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terça-feira, 14 de dezembro de 2010

O Tratado de Madrid foi assinado entre Portugal e Espanha para renovar o já ineficiente Tratado de Tordesilhas, em 1750.

Portugal e Espanha foram os dois primeiros países do continente europeu a se lançarem nas grandes navegações. Cada país escolheu sua rota no intuito de atingir as Índias Orientais, o primeiro, ao longo de um processo muito mais duradouro, realizou uma navegação contornando o continente africano, já o segundo imaginou chegar no Oriente indo pelo Ocidente, apostando na esfericidade terrestre. Na viagem espanhola promovida por Cristovam Colombo, depararam-se com o continente americano e acreditaram estar no Oriente. Mas logo avaliou-se que haviam desembarcado em terras desconhecidas a Oeste da Europa.

Espanha e Portugal se tornaram assim as grandes potências marítimas do mundo no século XVI, conquistando vários territórios fora do continente europeu. Por este motivo, chegou-se a um acordo que determinaria a posição hegemônica de ambos os países. Ficou estabelecido o Tratado de Tordesilhas, garantindo as terras descobertas no mundo de propriedade de Espanha e Portugal com base em uma linha imaginária que passaria a 300 léguas da ilha de Cabo Verde. Desta forma, as terras novas a Oeste seriam de propriedade da Espanha e as terras a Leste seriam de propriedade de Portugal. Foi este acordo que selou a propriedade de parte das terras do que viria a ser o Brasil para Portugal.

Com o avançar da colonização portuguesa e espanhola nas terras americanas, a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas passou a ser desrespeitada. A atividade dos bandeirantes e a criação de gado no Brasil começaram a se expandir para o Oeste, superando a linha de divisão de terras. Em conseqüência, teve início uma série de conflitos políticos entre Portugal e Espanha.

Para resolver os problemas baseados na transgressão de um acordo assinado em 1494, portugueses e espanhóis negociaram para modernizar as obrigações das partes. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes que levava em consideração a utilização dos rios e montanhas para determinar os novos limites. Em 1750, quando houve o novo acordo, as atividades e as realidades das colônias já tinham evoluído e não comportavam mais no antigo tratado. No dia 13 de janeiro de 1750, Dom João V, rei de Portugal, e Dom Fernando VI, rei da Espanha, se reuniram na cidade espanhola de Madrid para acertar os novos limites entre as respectivas colônias na América. O novo compromisso ficou então estabelecido com o nome de Tratado de Madrid.

A assinatura do Tratado de Madrid encerrou os conflitos entre os dois países e trouxe ainda outras conseqüências. No caso brasileiro, ficou estabelecida aproximadamente a fronteira que existe atualmente. Além disso, provocou o aumento do poderio militar português no Sul, a posse da Amazônia passou a Portugal e gerou a transferência da capital do Vice-Reino português no Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.

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"O Homem inventou a máquina. A máquina, agora, quer fabricar homens. E se um dia saírem homens do ventre das usinas, também os úteros das mulheres gerarão homens-máquinas, sem coração, sem afeto, meros aparelhos de produção..."

Plínio Salgado.