cidadãos da época, mesmo que muitos problemas sejam semelhantes aos atuais o contexto era diferente. Exemplifico o nacionalismo para fins de um Estado forte da década de 30, onde uniformes, hinos, marchas moviam pessoas não só no Brasil, mas no mundo todo.

Hoje em dia as questões psicológicas em relação ao uso desses artifícios para fim de atividade talvez recebam resistência, pois está fora de contexto, mas muitas das soluções propostas para um Estado forte não!

O mais importante é entendermos que devemos construir nos jovens uma noção de respeito às realidades históricas e aos momentos históricos seguidos de pontos de identificação históricos onde os jovens cidadãos saberão interpretar as fontes pelos meios de sua realidade.

domingo, 22 de setembro de 2013

A Sociedade Secreta do Dragão Negro.


Selo original da Sociedade do Dragão Negro. Imagem: http://www.erepublik.com/sv/article/new-logo-for-the-black-dragon-society-976368/1/20


              Durante meus estudos do Livro "O Último Imperador da China" deparei-me amigos Construtores, com um grupo muito desconhecido, "A Sociedade do Dragão Negro" (transliterado do japonês: Kokuryukai), que foi uma proeminente organização paramilitar, ultranacionalista de direita japonesa. O que mais me interessou foi o fato que embora tenha tido uma atuação importante antes e durante a Segunda Guerra Mundial, ela é praticamente desconhecida e as informações corretas a seu respeito muito difícil de serem encontradas. Então fui ao "garimpo", e hoje trago os dados que encontrei sobre a referente Sociedade do Dragão Negro. Espero humildemente contribuir com conhecimento desse grupo e que outros se inspirem e busquem mais textos para divulgar. Desejo a todos uma excelente leitura!

         A Kokuryukai foi fundada em 1901 por Ryohei Uchida (1873 – 1937), que era descendente de Genyōsha (Ryohei Uchida era um seguidor de Genyōsha fundador da Mitsuru Toyama). Seu nome é derivado da tradução do Rio Amur, que é chamado de Heilongjiang ou "Black River Dragon", lido como Kokuryū-kō em japonês. Seu objetivo público era para apoiar os esforços para manter o Império Russo ao norte do rio Amur e fora do leste da Ásia. Ryohei Uchida foi preso em 1925 por suspeita de estar envolvido em planos para o assassinato do primeiro-ministro japonês e do Imperador do Japão, mas foi declarado inocente.


Ryohei Uchida (1873 – 1937), fundador da Sociedade do Dragão Negro em 1901. Imagem: http://kogaryuninjutsuint.blogspot.com.br/2009/08/black-dragon-society-pt-2-ryohei-uchida.html

A Kokuryukai inicialmente fez grandes esforços para se distanciar dos elementos ligados ao crime organizado como acontecia com sua antecessora, a Genyōsha (Organização que Ryohei Uchida participou em sua juventude e tornou-se melhor amigo de seu fundador Toyama Mitsuru), que possuía grandes ligações com o crime organizado no leste da Ásia. Dentre seus membros encontravam-se ministros e oficiais militares de alto escalão, bem como profissionais e agentes secretos. No entanto, como o passar do tempo, verificou-se o uso de atividades criminais para ser um "meio para um fim" conveniente para muitas de suas operações. A Genyōsha era ativa na captação de recursos e na agitação em nome de uma política externa japonesa mais agressiva em direção ao restante do continente asiático.


Foto do jovem Ryohei Uchida, em 1895 (o segundo da direita) em Tokyo, na Universidade Toyogo onde estudou o idioma russo. Imagem: http://kogaryuninjutsuint.blogspot.com.br/2009/08/black-dragon-society-pt-2-ryohei-uchida.html

A Sociedade do Dragão Negro publicava uma revista, e da qual enviou agentes para reunir informações sobre as atividades russas dirigia uma escola de treinamento para espionagem, na Rússia, Manchúria, Coréia e China. Ele também pressionou os políticos japoneses a adotar uma política externa forte. O Kokuryukai também apoiou Pan-asiatismos, e emprestou dinheiro a revolucionários.

Durante a Guerra Russo-Japonesa, a anexação da Coreia e Intervenção na Sibéria, o Exército Imperial Japonês fez uso da Kokuryukai e de rede de espionagem, sabotagem e assassinato. Eles organizaram guerrilhas na Manchúria contra os russos e os Senhores da Guerra na China e bandoleiros da região, sendo o mais importante o Marechal Chang Tso-lin. O Dragão Negro travou uma bem sucedida guerra psicológica em conjunto com os militares japoneses, espalhando desinformação e propaganda em toda a região. Eles também atuaram como intérpretes para o exército japonês na China.



A Kokuryukai era apoiada pelo espião japonês, Coronel Motojiro Akashi. Akashi, que não era diretamente um membro do Dragão Negro, ele trabalhou em operações bem sucedidas na China, Manchúria, Sibéria e estabeleceu contatos em todo o mundo muçulmano. Esses contatos na Ásia Central foram mantidos durante a Segunda Guerra Mundial. O Dragão Negro também realizou contatos e até mesmo alianças com seitas budistas em toda a Ásia.

Durante os anos 1920 e 1930, a Kokuryukai evoluiu para mais de uma organização política, e atacou publicamente o pensamento liberal e esquerdista. Embora nunca tivesse mais que algumas dúzias de membros, mas em qualquer momento durante este período, os laços estreitos de seus membros para os principais membros do governo, militares e líderes empresariais poderosos deram-lhes um poder e uma influência muito maior do que a maioria dos outros grupos ultranacionalistas.


Na frente da Esquerda para a Direita: Ryohei Uchida, K. Iizuka, Sakuzo Uchida, Ikkan Miyakawa. Atrás: Isogai, Nagaoka, Jigoro Kano (sentado), Yoshitsugu Yamashita. 

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Falando em Revolução Farroupilha.



Para nós Gaúchos hoje é um dia especial, um dia onde nosso povo exigiu ser tratado com respeito e dignidade pelo Império do Brasil. Buscávamos cobrança justa de impostos em relação aos benefícios recebidos pelo Império vindo de nossas Terras. Amigos e leitores Construtores, não afirmo que uma nova nação no Sul seria a solução para os nossos problemas, mas SIM que a Revolução Farroupilha fez o Brasil olhar com o respeito devido a nossa então Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Juntos, somos fortes, mas como brasileiros somos detentores de DIREITOS E DEVERES. Nossos irmãos Farrapos estavam cansados de cumprir seus DEVERES como Província enquanto o Império do Brasil não cumpria seus DEVERES com nossa Província.

“Viva ao Estado do Rio Grande do Sul e aos irmãos Farrapos que tombaram. E viva ao Brasil nossa amada Nação da qual o Rio Grande do Sul têm grande orgulho de fazer parte.”

 Convido meus amigos Construtores não somente do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil para refletir sobre o fato de que unidos somos fortes como Nação, mesmo diante das aparentes divergências regionais somos todos brasileiros. Deus abençoe nosso Torrão Gaúcho e Nossa Pátria Brasil.

Hoje dia 20 de setembro, festeja-se no Rio Grande do Sul a Revolução Farroupilha, que eclodiu na noite de 19/09/1835, quando Bento Gonçalves da Silva avançou com cerca de 200 "farrapos" (ala dos exaltados, que queriam províncias mais autônomas, unidas por uma república mais flexível) sobre a capital Porto Alegre (que na época possuía cerca de 14 mil habitantes) pelo caminho da Azenha (atual Avenida João Pessoa).  A revolta deveu-se em função dos elevados impostos cobrados no local de venda (normalmente outros Estados) sobre itens (animais, couro, charque e trigo)  produzidos nas estâncias do Estado. Charqueadores e estancieiros reclamavam, ainda, de outros impostos: sobre o sal importado e sobre a propriedade da terra.

A revolução durou quase 10 anos, sem vencedor e vencido. O tratado de paz foi assinado em Ponche Verde, pelo barão Duque de Caxias e o general Davi Canabarro, em 28/02/1845.

Na época, Porto Alegre era um porto comercial, e não tinha razões para aderir à revolta.  Seus comerciantes não comungavam com as ideias separatistas dos líderes da região da Campanha, como Bento Gonçalves da Silva e Antônio de Souza Netto, que veio a proclamar a República Riograndense, no ano seguinte. Por isso, rechaçaram os rebeldes, em 15/06/1836. A partir daí, até dezembro de 1840, a capital ficou sitiada, com dificuldades de suprimento de itens essenciais na época: charque, óleo para os lampiões, farinha, feijão e outros gêneros alimentícios. Em função da fidelidade da capital ao império, recebeu o título de "Leal e Valorosa" em 19/10/1841, que permanece no seu brasão até os dias atuais.

Fora da capital, os farroupilhas passaram a ter expressivos êxitos. Na Batalha do Seival (que fica no atual município de Candiota), o general Antônio de Souza Netto impôs fragorosa derrota ao legalista João da Silva Tavares, que possuía 170 combatentes a mais. No dia seguinte, em 11/09/1836, Netto proclamou a República Riograndense, com sede em Piratini.

Todavia, os farrapos sofreram outro duro revés perto da capital, que sitiavam, ao serem batidos na Ilha de Fanfa; o exército rebelde de 1.000 homens se dispersou e seu comandante, general Bento Gonçalves da Silva, foi preso e levado para a Fortaleza da Laje, no Rio de Janeiro.

Em 1839, se junta ao exército farrapo o corsário italiano Giuseppe Garibaldi.  Os farrapos precisavam, após 4 anos de combates, acesso à Lagoa dos Patos e ao Oceano, que eram bloqueados pelos imperialistas assentados em Porto Alegre e Rio Grande, respectivamente. Para romper o cerco, resolveram sublevar Santa Catarina, onde possuíam simpatizantes. Para tanto, decidiram tomar a estratégica cidade de Laguna. Para tanto, Garibaldi mandou construir dois enormes lanchões numa fazenda do atual município de Camaquã (que dista cerca de 125 km de Porto Alegre), que foram arrastados entre o atual município de Palmares do Sul e a foz do Rio Tramandaí (no atual município de Tramandaí)  sobre carreta de 8 rodas. Em Araranguá, no Estado de Santa Catarina, o lanchão Rio Pardo naufragou; todavia, seguiram em frente com o lanchão Seival, comandados pelo americano John Griggs (apelidado de "João Grande").  Em Laguna, os lancheiros, apoiados pela tropa de Davi Canabarro, obtiveram grande vitória; e anexaram a Província, em 29/07/1839, denominando-a República Juliana.

Em Laguna, Garibaldi encontrou a costureira Ana Maria de Jesus Ribeiro, que veio a se chamar de Anita Garibaldi, que o acompanhou nas andanças da guerra, a cavalo (a casa natal de Anita permanece preservada). Anos mais tarde, Garibaldi voltou para a Itália, para lutar pela sua unificação; por isso, é conhecido como "herói de dois mundos".  Os imperiais retomaram Laguna em 15/11/1839.

No Rio Grande do Sul, os farroupilhas mudaram a capital mais duas vezes: para Caçapava do Sul, em 1839; e para Alegrete, em julho de 1842.

Em 14/11/1844, os farroupilhas sofreram duro revés no Cerro dos Porongos, situado entre os atuais municípios de Piratini e Bagé. Nesta batalha, o coronel imperial Francisco Pedro de Abreu, o astuto "Moringue", destroçou os 1,1 combatentes de Davi Canabarro, que foram surpreendidos enquanto dormiam. A culpa principal recaiu sobre "Chica Papagaia" (Maria Francisca Duarte Ferreira), que teria ficado entretendo o general Davi Canabarro dentro de sua barraca.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

O Mito da Fênix. Do antigo Egito até a atualidade!



Mito da Fênix remonta ao antigo Egito, sendo depois transmitido para os gregos e outras civilizações. Entre os egípcios, esta ave era conhecida como Bennu, porém ambas eram associadas ao culto do Deus-Sol, chamado Rá no Egito. Ao morrer, este pássaro era devorado pelas chamas, ressurgindo delas uma nova Fênix, a qual juntava as cinzas de seu progenitor e, compassivamente, as conduzia ao altar do deus solar, localizado em Heliópolis, cidade egípcia.

Os pesquisadores não chegaram ainda a um consenso sobre a duração da vida da Fênix; uns apontam quinhentos anos, bem mais que um corvo, o qual já vive muito tempo; outros garantem um prazo bem maior, aproximadamente 97 mil anos. Ao cabo de cada ciclo existencial, a ave sente a proximidade da morte, prepara uma fogueira funerária com ramos de canela, sálvia e mirra, e automaticamente se autoincendeia.

Algumas narrativas apresentam uma versão distinta, segundo a qual a fênix, à beira da morte, se dirigia a Heliópolis, aterrissava no altar solar e então ardia em chamas. Depois de um período ainda não definido precisamente, ela retorna à vida, simbolizando assim os ciclos naturais de morte e renascimento, a continuidade da existência após a morte. O povo egípcio acreditava já, nesta época, que este pássaro simbolizava a imortalidade.



Ela também é conhecida por sua intensa força, que lhe permite levar consigo fardos de grande peso; segundo alguns contos, seria capaz de transportar inclusive elefantes. De acordo com as lendas difundidas por cada povo, a ave assumia características específicas – com penas roxas, azuis, vermelhas, brancas e douradas entre os chineses; douradas e vermelhas com matizes roxos para os gregos e egípcios. Era maior que uma águia.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Concepção das formas de Governo!


Formas de governos existente no mundo. Dados referentes ao ano de 2006. Imagem: Arquivo Pessoal CHH.

A mais antiga e célebre concepção das formas de governo e, inexoravelmente, a concebida por Aristóteles. Em seu livro "Política" expõe a base e o critério que adotou: "Pois que as palavras constituição e o governo é a autoridade suprema nos Estados, e que necessariamente essa autoridade deve estar na mão de um só, de vários, ou a multidão usa da autoridade tendo em vista o interesse geral, a constituição é pura e sã; e que s e o governo tem em vista o interesse particular de um só, de vários ou da multidão a constituição é impura e corrompida."

Aristóteles adota, pois, uma classificação dupla. A primeira divide as formas de governo em puras e impuras, conforme a autoridade exercida. A base desta classificação é, pois moral ou política.

A segunda classificação é sob um critério numérico; de acordo com o governo, se ele está nas mãos de um só, de vários homens ou de todo povo.

Ao combinar-se o critério moral e numérico Aristóteles obteve:

Formas Puras

MONARQUIA: governo de um só.
ARISTOCRACIA: governo de vários.
DEMOCRACIA: governo do povo.


Formas Impuras

OLIGARQUIA: corrupção da aristocracia.
DEMAGOGIA: corrupção da democracia.
TIRANIA: corrupção da monarquia.



Os escritores políticos romanos acolheram com reservas a classificação de Aristóteles. Alguns como Cícero acrescentaram às formas de Aristóteles uma quarta: a forma mista de governo.
O governo mista aparece para a redução dos poderes da monarquia, aristocracia e democracia mediante determinadas instituições políticas, tais como um Senado aristocrático ou uma Câmara democrática.
Como forma de exemplificação têm-se a Inglaterra, na qual, o quadro político combina três elementos institucionais: a Coroa monárquica, a Câmara aristocrática e Câmara democrática ou popular; tendo assim, um governo misto exercido pelo "Rei e seu Parlamento".
BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo; tradução Sérgio Bath. - Brasília: UnB, 1980. 
1- Uma Discussão Célebre
  
“(...) na discussão referida por Heródoto, na sua História (Livro III, pag. 80-82), entre três persas- Otanes, Megabises e Dario - sobre a melhor forma de governo a adotar no seu país depois da morte de Cambises.”
  
“(...) A passagem é verdadeiramente exemplar porque, como veremos, cada uma das três personagens defende uma das três formas de governo que poderíamos denominar de “clássicas” - não só porque foram transmitidas pelos autores clássicos mas também porque se tornaram categorias da reflexão política de todos os tempos (razão porque são clássicas mas igualmente modernas). Essas três formas são: o governo de muitos, de poucos e de um só, ou seja, “democracia”, “aristocracia” e “monarquia”.”
  
“Otanes propôs entregar o poder (...): ‘minha opinião é que nenhum de nós deve ser feito monarca’ (...). De que forma poderia não ser irregular o governo monárquico se o monarca pode fazer o que quiser(...).”
  
"O governo do povo, porém, merece o mais belo dos nomes, ‘isotomia’; não faz nada do que caracteriza o comportamento do monarca. Os cargos públicos são distribuídos pela sorte; os magistrados precisam prestar contas do exercício do poder; todas as decisões estão sujeitas a voto popular."
  
“Megabises, contudo, aconselhou a confiança no governo oligárquico: subscrevo o que disse  Otanes em defesa da abolição da monarquia; quanto à atribuição do poder ao povo, contudo, seu  conselho não é o mais sábio. A massa inepta é obtusa e prepotente; nisto nada se lhe compara. De nenhuma forma se deve tolerar que, para escapar da prepotência de um tirano, se caia sob a da plebe desatinada. Tudo o que faz, o tirano faz conscientemente; mas o povo não tem sequer a possibilidade de saber o que faz.”
  “(...) quanto a nós, entregaríamos o poder a um grupo de homens escolhidos dentre os melhores - e estaríamos entre eles. É natural que as melhores decisões sejam tomadas pelos que são melhores.”

 “Em terceiro lugar, Dario manifestou sua opinião (...). Entre as três formas de governo, todas elas consideradas no seu estado perfeito, isto é, entre a melhor democracia, a melhor oligarquia e a melhor monarquia, afirmo que a monarquia é superior a todas. Nada poderia parecer melhor do que um só homem - o melhor de todos; com seu discernimento, governaria o povo de modo irrepreensível; como ninguém mais, saberia manter seus objetivos políticos a salvo dos adversários.”

 “Numa oligarquia, é fácil que nasçam graves conflitos pessoais entre os que praticam a virtude pelo bem público (...) Por outro lado, quando é o povo que governa, é impossível não haver corrupção na esfera dos negócios públicos, a qual não provoca inimizades, mas sim sólidas alianças entre os malfeitores(...), até que alguém assume a defesa do povo e põe fim às suas tramas, tomando-lhes o lugar na admiração popular;(...) torna-se monarca.”

             O capítulo apresenta uma discussão clássica sobre três teorias políticas distintas, a democracia, a oligarquia e a monarquia. A primeira parte do texto, muito bem escrito, leva o leitor a concordar com Otanes e o governo do povo, os bons argumentos denigrem a monarquia e elevam a democracia. Entretanto, logo após, Megabises encontra fortes motivos que levam o leitor a concordar que a oligarquia realmente é a melhor opção de governo, dizendo que no governo do povo, não existe consciência deste no que faz. Além disso, ataca a monarquia com argumentos sobre a prepotência de um tirano no poder. Então Dario entra em cena e manifesta suas palavras que deixam o leitor confuso sobre qual a verdadeira melhor opção. Os argumentos voltam a ser convincentes, mas agora na defesa da monarquia. Dario diz que nada poderia ser mais benéfico do que o melhor dos homens no comando. Ainda afirma que os conflitos de poder na oligarquia levam à monarquia e que no governo dos povos há a aliança de malfeitores.
         

Percebe-se ao final da leitura, que a intenção do autor foi realmente de deixar o leitor pensativo e ponderar os prós e contras de cada um dos três tipos de governo. É uma leitura agradável e pouco extensa, ideal para uma reflexão sobre formas organização política de um estado.        
2-Platão
 “Em várias das suas obras Platão (428-347 a.C.) fala das diversas modalidades de constituição.(...) O diálogo de A República é, como todos sabem, uma descrição da república ideal, que tem por objetivo a realização da justiça entendida como atribuição a cada um da obrigação que lhe cabe, de acordo com as próprias aptidões. Consiste na composição harmônica e ordenada de três categorias de homens – os governantes-filósofos, os guerreiros e os que se dedicam aos trabalhos produtivos. Trata-se de um estado que nunca existiu em nenhum lugar.(...)”

“Todos os estados que realmente existem, os estados reais, são corrompidos – embora de modo desigual. (...)”
 
Diferentemente do capítulo anterior, onde eram expostos os lados positivos e negativos dos assuntos, Platão sucede seqüenciais formas más, a constituição boa não entra na sucessão, apesar de ela existir por si, como modelo. As quatro consituições corrompidas que Platão examina são a timocracia, oligarquia, democracia e tirania. A novidade então para o leitor é a exposição de uma forma de governo que até agora não havia aparecido no livro, a timocracia, que vem de honra. Seria uma forma introduzida por Platão para designar a transição entre a consituição ideal e as três formas ruins tradicionais. O exemplo dado pelo livro de governo timocrático é Esparta, onde guerreiros eram honrados mais do que sábios.
 
Como já foi dito, para as representações tradicionais, há apenas um movimento descendente: a timocracia é a degeneração da aristocracia, pressuposta forma perfeita e assim se segue a degeneração. A pior forma seria a tirania, com a qual o processo degenerativo chega ao ponto máximo.
 
“Cada um desses homens, que representa um tipo de classe dirigente, e portanto uma forma de governo, é retratado de modo muito eficaz mediante a descrição da sua paixão dominante: para o timocrático, a ambição, o desejo de honrarias; para o oligárquico, a fome de riquezas; para o democrático, o desejo de imoderado de liberdade (que se transforma em licença); para o tirânico, a violência.(...)”
 
O autor nesse momento transcreve trechos da obra de Platão que exemplificam os quatro tipos diferentes de homens. O timocrático, oligárquico, democrático e tirânico. São diálogos que objetivamente atacam os sistemas de governo no seu mal evidente.
 
“(...) a corrupção de um princípio consiste no seu “excesso”.A honra do homem timocrático se corrompe quando se transforma em ambição imoderada e ânsia de poder.A riqueza do homem oligárquico, quando se transforma em avidez, avareza, ostentação despudorada de bens, que leva à inveja e à revolta dos pobres. A liberdade do homem democrático, quando este passa a ser licencioso, acreditando que tudo é permitido, que todas as regras podem ser transgredidas impunemente.O poder tirano, quando se transforma em puro arbítrio, e violência pela própria violência.”
 
            O autor também transcreve um trecho da obra O Político, um pequeno diálogo onde um filósofo comenta suas idéias sobre as três formas de governo que na verdade apresentam-se em cinco.
 
“No que diz respeito á tipologia de A república, ela é menos original. Sua única diferença, em comparação com  a tipologia que se tornará clássica, a das seis formas de governo- três boas e três más- é que em O Político a democracia tem um só nome, o que não quer dizer que, diferentemente das outras formas de governo, apresente um único modelo.(...)”
 
“(...) Platão coloca também o problema do confronto entre as várias formas de governo, para avaliar se são relativamente mais ou menos boas (ou más); e sustenta a tese de que, se é verdade que a democracia é a pior das formas boas, é no entanto a melhor das más.(...)”
 
“Outra coisa a observar, (...) é o critério ou critérios com base nos quais Platão distingue as formas boas das más.(...) veremos que esses critérios são, em substância, dois: violência e consenso,legalidade e ilegalidade.As formas boas são aquelas em que o governo não se baseia na violência, e sim no consentimento ou na vontade dos cidadãos; onde ele atua de acordo com leis estabelecidas, e não arbitrariamente.”
 
            Ao fim do capítulo, o leitor percebe que para um melhor entendimento da visão crítica de Platão sobre as formas de governo seria interessante a leitura do livro onde ele expôs as suas teorias na íntegra. Entretanto, o resumo explicativo de Bobbio é de grande ajuda para o esclarecimento rápido das idéias platônicas sobre o assunto.
3- Aristóteles 
“A teoria clássica das formas de governo é aquela exposta por Aristóteles (384 – 322a.c.) na Política.” Esta obra está dividida em oito livros, dedicados à descrição e classificação das formas de governo, origem do Estado, crítica às teorias políticas precedentes, mudanças das constituições, estudo das várias formas de democracia e oligarquia e as melhores formas de governo.
 
 “Um tema a respeito do qual Aristóteles não cessa de chamar a atenção do leitor é o de que há muitas constituições diferentes(...)” Nobbio então cita um trecho do sétimo livro de Política em que Aristóteles discorre sobre a teoria das seis formas de governo. Então ele continua, “Com base no primeiro critério, as constituições podem ser distinguidas conforme o poder resida numa só pessoa (monarquia), em poucoas pessoas (aristocracia) e em muitas (“politia”). Com base no segundo, as constituições podem ser boas ou más, com a conseqüência que às três primeiras formas boas se acrescentam e se contrapõem às três formas más (a tirania, a oligarquia e a democracia)” O estranho para o leitor é que Aristóteles utiliza o termo politia para designar o governo de muitos, mas anteriormente cita que politia significa constituição. Entende-se então que politia é um termo genérico. Segundo Aristóteles, constituição “é a estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e, sobretudo, da atividade soberana”.
 
            A ordem hierárquica aceita por Aristóteles não difere da de Platão em “O Político”. A axiologia aristotélica segue como: monarquia, aristocracia, politia, democracia, oligarquia e tirania, em ordem decrescente. Novamente vemos a democracia ocupando uma posição intermediária (assim como para Platão), o que sugere que é a mais moderada.
 
            Aristóteles analisa cada as seis formas de governo. Diz que as formas boas são aquelas em que os governantes visam o interesse comum, já as más são aquelas que os governantes visam o interesse próprio.
 
            Nobbio dá uma atenção especial para o chamado despotismo oriental, que é classificado como um tipo de monarquia, embora tirânico. É legítimo e aceito pelos bárbaros. E uma vez que é aceita por todos, não pode ser considerada tirania. Esse acolhimento deve-se ao fato dos orientais bárbaros serem naturalmente servis.
 
            O próximo enfoque do autor é a “politia”. Uma mistura de democracia e oligarquia inclinada para a democracia. O que distingue uma forma de governo de outra nesse caso não seria a quantidade de pessoas, mas sim a qualidade de vida dos governantes. Quem exerce o poder também é importante para diferenciar democracia e politia, na primeira os que governam são os pobres e na última uma miscigenação entre ricos e pobres.
 
            Essa junção de duas formas ruins, é o que faz a politia figurar entre formas boas. A união dos ricos com os pobres possibilita que os segmentos sociais discutam interesses e cheguem à decisões equilibradas, atingindo a esperada paz social.
 
            Aristóteles preocupa-se com o modo de fusão de dois regimes e designa o assunto de engenharia política. Para isso, ele expões uma série de três passos fundamentais necessários para atingir o objetivo de chegar à uma terceira forma de governo melhor que as outras duas:  conciliar procedimentos que seriam incompatíveis, adotar “meios-termos” entre as disposições extremas dos dois regimes e recolher-se do melhor sistema legislativo.
 
            “O princípio que inspira esse regime de ‘fusão’ é o da mediação – ideal de toa a ética aristotélica, fundamentado, como se sabe, no valor eminentemente positivo do que está no meio, situado entre dois extremos.”
 
“Em todas as cidades há três grupos: o muito ricos, muito pobres e os que o ocupam uma posição intermediária. Como admitimos que a medida e a mediania são a melhor coisa, em todas as circunstâncias, está claro que, em matéria de riqueza, o meio-termo é a melhor das condições, porque ne;a é mais fácil obedecer à razão.” Segundo o princípio da mediania quem melhor governa é a classe média, pois ela é a que está mais distante do pergio das revoluções, raramente acontecem conspirações e revoltas entre os cidadãos.
 
            A “politia” é o ponto máximo do texto, pois é onde, no livro, dá início a mistura de teorias de governo, um governo misto, que procura uma aproximação da perfeição. A idéia de que o bom governo é a mistura de diversas formas de governo é um dos grandes temas do pensamento político ocidental. O livro continua com Políbio, cujo enfoque é sobre este governo misto.

 
4- Políbio

Norberto Bobbio expõe basicamente as três teses que Políbio trabalha:
  
       É o uso sistemático da teoria das formas de governo. Existem fundamentalmente seis formas para se governar. Três boas e três más.
 
1.O Reino ou monarquia, onde um rei legítimo é aceito voluntariamente. A Tirania, degenerada, onde um tirano governa com uso de terror e força.  A aristocracia, onde poucos eleitos os melhores dirigem o povo. A oligarquia, forma degenerada onde os poucos que governam são os mais ricos. A democracia, onde o governo é popular com tradição de respeito, obediência e honra. E a última e degenerada oclocracia, onde o governo é da massa inepta.

   2.Essas seis formas se sucedem umas às outras de acordo com determinado ritmo, constituindo assim um ciclo, repetido no tempo. É a anaciclose. O ciclo acontece da seguinte maneira:
             
Reino > Tirania > Aristocracia > Oligarquia > Oclocracia > Reino > Tirania... A passagem de uma forma para outra parece de modo predeterminado, necessária e inderrogável. Não pode deixar de sofrer este processo de transformação. 

    3. A tese principal da teoria polibiana das constituições é sem dúvida a de governo misto. Políbio acredita na existência de uma sétima forma. É a preferência do autor e se dá por uma constituição mista, uma síntese das três formas boas de governo. Exemplificada pela constituição romana e pela de Esparta. Para ele, todas as constituições simples acabam por serem todas más, uma vez q tornam-se fracas a ponto de degenerarem e serem, portanto, instáveis, contrariando o princípio que qualifica uma constituição, o valor supremo da ordem. A teoria dos ciclos demonstra que as formas de governo simples são instáveis e por isso são más. A presença simultânea dos três poderes e seu controle recíproco preserva as constituições mistas da degeneração a que estão sujeitos os governos simples, porque impede os excessos.
  
6- Maquiavel
  
A primeira grande novidade no trabalho de Maquiavel já aparece nas primeiras páginas da obra O Príncipe, onde ele diz: “Todos os Estados que existem e já existiram são e foram sempre repúblicas ou monarquias”. A república corresponde à democracia ou à aristocracia, a vontade coletiva presente em uma pessoa jurídica, já a monarquia corresponde ao reino, a vontade de um soberano, uma pessoa física. Para Maquiavel, a causa de não haver formas intermediárias é a que a falta de estabilidade sempre leva ao caminho de uma das duas formas citadas, monarquia ou república.
 
            Maquiavel discorre sobre a classificação dos principados, a primeira distinção prevista no livro é a da hereditariedade dos príncipes, os quais tiveram o poder transmitido com base em uma lei constitucional de sucessão; e os principados novos, os quais conquistaram o poder por quem ainda não era um “príncipe”. Os novos principados são o assunto mais abordado em sua obra “O Príncipe”. Ele distingue as quatro maneiras diferentes como o poder pode ser conquistado. Pela virtu; fortuna; violência ou consentimento dos cidadãos. Os conquistados pela virtu são mais duradouros do que os conquistados pela fortuna. Num certo sentido, todos os príncipes novos são ilegítimos, visto que o poder não lhes foi concebido e sim conquistado. Apesar disso, é visível a diferença na forma que se conquistou esse poder. Entretanto, para Maquiavel, este príncipe ilegítimo que conquista o poder por virtu, por exemplo, não tem conotação negativa e são celebrados pelo mérito atingido.
 
            Maquiavel parece se contradizer ao apoiar a teoria do governo misto. Entretanto essa contradição pode ser entendida pelas diferenças entre o Maquiavel historiador e político e o Maquiavel político, conselheiro de príncipes. E ela pode ser explicada ao vermos que o importante é a estabilidade, e as constituições intermediárias são instáveis, enquanto o governo misto seria e equilibrado e, portanto, estável e duradouro.
 
            Maquiavel comenta em uma de suas frases célebres que a diferença entre dois príncipes consiste na crueldade bem ou mal empregada do príncipe. Se for utilizada em benefício da estabilidade, então é bem utilizada. Já a má utilização leva a um fim miserável. Enfim, os fins justificam os meios.
 
            No livro Discorsi, o qual Maquiavel  afirma no começo de O Príncipe já ter discutido bastante sobre república, percebe-se uma semelhança muito grande com Políbio. A tipologia clássica das seis formas de governo, a teoria dos ciclos e a do governo misto. Entretanto, é possível distinguir as diferenças entre os autores. Maquiavel também vê as formas simples como desvantajosas por causa da instabilidade. Contudo, coloco como improvável a repetição infinita dos ciclos, haja vista o enfraquecimento progressivo da sociedade, o que possivelmente acarretaria em dominação estrangeira. 
 
            Maquiavel, assim como Políbio, elogia o governo misto, exaltando a constituição da república romana. O equilibro dos três poderes, uma mistura estável resistente ao tempo.
            
7-Bodin
  
Jean Bodin (1530 – 1596) escreveu a obra de teoria política mais ampla e sistemática desde a “Política” de Aristóteles. Há diversas semelhanças entre as duas obras, incluindo os temas abordados. Entretanto, Bodin apresenta soluções diversas para os problemas.
 
            Bodin passou para a história das formas de governo como teórico da soberania. Para ele, a soberania significa o poder absoluto e perpétuo que é próprio do Estado.
 
            Segundo Bodin, “Quem é soberano não deve estar sujeito, de modo algum, ao comando de outrem; deve poder promulgar leis para seus súditos, cancelando ou anulando as palavras inúteis dessas leis, substituindo-as – o que não pode fazer quem está sujeito às leis ou a pessoas que lhe imponham poder.”
 
            Contudo, poder absoluto não quer dizer poder ilimitado. Essas leis que regem o soberano são leis naturais e divinas. Outros limites impostos ao soberano são as leis fundamentais do Estado, as hoje chamadas leis constitucionais. Assim, o rei fica impossibilitado de se tornar um tirano. De acordo com este pensamento, percebe-se em Bodin a preocupação com a esfera pública e privada, nesta última, o soberano só poderá inferir caso tenha um motivo-confisco legítimo ou para salvação estatal. É, também, o precursor da divisão entre Estado e Governo.
 
            Bodin acredita na existência de três formas de governo. As clássicas: monarquia, aristocracia e democracia. Não acredita na forma mista e diz que não se deve classificar entre formas boas e más porque essa distinção causaria o surgimento de infinitas formas de governo. Afirma que se reunissem as três formas de governo clássicas, o resultado não seria um governo misto, e sim um governo da democracia. O porquê disso é que ou o povo não tem o poder de legislar (neste caso seria aristocrático), ou este poder está com o povo, formando um Estado democrático.
 
            Através da sua distinção entre governo e Estado, Bodin afirma que as três formas clássicas de Estado podem se combinar com as três formas clássicas de Governo. Monarquia, Aristocracia e Democracia. Cruzando-as, chegamos a 9 diferentes tipos. “Essa variedade de formas de governo tem induzido alguns a erro, ‘levando-os a postular formas mistas de Estado’, sem perceber que o governo de um Estado é coisa bem diferente da sua administração e do modo de governá-lo”.
 
            Essa distinção entre regime e governo, é útil para compreender a realidade complexa dos Estados sem recorrer à teoria do governo misto, que para Bodin, era pura ficção. Também permite compreender o fenômeno das formas degeneradas, que representam não um vício da soberania em si mesma, mas do seu exercício. Cada um dos regimes pode assumir três formas diferentes: real, despótica e tirânica. A real corresponde ao respeito do governante às leis da natureza e seus súditos; a despótica, o governante assenhora os próprios súditos pela guerra justa e pelo direito das armas; e a tirânica, o governante desrespeita as leis da natureza e abusa de seus súditos. Para ele, a corrupção não afeta o Estado e sim o Governo.
 
            Bodin defende a monarquia despótica justificada pela aquisição de servos em “guerra justa”, quando um povo é conquistado por outro e tem a escravidão como castigo ante a morte. Uma crucial diferença com a tirânica é que a despótica é legítima, já a tirânica não.

8-Hobbes 

“Como Bodin, Hobbes não aceita duas das teses que caracterizaram durante séculos a teoria das formas de governo:  a distinção entre as formas boas e más e o governo misto.”
 
            “Para Hobbes também, como para Bodin, o poder soberano é absoluto. Se não fosse absoluto, não seria soberano(...)”
 
            Entretanto, diferentemente do capítulo anterior, Hobbes não vê limites para o poder do soberano, como as leis naturais e divinas. Ele não nega a existência, mas afirma que não se trata de leis como as positivas, porque não são aplicadas com a força de um poder comum. Ou seja, não há nada que o obrigue a obedecer a essas leis. “O soberano é juiz da conduta de seu súditos,  mas a conduta do soberano é julgada por ele próprio.”. Hobbes nega a diferenciação entre esfera pública e privada. “O direito de propriedade só existe m no Estado, mediante a tutela estatal; no estado de natureza os indivíduos teriam um: ius in omnia – um direito sobre todas as coisas, o que quer dizer que não teriam direita a nada, já que se todos têm direito a tudo, qualquer coisa pertence ao mesmo tempo a mim e a ti. Só o Estado pode garantir, com sua força, superior à força conjunta de todos os indivíduos, que o que é meu me pertença exclusivamente, assegurando assim o sistema de propriedade individual”.
 
            Para Hobbes não se designam nomes diferentes versões boas e más de cada governo, porque essas decisões são relativas de acordo com a opinião que têm os cidadãos a respeito da pessoa dos governantes. Não há critério objetivo para distinguir o rei do tirano.
 
            Sobre a monarquia despótica, Hobbes instiga a pergunta de como se diferenciar uma guerra justa de uma injusta? O que determina a justiça de uma guerra é a vitória, o vitorioso. Esse domínio é alcançado quando o derrotado declara que em trabalhará às ordens do vencedor em troca de sua vida.
 
            “Por que os indivíduos deixam o estado da natureza e dão vida ao estado civil com suas vontades concordes? A razão apresentada por Hobbes, como se sabe, é que sendo o estado da natureza uma situação de guerra de todos contra todos, nele ninguém tem garantia da própria vida: para salvar a vida, os indivíduos julgam necessário assim submeter-se a um poder comum suficiente para impedir o emprego da força particular.(...)”.
 
            “Há quem estime necessária a existência de um poder soberano no Estado, sustentando, contudo que esse poder se concentrasse nas mãos de uma só pessoa, ou de uma assembléia, a conseqüência seria, para os demais, “um Estado de opressão servil”. A fim de evitar esta degradação dos cidadãos à situação de escravos do poder soberano, pensam que pode haver um Estado composto das três formas de governo acima descritas, que seja contudo ao mesmo tempo diferente de cada uma delas. Esta forma de Estado tem o nome de monarquia mista, aristocracia mista ou democracia mista, segundo a forma simples que nela predomine(...)”
             Hobbes pensa que o poder do soberano não pode ser dividido, a não ser pela sua destruição. A crítica ao governo misto é ao mesmo tempo uma crítica à separação dos poderes. 

9-Vico 
            Assim como Políbio, a teoria de Vico também é cíclica. As principais categorias que Vico procura abranger são novamente as três formas clássicas de governo: a aristocracia, a democracia e a monarquia; nessa ordem, diferentemente da tradicional. Vico, se comparado aos autores passados, possui visão progressista, do bom para o melhor, diferente de Platão.
 
            “O governo aristocrático se baseia na conservação, sob a tutela da ordem dos patrícios que o constituiu, sendo máxima essencial da sua política a de que só a patrícios sejam atribuídos os auspícios, os poderes, a nobreza, os conúbios, as magistraturas, comandados e sacerdócios... Constituem condições do governo popular a paridade dos sufrágios, a livre expressão das sentenças e o acesso igual para todos às honrarias, sem excluir as supremas... O caráter do reino, ou monarquia, é o domínio por um só, a quem cabe o arbítrio soberano inteiramente livre sobre todas as coisas”.
 
            A tese de Vico, bastante conhecida, é de que o estado primitivo do homem foi uma “forma bestial”. Uma ausência total de relações sociais, completa inexistência de vida comum, inclusive familiar.
 
            Vico distingue três tipos de autoridade, a monástia, econômica e civil. A primeira fala sobre o homem primitivo, e fica assim caracterizada: “A primeira autoridade jurídica que o homem teve na solidão pode ser chamada de monástica ou solitária. Entendo aqui igualmente por solidão os lugares freqüentados e os desabitados, desde que neles o homem assaltado e ameaçado não possa recorrer às leis para sua defesa... Devido à sua autoridade monástica, o homem se torna soberano na solidão(...)”.
 
            Esse estado de natureza descrito por Hobbes é também aquele em que cada um vive por sua conta, e precisa cuidar da própria defesa, pelo que termina em uma guerra de todos contra todos. Para Vico, porém, o estado bestial é histórico, para Hobbes trata-se de uma hipótese racional.
 
            Entre o estado bestial e o estado de república, Vico considera que houve um estado intermediário, o das famílias. A primeira forma de vida associativa, que começa assim que o homem percebe um poder divino.
 
            Para Vico, após a autoridade monástica, vem a econômica (fase das famílias). Definida assim: “... nasceu a autoridade econômica, ou familiar, pela qual os pais são soberanos em sua família. A liberdade dos filhos depende do arbítrio dos pais, pelo que estes adquiriram o direito de vender os filhos... Os pais têm tutela sobre os filhos como sobre sua casa e todas as suas coisas, de que podem dispor em herança e deixar imperativamente a outrem. A passagem termina assim: As famílias constituíram, assim, um primeiro e pequeno esboço dos governos civis”.
 
            “Com a primeira forma de Estado se origina, depois da autoridade monástica e da econômica, aquela forma mais complexa e completa de autoridade que Vico denomina de “autoridade civil”. A república aristocrática é portanto a primeira forma histórica de autoridade civil. Nela, a condição de desigualdade que justifica o domínio de uma parte sobre outra não é mais a que separa os ‘patri’dos ‘famuli, mas a que divide os patrícios dos plebeus – isto é, os que gozam de direitos privados e públicos e os que não têm um estado jurídico definido.” Então vem a república popular, os fundadores do Estado, união dos chefes de família.
 
            Segundo Bobbio: “O fim da república popular, e a passagem à terceira forma de Estado – o principado, ou monarquia – ocorre graças a razões não diversas das apontadas pelos autores clássicos para explicar a morte natural de todas as democracias, pela degeneração da liberdade em licenciosidade e do antagonismo criativo na contenda destrutiva das facções, com guerra civil. Para Vico o principado surge não contra as liberdades populares, mas para protegê-las do faccionismo, para defender o povo – poder-se-ia dizer – contra si mesmo”. Vico defende a monarquia como a evolução da república popular, a própria república popular protegida contra seus males.

10-Montesquieu

Montesquieu, assim como Vico, procura a existência de leis gerais que guiam a formação e o desenvolvimento da sociedade humana. A diferença reside no fato de que Montesquieu, além do estudo nos estados europeus, também estuda estados extra-europeus. Também estuda as leis ao longo da história, entretanto, é sobretudo espacial ou geográfica. Está interessado pela explicação da variedade das sociedades humanas e seus respectivos governos, não só no tempo, mas no espaço.
 
            Montesquieu afirma que todos os seres do mundo (inclusive Deus) são governados por leis. Uma lei é enunciada sempre que há relações necessárias entre dois seres, de modo que, dado um deles, não pode deixar de existir o outro. A conseqüência disso tudo é que o mundo não é governado por uma “cega fatalidade”.      
 
            “O mundo da inteligência está bem longe de ser tão bem governado como o mundo físico”. Com essa frase, Montesquieu quer dizer que o fato de que o homem se inclina, pela sua própria natureza, a desobedecer às leis naturais, tem uma conseqüência que distingue nitidamente o mundo físico do humano: para assegurar o respeito às leis naturais, o homem foram obrigados a dar-se outras leis (positivas). Montesquieu diz: “De modo geral, a lei é a razão humana enquanto governa todos os povos da terra; e as leis políticas e civis de todas as nações não devem ser senão os casos particulares em que se aplica essa razão humana.” A relação que existe entre lei natural e lei positiva é como a que existe entre um princípio geral e suas aplicações práticas.
 
            Montesquieu distingue três tipos de leis positivas: as que regulam as relações entre grupos independentes, as que regulam as relações entre governantes e as que regulam o relacionamento dos governados entre si. Constituem, respectivamente, o direito das gentes (internacional), o direito político (público) e o direito civil.
 
            O objetivo de Montesquieu com sua obra “O Espírito das Leis” é construir uma teoria geral da sociedade a partir da consideração do maior número possível de sociedades históricas, é explicar a razão de tantas sociedades diferentes, com leis positivas diferentes, culturas, ritos, costumes, se as leis naturais são as mesmas. Os motivos que levam essa variedade de leis positivas, segundo Montesquieu, são físicos, naturais, econômicos, sociais, espirituais e/ou religiosos.
 
            As sociedades são classificadas em três tipos de governo: república, onde o povo detém o poder; monarquia, onde um só é responsável pelo poder, mas é regido por leis; e o despotismo, onde uma só pessoa governa, sem leis. Ele inova ao afirmar que o governo está formulado em dois planos. “A diferença entre a natureza do governo e seu princípio é que a natureza o faz ser o que é, e o princípio o faz agir. A primeira corresponde a sua estrutura particular; o segundo, às paixões humanas que o fazem mover-se.”. 
 
            Assim como Platão, Montesquieu também tem os princípios que inspiram cada uma das três formas. Para a Monarquia, a honra. Para a República, a virtude cívica. Para o Despotismo, o medo.
 
            A virtude para Montesquieu, é o amor da pátria e da igualdade, não uma virtude moral ou Cristã. Mas política. A mola que impulsiona a República. Ama-se a pátria como algo que é de todos.  A honra entende-se o sentimento que nos leva a executar uma boa ação exclusivamente pelo desejo de ter ou manter uma boa reputação. É a mola que impulsiona a Monarquia. O medo do despotismo é o sentimento humano de medo.
 
            Montesquieu inclina-se para a monarquia. “O governo monárquico apresenta uma grande vantagem com relação ao despótico. Como sua natureza exige que o príncipe tenha debaixo de si diversas ordens relativas à constituição, o Estado é mais resistente, a constituição mais inabalável, a pessoa dos governantes mais segura.”.
 
            Essa comparação entre despotismo e monarquia apresenta a monarquia como a forma de governo em que já uma faixa de poderes entre os súditos e o soberano: os “contrapoderes” que impedem o abuso, pelo monarca, da sua própria autoridade.
 
        

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Plínio Salgado.