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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

O Estado Liberal Moribundo.

Os líderes políticos do mundo assistem impotentes à maneira como os anônimos mercados financeiros direcionam fluxos bilionários para as bolsas de todo o mundo e ditam as políticas fiscal e econômica.

A guerra entre os homens está declarada nas barbas do Estado impotente e ridículo da democracia liberal. O Capital e o Trabalho, na sua luta desenfreada e egoística, não conhecem autoridade.

Chegamos, no fim do século XIX, a uma situação curiosíssima: possuíamos um direito para o mundo antigo e estávamos vivendo num mundo moderno.

Como nos casos de desequilíbrio orgânico, o mundo estava sofrendo de insuficiência jurídica.

Estado atrofiara-se, conservando-se como um crânio de microcéfalo para um corpo de gigante. “O Estado” afirma Engels, referindo-se ao conceito estatal da democracia burguesa , “não será suprimido; ele se extinguirá por si mesmo. “

A consideração do novo fenômeno social, que era o aparecimento dos grupos econômicos, não inspirava ao
Estado senão medidas empíricas de assistência e filantropia. Quando o Estado se inquietava diante das greves e demonstrações proletárias, a burguesia oferecia-lhe as idéias altruísticas, com que mascarava a sua opressão aos trabalhadores: montepios, caixas de pensão, creches, hospitais. Era o sentido filantrópico das leis, correndo paralelo ao sentido das iniciativas particulares através das quais o capitalismo burguês se desobrigava dos crimes praticados contra a multidão sofredora.

Essas ridículas atitudes do Estado são comparáveis aos gestos altruístas das damas da alta plutocracia, fingindo sentimentos de religião e piedade, ao realizarem chás-dançantes e quermeses, tômbolas e recitais, de puro exibicionismo burguês, em benefício de necessitados, de um pauperismo criado e mantido pelos próprios crimes de uma sociedade em que se consente a exploração do homem pelo homem. Em última análise, essa magnanimidade exercida à custa do bolso alheio não passa de uma “camouflage” habilmente exercida pelos opressores das massas trabalhadoras, pelos desorganizadores da família proletária, pelos que atentam contra os princípios sagrados do dever à vida e à expansão afetiva, sentimental e intelectual da criatura humana.

Na atitude do Estado, que precisa socorrer-se de expedientes filantrópicos, encontramos, o espírito também filantrópico das leis que, à semelhança do elmo de Alberico, celebrizado no “Ouro do Reno” de Wagner, tinha por fim manter em estado de escravidão assalariada as multidões de trabalhadores, como novos anões de Niebelungen.

Toda a legislação do Estado liberalista em relação às questões sociais não passa de cafiaspirina para as dores de cabeça das Nações, meros tratamentos sintomáticos de enfermidades profundas.

Dessa maneira, a luta prossegue, tornando-se o Estado simples espectador. Ele vai perdendo, dia a dia, até a sua capacidade política. Torna-se um instrumento nas mãos dos partidos e estes são manobrados, consciente ou inconscientemente, pelos grupos financeiros, ou pelos agitadores da massa proletária.

São os grupos financeiros que governam realmente os povos, iludindo-os com a prestidigitação dos rumos e embates partidários, explorando sentimentos populares. Em nosso próprio país, temos exemplos disso, porque, em relação a vários acontecimentos da política brasileira, podemos repetir a grande e eterna frase: “há entre o céu e a terra mais mistérios do que sonha a nossa vã filosofia...”

Consentido na organização dos capitalistas de um lado e dos operários de outro; assegurando-lhes o direito de guerra; abstendo-se de intrometer-se na organização social, segundo uma finalidade preestabelecida; repugnando intervir na economia, quando indivíduos ou grupos de indivíduos burlam as leis naturais, o Estado Liberal consagra o direito das classes de fazerem justiça pelas próprias mãos, atentando, assim, contra o principio fundamental que rege, no próprio Estado Liberal, as relações entre os indivíduos, porque a classe é uma reunião de indivíduos, os quais, não podem, dentro dela, fugir às sanções do Estado.

Entretanto, o Estado liberal, querendo timidamente enfrentar o problema, não fez mais do que agravá-lo, quando pretendeu regular a existência dos sindicatos.

Tomando a estes como entidades apolíticas, o Estado Liberal incorreu no erro oposto ao em que havia já incorrido, em relação ao individuo isolado, que passou a significar, nas democracias o “cidadão-cívico”, cujas necessidades materiais o Estado ignorava.

No caso dos sindicatos, deu-se o contrário: o Estado abstraiu das faculdades políticas, para só considerar interesses econômicos. E, do mesmo modo como o “homem cívico” foi agir à revelia do Estado, na conquista da subsistência, vendendo o voto, também o sindicato foi agir à revelia do Estado, nas conquistas políticas, deixando-se escravizar pelos líderes bolchevistas.

É que o Estado Liberal esqueceu-se de que o sindicato tem, não só um caráter econômico, mas um caráter ético e uma função política. E temos o contra-senso liberal: ao sindicato: “terás representantes de interesses materiais, mas não será político, porque não tens alma nem civismo”. É sempre assim o Estado Liberal: não concebe os fenômenos em conjunto; vê as coisas de um modo incompleto.

Daí a situação criada pelo liberalismo sindical: o desenvolvimento mais rápido da evolução marxista da sociedade.

A fraqueza e insuficiência do Estado Liberal-democrático manifestam-se em todos os sentidos e, principalmente, nas relações internacionais.

O mundo sofre hoje de falta de ordem. Enquanto a justiça em relação aos indivíduos isolados é monopólio do Estado, a Economia é o monopólio de uma classe que se superpõe ao Estado.

A velha economia, baseando-se ainda numa concepção estática da moeda, não pode conter o dinamismo da produção, que a técnica acelera numa progressão geométrica.

É o carro de bois querendo apostar corrida como automóvel.

A organização financeira do mundo atual é um contraste ridículo com a organização econômica. A moeda insuficiente para as conseqüências da racionalização e taylorização das indústrias, insuficiente para as conseqüências dos progressos técnicos, torna-se um entrave ao sistema das trocas, é um mobiliário velho atravancando uma construção nova. Mas o Estado liberal-democrático nada pode fazer, porque algumas leis econômicas e financeiras do século passado o algemam completamente. O mundo sofre todas as crises, desde a dos meios circulantes até à dos “chômages” e armazenamento dos estoques de mercadorias.

Desejam diminuir as horas de trabalho e unificação da moeda. A primeira vista, é um remédio simples; porque, na realidade, não existe superprodução de mercadorias e sim incapacidade de poder aquisitivo. Facultada a aquisição a milhões de homens hoje sem trabalho, parece evidente que a situação do mundo melhoraria. Entretanto de nada valeria assentar medidas quando os governos não tem autoridade para cumpri-las.O mundo moderno está enfermo por falta de autoridade. Por isso precisamos de movimentos das juventudes em favor de um Estado Forte.

Você quer saber mais?

SALGADO, Plínio. A Quarta Humanidade. São Paulo: Editora das Américas, 1956.

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"O Homem inventou a máquina. A máquina, agora, quer fabricar homens. E se um dia saírem homens do ventre das usinas, também os úteros das mulheres gerarão homens-máquinas, sem coração, sem afeto, meros aparelhos de produção..."

Plínio Salgado.