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segunda-feira, 1 de novembro de 2010

João Cândido Felisberto.

João Cândido Felisberto (Encruzilhada do Sul, 24 de junho de 1880 — Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 1969) foi um militar brasileiro, líder da Revolta da Chibata (1910).


Nasceu em 24 de Junho de 1880, na então Província (hoje Estado) do Rio Grande do Sul, no município de Encruzilhada (hoje Encruzilhada do Sul), na fazenda Coxilha Bonita que ficava no vilarejo Dom Feliciano - o quinto distrito do Município Encruzilhada, que havia sido distrito de Rio Pardo até 1849. Filho dos ex-escravos João Felisberto Cândido e Inácia Felisberto, apresentou-se em 1894 na Companhia de Artífices Militares e Menores Aprendizes no Arsenal de Guerra de Porto Alegre com uma recomendação de atenção especial, escrita por um velho amigo e protetor de Rio Pardo, o então capitão-de-fragata Alexandrino de Alencar, que assim o encaminhava àquela escola. Em 1895 conseguiu transferência para a Escola de Aprendizes de Porto Alegre, e em dezembro do mesmo ano, para a Marinha do Brasil, na capital, a cidade do Rio de Janeiro.

Desse modo, numa época em que a maioria dos aprendizes era recrutada pela polícia, João Cândido alistou-se com o número 40 na Marinha do Brasil em Janeiro de 1895, aos 14 anos de idade, ingressando como grumete a 10 de dezembro de 1895.

Em depoimento para a Anamnese do Hospital dos Alienados em abril de 1911 e para a Gazeta de Notícias de 31/12/1912, João Cândido afirma ter sido soldado do General Pinheiro Machado, na Revolução Federalista, em 1893, portanto antes de entrar para a escola de aprendizes.

Marinheiros durante a Revolta da Chibata, com João Cândido ao centro, em 1910.

Teve uma carreira extensa de viagens pelo Brasil e por vários países do mundo nos 15 anos que esteve na Marinha de Guerra. Muitas delas foram viagens de instrução, no começo recebendo instrução, e depois dando instrução de procedimentos de um navio de guerra para marinheiros mais novos e oficiais recém-chegados à Marinha.

A partir de 1908, para acompanhar o final da construção de navios de guerra encomendados pelo governo brasileiro, muitos marinheiros foram enviados à Grã-Bretanha. Em 1909 João Cândido também para lá foi enviado, onde tomou conhecimento do movimento realizado pelos marinheiros russos em 1905, reivindicando melhores condições de trabalho (a revolta do Encouraçado Potemkin).

Tornou-se muito admirado pelos companheiros marinheiros, que o indicaram por duas vezes para representar o "Deus Netuno" na travessia sobre a linha do equador, e muito elogiado pelos oficiais, por seu bom comportamento, e pelas suas habilidades principalmente como timoneiro. Era o marinheiro mais experiente e de maior trânsito entre marinheiros e oficiais, a pessoa indicada para liderar a revolta.

O movimento dos marinheiros da Marinha de Guerra

O uso da chibata como castigo na Armada brasileira já havia sido abolido em um dos primeiros atos do regime republicano, o decreto número 3, de 16 de Novembro de 1889, assinado pelo então presidente marechal Deodoro da Fonseca. Todavia, o castigo cruel continuava de fato a ser aplicado, a critério dos oficiais. Num contingente de 90% de negros e mulatos, centenas de marujos continuavam a ter seus corpos retalhados pela chibata, como no tempo da escravidão. Entre os marinheiros, insatisfeitos com os baixos soldos, com a má alimentação e, principalmente, com os degradantes castigos corporais, crescia o clima de tensão.

Já em 1893, na canhoeira Marajó, um contingente de marinheiros havia se revoltado contra o excesso de castigos físicos, exigindo a troca do comandante que abusava da chibata e outros suplícios. Na época, ainda não queriam o fim da Chibata, mas a troca do comandante do navio, para evitar abusos. Definitivamente, não era normal receber chibatadas. E, para piorar, os oficiais extrapolavam o limite de próprio regimento da Marinha, baseado num decreto que nunca foi publicado no Diário Oficial, que estabelecia a criação de Companhias Correcionais que poderiam indicar a punição de até 25 chibatadas, após a Abolição da Escravatura.

Ainda na Grã-Bretanha, e depois, ao retornarem ao Brasil, os marinheiros que lá estiveram para acompanhar a construção dos encouraçados Minas Gerais e São Paulo, iniciaram um movimento conspiratório com vistas a tomar uma atitude mais efetiva no sentido de acabar com a Chibata na Marinha de Guerra.

Estatua em homenagem a João Cândido no Rio de Janeiro.

As eleições presidenciais de 1910, embora vencidas pelo candidato situacionista marechal Hermes da Fonseca, expressaram o descontentamento da sociedade com o regime vigente. O candidato oposicionista, Rui Barbosa, realizou intensa campanha eleitoral, reforçando a esperança de transformações do povo brasileiro.

Esgotadas as tentativas pacíficas e propositivas dos marinheiros, incluindo uma audiência de João Cândido no Gabinete do presidente anterior, Nilo Peçanha, e na presença do ministro da marinha, Alexandrino de Alencar sem qualquer providência efetiva para o fim dos castigos físicos, os marinheiros decidiram que iriam fazer um motim pelo fim do uso da chibata em 25 de Novembro de 1910.

Entretanto, menos de uma semana após a posse do marechal Hermes da Fonseca, o marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes foi punido a 21 de Novembro com 250 chibatadas, que não se interromperam nem mesmo com o desmaio do mesmo, conforme noticiado pelos jornais da época, aplicadas na presença de toda a tripulação do Encouraçado Minas Gerais, nau capitânia da Armada. Este fato antecipou a data programada para o motim, de 25 para 22 de Novembro de 1910.

Revolta da Chibata

No dia 22 de novembro de 1910, João Cândido deu início ao levante, assumindo o comando do Minas Gerais, pleiteando a abolição dos castigos corporais na Marinha de Guerra brasileira. Foi designado à época, pela imprensa, como Almirante Negro. Por quatro dias, os navios de guerra Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Deodoro apontaram os seus canhões para a Capital Federal. No ultimato dirigido ao Presidente Hermes da Fonseca, os revoltosos declararam: "Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podemos mais suportar a escravidão na Marinha brasileira". A rebelião terminou com o compromisso do governo federal em acabar com o emprego da chibata na Marinha e de conceder anistia aos revoltosos. Entretanto, no dia seguinte ao desarmamento dos navios rebelados, o governo promulgou em 28 de novembro um decreto permitindo a expulsão de marinheiros que representassem risco, o que era um nítida quebra de palavra, uma traição do texto da lei de anistia aprovada no dia 25 pelo Senado da República e sancionada pelo presidente Hermes da Fonseca. Alguns marinheiros começaram a ser afastados da Marinha, aparentemente em comum acordo, para o bem de todos.

Expulsão da Marinha


Pouco tempo depois, a eclosão de um novo e até hoje inexplicável levante entre os fuzileiros navais, no quartel da ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, em 9 de Dezembro de 1910, foi prontamente reprimida pelas autoridades, Marinha e Governo, e serviu de justificativa para Hermes da Fonseca demandar do Senado aprovação do estado de sítio (lei marcial). João Cândido chegou a ordenar tiro de canhão sobre os marinheiros-fuzileiros amotinados na Ilha das Cobras para provar sua lealdade ao governo. Mas de nada adiantou.

Apesar de não haver participado da organização deste segundo levante, João Cândido foi expulso da Marinha, sob a falsa acusação de ter favorecido os rebeldes. Foi preso em 13 de Dezembro no quartel do exército, e transferido no dia de natal (24 de dezembro de 1910) para uma masmorra na Ilha das Cobras, onde 16 de seus 17 companheiros de cela morreram asfixiados. Em abril de 1911 foi transferido para o Hospital dos Alienados, como louco, mas recebeu alta e voltou para a Ilha das Cobras, de onde foi solto em 1912, absolvido das acusações juntamente com nove companheiros. À época, o seu defensor foi o rábula Evaristo de Moraes, contratado pela Ordem de Nossa Senhora do Rosário e dos Homens Pretos, que declinou o recebimento dos honorários que lhe eram devidos.

Banido da Marinha, João Cândido sofreu grandes privações, vivendo precariamente, trabalhando como estivador e descarregando peixes na Praça XV, no centro do Rio de Janeiro.

De acordo com a sua ficha, nos quinze anos em que permaneceu na Marinha, foi castigado em nove ocasiões, preso entre dois a quatro dias em celas solitárias "a pão e água", além de ter sido duas vezes rebaixado de cabo a marinheiro. A sua ficha registra ainda dez elogios por bom comportamento nos últimos três meses antes da revolta.

A sua vida pessoal foi profundamente abalada pelo suicídio de sua segunda esposa (1928). Em 1930 foi novamente detido, acusado de subversão.

Adesão ao Integralismo

Em 1933 foi convidado e aderiu à Ação Integralista Brasileira, movimento nacionalista de direita fundado em 1932 pelo escritor Plínio Salgado, chegando a ser o líder do núcleo Integralista da Gamboa, bairro portuário da cidade do Rio de Janeiro. Em entrevista ao historiador Hélio Silva, gravada em 1968 e arquivada no Museu da Imagem e do Som (MIS), João Cândido declarou manter sua amizade com Plínio Salgado e de ter orgulho em ter sido integralista. O Integralismo permitia que mulheres e negros se filiassem ao partido, no que se diferenciava do nazismo. João Cândido, que era sobretudo um ex-militar que sonhava voltar à Marinha de Guerra, foi muito assediado por parte de oficiais da Marinha para que fizesse parte do movimento integralista, com a promessa de reintegrá-lo.

Em 1959 voltou ao Sul do País para ser homenageado, mas a cerimônia foi suspensa por interferência da Marinha do Brasil.

Falecimento

Discriminado e perseguido pela Marinha até ao fim de sua vida, se recolheu no município de São João de Meriti, onde veio a se aproximar da Igreja Evangélica Metodista. Ali em sua casa passou mal e foi levado ao Hospital Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, onde viria a falecer de câncer, pobre e esquecido, em 6 de dezembro de 1969, aos 89 anos de idade.

Legado, homenagens e resgates

A sua memória foi resgatada na década de 1970 pelos compositores João Bosco e Aldir Blanc, no samba "O mestre-sala dos mares".

Em outubro de 2005, o deputado nacionalista Elimar Máximo Damasceno (PRONA/SP) apresentou o projeto de lei n. 5874/05, determinando inscrever o nome de João Cândido no "Livro dos Heróis da Pátria", que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Em Setembro de 2007, faleceu, aos 82 anos de idade, Zeelândia Cândido, filha mais nova de João Cândido, que dedicou a vida a obter a reintegração do nome de seu pai à Marinha, corporação de onde saiu sem quaisquer direitos.

Em 22 de Novembro de 2007 (aniversário de 97 anos da Revolta), foi inaugurada uma estátua em homenagem ao "Almirante Negro", nos jardins do Museu da República, antigo Palácio do Catete, bombardeado durante a revolta. A estátua, de corpo inteiro, de João Cândido com o leme em suas mãos, foi afixada de frente para o mar. Como parte da solenidade, que teve a presença de autoridades, familiares e representantes dos movimentos sociais, foi exibido o filme Memórias da Chibata, de Marcos Manhães Marins, e feita uma exposição fotográfica da Revolta da Chibata, sob a curadoria do cientista político e juiz de direito João Batista Damasceno.

Em 24 de julho de 2008, 39 anos depois da morte de João Cândido Felisberto, publicou-se, no Diário Oficial da União, a Lei Nº 11.756 que concedeu anistia ao líder da Revolta da Chibata e a seus companheiros, ideia que partiu do Senado Federal e foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em 13 de maio de 2008, dia em que se comemora a Abolição da Escravatura no Brasil.

No entanto, a lei foi vetada na parte em que determinava a reintegração de João Cândido à Marinha do Brasil. O motivo do veto é que esse reabilitação "post mortem" importaria em impacto orçamentário para o qual a lei não apontou a referida fonte de custeio. Assim, uma vez que tal reconhecimento imporia à União o pagamento dos soldos atrasados e das promoções que lhe seriam devidas, bem como na concessão de aposentadoria e pensão aos seus dependentes, nesse particular a lei foi vetada por ser contrária ao interesse público, no julgamento da equipe do governo federal. Na realidade, somente 2 (duas) famílias se apresentaram como descendentes de marinheiros que participaram da Revolta da Chibata: a do próprio líder João Cândido Felisberto e a do marinheiro Adalberto Ribas, que fugiu de um dos barcos logo após a revolta. Entidades alegam que indenizar duas famílias não quebrará os cofres do governo brasileiro.

Após dois anos, em 20 de Novembro de 2008, a estátua foi transferida dos jardins do Palácio do Catete para a Praça Quinze de Novembro, no centro da cidade do Rio de Janeiro, em grande evento que contou com a presença do presidente da república, a família de João Cândido e milhares de pessoas.

No dia 07 de Maio de 2010, a Transpetro, a pedido do presidente da república, batizou com o nome de "João Cândido" (em homenagem àquele que ficou conhecido em 1910 como "almirante negro") o primeiro navio do PROMEF (Programa de Modernização e Expansão da Frota), primeiro petroleiro produzido em estaleiro nacional após um intervalo de mais de 13 anos. A cerimônia ocorreu no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca-PE, e a trabalhadora negra Josenilda Maria da Silva foi escolhida como madrinha do navio, representando toda a força de trabalho do estaleiro EAS. O navio será comandado por um Capitão de Longo Curso (CLC) da Marinha Mercante e será utilizado na exportação. A entidade UMNA, Unidade de Mobilização Nacional pela Anistia, reivindicou junto à Transpetro (Petrobras Transportes S.A.) que o nome do navio receba o justo complemento e, antes do lançamento ao mar, se torne: "Marinheiro João Cândido", a exemplo de outros navios como o "Marinheiro Marcílio Dias", ou receba o nome "João Cândido Felisberto", uma vez que com primeiros nomes "João Cândido" existem muitos e mais famosos do que o líder da revolta (João Candido Portinari, João Cândido Ferreira, João Cândido da Silva, e até mesmo o Almirante João Cândido Brasil, que é nome de rua no Rio de Janeiro).

O Petroleiro "João Cândido" tem 274 metros de comprimento e capacidade para transportar 1 milhão de barris de petróleo. O navio foi construído pelo Estaleiro Atlântico Sul, ao custo de R$ 300 milhões.

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"O Homem inventou a máquina. A máquina, agora, quer fabricar homens. E se um dia saírem homens do ventre das usinas, também os úteros das mulheres gerarão homens-máquinas, sem coração, sem afeto, meros aparelhos de produção..."

Plínio Salgado.