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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Três Gerações.

Gabinete da Secretaria Nacional

Três Gerações

O professor Gofredo da Silva Teles Junior, em discurso que certa vez pronunciou em minha presença disse, apontando para mim: "este homem veio para cansar gerações". Até certo ponto, pois muito trabalho dei a geração sucessivas, desde 1931. Mas não foi só trabalho; era incitanmento a realizações, estimuo ao poder criador dos valores que iam sugerindo e que, pelo seu próprio esforço, manifestaram-se na vida brasileira com altos padrões de cultura.

A primeira geração colocarei entre 1931 e 1945. Comecei a prepará-la com uma série de artigos diários no jornal "A Razão", editado em São Paulo, através dos quais procurava evidenciar as realizações brasileiras e as novas circunstâncias conseqüentes da transformação pela qual passavam todos os povos. De tal atividade jornalística resultou a fundação da "Sociedade de Estudos Politicos" (SEP) em que figuravam intelectuais de minha geração e os "novos", que iam surgindo. Uma conferência que fiz na Faculdade de Direito do largo de São Francisco, precedida de uma apresentação de Mota Filho, um dos componentes do verdamarelismo em que se integravam Menotti Del Picchia, Cassiano Ricardo e Alfredo Ellis, além da ação paralela de Raul Bopp e Alarico Silveira, conferência cujo tema foi "A quarta Humanidade", atraiu numerosos moços paulistas, entre os quais Alfredo do Busaid, Lopes Casali, Pimenta de Castro, Aziz Buzaio, Rui de Arruda Camargo, Angelo de Arruda, Roland Corbisier, Francisco de almeida, Prado, Mario Mazei Guimarães, Ernani Brune, Antonio Toledo Piza, Gofredo da Silva Teles, Lauro Escorel, Margarida Corbisier, Almeida Sales, Lafaiete Soares de Paula, Antonio Salem, Loureiro Junior, Miguel Reale e muitos outros que mencionarei em escrito mais pormenorizado baseado em pesquisas.

No Rio, arregimentei, depois de uma conferência na Faculdade de Direito e uma reunião no Palace Hotel, seguida de outra em casa do Oswaldo Aranha, um grupo brilhante de jovens: Americo Jacobina Lacombe, Antonio Galoti, Thiers Martins Moreira, Augusto Frederico Schmidt, San Tiago Dantas (este que já trabalhava comigo no jornal "A Razão"), posteriomente Cotrin Neto, Alvaro Sardinha, Garrido Torres, Helio Viana, Ernani Lomba Ferraz, Nilza Peres.
No Rio Grande do Sul, surgiram Luís Compagnoni, Guido Mondim, Mario Maestri, Oscar Machado, Aner Butler Maciel, Alberto Hoffmam, Metzler, Mesquita, Jaime de Castro, e muitos outros que mencionarei em trabalho mais acurado.

No Paraná, sob a liderança de Jorge Lacerda, o verbo poderoso de Rocha Loures, a lúcida inteligência de Edgard Távora, Euro Brandão, Zagonel Passos, Linhares Lacerda, faltando-nos elementos para mais amplas citações, formou-se uma corrente de líderes do movimento renovador, abrangendo Santa Catarina, onde Oto Gama d'Eça orientava a gente nova.
Em Minas, organizava-se um grupo de estudantes de Medicina e de Direito, destacando-se Wilton Ferreira e o poeta Dantas Mota. Na Bahia, depois de uma conferência que fiz no anfiteatro da Faculdade de Medicina, uma poderosa corrente de vibrante juventude manifestou-se com esplendido vigor, destacando-se Romulo de Almeida, Rubem Nogueira, Nicanor Carvalho, Floriano Mendonça, Renato Mesquita. No Ceará, fui encontrar, na ocasão em que realizei três conferências no Teatro José de Alencar, os jovens Jeová Mota, tenente Carvalhedo e o padre Helder Camara, aos quais se vieram juntar Ubirajara Indio do Ceará, sua irmã Leticia, os irmãos Norton Macedo e Donizard Macedo de Alcantara, o grande escritor e poeta Melo Mourão.

De Pernambuco saiu um manifesto em reposta ao que lancei em outubro de 1932, dando adesão plena ao movimento por mim iniciado. Assinavam Otto Guerra, Andrade Lima Filho, Americo Oliveira Costa, João Roma, Alvaro Lins, José Carlos Dias. Foi Alvaro Lins que me saudou quando, depois de uma conferência na Faculdade de Direito, falei no Teatro Santa Isabel. Ali despontou uma plêiade das mais valorosas, entre cujos elementos destacarei Arnobio Graça.

No Estado do Rio, além do verbo flamante do poeta Mayrink, destacavam-se, sob a orientação e Raimundo Padilha e Jaime Ferreira da Silva, elementos novos como os irmãos Vieira da Silva, o poeta amazonense Castro Alves, o professor Landim, o poeta Marcos Sandoval e numerosos estudantes de Direito, Engenharia e Medicina.

Em Goiás, eram os irmãos Fleury, dicipulos de Alcebiades Delamare, que aliciavam as maiores espressões intelectuais. Em Alagoas atuavam Mario Marroquin e o futuro senador Afranio Salgado Lages. A Aguinaldo Celestino e Jacinto Figueiredo (irmão de Jackson) e Omer Monte alegre estava entregue Serguipe. No Rio Grande do Norte, lideravam o movimento Camara Cascudo e o jovem médico Travassos Sarinho. Em Paraiba, o livreiro Pedro Batista; no Piauí, um grupo de jovens orientados pelo desembargador Soriano; no maranhão, era Lima Sobrinho e ali surgiram poetas como Oliveira Ferres e Manuel Sobrinho; no Amazonas eram Mario Ipiranga Monteiro e outros; nos extremos limites setentrionais do País, era o jovem oficial José Guiomard que atuava dentro do pensamento renovador.

Toda a juventude do País se levantou. Tinha o apio dos homens mais destacados da geração anterior, que cercavam fileiras no esforço da recontrução nacional, tais como Belisario Pena, Gustavo Barroso, Rocha Vaz, Madeira de Freitas, Prado Valadares, Ulisses Paranhos, Tasso da Silveira, Mansueto Bernardi, Nunes da Silva, Vieira de Alencar, Murilo Fontainha, Maurilio de Melo, Almirante Cocrane, Amaro Lanari, Newton Braga, Everardo Backeuser, dezenas de outros ilustres nas letras, nas ciências e nos feitos militares. Na Marinha e no Exército operou-se verdadeira renovação. O Brasil despertava.

Houve um interregno no período da ditadura. A juventude foi abandonada. Os brasileiros em geral, perderam a capacidade de iniciativas sociais e políticas.
Durante esse tempo estive exilado. Após oito anos de ausência da Pátria, regressei em 1946. Examinei o panorama nacional. Tomei contato com os moços. Percebi-lhes os anseios. Iniciei meu trabalho, baseado no pensamento de "recomeçar mil vezes". Em 1952 já contei com um grupo de jovens. Fundei os Centros Culturais da Juventude.

De 1952 a 1966, surgiu a segunda geração. Começaram a se revelar valores. Eram Gumercindo Rocha Dórea, Hélio Rocha, Leovigildo Pereira Ramos, José Carlos Rocha, José Batista de Carvalho, José Maria, Walter Povolleri, José Penedo, Anibal Teixeira, Carmen Pineheiro Dias, Augusta Prado Dórea, Humberto Pergher, Antonio Pires, João Paulo ... Domingues, Genésio Pereira Filho, Gaspar Brigido, um ... brilhante em Curitiba, outro em Belo Horizonte, outro na Bahia, elementos novos de elevado índice intelectual, como o jovem Pôrto, atuante no Rio.
Agora estou preparando a terceira geração. Os Centros Culturais vão-se disseminando por todos os Estados. Realizamos uma concentração em Campos do Jordão, em 7 de Setembro do ano passado, e agora em Caldas no dia 21 de abril. A esta compareceram mais de 200 rapazes e moças. Não era possível trazer mais por dificuldades financeiras de viagem e hospedagem. Vieram apenas delegados. Não se descreve o entusiasmo em que foram realizadas as sessões de estudos, de debates sobre problemas brasileiros, de discussão relativa a planos de ampliação de movimento em todo o Brasil. Senti ali a Pátria viva, ativa, capaz idealista, na linha de uma nobre seriedade de propósitos que contrasta com as desordens a que são levadas os moços por agentes da antinação.

Foi designada nova concentraçãoem Jaú. Ali deverão comparecer mais de mil delegados, de todas as unidades da Federação. Estou convencido de que essa juventude (e não citarei nomes por ser avultado o número dos novos líderes) irá desempenhar um papel semelhante àquele que despertei em 1931, a qual produzia altas expressões da cultura brasileira, na cátedra universitária, na magistratura, no parlamento, na administração pública, nas finanças, nas ciência em nosso país.
Não será com demagogias balofas e incitamento à desordem que se orienta uma juventude e se constrói uma pátria. Será com esforço permanente e persistente que se elevará o nível da mentalidade brasileira. Será incutindo nos moços um superior idealismo, a mística dos deveres, o amor ao estudo, o conhecimento das realidades nacionais, o desejo de engrandecimento da prória personalidade pelas virtudes e pela cultura.

Se um dia eu nada mais pudesse legar à minha pátria como fundamento de seu progresso material e moral, da susentação da sua soberania, do seu prestígio entre os demais povos, restar-me-ia o prazer de ter dado ao Brasil três gerações sucessivas de valores autênticos e de fatores positivos da construção nacional.


(artigo escrito por Plinio Salgado e pubicado em 05 de Maio de 1968)

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Consulta sobre o Integralismo - Lúcio José dos Santos


I

O conceito filosófico e jurídico do Estado, professado pelo Integralismo, não colide, nem essencial, nem acidentalmente, com a doutrina definida pela Igreja e poderá um católico, “tuta conscientia”, admiti-lo?

II

O sistema de organização social, propugnado pelo Integralismo, responde ao exposto em documentos pontifícios, máxime na Rerum Novarum e Quadragesimo Anno – ou, pelo menos, nada haverá naquele sistema, que entre em conflito com a doutrina social da Igreja? O corporativismo integralista aparta-se, em ponto essencial, do corporativismo de base cristã?

IIIJustificar

Pode um católico, “tuta conscientia”, admitir – como quer o plano integralista – a hipótese da concordata, exigindo-a em tese e abandonando, de vez, a tese da união da Igreja com o Estado? Pode, ainda, um católico admitir, implicitamente, uma vez que se faça integralista, o princípio da liberdade de cultos, condenado pelo Syllabus? Em suma, nada haverá na doutrina integralista, nos manifestos e planos do Chefe Nacional (V.G. o manifesto-programa, de 27 de janeiro de 1936), que, explícita ou implicitamente, se encontre entre as proposições condenadas pelo Syllabus?

IV

Em seu livro Humanismo Integral, Jacques Maritain cataloga o fascismo e o nazismo, na mesma linha do comunismo, dizendo que têm, todos, suas raízes na negação dos valores espirituais da Igreja, e que o totalitarismo, seja qual for, contrariará a ideologia cristã. Haverá no Integralismo algo que mereça a censura de Maritain?


R E S P O S T A S

Antes de responder diretamente à consulta, farei algumas observações preliminares.

A) – Falo, aqui, exclusivamente em meu nome individual, não tendo autoridade para falar em nome dos católicos nem dos integralistas. Estou pronto a emendar o meu modo de ver, aqui externado, se em contrário se manifestar a Igreja. Além disso, exponho a compreensão que faço do Integralismo; reconheço, porém, um Chefe Nacional, e este poderá dizer se bem apreendi o Integralismo ou se me engano.

B) – Há grande número de sacerdotes integralistas, sem falar no de simpatizantes com ele. Já tenho ouvido, de Bispos, declarações favoráveis ao Integralismo.

Não haveria já tempo de serem os católicos premunidos pela autoridade religiosa competente, se errados?

Certamente, em todos os tempos, tem sido a Igreja de grande paciência e longanimidade, mesmo em relação a grandes heresias, tolerando, admoestando, convidando à abjuração, e, só depois de esgotados todos os meios suasórios, condenando definitivamente. Esse, porém, não é o caso do Integralismo. A sua doutrina é bem clara e já está sendo bem conhecida. Os católicos vão aderindo, sem que tenham sido censurados e nem mesmo admoestados pela autoridade competente.

Não é já uma forte presunção em favor do Integralismo, no ponto de vista religioso?

C) – Estamos vendo condenarem-se no Integralismo coisas que se aceitam ou, pelo menos, se toleram nos outros partidos. O Integralismo não é composto de anjos e nem pretende realizar o paraíso na terra.

A tomar o Syllabus no sentido rígido, a meu ver, errôneo, que se lhe quer dar, deveriam os católicos excluir-se da vida pública no Brasil. Ora, o pensamento da Igreja, como direi mais adiante, não é esse, e nem seria possível que só em relação ao Integralismo, se enchessem de escrúpulos os católicos.

Passarei a tratar dos quatro ítens, em conjunto.

1 – A Igreja tem por missão essencial conduzir os homens à salvação eterna, e, para isso, oferece-lhes uma doutrina: a doutrina de Cristo. O resto é secundário.

A Igreja não condena regime político algum, qualquer que seja a sua forma, desde que se respeitem os princípios fundamentais da organização social cristã, os princípios em que assenta a concepção cristã da vida.

Na Encíclica Immortale Rei, de 1º de novembro de 1885, Leão XIII, depois de mostrar a origem da sociedade e de demonstrar que a soberania vem de Deus, acrescenta: “Em si mesma a soberania não está ligada a forma alguma política, podendo adaptar-se perfeitamente a esta ou aquela, desde que seja apta para a utilidade e o bem comum”.

2 – A Sociedade procede da ordem natural das coisas; ora, esta repousa sobre a vontade de Deus; certo é, pois, que o Estado, ou antes, a autoridade do Estado tem como fundamento a vontade de Deus. A Sociedade, portanto, repousa diretamente sobre a natureza e indiretamente sobre a vontade de Deus.

O Cristianismo afirma a existência de uma vida social, organizada sob uma autoridade e orientada para um bem comum, segundo a ordem natural das coisas, com fundamento na vontade de Deus.

Assim pois, a Sociedade não é o produto da vontade do povo, nem de um contrato, nem de um mero arbítrio. A Sociedade não é uma forma de vida, artificialmente estabelecida, ao modo de um mecanismo; ela é um organismo, que resulta certamente de uma atividade fundada sobre leis naturais, mas dotado de uma finalidade própria.

3 – Se a existência da sociedade é assim fundamentada, o mesmo não acontece a sua forma política. Esta forma tem sido assunto das cogitações e controvérsias de filósofos, historiadores e políticos. Ela depende essencialmente das circunstâncias, e será tanto melhor quanto melhor possibilitar aos homens a efetivação dos seus verdadeiros destinos.

Não há, pois, uma forma do Estado apoiada e reclamada pela Igreja. Dever-se-á apenas exigir, no ponto de vista católico, que o objetivo último e superior dos governos seja o subordinarem-se aos grandes temas da História, como são os mesmos desvendados pela revelação (J. Steffes: Religion und Politik, e Die Staatsauffassung der Modernen).

Nenhuma das Encíclicas (Rerum Novarum e Quadragesimo Anno) apregoa ou recomenda uma organização social modelo.

De um certo modo, pois, e feitas essas observações, não será erro dizer, que a Igreja não possui propriamente um conceito filosófico e jurídico do Estado, com o qual possa outro colidir.

4 – Isso, porém, não impede que, em determinadas épocas, possa a Igreja considerar tais organizações do Estado preferíveis a tais outras.

De fato, da doutrina da Igreja se deduzem meios sociais, que sejam preferíveis por mais consentâneos com o fim primordial do homem. Analogamente, dadas as circunstâncias de tempo, de meio, de raça, pode ser preferível uma determinada forma política.

A Igreja, porém, não propõe soluções imediatamente práticas, no domínio da política, da economia, da técnica, ou em qualquer outro.

Referindo-se ao parlamentarismo, disse Pio XI, que a doutrina da Igreja não condena essa instituição política, como não condena quaisquer outras, desde que sejam conformes ao direito e à razão, sendo, porém, manifesto que se presta, mais do que as outras, ao jogo desleal das facções.

Em conclusão, a Igreja deixa liberdade para a escolha entre os regimes políticos, respeitadas as leis divinas e humanas; mas, reclama o direito de manifestar-se sobre tais formas, porque depende da lei moral e porque, na ordem providencial, são outros tantos meios, que podem ajudar o homem a atingir o seu fim, que é a vida eterna, ou deste o afastar.

Em consciência, não posso ser comunista, mas não sou obrigado a dar preferência à monarquia sobre a república, se ambas respeitam os princípios cristãos.

5 – De outro lado, jamais se identificou a Igreja como um regimen político, por mais íntima que tenha sido a sua união com ele. Nenhuma época histórica conseguiu ainda realizar integralmente o Cristianismo, em todos os seus modos de sentir, pensar e agir.

Assim, pois, mesmo aderindo a um regimen político, porque lhe pareça mais de acordo com a sua convicção religiosa, não deve o católico identificá-lo com a sua Religião.

Por melhores que se nos afigurem, podem os regimens políticos deixar de corresponder às necessidades e problemas que vão surgindo.

6 – O Integralismo afirma a existência de Deus e a imortalidade da alma. Compreende a família e a autoridade segundo os ensinamentos cristãos. Reconhece, no homem, “uma tríplice aspiração: material, intelectual e moral”. É contra os ódios e as lutas de classe. Para ele, a sociedade é “a reunião de seres humanos, que devem viver em harmonia, segundo os destinos superiores do homem”. No entender dele, a nação é “como uma sociedade de famílias, vivendo em determinado território, sob o mesmo governo, sob a inspiração das mesmas tradições históricas e com as mesmas aspirações e finalidades”. Para o Integralismo, “os elementos morais da Nacionalidade são a Religião e a Família”. O conceito que ele forma da propriedade é o mesmo de Leão XIII e Pio XI.

Até aqui só encontramos acordo entre o Integralismo e a Doutrina Católica, acordo franco e explícito nos pontos mais importantes e mais graves, nos pontos essenciais.

Mas, o Estado Integralista será um Estado Corporativo. Que dizer desse corporativismo?


7 – Sem ir muito longe, ao grande movimento católico social na Alemanha, principalmente depois de 1848, na Áustria, França, Bélgica, Suiça, etc..., vejamos apenas o que há de mais próximo.

Na Encíclica Quadragesimo Anno, depois de referir-se ao “vício do individualismo”, fala Pio XI nas associações de classes, nas corporações que o Estado sacrificou e que a prática social deve dedicar-se a reconstituir; e elogia as corporações, lembrando palavras de Leão XIII.

O mesmo Pontífice fala nas vantagens da organização corporativa, como sejam: a colaboração pacífica das classes, a repressão das organizações e intentos socialistas.

Pio XI combate com energia o erro da economia individualista, de esquecer o lado social e moral do mundo econômico.

Favoráveis às corporações são também: Leão XIII (na citada Encíclica); Pio X (Breve ao Conde Medolago Albani, a 19 de março de 1904); Bento XV (na carta do Cardeal Gasparri ao Presidente da União Econômico Social, a 26 de fevereiro de 1915).

Como Estado corporativo, pois, o Integralismo está de acordo com a orientação da Igreja.

8 –
Temem alguns, diz Pio XI, que, na organização corporativa, o Estado se substitua à livre atividade individual e que se torne uma organização excessivamente burocrática e política, servindo a intuitos políticos. Aí temos mais uma prova da sabedoria do glorioso Pontífice.

Acrescenta ele que, para evitar esse desvio, são necessárias, em primeiro lugar, a bênção de Deus e, depois, a colaboração das boas vontades, desde que seja grande a corporação das competências técnicas profissionais e sociais, dos princípios católicos e sua prática.

A Igreja, é ainda Pio XI quem fala, exige apenas que o corporativismo respeite os direitos da personalidade humana, os direitos do cristão, do pai de família e do produtor.

Ora, o Integralismo está nítidamente, perfeitamente, dentro desse quadro traçado pelo incomparável Chefe da Igreja.

No Integralismo, há um regime corporativo integral, abrangendo todas as profissões, menos o Clero e a milícia. Os poderes se organizam democraticamente, nos três graus (municipal, provincial e federal), por eleição corporativa. Quer dizer que o Estado é a resultante das corporações e nenhum interesse pode ter alheio ou contrário a elas. O Estado liberal, ficticiamente, é a resultante da vontade do povo, manifestada em eleições, pelo sufrágio universal. Esse sistema já fez as suas provas e revelou a sua incapacidade e impotência. Os eleitos por classes representarão muito mais seguramente os direitos, aspirações e interesses destas.

Portanto, mesmo levando em conta as paixões humanas, é muito menos de esperar que o Estado absorva a atividade individual, no Integralismo, que nos regimens vigentes.

O Integralismo invoca as bênçãos de Deus; respeita rigorosamente os direitos da personalidade humana; por sua natureza, dá a direção às capacidades técnicas, profissionais e sociais; empenha-se pela colaboração das boas vontades e conciliação das classes.

A conclusão é que o Integralismo está perfeitamente dentro das condições formuladas por Sua Santidade, o Papa Pio XI.

9 – No caso em que se tenha uma organização corporativa paralela a um Estado que não resulte dela e que se tenha organizado de outra forma, compreende-se que esse Estado possa desmandar, agir politicamente sobre as corporações e invadir o domínio da atividade individual. No Estado Integralista, isso só poderá acontecer, dadas as contingências humanas, não, porém, como resultado da natureza mesma do regime, o qual, ao contrário, é muito mais propício que qualquer outro a uma perfeita harmonia, porque nele, propriamente falando, o Estado se identifica com a organização corporativa, de que é apenas a expressão.

Como diz o Código Social, de Malines, a autoridade do Estado deve aplicar-se em fomentar os bens materiais, intelectuais e morais, para o conjunto dos seus membros. Ora, no regimen liberal, nada garante que, do voto atômico, do sufrágio universal, resulte no Estado a verdadeira representação daqueles bens e interesses, como é de presumir e esperar na representação corporativa.

10 – A idéia da organização corporativa é uma idéia vencedora hoje e se vai espalhando, embora sob modalidades diferentes, sem que contra ela se tenha manifestado a autoridade religiosa. A Igreja entrou em relações com o Estado fascista e com ele resolveu o formidável problema dos estados pontifícios. Certo é, pois, que a Igreja não julga esse Estado, em princípio, contrário a ela. Surgiu um conflito, felizmente dissipado. Esse conflito, porém, não procedeu da natureza do regimen, e sim de um modo de ver em determinada direção, e, por isso, pode ser satisfatóriamente resolvido.

11 – No regime monárquico, dada a união entre a Igreja e o Estado, não tínhamos a liberdade de culto. Dizer que esse regime foi favorável à Igreja, seria desconhecer a realidade. Com a república vieram-nos a liberdade de culto, e, em região mais profunda, a liberdade de consciência, que aliás sempre existiu, a liberdade de imprensa, a liberdade de cátedra, a laicisação completa da sociedade brasileira.

Ora, a Igreja condena essas liberdades, como se vê pelo Syllabus. Entretanto, a Igreja aceitou esse regimen no Brasil, entrou em relações com ele e não vedou e nem mesmo censurou que os católicos fizessem parte das organizações partidárias que têm surgido, nem que colaborassem com o governo ou mesmo neste figurassem.

Há, pois, necessidade de um exame detido sobre o assunto, antes de condenar o Integralismo porque aceite a liberdade de culto e o regimen de concordata, em vez do regimen da união entre a Igreja e o Estado, com todas as suas consequências.

12 – Preliminarmente, devo dizer que abraço a opinião de muitos, no entender dos quais, o Syllabus é um ato autêntico de Pio IX, obrigando universalmente os fiéis, não, porém, uma definição ex-cathedra (D’Alés: Dictionnaire Apologétique de la Foi Catholique. – Art.: SYLLABUS) como nas definições dogmáticas.

A multiplicidade de religiões jamais será um bem, diz Mgr. Bougaud. Melhor será que todas as almas tenham um só Deus, uma fé, um batismo, uma Igreja, um caminho para a eternidade. Se, pois, a liberdade de culto é estabelecida como uma glorificação da multiplicidade de cultos; se a sociedade declara, que concede a todos os cultos a liberdade, porque se equivalem, porque são todos igualmente verdadeiros, sendo, portanto, indiferente que se adote este ou aquele ou nenhum, essa liberdade é inaceitável. É nesse sentido que a Igreja condena a liberdade religiosa.

As coisas, porém, não se passam assim. A liberdade de cultos impôs-se como necessidade resultante de circunstâncias, contra as quais foram impotentes os esforços humanos.

Aceitar, pois, a liberdade de cultos como um mal irremovível, de fato, e não como um princípio que se deva sustentar e defender, não é contrário à doutrina da Igreja (Le Christianisme et les temps presents).

Essa distinção entre o princípio e o fato não é meramente escolástica; tem, ao contrário, grande importância prática. Se o Estado reconhece, em princípio, a liberdade de cultos, ele renuncia, ipso facto, a quaisquer meios, procedimentos e intervenções no sentido de fomentar e favorecer a propagação da verdade religiosa, segundo a crença católica, no ensino, na sociedade, na catequese, etc., e dar à Igreja todo o prestígio a que ela tem direito.

A liberdade religiosa, de fato e não de direito, pode e deve significar, que se reconhece existir uma só Religião verdadeira, tolerando-se as outras para evitar maior mal.

Nesse sentido, a liberdade de culto não é condenada pela Igreja.
13 – As mesmas considerações poderemos, seguindo Mgr. Bougaud, aplicar à liberdade de consciência.

Na realidade não há liberdade de consciência para o indivíduo, diante de Deus. Em presença da verdade e do erro, do bem e do mal, conhecidos, revelados, não há direitos de escolha. Diante, pois, de Deus, que é a fonte, e da Igreja, que é a depositária infalível da verdade, não pode haver liberdade de consciência. Mas, e diante do Estado? Perguntai à própria Igreja, se o Estado tem o direito de oprimir a minha consciência. Ela responderá: Não.

Foi Jesus Cristo, quem primeiro afirmou a inviolabilidade da consciência individual.

Se, em certas épocas e em certas condições, pode o Estado dirigir os seus vassalos em matéria religiosa, ele o fez em virtude de uma delegação da Igreja e não em virtude de um direito, que lhe seja inerente. Ora, dada a separação entre a Igreja e o Estado, exigida pelas circunstâncias, como se tem dito, não pode o Estado, isolado, intervir no assunto, e deve proclamar a liberdade de consciência. Uma vez, pois, que há uma grande variedade de religiões, representadas frequentemente no próprio governo, de que resulta a necessidade do regimen da separação, a liberdade de consciência se impõe como necessidade absoluta (Bougaud: Ibidem).

As teses 77 e 78 do Syllabus relativas à liberdade de culto, estabelecem que a existência de um Estado católico se justifica ainda, em nossos dias, mas não excluem a permissibilidade de outros Estados, dadas outras condições (G. Esser e J. Mausbach: Religion. Christentum. Kirche; III Vol. – Die Kirche und die Kultur).

A Igreja católica é muito sábia. Em todo o conflito entre ela e a cultura moderna se descobrirá facilmente uma interpretação errônea da doutrina da primeira ou uma compreensão viciosa dos resultados da segunda.

14 – Jacques Maritain é um escritor católico de grande merecimento, diante do qual nos curvamos reverentes. Não é, porém, a autoridade necessária no caso. Releva notar, que o ilustre escritor se refere ao fascismo e ao nazismo. São esses os tipos que a Europa tem sob as vistas. O Integralismo não é a mesma coisa que aqueles dois regimens; é bastante diferente.

Não descubro no Integralismo nada que importe na negação dos valores espirituais da Igreja. Se há, é coisa muito sutil, que escapa a minha compreensão. Chegarei, então, a esta conclusão bastante singular, isto é, essa subtileza escapara ao próprio criador do Integralismo, ao Chefe Nacional, católico praticante, e a muitos outros católicos entre as principais figuras do Integralismo.

Para mim, muito ao contrário, o Integralismo visa uma efetivação maior desses valores espirituais da Igreja, em colaboração íntima com ela.

15 – Na citada Encíclica Quadragesimo Anno, Pio XI condena tanto o liberalismo absoluto como o estatismo exagerado, sem definir a técnica nem os limites do corporativismo. Diz, ainda aí, Pio XI que duas coisas são necessárias: a reforma das instituições e a dos costumes, entendendo-se pela primeira, em especial, a reforma do Estado. Exige, porém, que a reforma do Estado se faça pelos meios legítimos, sem violências; e a dos costumes, sobre as bases cristãs.

A meu ver, é precisamente isso que o Integralismo tem como objetivo.

16 –
O argumento principal contra o fascismo era, na França, este: Estado totalitário, praticando a economia dirigida, tutelando as atividades individuais.

Digamos, de passagem, que a animosidade contra o fascismo, se não desapareceu de todo, está muitíssimo atenuada na França, depois que o mesmo aí se tornou mais conhecido.

Segundo Jean Guiraud, um dos principais redatores da “Croix”, de Paris, a essência do governo totalitário é a identificação do Estado com um partido político ou social, sendo dessa natureza o regimen na França.

Efetivamente, é o que se tem visto nos Estados liberais, é o que se tem visto no Brasil. O Estado resolveu-se no partido vencedor (e vencedor por que processos!); e esse partido absorve tudo, dominando até nas consciências. O Estado Integralista só é totalitário no sentido de ser a expressão dos interesses legítimos de todas as classes e profissões, de ser a resultante de todas as forças vivas da nação. O Estado Integralista não é totalitário no sentido em que, com tanta mágoa, vê Jean Guiraud praticar-se o apregoado regimen liberal democrata, na França. No Estado Integralista, não há partidos; portanto, não existe o perigo de apossar-se do governo, pela força, pela astúcia ou pela corrupção, um partido para oprimir os outros, para destruir a obra, às vezes grande e nobre do partido que o precedeu no poder, para perseguir quem quer que a ele não se submeta.

No Estado Integralista, o poder não é o instrumento de um partido, mas o centro vital do organismo corporativo, não superior a este, pois é parte integrante do mesmo, por ele se exercendo e efetivando, assim como, pelo corpo humano, em união substancial, a alma se exerce a efetiva. Servindo-me das expressões escolásticas, poderei dizer que, no Integralismo, o Estado é a forma e o organismo corporativo a matéria, em união substancial.

17 – No Estado Integralista, a economia não é deixada aos azares da livre concorrência, como no liberalismo nefasto, nem dirigida e tutelada, como no comunismo (mais nefasto ainda); é, porém, uma economia ordenada, capaz de impedir os excessos que hoje vemos.

Totalitarismo, extremismo da direita e outras designações, que se tem empregado para o Integralismo, são inadequadas e injustas, visando apenas torná-lo suspeito.

18 –
Dizer que o totalitarismo, seja qual for, contraria a ideologia cristã, não é exato. É preciso distinguir. Quem não distingue, confunde.

Foi essa distinção, que fizemos, colocando a questão nos seus devidos termos.

Não me parece, em conclusão, que o Integralismo algo encerre em contrário à doutrina da Igreja, e que o católico não possa, em consciência, a ele aderir.

Lembrei, por fim, as palavras proféticas de um grande católico social francês, La Tour Du Pin: “A revolução histórica, que fez passar a direção do mestre ao patrão e deste ao capitalista, acabará por passá-la à corporação adaptada aos novos tempos”. Esse sucessor será o Integralismo.

(in Panorama, ano I, nº 12, 1937)

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"Salve Pátria" - Câmara Cascudo

Luís Câmara Cascudo

Salve Pátria !


Mãe de heroísmos, vida, força, esplendor, esperança nossa, salve ! A vós bradamos, os humildes soldados de vossa grandeza, e a vós suspiramos, gemendo e sonhando nesta hora de combate. Ela, pois, advogada do nosso passado, a nós volvei, perpetuamente, os exemplos dos nossos mortos e depois da batalha, conservai-nos puros ante vossa presença augusta.

Bendito seja o fruto da vossa história. Oh nobre ! Oh altiva ! Oh sempre gloriosa Pátria, mantem-nos fiéis ao espírito e à Terra do Brasil, para que possamos viver em vosso serviço e morrer defendendo as cores sagradas de vossa BANDEIRA IMORTAL !

(Luís da Câmara Cascudo, Revista "Anauê", Agosto de 1935)

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Concepção Integralista do Trabalho - Plínio Salgado.

Nada mais digno, nada mais belo nem mais glorioso do que o Trabalho; nada mais nobre, mais significativo no plano do Universo do que o Trabalhador.

O Trabalho não é apenas uma necessidade, porque é uma condição da harmonia universal. Energia, no plano humano, conduz as Nacionalidades e suscita as Civilizações.


Essência da própria matéria, a força é o Trabalho, obedecendo no mundo físico à vontade consciente, ordenadora de Deus. Elemento fundamental do aperfeiçoamento humano, a energia da inteligência e dos músculos é também Trabalho, obedecendo, no mundo social, à vontade consciente do Homem, orientada pelo livre-arbítrio, supremo dom que o Criador outorgou à criatura humana.


O Trabalho não é o “mais valor” de Marx. Porque o Trabalho é o valor único, o valor que não deve conhecer contraste, numa concepção espiritualista da vida, da sociedade e do Estado.


O Trabalho não é um direito, porque é um dever. Como direito, escraviza; como dever eleva-se e liberta-se.


Como direito, o Trabalho mendiga diante dos Poderosos; como dever fortalece-se e impõe-se, salvando-se dos exploradores e tomando dentro da Nação o lugar mais alto e mais digno.
O Trabalho não pode ser o objeto de exploração do Capitalismo, nem o objeto de escravidão do Comunismo. O Trabalho não pode ser o beneficiário da munificência e altruísmo do Estado; porque o Trabalho deve constituir a própria razão de ser da existência dos Governos, a fonte da soberania nacional, a inspiração da justiça, o imperativo que cria os deveres dos dirigentes, em face de um dever humano que decorre de uma lei natural.


O Trabalho não é antagonista do Capital, desde que o Capital se conserve nos limites justos do conceito cristão da propriedade. Pois o Capital é a condensação do próprio trabalho, uma soma de energias concretizadas num potencial econômico. Nestas condições, não compreendemos que o Trabalho seja, nem antagonista, adversário, inimigo do Capital, e nem, tampouco, que o Trabalho e Capital devam harmonizar-se, no sentido que esta palavra adquiriu na técnica verbal dos teoriastas burgueses. Só se harmonizam elementos “diferentes”, coisas distintas; ora, não se pode estabelecer distinção entre Capital e Trabalho (desde que se conservem nas linhas justas do conceito cristão) uma vez que um e outro representam a mesma coisa, em circunstâncias diversas.

A água não deixa de ser água, quer esteja em estado de vapor, quer se apresente em forma de líquido, quer noa apareça nos blocos sólidos do gelo.


O Comunismo pretende solucionar o problema econômico-social, como alguém que quisesse que todos os gelos e todos os vapores do mundo se liquifizessem, ou todos os líquidos se solidificassem ou se vaporizassem.

O Capitalismo quer manter distinções fundamentais entre a soma de Trabalho acumulado, de Trabalho em eficiência e de Trabalho em potencial.


Cumpre considerar o Trabalho como elemento único, apresentando-se em expressões diferentes. Na diversidade dos aspectos, a unidade absoluta da energia humana. Consideramos Trabalho, o Capital; consideramos Trabalho, o esforço e realização diária das eficiências humanas em ritmo de criação; e consideramos, ainda, Trabalho, a energia, a capacidade em potencial que se encontra em estado latente no cérebro e nos músculos daqueles que uma organização social errada conserva em disponibilidade.

Trabalho acumulado (Capital); Trabalho em ação criadora (mão-de-obra); e Trabalho em disponibilidade (desempregados); o Estado deve por todas estas formas zelar, submetendo-as, não a uma finalidade propriamente do Estado, mas aos supremos interesses que essa finalidade objetiva: o equilíbrio social e a felicidade humana.

O Trabalho, elemento essencial, único das manifestações da vida do indivíduo, da família, do grupo profissional, da sociedade, do estado e da humanidade, nós o consideramos, ao mesmo tempo, como sujeito e como objeto. O trabalho é sujeito, quando o encaramos como força propulsora da Economia e fonte originária do Estado. O Trabalho é objeto, quando o tomamos como energia, cujo desenvolvimento deve submeter-se à moral humana e ao espírito de justiça e de equilíbrio que o Estado encarna.


Pois o Estado existe em razão do Trabalho. Se os homens estivessem parados, sem nada fazer, não haveria necessidade do Estado para garantir os direitos do Trabalhador e da sua família, numa palavra, os direitos da pessoa humana em ação, em movimento afirmativo e criador. Sendo o Trabalho um dever humano, espiritualiza-se, eleva-se de tal forma que exige garantias, as quais são asseguradas pela Força do Estado. O Estado, pois, seria supérfluo, se o Trabalho não existisse. Existindo o Trabalho como dever, ele moraliza o direito do trabalhador. Moralizando esse direito, exige uma execução de normas éticas. Exigindo essa execução, engendra o conceito de Estado. O Estado, em última análise, é uma manifestação jurídica de Trabalho. O Trabalho, examinada a questão a fundo, é a fonte de todos os direitos públicos e privados, porque o direito, sendo um conceito de equilíbrio inspirado na moralidade, só poderia ter origem num dever que oferece as normas seguras da moralidade.

O Trabalho procede de um alto pensamento espiritual. Essa a razão por que combatemos o capitalismo, que se inspirou no materialismo, na negação de Deus e do Espítito, para justificar a sua tirania e opressão sobre os trabalhadores. Essa a razão também por que combatemos o comunismo, pois este aceitou o conceito materialista do Trabalho, segundo ensinou a burguesia capitalista, e engendrou um antagonismo que, em última análise, nega a essência natural do Trabalho.

O Trabalho, para nós, espiritualistas e cristãos, é a fonte do espírito de justiça, da inspiração política e dos anseios da liberdade humana.


(Madrugada do Espírito, Obras Completas, Vol. 7, pág. 437)

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"O Homem inventou a máquina. A máquina, agora, quer fabricar homens. E se um dia saírem homens do ventre das usinas, também os úteros das mulheres gerarão homens-máquinas, sem coração, sem afeto, meros aparelhos de produção..."

Plínio Salgado.