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terça-feira, 11 de setembro de 2012

Estudo sobre as origens e símbolos presentes na bandeira do Estado do Rio Grande do Sul.



Bandeira da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Criada oficialmente por meio de decreto do dia 12 de novembro de 1836, não apresentava o brasão e era quadrada. Imagem: Vexilologia.

De 1835 a 1845, o Sul do Brasil foi tomado por uma Revolução, cujo foco foi a então província de São Pedro do Rio Grande (atual Rio Grande do Sul) que tomou o nome de Revolução Farroupilha, cujas origens se devem às insatisfações da população quanto às políticas imperiais e acabou por fazer surgir a República Rio-Grandense.

De acordo com alguns historiadores, a bandeira farroupilha foi desenhada em Buenos Aires, por Tito Lívio Zambeccari, republicano italiano que lutou no Rio Grande do Sul , ao lado de Bento Gonçalves. No livro História da República Rio-grandense  do historiador Dante de Laytano, o autor diz que a  bandeira foi desenhada por João de Deus, um republicano paulista.

Muito se discute o significado da bandeira adotada, a opção da cada um vai de acordo de como se vê o movimento revolucionário, mas parece correta a interpretação que diz que eram as cores da bandeira Imperial separadas pelo vermelho da Guerra e da república, mostrando assim mais um cunho  federalista do que secessionista em si. 

A bandeira era quadrada e não apresentava o brasão da República Rio-grandense, foi criada oficialmente por meio de decreto do dia 12 de novembro de 1836 , assinado por Gomes Jardim e Domingos José de Almeida.

Com o fim da revolução farroupilha, ante o armistício assinado com as forças imperiais  a bandeira não caiu em esquecimento, há registro de seu uso numa brigada de voluntários gaúchos na Batalha de Tuiuti (24.05.1866)  na Guerra do Paraguai, que foi a maior batalha campal da América do Sul e em que os aliados foram vitoriosos.

 Símbolo da então Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, usada nos navios mercantes. Imagem: Vexilologia.

Consta ainda, como símbolo da então Província de São Pedro do Rio Grande os galhardetes ditos de registro, que indicavam a província de origem dos navios mercantes brasileiros, tal informação consta do álbum da Marinha francesa “Pavillons”, de 1858 (Album des pavillons, guidons et flammes de toutes les puissances maritimes).Esses galhardetes tinham a forma retangular, aproximadamente 1:16 e eram confeccionados de
simples padrões geométricos representando bandeiras de sinal, lembrando muito as atuais flâmulas de Fim-de-Comissão que são hasteadas no tope do mastro principal navios.

Em algum momento tais bandeiras passaram a ser adotadas, extra-oficialmente, como bandeiras provinciais, ganhando proporções semelhantes às da bandeira imperial, tal discussão, se as províncias do Império tinham bandeiras especiais, perdura até hoje aberta, fato é que no Museu Histórico Nacional constam quinze bandeiras numeradas de número 36 até 50 da Coleção de Carlos Piquet com a rubrica “bandeiras das antigas províncias do Império”, hoje na reserva técnica daquela instituição. 

Clóvis Ribeiro na sua obra “Brazões e Bandeiras do Brasil” explica que tais bandeiras eram na verdade hasteadas no Morro do Castelo (Centro do Rio de Janeiro) quando entrava na barra da Baía de Guanabara em navio proveniente da província de origem; diversos argumentos podem desfazer essa idéia, é improvável que tais bandeiras tenham guardado única e exclusivamente essa função, tendo em vista que muitas chegaram ao período republicano.

É de se notar que, quase certamente, tais bandeiras tenham sido extra-oficialmente adotadas em algumas da províncias de origem como símbolos particulares das mesmas, o que, contudo, não parece ser o caso do Rio Grande do Sul, ante a força do símbolo farroupilha. 

Sobre o brasão da então república rio-grandense, este era assim descrito:

“Um escudo em lisonja partida em pala de sinople. Em um paralelogramo de ouro, inscrito na parte média do escudo, um barrete frígio vermelho, sobre um punhal ou sabre, posto em pala, tendo aos lados dois ramos de louro e de erva mate. Na parte superior do escudo, uma roseta amarela e outra na parte inferior. Aos lados da lisonja, assenta sobre uma colina verde, duas colunas amarelas, também assentadas sobre colinas verdes. O todo é inscrito (inserido), num oval azul orlado de amarelo. Ao redor desse brasão, são vistos os troféus de armas e quatro bandeiras republicanas, sendo duas de cada lado, tal como a criada pelo decreto de 12 de Novembro de 1836.”

Não havia portanto o listel com os dizeres “ Liberdade, Igualdade e Humanidade” nem as inscrições “república Rio-grandense” “20 de setembro de 1835”, que  só aparecem no brasão oficializado em 1891.

Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul, pós Revolução Farroupilha. Imagem: Vexilologia.

Assim os relatos de eventual bandeira farroupilha com o brasão, seria representado ao lado, muito embora, repise-se, não há nenhum documento que afirme que a bandeira revolucionária tenha, em algum momento, adotado o brasão ao centro.

A bandeira farroupilha, com adoção do novo brasão de armas, foi prevista pela Constituição Estadual de 14 de julho de 1891, no parágrafo único do título VI; como não havia forma definida para a referida bandeira, haviam algumas variações como abaixo elencadas:
Com o período da bandeira única, as bandeiras estaduais ficaram suprimidas, só retornando após 1946, no caso do  Rio Grande do Sul a mesma foi reoficializada pelo  artigo 237 da Constituição Estadual de 8 de julho de 1947, que assim rezava:


“Art. 237 - O Estado terá como insígnia oficial o pavilhão tricolor da República do Piratiní, e adotará igualmente o Hino Farroupilha.”

                                          
 Insígnia do Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Imagem: Vexilologia.

Não há menção ao brasão central, este artigo somente foi regulamentado em 1966, antes disto, oficialmente a bandeira gaúcha deveria ser como acima, muito embora, extra oficialmente, continuasse a ter o brasão ao centro. 

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