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segunda-feira, 25 de junho de 2012

Bases do Corporativismo

Gaspar Brigido*

O Sindicato, segundo os princípios filosóficos, morais e científicos que informam a Doutrina dos Águias Brancas, tem quatro funções, harmônicas entre si:

a) – função política – através da sua efetiva participação na vida política nacional, integrando os Conselhos Municipais, os Conselhos Econômicos Provinciais e a Câmara Corporativa Nacional;

b) – função econômica – pela viva atuação na estrutura econômica da Nação;

c) – função cultural – promovendo empreendimentos destinados à formação cultural do povo, para o que manterá cursos, escolas, bibliotecas especializadas, escolas técnico-profissionais, colônias de férias, campos de esportes, tornando a Instrução e a Educação acessíveis a todas as classes; ensino primário obrigatório e gratuito; a ninguém assiste o
direito de ser analfabeto;

d) – função moral – assistindo moralmente a todos os que participam, direta ou indiretamente, da obra comum da produção nacional, procurando solucionar pacificamente os conflitos entre Capital e Trabalho.

Justifica-se, por tais funções, a necessidade da existência das Corporações.
O Sindicato congrega produtores de uma única categoria, profissão ou ofício. Reúne ou empregadores ou empregados. Nunca, porém, as duas classes.

O conjunto de Sindicatos forma as Federações (âmbito provincial, formando os Conselhos Econômicos) e as Confederações (âmbito nacional).

As Corporações, instituições do Estado, reúnem empregadores e empregados. Formam a Câmara Corporativa, que funciona harmonicamente com o Senado ou Conselho Nacional, que congrega as mais expressivas figuras da vida cultural, moral e científica da Nação.


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(Publicado originalmente em A Cultura, Nº 17, Ano II, Setembro de 1956)
*∑ - Fortaleza, Ceará. Foi um dos mais destacados líderes do Movimento Águia Branca.

 








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"O Homem inventou a máquina. A máquina, agora, quer fabricar homens. E se um dia saírem homens do ventre das usinas, também os úteros das mulheres gerarão homens-máquinas, sem coração, sem afeto, meros aparelhos de produção..."

Plínio Salgado.